O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, só para dar como lido pronunciamento que faço aqui sobre a homenagem ao Dia das Mulheres.

            Gostaria também de esclarecer uma informação do nosso Senador Flexa Ribeiro, para não ficar sem resposta, que, no Governo do Presidente Lula, as edições de medidas provisórias tinham prazos de validade e muitas tinham que ser reeditadas. No Governo anterior, na verdade, elas não tinham prazo. Por isso, com certeza, se examinarmos os temas, foi bem menor do que foi colocado aqui.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

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            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores essa é a primeira vez que o Brasil comemora um Dia Internacional da Mulher com uma Presidenta da República no poder: Dilma Rousseff.

            A eleição de Dilma, senhor presidente, mostra que finalmente o Brasil caminha para o amadurecimento no que diz respeito ao reconhecimento da importância do papel da mulher na nossa sociedade.

            O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que lutaram por mais dignidade para as mulheres em uma sociedade mais justa e igualitária.

            Foi a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomaram vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos.

            As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.

            Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres.

            A polícia reprimiu violentamente a manifestação fazendo com que as operárias refugiassem-se dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.

            Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher em homenagem às operárias de Nova Iorque. A partir de então esta data começou a ser comemorada no mundo inteiro como homenagem às mulheres.

            Por isso, hoje quero homenagear todas as mulheres do Brasil citando aqui alguns exemplos de grandes mulheres que com força, garra e sabedoria ajudam no desenvolvimento do Piauí:

1.     As quebradeiras de coco, na figura de minha suplente Regina Sousa que foi quebradeira de coco, pessoal foi Secretária de Administração do meu governo;

2.     As rendeiras do Morro da Mariana, na figura da dona Socorro Reis Galeno, presidente da associação das rendeiras;

3.     Maria da Inglaterra - compositora, 70 anos, dois filhos e sete netos, nasceu em Luzilândia, mas reside em Teresina, é analfabeta e já compôs mais de 2 mil músicas.

4.     Deputadas estaduais Rejane Dias, a atual secretária de Saúde Lilian Martins, a deputada Flora Isabel, a deputada Margarete Coelho (grande advogada na área eleitoral), a deputada Liziê Coelho (PTB), deputada Belê (Tasmânia) (PSB) e nossa deputada federal Iracema Portela (PP).

5.     Minha mãe, dona Terezinha Araújo Dias - minhas irmãs Maria Evangelina e Marilangida

6.     A judoca piauiense Sarah Menezes, vários títulos, bicampeã mundial de Judô, representará o Brasil nas Olimpíadas de 2012;

7.     A médica piauiense Aldina Barral - que desenvolve uma pesquisa de combate à leishmaniose, pela Fiocruz de Salvador, e ganhou prêmio da revista Cláudia pelo trabalho na área.

8.     Francisca Trindade / Rosário Bezerra (Política)

9.     Soraya Castelo Branco (Cantora)

10.     Alvina Gameiro / Graça Vilhena (Escritora)

11.     Amparo Salmito (Médica e cientista)

12.     Lare Sales / Carmem Lúcia / Lorena Campelo (Atriz)

13.      Vilma Rocha (Delegacia da mulher)

14.      Norma Brandão (Defensoria pública)

15.      Elvira Raulino / Maia Veloso / Cinthia Lages / Elizângela Carvalho / Cristiane Sekef (Jornalismo)

16.      Sônia Terra / Cecília Mendes / Laurenice França (Cultura)

17.      Dora Parente / Fátima Campos (Artes plásticas)

18.      Estela Rangel / Maria Xavier(Educação)

19.     Floriza Silva, viúva do ex-governador Alberto Silva

            Durante a minha gestão no governo do Piauí trabalhamos pela valorização da mulher e reconhecimento da necessidade de políticas específicas para elas.

            Foi criado o Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade, unidade de atendimento especializada mantida com recursos do tesouro estadual.

            O Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade foi implantado a partir de convênio com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). A unidade vem consolidando uma política estadual de gênero, coibindo, juntamente com outras iniciativas, a violação dos direitos da mulher. O Centro somou-se à rede estadual de enfrentamento à violação dos direitos da mulher e meio de realizar a promoção de seus direitos. Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade fica localizado em Teresina.

            Também criamos a Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. É um programa de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Funciona em regime de 24 horas e possui caráter sigiloso.

            O público beneficiado com o programa é constituído por mulheres vítimas de violência e crianças. A Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco fica situada em Teresina.

            A finalidade do programa é proporcionar proteção às mulheres em situação de violência e seus filhos menores de idade. O público alvo também é beneficiado pelo programa com atendimento psicosocial e encaminhamento a rede de atendimento à mulher em situação de violência.

            Criamos o Projeto Acolher, destinado a promover a qualificação para os profissionais da rede de atendimento à mulher vítima de violência.

            O projeto tem o objetivo de realizar atividades de sensibilização, visando a capacitação dos profissionais para a melhoria no exercício cotidiano de atendimento à mulher.

            Objetiva também proporcionar a prática de assistência integrada pelo estímulo à interação dos diversos profissionais da equipe de atendimento à mulher. Desenvolveu a capacitação em 25 municípios, beneficiando 875 profissionais.

            Criamos também o Projeto Transformando Vidas que tinha como objetivo promover a capacitação de mulheres para inserção no mercado de trabalho.

            Sua meta era ampliar as ações de proteção desenvolvidas na Casa Abrigo e no Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade, em Teresina, direcionando para a conquista da autonomia econômica das mulheres atendidas.

            Delegacia da Mulher - Após o ano de 2003, foi criada pelo Governo do Estado, a Delegacia de Proteção à Mulher, órgão da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

            A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedet) desenvolveu políticas públicas de apoio à mulher empreendedora, reunidas na Associação de Pequenas Empreendedoras do Estado do Piauí.

            A entidade, com o apoio de órgãos do Governo do Estado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedet), Fundação Cultural do Piauí (Fundac), Programa de Desenvolvimento do Artesanato (Prodart), vem promovendo o desenvolvimento e incentivando a comercialização da produção das mulheres empreendedoras do Piauí.

            As mulheres da Associação de Pequenas Empreendedoras do Estado do Piauí atuam nos diversos segmentos produtivos como o artesanato, bijuterias, confecções, bolsas, sapatos, decoração natalina específica, entre outras.

            Também desenvolvemos um Programa de Agricultura Familiar específico para as mulheres, com o incentivo para a criação de galinhas caipira na área rural.

            Assentamento rural com titulares mulheres, assentamento das Margaridas.

            No quesito das moradias populares, o documento era feito no nome das mulheres, das mães da família.

            E foi também no meu governo que sancionei a Lei da deputada Flora Isabel, que aumentou a licença maternidade de 4 para 6 meses no Piauí.

            Deixamos pronto o projeto do hospital materno infantil, que já foi licitado.

            Trabalhamos e continuaremos trabalhando pela mulher brasileira, Sr. Presidente. Pela valorização de seu trabalho e da sua força.

            Modelo1 5/3/241:30