O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, quero fazer hoje, lamentavelmente, mais um registro de descaso de uma administração realmente perniciosa do meu Estado.

            O jornal Folha de Boa Vista do dia 1º, portanto, de ontem, publicou a matéria: “Produtores bloqueiam estrada por melhorias”. A estrada é a BR-210, que vai da BR-174, no Município de Caracaraí, mais precisamente na localidade de Novo Paraíso, até a fronteira com o Pará.

            Pois bem, aqui a matéria diz:

Produtores bloquearam na manhã de ontem parte da BR-210, no trecho que liga o Município de São João da Baliza a Caroebe, no sul do Estado.

Eles exigem melhorias na estrada, que apresenta péssimas condições de trafegabilidade. Para se ter uma ideia, o percurso de 24km é feito em 2h30, segundo os manifestantes.

A interdição foi pacífica, durou duas horas e foi feita com o uso de caminhões, ônibus, carros e motocicletas. Apenas ambulâncias puderam passar. Apesar de contar com o apoio de moradores, a manifestação foi liderada por agricultores das vicinais 28, 29 e 31, que estão com dificuldade para escoar a produção.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Baliza, Gideon Soares de Castro (PSDB), que acompanhou a manifestação de advertência, disse que um novo protesto pode ser realizado em breve, só que em maior proporção. [Palavras dele] “A estrada tem buraco do começo ao fim. Tem buraco que cabe um carro inteiro” [segundo o vereador].

            Diz mais o Presidente da Câmara:

[...] há dois anos o Governador de Roraima, que é do mesmo partido do Governador, teria prometido resolver o problema e asfaltar vicinais. Falei que os moradores não aguentavam mais, e ele sempre dizia que ia resolver, mas até agora nada.

            Pois bem, Srª Presidente, essa é a realidade.

            Quero pedir a V. Exª, inclusive, que transcreva, na íntegra, a matéria como parte do meu pronunciamento.

            Quero também registrar que, durante o governo do atual Governador, de 2007 para cá, essa rodovia recebeu R$83 milhões, para ser mais exato, R$83.167.427,00 em quatro anos. E, nos quatro anos anteriores a ele, essa rodovia recebeu R$13 milhões. Então veja bem: recebeu no governo dele 83% do valor que foi destinado à rodovia de 2003 para cá.

            E é um eterno constrói, recupera; tapa buraco, recupera. Isso ocorre há vários anos, mas, notadamente nos últimos quatro anos, o dinheiro foi gasto a rodo, o trabalho não foi feito e eu estou aqui fazendo esta denúncia.

            Estou oficiando hoje ao Tribunal de Contas da União para que faça uma auditoria nessa rodovia, porque isso, na verdade, está muito claro: é uma roubalheira. Com os R$83 milhões que foram para lá depois que o Governador assumiu, de 2007 para cá, essa estrada era para estar um brinco, com tudo feito, dando para trafegar praticamente de olhos fechados. No entanto, o que nós vimos é que os moradores têm que fazer a interdição da estrada como forma de protestar.

            Estou dando aqui a repercussão, Senador Cassol, das dificuldades daqueles produtores que estão lá no interior do meu Estado. E eu vou, como disse aqui, mostrar esse quadro e pedir ao Tribunal de Contas da União, através de ofício que encaminho hoje, que faça uma auditoria, porque não é possível - V. Exª sabe disso, Senador Cassol - que um povo tão sofrido como o dos nossos Estados da Amazônia possa estar ainda sendo penalizado por essa situação, que indica claramente estar havendo roubo, desvio de dinheiro, que está servindo, de fato, para outros fins.

            Só em 2010, essa rodovia recebeu R$53 milhões; coincidentemente no ano da eleição. Repito: só em 2010, recebeu R$53 milhões, Senadora Marta. Portanto, não é possível que essas coisas sejam esquecidas ou que façamos de conta que são normais.

            Peço a V. Exª que transcreva a matéria da Folha de Boa Vista e o quadro demonstrativo do dinheiro liberado.

            E chamo a atenção do povo de Roraima novamente: só em 2010, essa rodovia recebeu R$53 milhões e, nos quatro anos do atual Governador, R$83 milhões. É preciso, portanto, passar a limpo essa questão.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Produtores bloqueiam estrada por melhorias” (Folha de Boa Vista);

“Valores realizados em obras nas rodovias federais de Roraima (2003-2010)”.

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