A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, Sr. Presidente Blairo, é com muita alegria que ocupo no dia de hoje esta tribuna para falar de uma data que, para todos nós amazonenses que vivemos na região amazônica deste País, é muito cara.

            No dia de ontem, dia 28 de fevereiro, comemoramos, em todo o Estado do Amazonas e na região, os 44 anos da Zona Franca de Manaus, da existência da Zona Franca de Manaus. Um projeto que foi concebido, em primeiro lugar, pelo Deputado Federal amazonense Francisco Pereira, que, ainda no ano de 1951, apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de nº 1.310, propondo a criação de uma Zona Franca no Estado do Amazonas. Idéia essa que só veio a sair do papel já com os militares instalados no poder, no ano de 1967, quando por meio do Decreto-Lei nº 288, de 1967, a Zona Franca de Manaus não só foi criada, como foi efetivamente instalada.

            E para quem conheceu a Zona Franca, a Cidade de Manaus, há 15, 20, 30 anos, percebia que, naquela época, a Zona Franca se baseava em três áreas, em três setores: um, era o setor de produção industrial, com a instalação de inúmeras indústrias, o outro, setor primário de agropecuária, e o terceiro, de comércio.

            Recordo-me que muitos brasileiros e brasileiras saíam de todas as Regiões do País para fazer compras num comércio próspero instalado na Cidade de Manaus, o comércio da Zona Franca. Para lá, brasileiros e brasileiras iam para adquirir produtos importados.

            Entretanto, Srª Presidente, Senadora Marta, Srªs e Srs. Senadores, com o passar do tempo, a Zona Franca de Manaus foi mudando as suas características, e, hoje, temos, efetivamente, um polo dos três iniciais perfeitamente desenvolvido, que é o polo de produção. Temos, hoje, e aqui temos os Senadores João Pedro, Eduardo Braga, Governador por duas vezes daquele Estado, um distrito industrial que abriga mais de 600 fábricas, fábricas que produzem artigos relacionados a eletroeletrônicos, duas rodas, eletroeletrônico como televisores e, aí, talvez 100% das televisões que são comercializadas no Brasil vêm da Zona franca de Manaus, um setor importante de duas rodas, onde temos várias indústrias de motocicleta, com um índice de nacionalização da produção muito importante, não para o Amazonas, mas para o Brasil inteiro.

            Enfim, um faturamento... Eu já ouço o aparte de V. Exª, Senador Blairo.

            Mas um faturamento que bateu recorde no ano de 2010 e ultrapassou a casa dos US$35 bilhões, com geração de mais de 108 mil vagas de postos de trabalho diretamente na indústria, com uma arrecadação de tributos federais que representam mais de 50% de tudo aquilo que é arrecadado na região Norte.

            Há muita gente que diz que Zona Franca é Zona Franca: não se paga nada, não se recolhe nada... Ela não é tão franca assim, porque lá se paga Imposto de Renda, se paga PIS, COFINS. Ou seja, somando todos os Estados da região Norte, com exceção de Tocantins, todos os outros: Pará, Acre, Rondônia, Roraima; o Amazonas, sozinho, é responsável por mais de 50% da arrecadação dos tributos naquela região Norte.

            E eu não tenho dúvida de que não haveria uma outra forma de levar desenvolvimento e a possibilidade de geração de emprego e renda naquela região não fosse um projeto com base em incentivos fiscais. Meu Estado, assim como todos os outros Estados da região Norte, são Estados que estão longe dos grandes centros produtores. São Estados que carecem de infraestrutura necessária ao desenvolvimento do processo produtivo. São Estados que carecem, ainda, de uma preparação melhor dos recursos humanos. E é por isso, Srªs e Srs. Senadores, que nós comemoramos muito esses 44 anos da Zona Franca, porque conseguimos alcançar nesse período tudo aquilo que havíamos perdido.

            O Estado do Amazonas, já no início do século passado, foi um Eldorado do Brasil. Ele era conhecido -nossa cidade- como a Paris dos Trópicos, porque

            A nossa cidade era conhecida como a Paris dos Trópicos, porque tínhamos uma grande pauta, que era a extração da borracha; éramos responsáveis, sozinhos, naquela época, por mais de 25% de todas as exportações brasileiras, éramos responsáveis por isso, mas perdemos a borracha para a Malásia.

            E o Amazonas, como vários estados da região, viveu uma decadência completa. Nos reerguemos economicamente por conta da Zona Franca. Nossos desafios são muito maiores hoje, porque queremos uma Zona Franca mais adaptada às nossas potencialidades regionais, mas enquanto isso não acontece, porque há necessidade de fortes e grandes investimentos, não apenas em infra estrutura, mas em capacitação de recursos humanos, devemos garantir o fortalecimento e a ampliação da Zona Franca.

            Senador Blairo Maggi, V. Exª me pede aparte. Concedo aparte a V. Exª e em seguida ao Senador, nosso ex-Governador, Eduardo Braga.

            Pois não, Senador Blairo.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Pedi licença ao Governador Eduardo para falar na frente. Conheço o Amazonas não tão bem quanto V. Exªs conhecem; mas tenho a oportunidade de conviver, tenho negócios naquela região também, e quero aqui dar um testemunho da importância da Zona Franca. Sempre comentei com o Governador Eduardo Braga que se não fosse a presença da Zona Franca há 44 anos naquele Estado, naquela cidade, muito provavelmente não teríamos o Estado do Amazonas tão conservado como ele se encontra nesse momento quando falamos em área ambiental. Tenho feito essa defesa em todos os lugares, dentro e fora do Brasil, da importância da continuidade da Zona Franca para a manutenção do meio ambiente que se encontra naquele Estado. Oxalá tivéssemos em outros Estados também a oportunidade de ter indústrias, uma Zona Franca que pudesse gerar renda e gerar oportunidades, como a Zona Franca faz em Manaus. Nós teríamos um país muito melhor se tivéssemos essa oportunidade. Acho ainda que, mesmo com todo o comércio aberto que tem hoje no mundo inteiro, com fluxo de capital e de mercadoria andando para tudo quanto é lado, acho ainda importante que venhamos a debater isso no Senado Federal, porque se trata de uma das melhores ferramentas que foi inventada. E não foi inventada para isso, no início, para fazer a conservação do meio ambiente, mas se mostrou e se transformou na melhor ferramenta de controle ambiental que podíamos ter, porque gera emprego, renda, oportunidade para as pessoas. Então, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, pelos 44 anos de Zona Franca. Vida longa a ela! Às vezes, vejo alguns debates querendo acabar com a Zona Franca, acham que não é importante e que o País subsidia; pelo contrário, o Amazonas, pela Zona Franca, ajuda ao desenvolvimento do Brasil, cria oportunidades. Parabéns a V. Exª, Senadora Vanessa, e a todos os amazonenses por terem esse grande negócio implantado há 44 anos na região.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Eu que agradeço a V. Exª, Senador Blairo Maggi, a V. Exª, que foi por duas vezes governador do estado do Mato Grosso, um estado importante do Brasil, onde V. Exª conseguiu iniciar um novo ciclo, a diminuição do desmatamento naquela região. Muito obrigada mais ainda. Oxalá Deus ouça as suas palavras, que a Zona Franca tenha vida longa e que seja um modelo cada vez mais sólido, que utilize cada vez mais as nossas riquezas naturais. Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senadora Vanessa, faço questão inclusive de saudá-la e de fazer esse aparte de pé em homenagem ao discurso que V. Exª faz hoje sobre os 44 anos da Zona Franca de Manaus, modelo, sem dúvida nenhuma, responsável pela conservação daquele que é o maior patrimônio do povo brasileiro, a biodiversidade da Amazônia. A senhora foi muito feliz quando destacou que graças ao Polo Industrial da Zona Franca de Manaus foi possível fazer esta conservação da nossa floresta, manter o Amazonas, que é a segunda maior floresta em pé do mundo. A maior floresta em pé do mundo é brasileira e a segunda é amazonense, que faz parte dessa floresta brasileira. Portanto, é importantíssimo para a questão da mitigação do clima, a questão do meio ambiente que o Projeto Zona Franca de Manaus...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - ... possa ter vida longa. E para que tenha vida longa é preciso que se invista em tecnologia e se invista em ciência na Zona Franca de Manaus. Ainda hoje falávamos que o maior presente que a Zona Franca poderia alcançar nos seus 44 anos é que o Centro de Biodiversidade da Amazônia pudesse se transformar numa realidade. Quero saudar, portanto, V. Exª pelo discurso que faz. Quero falar da importância que a Zona Franca tem para o Brasil, para os brasileiros, para o enfrentamento do aquecimento global e da mitigação do clima, a importância que ele tem, por exemplo, para a manutenção das questões hidrológicas no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, para a produção da soja, para a produção do algodão, que alcança agora preços importantes no agronegócio brasileiro. Portanto, a Zona Franca de Manaus é um projeto do Brasil, e, quando V. Exª vem parabenizá-la pelos seus 44 anos, é preciso reconhecer o papel e a importância do Congresso Nacional na manutenção, preservação e ampliação desse modelo. Esse não é um modelo apenas do Amazonas. Hoje, através da Suframa, temos mecanismos de...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - ... investimentos para o desenvolvimento a partir da Zona Franca de Manaus. Portanto, a Zona Franca tem essa responsabilidade de desenvolvimento na Amazônia. E quero cumprimentá-la pela importância do discurso no dia de hoje, que mostra a esta Casa a importância de um projeto da envergadura da Zona Franca de Manaus, que gera, neste momento, mais de 120 mil empregos diretos e mais de 410 mil empregos indiretos. Portanto, mais de 500 mil trabalhadores dependem direta ou indiretamente deste modelo e que tem um compromisso importante com a questão ambiental. Quero cumprimentá-la e cumprimentar o Senado por essa sua iniciativa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            A nossa Presidente está sendo extremamente bondosa. Mas é que estamos comemorando o aniversário, Senadora Marta Suplicy. Para nós essa data do dia 28 de fevereiro é a mais importante de todas elas, porque é através desse modelo que a gente garante não só o emprego e a sobrevivência da nossa gente, mas a preservação daquela que é a maior riqueza do povo brasileiro, que é a biodiversidade da Amazônia.

            Senador Eduardo, quero aqui fazer um registro: foi no seu Governo, no Governo do Presidente Lula e principalmente com seu incentivo a tudo isso que falamos, Senador Blairo, sobre a Zona Franca ajudar na preservação que se desenvolveu um trabalho de pesquisa em parceria com o Ipea... que mensura o quanto a Zona Franca tem sido importante para a preservação ambiental na região. Esse foi um trabalho importante. Se a Senadora Marta, que preside a sessão, me permitir, gostaria de deixar que o Senador João Pedro faça a conclusão do meu pronunciamento em meu lugar, porque ele já me solicita aparte.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar o pronunciamento da Senadora, o Senador João Pedro tem dois minutos.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora Marta Suplicy. Primeiro, quero parabenizar a Senadora Vanessa Grazziotin por lembrar o transcurso destes 44 anos de existência do modelo, do projeto Zona Franca, e também refletir no Senado sobre essa experiência exitosa da Zona Franca na Amazônia. Gostaria de fazer dois destaques acerca do papel da Zona Franca, primeiro, no que diz respeito à importância para a soberania nacional - o projeto na Amazônia; segundo, acerca do papel da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus na região. Sempre reflito, discuto três grandes instituições da Amazônia: o Banco da Amazônia, a Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e a Suframa, o papel estratégico dessas instituições. V. Exª está refletindo sobre a Suframa, que tem 120 mil trabalhadores diretos e destaca, nessa experiência, no faturamento fabuloso da Zona Franca, a contribuição com o Estado brasileiro, através dos tributos arrecadados, da presença da juventude no parque industrial, principalmente das mulheres. Este Senado hoje refletiu aqui, em mais um oito de março antecipado, a presença das mulheres do Norte, do Amazonas, do interior do Amazonas, compondo o que tem de mais avançado do ponto de vista da tecnologia no parque industrial da Zona Franca. Parabéns pela reflexão que faz do papel dos 44 anos da Suframa no Amazonas, na Amazônia!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Obrigada, Senadora Marta, pela complacência.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pela ordem, Srª Presidenta.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão da orador.) - Agradeço porque, como em meu pronunciamento, há pouco, anunciei que a Presidenta Dilma Rousseff, em Irecê, anunciara os novos valores do Programa Bolsa Família, que agora tenho em mãos, solicito que, se possível, seja considerado como parte do pronunciamento o ajuste que foi feito desde 2,9% até 45,5% - 19,4% do benefício médio. Mas, aqui estão. Agradeço se puder anexá-lo, Srª Presidenta.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Bolsa Família terá reajuste de até 45,5% “para atacar pobreza”. (Blog do Planalto).

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