A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Prezados Senadores e Senadoras, venho novamente a esta tribuna falar do caos que São Paulo está vivendo. Quem ontem estava na cidade de São Paulo, ou usou tanque para mergulho, ou não conseguia sair porque a cidade realmente parou, ficou em pânico. Felizmente, não tivemos mortes, mas o nível de congestionamento, de perda material, de transtorno para as pessoas, está indo além da conta.

            Acredito que não adianta a gente ficar falando que choveu muito. É óbvio que choveu muito, e é óbvio que está chovendo além do natural, mas também temos de pensar o que não foi feito nesta cidade nos últimos anos, o que também ajuda este caos na cidade de São Paulo. Só o rio Tietê transbordou pela terceira vez em cinquenta dias!

            Mais do que isso: tivemos agora, na Câmara Municipal de São Paulo, uma CPI das Enchentes, cujas conclusões orientaram representação junto ao Ministério Público.

            Bem, o que é que a CPI das Enchentes mostrou com clareza? Primeiro, que os cronogramas de obras na cidade de São Paulo não são cumpridos e os recursos financeiros, além de escassos, são mal aplicados.

            A CPI também concluiu que, “mais do que à natureza ou mesmo à ocupação errática do espaço urbano, a maior responsabilidade pelos efeitos das chuvas cabe à Prefeitura de São Paulo”. Por quê? Porque houve “redução gradativa de recursos nos orçamentos dos últimos três anos e falta de empenho das dotações orçamentárias” e também “má aplicação do que tem sido gasto”.

            A apuração da CPI das Enchentes também mostrou que “a Administração Pública Municipal reduziu significativamente os recursos para a realização de obras essenciais no combate às enchentes, deixando de liquidar o valor aproximado de R$440 milhões”.

            Também aponta a CPI que faltou “fiscalização dos serviços de limpeza e reparos na estrutura subterrânea de captação de água e escoamento de água, que é composta por quase quatrocentas mil bocas de lobo e três mil quilômetros de galerias pluviais”.

            Bom, o que nós estamos vendo é que as chuvas acontecem numa medida desproporcional, mas também que os investimentos que teriam de ter sido feitos lá não foram feitos.

            Pior do que viver o caos de ontem em São Paulo é saber que nós não estamos diante de um fenômeno passageiro. Nós não vemos as coisas acontecerem! É um descaso total, a situação não está sendo enfrentada com a severidade que os paulistanos merecem. Não dá para aguentar mais essa situação, porque tem sido recorrente e sistemático nesta gestão o abandono dos projetos que passaram de uma gestão para outra.

            Nós temos - repito aqui desta tribuna - um projeto chamado Drenus (Programa de Drenagem Urbana e Resgate Social), que foi deixado em 2004 para o Prefeito assumir e começar a tomar atitudes concretas. Trata-se de projeto de resgate social e de drenagem urbana feito em sintonia com o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, elaborado pelo Governo Estadual através do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). É um plano que, comparado aos planos anteriores, é diferenciado, porque incorporava participação popular e educação ambiental.

            O plano não foi usado, mas não porque fizeram outro melhor. Não fizeram outro plano e não usaram o Drenus, não usaram os recursos do BID, e São Paulo paga multa pela não utilização dos recursos que deveriam ser destinados a fazer os piscinões necessários.

            Implantado o projeto Drenus, hoje nós teríamos 3,5 mil famílias faveladas já reassentadas, e isso tudo com financiamento, não era dinheiro que sairia do caixa da Prefeitura. Os piscinões da Praça da Bandeira e da 14-Bis podiam ter sido feitos já - isso para combater as cheias crônicas do Vale do Anhangabaú. Faz praticamente oito anos que os equipamentos não saem do papel. São Paulo continua pagando multa pelo empréstimo e nada acontece.

            Como paulistana, eu quero deixar aqui este protesto. Tenho conversado com os paulistanos: alguns já nem reclamam mais, acham que é da vida; outros não sabem o que fazer.

            Temos Prefeito na cidade e queremos que comecem as obras que podem, segundo ele, contornar a situação daqui a quarenta anos. Não precisa tanto, é muito tempo para conseguir que a cidade de São Paulo volte à normalidade.

            Obrigada.

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