O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,durante anos consecutivos venho trabalhando aqui dentro do Congresso Nacional e no Ministério da Justiça para diminuir a violência e desarmar o Brasil. Ora com ações pontuais da polícia, ora com projetos de lei e em outras oportunidades campanhas educativas. No ministério da Justiça iniciamos o trabalho determinando maior rigor da polícia federal na fiscalização de armas ilegais.

            Depois foi feito um recadastramento dos armamentos e também criou-se a indenização para devolução de armas, inclusive as ilegais. Quando deixei o Ministério e regressei ao Congresso Nacional, com apoio da sociedade e de várias entidades, conseguimos aprovar o primeiro referendo popular do Brasil. Aquele onde a sociedade - de maneira autônoma e livre de pressões - optou por continuar a venda de armas no Brasil.

            Muitos e assustadores são os estudos e pesquisas que comprovam que o crime, em sua grande maioria, é praticado com uma arma que, um dia, foi legal e acabou nas mãos dos bandidos.

            Outro fato sobejamente conhecido é que a banalização do uso de armas está matando o futuro do Brasil. As maiores vítimas continuam sendo, infelizmente, jovens de 15 a 24 anos.

            O tema voltou a ocupar espaço na última semana com uma nova radiografia de violência no Brasil encomendada pelo Ministério da Justiça. Os resultados não poderiam provocar outra reação que não a perplexidade, o estarrecimento.

            O novo mapa da Violência mostra que o aumento de homicídios no Brasil, nas últimas décadas vitimou principalmente os jovens.

            Em 2008 - ano base da pesquisa - a juventude entre 15 e 24 anos representava 18,3% da população brasileira. Já o número de jovens assassinados - 18.321 - correspondeu a 36,6% do total de homicídios no país. Ou seja, quase 40 por cento das vítimas.

            Para nós nordestinos e, infelizmente, para mim como alagoano outra conclusão da pesquisa é trágica. Houve uma explosão de violência na região nordeste. E desta vez nem podemos falar exclusivamente em causas sociais.

            Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%.

            Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

            Estados como Alagoas e Bahia, que figuravam na parte de baixo do ranking da violência, agora pularam para as primeiras posições. Em uma década Alagoas passou da décima terceira posição para 1º lugar no ranking da violência. Foram 60,3 óbitos por grupo de 100 mil habitantes.

            Esta é uma triste e desconfortável posição. Lembro ainda que, quando ministro da Justiça, montei uma força tarefa para combater o crime no Estado.

            Aquele foi o único momento em que se verificou a redução da violência no Estado de Alagoas. Se outros estados, como o Rio de Janeiro, que tinham a violência como problema crônico, estão conseguindo resultados expressivos os alagoanos também esperam a mesma coisa do governo local. Manchetes como está prejudicam todos alagoanos. Não queremos mais este título vergonhoso.

            Os números gerais da pesquisas também impressionam. No ano de 2008, no Brasil foram assassinadas 50.113 pessoas no Brasil. Um número 5% superior ao registrado em 2007. Na década, o aumento foi de 19,5%. Algo precisa ser feito e isso envolve investimentos e inteligência.

            Este Congresso vem modernizando sistematicamente a legislação, agravando penas, restringindo direitos de presos e acabamos de aprovar a reforma o código penal. Mas a violência não é mais caso de ausência ou lassidão de Leis. É caso de decisão dos governos e de investimentos. Não por outra razão tenho uma proposta para vincular temporariamente receitas.

            O governador Sérgio Cabral, do PMDB, com orçamento apertado como os demais, está fazendo um excelente trabalho de asfixia ao crime no Rio de Janeiro.

            Outros estados, como o meu, devem seguir o exemplo e enfrentar o crime de maneira enérgica e desassombrada. Todos nós sabemos que é necessária uma interação entre o governo federal e os executivos estaduais que, sozinhos, não conseguirão vencer este grave desafio. Precisamos, urgentemente, rediscutir a segurança pública no País para, sobretudo, definir quais os recursos irão financiar a compra de viaturas, a construir novas cadeiras, contratar mais policiais e fazer todos os investimentos que o setor está reclamando há muito tempo.

Modelo1 5/17/249:18