A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós realizamos, Srª Presidente, na última terça-feira, no plenário desta Casa, mais uma sessão especial do Congresso Nacional, Câmara e Senado, comemorativa do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que este ano cai na terça-feira de carnaval.

            Como sempre, foi uma sessão não apenas bonita, bem organizada, mas que mostra a disposição das mulheres, Parlamentares ou representantes da sociedade civil, em continuar em nossa luta pela busca da igualdade.

            É muito significativo ver uma mulher presidindo a sessão do Senado, como V. Exª hoje, neste momento, Senadora Gleisi. É muito bom ver que, pela primeira vez, uma mulher assume a 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, a Deputada Rose de Freitas. Inacreditável! Desde a existência da Câmara dos Deputados, Senador Eunício - nós, que fomos Deputados juntos -, nunca uma mulher havia composto a direção da Mesa da Câmara, nunca! Mas agora a 1ª Vice-Presidente da Câmara é uma mulher do seu Partido, o PMDB, o qual cumprimento, Senador Eunício, porque acho que ainda não o fiz publicamente.

            Cumprimento o PMDB pela indicação de uma mulher. O PMDB, partido que tem a maior bancada aqui, no Senado Federal, que tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados confiou a uma mulher esse importante cargo da nossa Câmara. Isso, para nós, é muito importante. É um indicador, como o é, sem dúvida nenhuma, a eleição da primeira mulher Presidente do Brasil, de que as coisas estão avançando, de que as mulheres passam a ocupar mais espaços, Senador Wilson Santiago, a ser mais reconhecidas.

            Entretanto, nós ainda temos um longo caminho a percorrer. Um longo caminho a percorrer! Sou daquelas que comemoram, mas que, ao mesmo tempo, têm o pé no chão, a consciência de que necessitamos continuar lutando para melhorar as coisas. E outros indicadores mostram a necessidade, Senadora Gleisi, de que nossa luta continue.

            V. Exª apresentou, acho, seu primeiro projeto de lei aqui, um projeto que trata da Lei Maria da Penha, não é? Um projeto importante. Aliás, a Lei Maria da Penha foi uma importante conquista das mulheres brasileiras, uma importante conquista nossa, de todas as mulheres. Mas determinados itens da lei faziam com que ela não fosse uma lei completa, com que tivesse problemas sérios.

            Então, conseguimos essa mudança. Conseguimos algumas mudanças, e V. Exª apresenta um projeto que, tenho certeza, deveremos considerar prioridade. Inclusive, quero fazer uma proposta desta tribuna - e aqui está a Senadora Ana Rita também. O mês de março comemoramos como o mês da mulher. Não só o dia 8, o Dia Internacional, é de comemoração, mas também o mês de março.

            E poderíamos conversar com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - que está aqui, o Senador Eunício -, e com o Presidente da Casa, Senador José Sarney, para que o seu projeto, mesmo tendo entrado recentemente, possa ter uma tramitação ágil e seja aprovado ainda no mês de março. Hoje conversei com o Presidente Sarney, para que separemos alguns projetos de lei de interesse das mulheres e possamos aprová-los, e um deve ser o projeto de sua autoria, Senadora Gleisi.

            Seria muito importante, um gesto de toda a Casa, não apenas das 12 mulheres, mas dos 81 Senadores, que também têm uma preocupação e uma responsabilidade com a igualdade e, principalmente, com a segurança das mulheres. Tenho certeza de que o Senador Eunício, que já acena, será um grande defensor dessa idéia e fará com que, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto flua rapidamente, para que possamos - não sei se ele virá ao plenário, talvez até seja conclusivo nas Comissões - concluir a sua votação, para remetê-lo à Câmara dos Deputados.

            Mas, enfim, outros indicadores, como a diferenciação salarial apesar da melhor qualificação profissional, é algo que atinge duramente as mulheres. O nível de desemprego é maior entre as mulheres, e o que é mais grave, entre as mulheres quando são negras. Então esses dados nos remetem à necessidade de continuar nossa organização, e assim temos feito.

            Mulheres no Brasil inteiro se organizam, mulheres no Brasil inteiro reclamam pelos seus direitos. Na segunda parte da década de 90, houve avanços importantes no mundo inteiro. O Brasil seguiu uma orientação das Nações Unidas, e aqui aprovamos uma lei que determina um percentual mínimo de participação de gênero no processo eleitoral.

            Essa lei, aprovada no final da década de 50, infelizmente tem-se demonstrado, na prática, insuficiente para ampliar nosso espaço no poder. Mas estamos diante de outra oportunidade, que é a reforma política. Vamos questionar por que as mulheres uruguaias têm uma participação muito maior no parlamento do que nós, as brasileiras, do que as argentinas, do que as colombianas, do que as mexicanas. E vamos trabalhar, lutar muito, para que a legislação eleitoral sofra mudanças que beneficiem as mulheres brasileiras, porque, se somos um pouco mais da metade dos eleitores, temos também de ser reconhecidas como pessoas capazes de representar essa sociedade, cuja metade é mulher, no Parlamento brasileiro.

            Então, quero dizer que o Dia Internacional da Mulher é um dia de comemoração, mas, ao mesmo tempo, um dia de reflexão, um dia de luta, como é e deve ser todo o mês de março e, para além do mês de março, todos os dias de cada ano. Porque eu não tenho dúvida nenhuma de que mais democrática e mais justa será a sociedade quanto maior e quanto mais igual for a participação de homens e mulheres em todas as esferas, seja no mercado de trabalho, seja no Poder Executivo, no setor privado. Enfim, precisamos dividir responsabilidades, mas dividir também de forma mais igualitária direitos que todos devemos ter.

            Muito obrigada, Srª Presidenta.

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