A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Srª Presidente, companheira Marta Suplicy, demais Senadoras e Senadores presentes, estamos aqui hoje para falar um pouco sobre a homenagem que foi feita, no dia de ontem, às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

            Então, é com grande satisfação que ocupamos hoje a tribuna para fazer esta homenagem às mulheres e parabenizá-las pela marca que empreendem na resistência à desigualdade existente em nossa sociedade.

            No dia 8 de março, próxima terça-feira, comemoram-se 101 anos que mulheres de todos os continentes celebram o Dia Internacional da Mulher como um dia de reflexão e de luta. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre o lugar ocupado pelas mulheres na sociedade ocidental e, principalmente, no Brasil, e lembrarmos que a igualdade entre homens e mulheres é um processo permanente de construção.

            Vivemos este ano um momento importante e significativo na história da democracia em nosso País. E aqui, senhoras e senhores, refiro-me à eleição e posse da primeira mulher Presidenta do Brasil. Efetivamente, Senadoras e Senadores, a eleição da companheira Dilma Rousseff é um evento, sob muitos aspectos, marcante na nossa história política e, assim espero, marca também um ponto de virada na longa luta das mulheres para conquistar um lugar na política, uma luta que ainda continua longe de encontrar descanso.

            Foi só há oitenta anos que conquistamos o direito básico de votar, mais de 110 anos depois das primeiras eleições gerais realizadas no Brasil, às vésperas da proclamação da Independência. Foi preciso esperar quase um século mais para termos uma mulher no cargo mais alto da Nação e, mesmo depois de conquistar isso, ainda somos uma minoria na ocupação de cargos políticos.

            Hoje, as mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras do Parlamento brasileiro, Senadora Marta Suplicy, contra uma média mundial de cerca de 20%; nas eleições do ano passado, menos de 12% dos eleitos, considerando todos os cargos em disputa, foram mulheres.

            Em termos da representação aqui, no Congresso Nacional, a evolução tem sido muito lenta. Mas, se o panorama do Parlamento ainda não evoluiu como gostaríamos, a chegada da companheira Dilma à Presidência já se mostrou decisiva para a presença feminina na política, no âmbito do Poder Executivo.

            Aproveito a ocasião para saudar a Presidenta Dilma e a nossa Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, a nossa companheira Iriny Lopes, e dizer que elas foram imensamente felizes ao estabelecerem, como uma das prioridades do nosso Governo, a luta pela erradicação da feminização da pobreza e da miséria.

            Considero essa uma das tarefas mais importantes do nosso Governo e adianto que a Presidenta e a nossa Ministra podem contar com o total apoio não só do nosso mandato, mas com certeza do mandato de todas as companheiras Senadoras desta Casa e das companheiras Deputadas Federais.

            Tenho defendido, na nossa bancada, que devemos mobilizar-nos para incidir, de fato, sobre o Orçamento da União. Entendo que a disputa dos recursos da União passa pela política que a nossa Presidenta definiu para as mulheres. Garantir a economia econômica significa garantir a emancipação social e política das mulheres. Precisamos ajudar a construir e a pavimentar espaços para que essa luta se efetive de fato.

            Dados da Organização Internacional do Trabalho revelam que, considerando a média de pessoas aptas no mundo a trabalhar, em 2007, apenas 40,1% das mulheres estavam empregadas, ante 73,4% dos homens. Cito esse dado, mas poderia citar inúmeros outros que mostram as desigualdades que enfrentamos no dia a dia e como ainda são grandes os nossos desafios.

            A inserção das mulheres no mundo do trabalho passa, sem nenhuma dúvida, pela criação de mais vagas no ensino infantil. Garantir creches para as nossas crianças significa garantir que as mães possam trabalhar e estudar, o que está em total acordo com as metas que o nosso Governo definiu e que, com certeza, todos nós apoiamos integralmente.

            Não tenho dúvidas de que a autonomia financeira das mulheres assegurará, inclusive, maior participação das mulheres nos espaços decisórios de poder.

            Devemos também sair em defesa da Lei Maria da Penha, que, neste momento, como todos nós já sabemos, sofre ataques absurdos. A lei é o instrumento mais poderoso que temos para combater a violência doméstica e familiar, Senador Magno Malta.

            Outro ponto considerado prioritário é a discussão da reforma política. E, nesse ponto, quero chamar a atenção para a reforma política. Temos que incidir, participar ativamente e nos organizar para garantirmos a paridade nas disputas eleitorais.

            Para vencermos a inércia do sistema político atual, que tende, por sua própria evolução, a perpetuar o viés de gênero que caracteriza nossa política, é preciso que pensemos também em mecanismos institucionais que enfrentem essa tendência.

            Nesta legislatura, alguns avanços internos, no que se refere ao funcionamento e à direção das duas Casas Legislativas - a Câmara e o Senado -, devem ser saudados. Pela primeira vez na história, uma mulher assume um cargo na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Deputada Rose de Freitas, que é a Primeira-Vice-Presidente da Casa.

            O SR. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Concede-me um aparte, Senadora?

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sim, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senadora Ana Rita, eu quero saudá-la, cumprimentá-la, em nome dos capixabas, do nosso Estado, dos canelas verdes de Vila Velha, onde nós residimos, onde tenho a felicidade de residir, na mesma cidade em que V. Exª fez a sua história política e tornou-se Vereadora, com esse mesmo procedimento, com o respeito da população do seu Estado pela sua tenacidade, pelo seu vigor de caráter, pelo seu comportamento ao longo da sua história no Partido dos Trabalhadores. E é dessa maneira que Vila Velha a vê, é dessa maneira que Vitória a vê, Serra, Cariacica, o nosso Estado inteiro. E esse pronunciamento de V. Exª, neste momento, de bom tom, quando chama a atenção para a questão das mulheres, é absolutamente saudável, e todos hão de saudar V. Exª pelo pronunciamento. V. Exª faz uma saudação à Presidente da República, a essa mulher que chegou ao poder. E eu fico muito à vontade, porque penso que não temos nada que ficar respondendo sobre a Presidente Dilma, mas as pessoas: “Ela vai dar certo?”, “É uma mulher, será que vai fazer um bom governo?”. Como se ela fosse novata! A nossa Presidente Dilma, essa mulher no poder, era simplesmente a grande gerente do Governo Lula e se tornou diretora da empresa agora. Quer dizer, ela sabe tudo, conviveu com todos os avanços do Governo Lula e certamente, com a capacidade que tem, com o mando agora, daqui para a frente, fará muito mais. V. Exª faz uma citação da mulher e dessa capacidade. Eu também acredito. Eu sou daqueles que pensam que, nos cargos, nos pontos mais críticos da sociedade brasileira, devia haver uma mulher. Acho que todo juiz tinha que ser mulher, todo promotor, todo Ministro de Tribunal Superior, todo delegado, porque mulher tem uma sensibilidade a mais e tem mais coragem. Mulher tem coragem de decidir, mulher... Em mil casos de corrupção, você encontra três, quatro mulheres envolvidas naquilo lá. Quer dizer, acho que a diferença, o fato de ser mãe, de amamentar e ter útero faz da mulher um ser diferente. Eu saúdo V. Exª pela coragem do pronunciamento. V. Exª agora cita a primeira mulher a assumir um cargo na Mesa da Câmara. Para nossa felicidade, a Deputada Rose de Freitas, que é do Espírito Santo, do nosso Estado. Queremos abraçar essa guerreira, que tem uma história de enfrentamento à ditadura. Eu me lembro de que, quando o Presidente Lula ganhou a eleição e recebeu a bancada do Espírito Santo pela primeira vez, ele se dirigiu a ela, abraçou a Rose, dizendo que, na primeira vez em que foi ao Espírito Santo, foi levado por ela. Veja só a história de luta, de ousadia dessa nossa querida Vice-Presidente, agora, da Câmara, a nossa querida Deputada Rose de Freitas! E concluo: V. Exª toca na Lei Maria da Penha, que foi um grande avanço, um avanço para punir e para atender a mulher que já foi agredida, desmoralizada, maltratada dentro de casa, na rua. Eu tenho uma emenda à Lei Maria da Penha - que já comuniquei à nossa Secretária Iriny Lopes, que para nossa felicidade também é do nosso Estado -, e certamente terei o apoiamento desta Casa, uma emenda à Lei Maria da Penha com caráter preventivo. Hoje, a mulher vai e denuncia o marido; depois, ele chega em casa, passa mel na boca da mulher, ela volta lá e tira a denúncia. Ele volta, mata a mulher e fica por isso mesmo. Então, a minha emenda propõe que, uma vez feita a denúncia e feito o inquérito, não se tire mais. A denúncia vai continuar o processo investigatório, até porque esse indivíduo vai saber que o processo investigatório continua, e essa mulher certamente terá sua vida poupada. É a visão que eu tenho. Então, precisamos agir de forma preventiva. Parabenizo a nossa querida Senadora Marta Suplicy, ex-Prefeita de São Paulo, ex-Ministra do Turismo, assentada na Presidência da Casa, no momento em que V. Exª faz um pronunciamento tão feliz, para a felicidade da Nação e para nós que somos do Espírito Santo, que sentimos muito orgulho de V. Exª.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Senador Magno Malta, agradecemos as suas palavras.

            Queremos dizer que, aqui, no Senado, nós também nos sentimos muito felizes, porque nós já tivemos, na legislatura anterior, duas mulheres na Mesa. E agora, nesta legislatura, nós temos a Senadora Marta Suplicy como nossa 1ª Vice-Presidente. Isso é muito importante para nós, mulheres. No entanto, Senador, ainda precisamos tornar o nosso Legislativo mais permeável em geral à presença das mulheres.

            Como eu já disse, acredito que vivemos hoje com o amadurecimento de nossa democracia e, sobretudo, com a chegada de Dilma Rousseff à Presidência, um momento propício para aprofundar e ampliar a discussão sobre a participação feminina na política.

            Faço votos de que sejamos capazes - e acredito efetivamente que o sejamos - de não deixar passar essa excelente oportunidade. Para isso, considero fundamental que a reforma política seja debatida com a sociedade e que estreitemos os laços com os movimentos sociais.

            Ressalto que, apesar das várias barreiras vencidas, a desigualdade, a opressão e a violência contra as mulheres persistem em nossa sociedade. Mesmo com avanços, ainda há discrepâncias, especialmente em relação aos salários entre homens e mulheres.

            Nosso País já ratificou a Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de remuneração igual para trabalho de igual valor, mas, passada a aprovação, cada Nação deve se adequar ao que dispõe a norma.

            As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão além da desigualdade salarial. No Brasil e em diversos outros países da América Latina, as mulheres continuam tendo menor participação nas atividades econômicas, são maioria no trabalho informal e entre a população desempregada e continuam sendo as maiores vítimas de assédio moral e sexual e das doenças laborais.

            Isso sem dizer que, coagidas socialmente a assumir o papel de mãe e de dona de casa, muitas vezes só lhes restam duas alternativas: depender economicamente dos seus pais, irmãos ou maridos, ou aceitar trabalhos precarizados, sem nenhuma garantia trabalhista, para poder conciliar o trabalho produtivo com suas tarefas domésticas. Esse arranjo entre o trabalho produtivo e o reprodutivo realizado pelas mulheres faz com que a jornada de trabalho feminina seja aproximadamente 13% mais extensa do que a jornada masculina.

            Portanto, a luta por igualdade salarial não está descolada da luta por políticas públicas que possibilitem à mulher condições de acesso ao mercado de trabalho em pé de igualdade com os homens.

            Como se vê, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é preciso repactuar as políticas públicas para assegurar direitos, como a carteira de trabalho assinada, creche perto de casa para os filhos e mais oportunidade de formação para as mulheres.

            Quero dizer que todos os esforços só terão resultados se, efetivamente, nós, mulheres, formos protagonistas desse processo. E, como disse em seu pronunciamento a Ministra Iriny Lopes, “quando uma mulher transforma a sua história, todo o país se transforma com ela”.

            A trajetória e a coragem das mulheres são exemplos de luta e de sadia transgressão, num mundo que ainda privilegia os homens em muitos aspectos.

            Srª Presidente, quero encerrar meu pronunciamento - e, hoje, de maneira muito especial -, homenageando, neste mês de março, todas as mulheres lutadoras, em especial as mulheres capixabas, que ajudam na construção de um mundo melhor e que acreditam que ousar e sonhar é possível para a transformação que queremos.

            Aproveito também, Srª Presidenta e Srªs Senadoras e Senadores, para saudar o movimento feminista e social do Estado do Espírito Santo, que organizou excelente agenda de comemoração e reflexão para este mês de março. Entre tantos movimentos, quero aqui destacar o Fórum Estadual de Mulheres do Espírito Santo, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Associação das Mulheres Unidas da Serra, a Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação, o Coletivo Feminina, a Comissão de Mulheres Indígenas Tupiniquins e Guaranis, as mulheres da região de Vila Velha, que é uma região extremamente carente, da região de Terra Vermelha e mulheres também do Município de Cariacica.

            Então, quero aqui, de maneira muito especial, saudar as mulheres do nosso Estado do Espírito Santo, todas elas que estão na luta dos movimentos populares, no movimento sindical, no movimento das mulheres trabalhadoras rurais. Mas também não posso deixar aqui de saudar nossas mulheres, companheiras, brasileiras que, nos vários cantos deste País, estão lutando por igualdade, estão lutando por justiça social, estão lutando pela transformação da sociedade e buscando vida melhor não só para si, mas, particularmente, para todo o povo brasileiro, para suas famílias, para seus filhos.

            Um grande abraço a todos! Que todas possam ter, durante o mês de março, belíssimas confraternizações! Mas a luta continua, a luta não é fácil, a luta exige de nós um esforço muito grande, exige de nós dedicação, e devemos nos fortalecer, a cada dia, para que possamos garantir melhores condições de vida e de trabalho para todo o povo brasileiro e, particularmente, para as mulheres, que somos a maioria da população.

            Muito obrigada, Srª Presidenta. Obrigada, Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

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