O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, todos aqueles que nos ouvem pela Rádio Senado e nos assistem pela TV Senado, eu queria, inicialmente, fazer o registro desta tribuna a respeito de um encontro que tivemos, na sexta-feira passada, com o Embaixador francês Yves Edouard Saint-Geours sobre as possibilidades de cooperação entre o meu querido Estado do Amapá e o Departamento de Ultramar Francês da Guiana Francesa e, nesse sentido, por objeto, inclusive, desse encontro que tivemos, protocolei convite ao Embaixador para que ele possa visitar o Amapá.

            Ainda nesse sentido, quero comunicar um ofício que encaminhamos ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, no sentido de que possamos ter instalada a Rádio FM Senado e a TV Senado em canal aberto, no Estado do Amapá; e, ainda, o voto de aplauso que protocolamos em virtude da nomeação da Drª Ivana Cei como Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá, nomeada essa semana.

            Mas, Srª Presidente, venho à tribuna hoje em virtude das informações que obtive no final de semana em relação à situação da saúde pública no Estado do Amapá. Duas notícias em especial pareceram-me fortemente alarmantes.

            A primeira das notícias reporta-se ao aumento dos casos de dengue registrados no Amapá. Na primeira semana da primeira ocorrência de dengue, segundo dados não oficiais que obtivemos, registrava-se a ocorrência de 326 casos e, nesta última semana, já temos a ocorrência de 501 casos somente na capital do Amapá, em Macapá. Quanto a essa ocorrência de 501 casos, autoridades da Secretaria Municipal de Saúde dão conta de que não retratam a realidade, mas parece que esses 501 casos mais representam uma subnotificação do que a notificação concreta.

            E é por conta disso que trago aqui a preocupação sobre a ocorrência da dengue, em todo o Brasil, nesses períodos do ano. As chuvas de verão, em todo Brasil e em especial na região amazônica, que prenunciam o inverno amazônico, visto que lá na nossa Amazônia temos uma estação somente, um período que chove e outro que não chove - e chamamos o período das chuvas de inverno -, trazem consigo o problema da dengue que, no Brasil, enfrentamos há, pelo menos, vinte anos e que, no Amapá, enfrentamos mais especificamente nos últimos oito anos.

            Essa epidemia de dengue registrada nos últimos oito anos tem afligido principalmente as cidades de Macapá e de Santana, e isso traz uma reflexão sobre o que tem sido feito, no último período, para deter essas epidemias.

            É importante compreendermos que a ocorrência dessas epidemias vem junto com a corroboração de um conjunto de fatores. Esses fatores são as áreas inadequadas de habitação, em especial essas áreas inadequadas em Macapá e Santana, em virtude do crescimento desordenado das duas cidades nos últimos vinte anos; da ocupação das áreas de ressacas; do elevado número de terrenos baldios; da facilidade de transporte; da disposição e coleta do destino do lixo; da ausência de limpeza de quintais, e do nosso grave problema de ausência de saneamento básico, porque, lamentavelmente, na capital do Amapá, somente 5% da nossa rede do Município contêm saneamento básico.

            Então, esse conjunto de fatores levam a essa gravíssima situação que estamos enfrentando. Não quero ser alarmista com os termos, mas a notificação de mais de 501 casos de ocorrência de dengue e ainda a admissibilidade de que isso representa uma subnotificação e não uma notificação de fato e concreta já nos alerta que vivemos, em Santana e em Macapá, um clima de epidemia.

            Por conta disso, fiz contato, no último final de semana, com o Prefeito de Santana e ainda ontem entrei em contato com o Secretário de Saúde do Estado. Junto com essas providências, procuramos o Ministério da Saúde, e é nesse sentido que venho à tribuna pedir o apoio e o acompanhamento do Ministério da Saúde ao que está acontecendo, com esses dados, no meu entender, alarmantes, de uma epidemia que tem ocorrido nos Municípios de Macapá e Santana.

            Esses dados são corroborados com outra informação que, para nós, é particularmente grave. Nós recebemos a informação da ocorrência, do registro, esta semana, de pelo menos 40 casos de febre tifóide em Macapá. Desses 40 casos, 20 já confirmados, e 18 a se confirmar. Quase 40 casos são de febre tifóide, segundo informações que nós obtivemos no Ministério da Saúde, o que é uma incidência superior à que ocorre em São Paulo o ano todo.

            O tifo é uma doença medieval. A ocorrência do tifo em vários locais do Amapá e em vários locais da Amazônia mostra o desafio que está colocado, para nós, para o Poder Público Federal, de dar resposta a epidemias que, no conjunto da humanidade, já foram resolvidas na Idade Média, pelo avanço da Medicina.

            Por conta disso, protocolamos também um requerimento, nesta Casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, no qual, com base nesse conjunto de informações que tivemos e com base, inclusive, nos dados que nós temos no Amapá de pelo menos dois tipos já diagnosticados de dengue diferentes - a dengue clássica e a dengue com complicação, que ocasiona nos pacientes febre hemorrágica e outras complicações que podem levar a óbito -; por conta desse quadro que nós detectamos e compreendemos como gravíssimo da saúde pública no Amapá, nós protocolamos um requerimento, solicitando ao Ministério da Saúde o conjunto das seguintes providências:

            Estruturação das unidades básicas de saúde para que preste atendimento, inclusive, no período noturno; atenção às ocorrências de dengue, priorizando as unidades básicas de saúde como porta de entrada de pacientes; a capacitação dos profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e técnicos de toda a rede de atenção à saúde; o provimento da rede laboratorial com meios para diagnósticos e acompanhamento dos pacientes; assegurar medicamentos e insumos para toda a rede assistencial - inclusive foi nesse sentido que entramos em contato, nesta semana, com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, para que fosse atendida a reclamação feita pelo Prefeito do Município de Santana, que teve, nesta semana, audiência com o Ministro da Saúde para a capacitação de profissionais e, em especial, para o provimento da rede laboratorial, com medicamentos necessários, no Município de Santana, que é o segundo Município do Estado do Amapá; melhoria das vigilâncias epidemiológicas dos Estados e Municípios para a melhor notificação de casos e a utilização dos estudos epidemiológicos como ferramentas de controle; ações de saneamento ambiental, objetivando baixar os níveis de infestação do mosquito vetor.

            Reitero, Srª Presidente, que a capital do Amapá, Macapá, contar apenas com 5% de saneamento básico na sua rede física é uma das razões que leva à ocorrência de casos como o da dengue e, em especial, da febre tifóide.

            Senador Mozarildo Cavancanti, é com muito prazer que lhe concedo um aparte, é com muito prazer que ouço V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Randolfe, eu não podia, como homem da Amazônia, mas, principalmente, como médico, deixar de lhe apartear neste momento em que fala sobre o quadro dramático da saúde no seu Estado, o que, aliás, não é diferente em vários Estados da Amazônia. No que tange à dengue, estamos atravessando, por exemplo, no Estado do Amazonas, um fato nunca visto, uma epidemia gravíssima, com ocorrência de vários tipos sorológicos do vírus da dengue. No meu Estado também. Mas o pior é a situação de caos em que se encontram as secretarias estaduais. Vimos, ontem, uma reportagem no Fantástico que dá uma amostra grátis apenas, uma pequena amostra da realidade da saúde nos Estados e Municípios brasileiros. No meu Estado, agora, o Tribunal de Contas do Estado, digamos assim, praticamente condenou, porque constatou superfaturamento no valor de R$30 milhões na área de saúde com compra, uso indevido e descarte de medicamentos superfaturados, a ponto de chegar a 1.000% o superfaturamento. Se roubar em qualquer área já é um crime que deve ser punido exemplarmente, imagine fazer corrupção, roubar a saúde das pessoas num Estado pequeno e pobre, como é o seu, como é o meu. Espero que os Tribunais de Contas e o Ministério Público dos Estados estejam atentos a isso. Lá no meu Estado, a coisa foi grave, denunciamos isso algum tempo atrás. A Polícia Federal já ia fazer uma operação. Aí, abortaram, vazou, o Governador fez um jogo de cena, mas, mesmo assim, o Tribunal tomou a decisão e fez a constatação de tudo. Quero dizer que temos de fazer, sim, movimentos para pedir ao novo Ministro da Saúde que faça. A Presidente Dilma já disse que, antes de pensar em CPMF, é preciso pensar em fazer um diagnóstico da saúde neste País, ver onde estão as mazelas do sistema, quer dizer, da administração do sistema. O Sistema Único de Saúde, do ponto de vista da concepção, é um sistema perfeito. Infelizmente, usam-no para fazer corrupção. Aí, fica a população vítima de doenças como a dengue e tantas outras que grassam notadamente na nossa Amazônia. Eu quero cumprimentá-lo pela abordagem desse tema nesta tarde.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senador Mozarildo, incorporo, no todo, o aparte de V. Exª. Já disse a V. Exª que somos de Estados irmãos. Embora a enorme Amazônia nos afaste - o Estado de V. Exª fica no extremo oriental da Amazônia e o Amapá, no extremo ocidental -, embora a Amazônia seja gigantesca, as formações de nossos Estados são coirmãs. Nós nos tornamos Território Federal no mesmo período por objeto do mesmo decreto do então Presidente Getúlio Vagas, em 1943. Passamos ao status de Estados membros da Federação brasileira pelo mesmo dispositivo constitucional, o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988.

            Então, nós temos formações políticas e sociológicas muito parecidas e temos, inclusive, uma formação de povos muitos parecidos, e, por conta disso, temos também problemas muito parecidos.

            Concordo com V. Exª. O problema da dengue aflige todo o Brasil, mas, em especial, são as populações amazônicas que têm sofrido mais com o drama da dengue.

            Concordo plenamente com a Presidente Dilma: não tem por que falar em imposto para a saúde se nós não tivermos um diagnóstico do Sistema Único de Saúde e do seu funcionamento - também concordando com V. Exª. O Sistema Único de Saúde foi a grande conquista do Texto Constitucional de 1988. Nós vemos, hoje, países do mundo se depararem com a necessidade de reformar o seu sistema de saúde e alcançar o sistema público de saúde de excelência. Aliás, V. Exª, como médico que é, sabe que esse é o grande desafio nosso, brasileiro. Nós demos um salto: universalizar a saúde para todos. Agora temos que dar o salto seguinte: garantir que essa universalização seja pública, mas também de qualidade e com eficiência, para atender o cidadão.

            No caso específico da dengue, nós temos de fato um ciclo - permita-me dizer isso - vicioso de crimes. O primeiro crime - e me parece que isso era o que ocorria no Amapá - é ter casos de dengue e não ocorrer a notificação dos casos de dengue, porque a subnotificação impede a distribuição de recursos por parte da União para assessorar, para acompanhar as ocorrências de dengue, e, em seguida a isso, subestima-se o problema da dengue. O problema da dengue não é única e exclusivamente de saúde pública. É um problema que envolve a mobilização de todos os setores do Governo, das três esferas de Governo: Municipal, Estadual e Federal, e que envolve, em especial, toda a sociedade. Não é só com propaganda que se combate a dengue, tampouco somente com medidas curativas. É principalmente com prevenção. Então, é necessária a propaganda, é necessário um sistema de saúde eficiente funcionando, é necessária a notificação; enfim, é necessário que tenhamos todos os elementos para que a estrutura do Sistema Único de Saúde possa funcionar para atender as pessoas vítimas de dengue.

            Por fim, faço uma constatação lamentável: nós, em pleno século XXI, em um País que está entre as dez economias do Planeta, ainda convivemos com dramas de doenças do período medieval, como o tifo e a dengue. Isso é o mais lamentável.

            Por conta disso, por conta das informações que expus da tribuna e por conta do requerimento que apresentamos ao Sr. Ministro da Saúde, considero preocupantes os dados e as informações que vêm do Amapá, em especial dos casos de tifo e de dengue. Considero fundamental, neste momento, ter um acompanhamento de perto do Ministério da Saúde.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Obrigado.

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