O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É uma honra muito grande estar nesta tribuna, tendo aqui nosso grande Líder Senador Aníbal, nosso Líder das causas da Região Amazônica, principalmente do Acre.

            Meu querido Senador Paulo Paim, neste fim de sessão, nesta quinta feira, quero trazer aqui, primeiro, um registro: tivemos hoje uma importante reunião, meu querido Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Senador Paulo Paim, com o Ministro Padilha e as principais federações da área das comunidades terapêuticas que cuidam desta área do tratamento dos dependentes químicos, dependes de álcool e drogas.

            Foi um momento histórico, como foi dito pelo Padre Haroldo Hans, que, há 52 anos - lembrava ele - implantou a primeira unidade de tratamento de que se tem conhecimento em nosso País. Ele acumula uma grande experiência. 

            Hoje é um líder mundial nessa área, ele é o vice-Presidente da entidade da América Latina e é o terceiro vice-Presidente da entidade mundial que trata desse tema.

            Estava lá Célio Luiz, da Fundação da Luz e Fundação da Paz, na Região Nordeste, que tem uma importante atuação, também lá liderada pelo Padre Pedro, mas também com a Oficina da Vida, que é vinculada aos evangélicos; Janaína Moura, da Federação Cruz Azul, lá do nosso querido Rio Grande do Sul, que hoje tem um papel destacado na formação - são pessoas com mestrado na área de dependência química, com especialização, são profissionais que têm formação na área de assistência social ou de Psicologia ou de Medicina, enfim, que atuam nessa área, e que têm, hoje, esse destacado trabalho; o Pastor Welington Vieira, lá das Minas Gerais, também, membro de outra importante federação; o Maurício Landré, que também é de uma federação de Campinas, São Paulo; o Secretário do Governo do Piauí, que cuida dessa área; a Deputada Federal Rejane Dias, que V. Exª conheceu há bem pouco tempo, também destacada na área da pessoa com deficiência, que compareceu comigo àquele encontro.

            São muitas as liderança aqui que cuidam do tema. Por que foi um momento destacado? Porque foi a primeira vez que, numa audiência como essa, o Ministro da Saúde do Brasil tratou desse tema com as comunidades terapêuticas.

            Ali o Ministro Padilha reafirmou - já tínhamos conhecimento disso pela imprensa - o compromisso da Presidente Dilma, do nosso Governo, o compromisso do próprio Ministro da Saúde de cuidar e reconhecer o papel das comunidades terapêuticas. Ali foi feita uma pactuação de como vai se dar esse processo. Foi criado um grupo de trabalho. Eu creio que nós vamos avançar.

            Fez questão o Ministro Padilha de dizer que, além do Ministério da Saúde, a orientação da Presidente Dilma é no sentido de trabalhar integrado com outras áreas, que é a forma correta, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que tem como secretária a Paulinha, que é tem uma grande experiência nessa área e está cuidando desse tema; o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que há pouco tempo, lançou esse importante convênio com 49 universidades para formar 14.700 profissionais nessa área da dependência química, também com 40 profissões importantíssimas.

            Hoje foi destacada a necessidade do reconhecimento desses cursos voltados especificamente para aqueles que já estão lá, no dia a dia, atuando nas comunidades terapêuticas. Destaco, ainda, a participação do Ministério do Trabalho, do Ministério do Desenvolvimento Social. Creio que, a partir desse encontro, nós vamos avançar muito.

            Eu queria, aqui fazendo esse registro, dizer da minha alegria, somando-me a outros que trataram desse tema, em face do crescimento, já confirmado agora, do Produto Interno Bruto do Brasil, com cerca de 7,5% divulgado hoje pelo IBGE.

            Esses dados revelam a importância deste momento que vive o Brasil. Houve o crescimento do emprego, em janeiro, com 152 mil novos postos de trabalho. Isso também temos que comemorar. Um novo recorde no mês de janeiro também: um dos maiores crescimentos da renda, ultrapassando R$1.540,00 no Brasil. É uma das maiores rendas registradas desde que começou essa série de pesquisas no nosso País.

            Destaco, no Brasil, o crescimento do Piauí. Em 2008, conforme a última divulgação dos Estados, tivemos o maior crescimento do Brasil, com 8,8%. Em 2009, também foi colocado um crescimento da ordem de 6,2%, e a previsão para 2010 também está nesse patamar, o que garante triplicar o Produto Interno Bruto nominal do Piauí, que era de R$7 bilhões em 2002 e chegou, em 2010, à casa de R$20 bilhões, R$21 bilhões para aquele Estado, que demonstra que, quando um Governo aposta, como foi o caso do Presidente Lula, a sociedade responde, a economia responde, e isso traz, com certeza, desenvolvimento social.

            Então, destaco essas coisas. Aliás, o jornal Valor Econômico destaca, agora, que a previsão é que o nordeste continue liderando o crescimento no Brasil, e que, dentro do Nordeste, o Piauí também seja o Estado, em 2011, a ter um cenário que aponta as condições de ser o maior crescimento da nossa região.

            Eu não poderia deixar de registrar e comemorar esse fato, porque é aí que está a grande saída: cresce emprego, cresce a contribuição da Previdência. Isso dá sustentação ao País. Pessoas saem da economia informal e também da pobreza, da miséria, o salário mínimo está aumentando. Eu ouvi aqui a sua fala há pouco tempo. Há esse crescimento do salário mínimo como política de retirada de pessoas da miséria, da pobreza e da sustentação econômica, criando uma sociedade capaz de consumir aquilo que aqui produzimos sem essa total dependência que tínhamos do mercado externo muitas vezes vulnerável em momentos com esse. Então, comemoro isso com o povo brasileiro.

            Nesta oportunidade, eu queria encerrar, tratando de outra importante vitória. Tivemos, com a presença inclusive de membros do Governo do Estado, da Bancada na Câmara e da Bancada do Piauí no Parlamento, um entendimento com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre algumas obras de rodovias no Estado do Piauí. Hoje, como vimos aqui falar da cobrança, também venho comemorar a retomada das obras da BR-020, a Rodovia Juscelino Kubitschek, que começa em Brasília e vai até Fortaleza, cortando o meu Estado. E nesse trecho - vejam só - de Brasília a Fortaleza, temos a necessidade da conclusão de um pequeno trecho que é esse que agora retoma no Estado do Piauí, em São Raimundo Nonato, cidade turística onde está o Museu do Homem Americano, a presença mais antiga do homem das Américas.

            Aliás, nesta semana, a Rede Globo divulgou mais novas descobertas ali de animais: o mastodonte, o tigre dente de sabre, o tatu gigante, animais que nem imaginamos a possibilidade de existir no Brasil. Mas, ali, na Cidade de São Braz do Piauí, foram descobertos, em novas escavações, por esse competente trabalho da equipe da Drª Niéde Guidon.

            Então, uma cidade como essa abre a possibilidade de se ligar com a Bahia. Essa rodovia sai em direção à cidade de Fartura até a cidade de Campo de Lourdes, na Bahia. Está no PAC. A responsável pela obra é a Construtora Sucesso, que já retornou as obras, gerando emprego, gerando renda. Essa obra estava paralisada. E o mais importante: com todos os recursos disponíveis. É isso que afirma o Ministro Alfredo Nascimento e o Dr. Luiz Antonio Pagot, Presidente do Dnit. E comemorou comigo também o Dr. Sebastião, que dirige o Dnit lá no Estado do Piauí.

            Então, são medidas como essa que nos alegram. Estamos cobrando e tratando com o Governador Jacques Wagner, da Bahia, para fazer a ligação da divisa do Piauí com a Bahia até a cidade Campo Alegre de Lourdes, podendo resolver essa situação.

            Pelo Governo do Estado, está sendo feito outro trecho da cidade de Simplício Mendes em direção à cidade Isaías Coelho, Vera Mendes, saindo em Itainópolis, na região de Picos, onde já temos uma ligação até Campos Sales, no Ceará. Daí, em direção a Fortaleza.

            Da mesma forma, nessa reunião, tratamos e esperamos ter o mesmo encaminhamento de dois trechos da BR-235, que está também no PAC, que liga a cidade de Caracol, no Estado do Piauí, dando acesso ao Parque Nacional da Serra das Confusões, em Guaribas. Esse Município teve o programa piloto do Fome Zero, que já não é o Município mais pobre do Brasil, exatamente por um conjunto de medidas tomadas, mas que precisa dessa rodovia. É uma cidade relativamente isolada por falta dessa rodovia, que é a BR-235, que está ali ligando o semiárido do Piauí, da Bahia, de Pernambuco, com a região dos cerrados do próprio Piauí, ali na região de Bom Jesus, saindo da cidade de Gilbués e de Monte Alegre, em direção à cidade de Santa Filomena, lá na região de Alto Parnaíba, passando, portanto, por uma ponte que se prevê nessa região, sobre o rio Parnaíba, ligando os cerrados do Maranhão, os cerrados do Piauí, integrado aos cerrados da Bahia, de Goiás, enfim, esse miolo central do Brasil com condições de produzir e de transportar.

            É claro que estamos aguardando. A previsão é para agora, para o mês de março ou abril, para dar solução e para podermos também começar. Já foi feita a licitação, já tem licença ambiental, já há recursos disponibilizados, estão no PAC esses dois trechos, que são de grande relevância para a área vinculada à mineração. Nessa região, nós temos lá uma base da Vale do Rio Doce, para extração do níquel; também temos ferro, grandes reservas de ferro, de fósforo. Vejam só que já na porta de entrada dos cerrados há reserva para a produção, por exemplo, do superfosfato triplo. Está lá a Galvani, que é uma empresa que faz uma exploração em Angico dos Dias, pelo lado da Bahia, mas ainda com dificuldade de escoamento dessa produção.

            A BR-222, na região Norte, liga a cidade de Piripiri à cidade de Matias Olímpio, na divisa com o Maranhão, e também é uma outra BR importante. Essa é uma região com grande potencial, cortada por muitos rios perenes. Com certeza, nós deveremos ter a autorização para a licitação. É uma obra que ainda precisa de licitação.

            Então, meu querido Senador Aníbal, eu quero, nesta ocasião, comemorar com o povo do Piauí essa importante obra autorizada pela Presidente Dilma, que é a BR-020, como eu disse, e todo esse cronograma, porque, repito, a retomada estava prevista para ser feita até o final do mês. Foi dada a ordem de serviço, e a empresa se deslocou e retomou. E quanto a essas outras, eu espero que também possamos cumprir o mesmo cronograma.

            Agradeço a Deus e à nossa Presidente e sua equipe por esse trabalho. Com certeza, isso vai contribuir para que o Piauí, repito, continue não só desenvolvendo-se, mas também ajudando a economia do Brasil a continuar, neste século, crescendo aceleradamente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Wellington Dias, um aparte, por favor.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer, meu querido Senador Paulo Paim, com a permissão do nosso Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Eu estava ao lado do Presidente e fiz questão de vir para o plenário para ouvir o seu pronunciamento e, ao mesmo tempo, fazer um aparte. Primeiro, quero dizer que me lembro, com alegria, que eu, Deputado Federal, com idade um pouco mais avançada, e V. Exª, um jovem Deputado Federal, estivemos juntos. V. Exª, brilhante já naquela época, em seguida, para surpresa de alguns, não para mim, se elege Governador do Estado do Piauí e reelege-se em seguida. E agora, o povo do Piauí, de forma muito inteligente, manda V. Exª para cá, vota em V. Exª para vir para o Senado da República representar não só o Estado, mas também todo o povo brasileiro, até porque as políticas de que V. Exª trata, desde que aqui chegou - tenho acompanhado, observado com muito cuidado -, são políticas importantíssimas para todo o povo brasileiro, como essa do combate às drogas. Eu, que presidi a Comissão de Direitos Humanos há dois anos, vi o desespero das mães e dos pais no momento em que a droga chegava à sua casa. Eles ligavam para mim desesperados para saber o que fazer. Sempre digo que é difícil a família que não tenha alguém que acabou entrando nessa maldita droga ou que não conheça alguém que acabou convivendo com isso. E o resultado é trágico. Quero cumprimentá-lo. V. Exª me disse, outro dia, que iria trabalhar nesse sentido e relata essa importante reunião com a presença do Ministro. Sabemos também - V. Exª informa à Casa - que é também intenção da Presidenta Dilma dar todo o apoio ao combate às drogas. Faço este aparte para cumprimentar V. Exª. Tenho muito orgulho de ser seu parceiro não só de Bancada, mas de plenário. Vamos atuar junto nas comissões, e quero estar ao seu lado nessa caminhada contra as drogas. E cumprimento também V. Exª quando enfoca a questão do salário mínimo. Nós discutimos muito na bancada, V. Exª falou para mim que algumas pessoas não estavam entendendo qual era o debate de fundo aqui. O debate de fundo é este que V. Exª coloca: uma política salarial permanente. Não vi um trabalhador reclamando da importância dessa política da inflação mais o PIB, que está elevando o salário mínimo em todo o País, sem prejuízo do piso salarial de cada Estado. O Estado que puder, como já fizeram, que pague mais, mas temos um patamar mínimo e permanente por quatro ou por oito anos. Como nos disse a Presidenta Dilma: “Se eu estiver aqui, eu renovo por mais quatro” - sem querer prever, naturalmente, o que vai acontecer. Eu quero mais é cumprimentar V. Exª e dizer que é uma satisfação enorme trabalhar ao seu lado nesses temas que são de interesse de todo o povo brasileiro. Eu tenho a mesma convicção de V. Exª: o Governo da Presidenta Dilma vai dar certo, está dando certo, como deu certo o Governo do nosso querido amigo, o inesquecível ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com quem convivemos muito. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço. Fico honrado com as palavras de V. Exª e devo dizer que sou,aqui um aluno desse grande mestre que é o nosso Senador Paulo Paim.

            Eu acho que V. Exª, juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, são, no nosso Partido, os que acumulam maior experiência do Parlamento brasileiro, abraçando causas como essas do salário mínimo, dos aposentados, dos idosos, dos deficientes, ou seja, daqueles que mais precisam.

            Hoje, eu sei que V. Exª comemora não só pelo salário mínimo... Veja: agora, com a definição do PIB em 7,5%, agora sabendo a inflação do ano de 2010, independentemente da situação do País, em janeiro de 2012, o salário mínimo vai ficar na faixa de R$ 615,00 ou R$ 620,00.

            Então, muitas vezes se diz que parece que o debate, assim, é meio com vergonha de dizer que não pode deixar assim. Tem que discutir todo o ano, porque tem que ver a conjuntura. Ou seja, assim como poderia acontecer de melhorar, poderia acontecer também de não haver reajuste, como aconteceu outras vezes.

            Eu quero acreditar na política correta vinda do Presidente Lula, continuada no Governo da Presidente Dilma. O bolo cresce, divide-se o bolo. Não tem esse negócio de esperar o bolo crescer muito para dividir depois, para que não aconteça, aí sim, uma conjuntura inadequada.

            Eu o parabenizo. Vamos estar na Comissão de Direitos Humanos. Eu anunciei hoje, inclusive, que a Comissão de Direitos Humanos será uma grande parceira, assim como a Comissão de Assuntos Sociais, de Educação e outras desta Casa.

            Para encerrar, Sr. Presidente, tenho a convicção de que nós temos uma oportunidade ímpar de tratar desse tema diferente, olhando, é verdade, via segurança, a parte dos traficantes, a parte do contrabando, dos que produzem, mas olhando de modo especial para as vítimas, para meninos e meninas, homens e mulheres que hoje são escravos por serem dependentes do crack, do álcool, do fumo, da maconha, da cocaína, e reconhecendo o trabalho de entidades como esta e outras que eu poderia citar aqui, como a Fazenda Esperança. Como não reconhecer um negócios desses, reconhecido no mundo?

            Hoje, o Padre Haroldo dava um depoimento. Na Itália - isto é o que nós queremos -, existe a parte da saúde mental e a da terapia, das comunidades terapêuticas. Hoje, o próprio Ministro Padilha reconhecia o trabalho... Não podemos colocá-la nos limites da regra, por exemplo, de uma entidade hospitalar. Não! É uma entidade que cuida da alma, que cuida da mente, que cuida, enfim, de dar sentido à vida para aquela pessoa. É nisso que creio e é por isso que quero apoiar, confiante nisso. E sei que vamos contar muito com V. Exª e com os Pares desta Casa.

            Que Deus o abençoe!

            Muito obrigado.

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