O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, neste momento, inclusive de passagem da Presidência para outra mulher, é importante para a gente fazer este registro. Além da presença feminina na Vice-Presidência desta Casa, creio que é uma homenagem importantíssima para todos nós, exatamente neste momento, no mês de março, o mês das mulheres, sermos dirigidos aqui, permanentemente, por mulheres na Mesa Diretora.

            Para quem, como dizia neste instante a Senadora Marta Suplicy, já tem uma vida literalmente comandada pelas mulheres - tenho, Marta, uma relação muito sólida, tranqüila -, costumo dizer que, nos meus quase 34 anos de relação com a minha companheira Ana, posso dizer, efetivamente, que é uma das melhores direções. É bom estar sob esse comando. Fora esse período de comando da minha esposa, também vivenciei, antes, o comando de minha mãe. Portanto, não só no mês de março. mas ao longo de nossas vidas.

            Quero aproveitar esta tarde para aqui discorrer sobre dois temas que marcaram a nossa participação esta semana. O primeiro deles é a continuidade daquilo que por aqui já discorri diversas vezes, até porque está muito inserido na minha vida: o debate sobre o uso de tecnologias e, ao mesmo tempo, o debate sobre como essas tecnologias podem ser utilizadas a serviço da população.

            Quero me referir, especificamente, nesse primeiro tópico sobre o qual falo aqui nesta tarde, à garantia de serviços e à garantia, também, de serviços a preços baixos e acesso a equipamentos para a prestação desses serviços por parte de toda a população.

            Se olharmos os números apresentados pela Anatel ou pelo IBGE, vamos encontrar marcas interessantes. Por exemplo, mais do que a população brasileira é o número de celulares na mão da população brasileira. Se não me falha a memória, minha cara Senadora Lídice da Mata, são 10% a mais, o que significa dizer que nós temos mais celulares no País do que gente.

            Por outro lado, nós ainda convivemos com disparidades do acesso a esse equipamento. Se fizermos uma busca por diversos sites e compararmos os preços praticados nos mesmos equipamentos, em locais diferentes, pelo mundo afora, nós vamos encontrar uma disparidade enorme. Aparelhos que estão sendo disponibilizados, tanto aqui quanto em qualquer lugar do mundo, lamentavelmente não estão tendo aqui o mesmo tratamento em outros lugares mundo afora. E refiro-me ao valor para adquirir esses equipamentos: nós vamos encontrar disparidades que chegam a, às vezes, até três vezes mais o preço do mesmo equipamento, aqui no Brasil, do que o preço adquirido lá fora.

            E aí quero reafirmar: o número de celulares que eu citei aqui antes tem que servir como base preponderante para se fazer o velho discurso da economia. A produção em escala, o atendimento em escala, que reduz preço, isso precisa ser processado no Brasil para que, verdadeiramente, possamos reafirmar essa máxima da economia e fazer com que esse tipo de serviço chegue à mão de todos.

            E aí me refiro a equipamentos sofisticados, a equipamentos mais simples - eu poderia aqui citar diversas marcas. Se visitarmos alguns sites, nós vamos encontrar, mesmo no Brasil, só que oferecida por fontes diferentes, uma variação de preço estonteante. Isso também pode-se verificar não só na aquisição do aparelho, mas na aquisição dos serviços. Hoje de manhã, discutíamos na Comissão de Ciência e Tecnologia a questão da chegada da banda larga no norte do País.

            Ainda é, eu diria, impossível, porque não posso falar possível, acessar banda larga em diversos cantos da nossa imensa Amazônia. Os serviços ofertados ali são diferentes, do ponto de vista da qualidade e do ponto de vista do preço dos serviços ofertados em outras regiões do País, são muito mais caros e muito mais escassos.

            Esse é, portanto, um debate importante, já que estamos falando em inclusão. E não dá para falar em inclusão sem colocar o dedo na ferida, na questão central, que é exatamente a possibilidade de acesso. Se a barreira econômica, se a barreira financeira, se esses espaços se apresentam, efetivamente nós não teremos. Ainda que a tecnologia supere as dificuldades para levar o serviço, as barreiras econômicas e financeiras terminam, por uma vez só, isolando o cidadão do acesso a isso que, na minha opinião, é um bem que tem de ser disponibilizado para todos neste País. Acho que é importante lembrar isso

            Quero aproveitar esse gancho da tecnologia para fazer exatamente o passo ou a migração para outro assunto que quero tratar nesta tarde e que mostra exatamente como é possível fazer isso. Refiro-me à atitude assumida pela Presidente Dilma no dia de ontem, na Bahia, quando foi fazer o lançamento de diversos programas, dentre eles, o programa do Bolsa Família, anunciando ali o aumento dos valores para o Bolsa Família. Ao mesmo tempo, Senadora Lídice da Mata, fez ali, em conjunto com a Petrobras, a reafirmação da política de inclusão numa área de extremo uso de tecnologia, a produção do biodiesel na nossa unidade de Candeias, a associação desse extremo tecnológico com a realidade ainda vou chamar de primitiva, mas uma realidade da agricultura familiar.

            O processo literalmente interligado, a compra antecipada, o envolvimento como tem hoje a Petrobras na Bahia-biodiesel, a relação com 32 mil famílias que vivem da agricultura e que têm uma relação com a Petrobras-biodiesel; e que essa relação resultará em um dos projetos que estamos discutindo para o parque tecnológico que é produzir ou trabalhar com o que chamamos de resino-químico, com o resultado da manipulação do processo da mamona, do biomanso e outras formas, para que se produza ali o óleo. E o resultado do que sobra, o que todo mundo chama de torta, ser trabalhado nessa estrutura de resino-químico para produção de fármacos.

            Portanto, indo para o extremo, saindo da agricultura, processando o biodiesel, adentrando o mundo da mais fina tecnologia para produzir medicamentos e, dessa forma, completar a cadeia produtiva ampla, completamente capilarizada num Estado como a Bahia e obviamente gerando oportunidade de negócios, gerando oportunidades locais, gerando trabalho, gerando renda.

            No mesmo momento em que nossa Presidenta apresentava, no Estado da Bahia, a proposta para esse aumento do Bolsa Família, a proposta para a liberação de recursos para mais famílias poderem adentrar essa relação comercial da venda da sua produção, ela também fazia, em Salvador, o anúncio de mais de R$1,2 bilhão para investimento em um terminal de gás natural, dando sequência a um trabalho que a Ministra da Casa Civil - agora Presidenta da República - fazia conosco, no mesmo mês de março, na cidade de Itabuna, entregando o gasene, esse importante duto de transporte de uma nova fonte de energia, o gás natural, como matéria preponderante para a atração de investimento, como matéria preponderante para, exatamente, a instalação de indústrias em outros lugares do nosso Estado que não só e somente só na nossa região metropolitana ou no nosso Polo de Camaçari. Portanto, essa estrutura do gasene, situada na Baía de Todos os Santos, mais precisamente na contracosta da Ilha dos Frades, permitirá, por exemplo, o ingresso de três mil pessoas no mundo do trabalho, somando-se às iniciativas no entorno da Baía de Todos os Santos, no Recôncavo Baiano, na região metropolitana, permitindo, assim, a ampliação da base de oferta de energia e a ampliação da oferta de postos de trabalho em toda aquela região.

            Hoje nós podemos falar isso. Essa é uma das regiões em que nós temos o que poderíamos até chamar de dificuldade de atração de mão de obra. Não é à toa que, em parceria com o Governo do Estado, naquela região, se processam cursos de formação de mão-de-obra, principalmente para a juventude, para que ela possa adentrar nesse mercado de trabalho, seja na área dos terminais para o processamento de gás, seja na área dos estaleiros, ou até na própria indústria náutica, que é uma vocação natural daquela região da Baía de Todos os Santos. E isso vai ganhando força, na medida em que esses passos vão sendo consolidados, do ponto de vista da sua estrutura, da infraestrutura.

            A preocupação central do nosso Governo - e aqui é bom registrar - é que, no ano passado, o Estado da Bahia bateu os recordes em geração de postos de trabalho, o chamado saldo de postos de trabalho; e, agora, já no mês de janeiro, fechamos os dados do Caged, do Cadastro Geral de Empregos, na ordem de 7,5 mil novos postos de trabalho, como saldo positivo, também como sendo a melhor marca do Nordeste, nesse mês de janeiro de 2011.

            Portanto, no caminho que é exatamente o de ofertar a essa nossa juventude, como dizia há pouco o Senador Eunício, aparteado pelo Senador Magno Malta, a melhor forma de enfrentar as drogas, a melhor forma de enfrentar o crack é, sem dúvida nenhuma o preparo familiar. Mas é necessário que, além do preparo familiar, além do traço, da participação e do corte dessa intervenção da família, é fundamental que o Estado, em suas políticas públicas, se preocupe principalmente com geração de oportunidades, formação, postos de trabalho, para que se ganhe essa batalha, para que a nossa juventude possa ser resgatada.

            E nessa disputa com o crack, a nossa seja a posição vitoriosa nesse enfrentamento árduo contra essa peste, contra essa chaga, contra essa droga que se alastrou de forma cada vez mais estonteante em todos os cantos do País.

            Portanto, é esta política adotada pelo Estado, referendada ontem pelo Governo Federal, em parceria com o Governo estadual, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Petrobras, uma política clara de entender possível este caminho de utilização de inovação, de utilização de novas ferramentas, de utilização, inclusive, daquilo que produzimos de mais importante.

            Ainda na noite de ontem, nesta Casa, aprovamos uma medida que coloca a Embrapa como sendo o nosso braço internacional. Mas precisamos aproveitar esse braço internacional da Embrapa e usar as suas mãos e, principalmente, a sua inteligência, o que acumulou a nossa Embrapa ao longo dessa trajetória para vinculá-la, de uma vez por todas, aos nossos parques tecnológicos; uma vinculação preponderante para que a Embrapa possa dar suportes a iniciativas como essas, a iniciativa de associar-se à agricultura familiar. Suportar, levar novas descobertas, trabalhar com inovação no campo para permitir que esses agricultores possam continuar produzindo, agora com novas técnicas, melhorando o seu produto, inovando também na própria operação com a terra, na manipulação da terra, inovando no que diz respeito às relações de comercialização e trato, mas principalmente a Embrapa servindo como ponto de partida, como alavanca para diversos dos nossos parques tecnológicos que estamos instalando pelo Brasil afora, em particular, o parque tecnológico que estamos instalando na cidade de Salvador. A Embrapa tem uma unidade de desenvolvimento e pesquisa colada à Universidade Federal do Recôncavo, na cidade de Cruz das Almas. Portanto, essas iniciativas são fundamentais, e isso demonstra o acerto da política que travamos ao longo dos anos aqui no Congresso Nacional.

            A forma mais eficaz de trazer o maior desenvolvimento tecnológico, o mais avançado, para encontrar locais que, até então, por força da pressão econômica, por força da própria política adotada, só chega aos grandes centros. E mesmo nos Estados onde essa política chega, chega na capital, na região metropolitana; não consegue ir para o interior.

            Ontem a Presidenta teve oportunidade de fazer isso na Cidade de Irecê, mas conhecida por todo mundo como a Região do Feijão; na realidade, é hoje uma região de diversas culturas e principalmente um celeiro para esse debate que envolve a constituição de fonte de energia, nesse caso, o biodiesel.

            Um aparte à minha companheira Senadora Lídice da Mata.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e ressaltar a importância da visita da Presidente Dilma ontem à Bahia, quando lançou dois programas fundamentais: uma anunciada por ela no início das comemorações do mês da mulher como o início da formatação do seu programa de erradicação da miséria com o percentual de aumento do Bolsa Família. No nosso Estado, isso significa injetar hoje R$2 bilhões na nossa economia, que passará a ter um aumento médio de 19,4%. O segundo é justamente o investimento anunciado da Petrobras. Esse investimento gerará uma produção de 35 milhões de m³ de gás por dia a partir de 2013, significando a possibilidade de fazermos mais que o gasoduto Bolívia-Brasil, que significava a produção de 33 milhões de m³ de gás. Portanto, são duas notícias extremamente importantes para a Bahia e para o Brasil as que a Ministra Dilma deu ontem na nossa terra, elegendo a Bahia como o Estado em que ela desejou alavancar essas duas proposições, significando, principalmente, a sua retribuição à vantagem eleitoral que a Bahia lhe deu na última eleição e ao carinho que o povo baiano lhe deu, sendo agora devolvido pela Presidente, com sua atenção essencial à nossa economia. Não podemos deixar de registrar aqui a importância desses momentos ontem, no nosso Estado, em Salvador, em Irecê, grande produtora, como V. Exª já destacou, da mamona e do biocombustível em nosso Estado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Senadora.

            Aproveitando esse aparte de V. Exª, reafirmo o que isso significa para nós também em número de famílias: os R$2 bilhões são traduzidos em quase 1 milhão e 700 mil famílias espalhadas em todo o Estado, o que representa claramente o elemento impulsionador de economias locais.

            Não é à toa que, no ano de 2010, a Bahia teve um PIB de 7,5%. Nós experimentamos na arrecadação da Bahia, por exemplo, um crescimento acentuado no varejo, o que fez com que nossa economia não sofresse tanto.

            Ora, se o varejo é puxado a partir desse consumo com essas famílias, obrigatoriamente o atacado vem junto, consequentemente, o impulsionar da indústria para atender a essa demanda, completando, assim, a cadeia produtiva, e obviamente, uma cadeia que interessou muito a gente no que diz respeito a aquecer a economia num momento de saída de uma crise econômica mundial e recuperação do nosso parque, no caso, o parque industrial, e, ao mesmo tempo, as finanças públicas do Estado da Bahia.

            Mas vou buscar concluir, minha nobre Presidente. Neste momento, quero aproveitar para reafirmar uma coisas fundamental nesse debate envolvendo...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ...o que venho dizendo sempre da possibilidade efetiva do uso de tecnologia. Até então, quando se falava de tecnologia no campo, todos pensavam em colocar máquinas, trator, colhedeira, uma tecnologia refinada. Por exemplo, o debate que estamos fazendo sobre a bancalização - o termo é esse -, na prática significa permitir, por exemplo, meu caro Moka, que o agricultor, o sujeito da agricultura familiar, que recebe, inclusive, o seguro-safra, que nós aprovamos ontem aqui por medida provisória, não tenha que se deslocar da cidade onde ele vive para ir à cidade onde há um banco para fazer a captação ou receber aquele dinheiro. Ora, se ele vai para a cidade onde está o banco, ele não volta com dinheiro no bolso. Ele consome nessa mesma cidade. Portanto, deixa de fazer o consumo local, Sérgio Petecão, e ainda corre o risco, se quiser voltar com dinheiro no bolso, de encontrar um esperto.

            Portanto, o uso dessa tecnologia é para permitir que esse agricultor acesse o crédito na cidade onde ele está...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ... e possa consumir na cidade onde ele está (intervenção fora do microfone), aquecendo também essa economia e permitindo, desse jeito, que movimente a economia local. Aí alguns dizem: “Mas isso é complicado”. Não é complicado! Fazer isso na tecnologia móvel ou no celular - não precisa ter um smartphone, não precisa ter um tablet, não precisa ter algo sofisticado. É a mesma operação que os usuários brasileiros de telefonia móvel fazem exatamente no pré-pago; aliás, a maioria dos usuários de telefonia móvel está exatamente no pré-pago. É a mesma operação do crédito de celular - a mesmíssima operação - que cada um já faz.

            Portanto, é permitir que essas transações possam ser feitas para facilitar a vida das pessoas, para melhorar a vida das pessoas e também para melhorar a vida nas cidades.

            São essas as ponderações, minha cara Presidente, que eu quero deixar aqui. Ao mesmo tempo, devemos aproveitar que nós estamos saindo para um período de longo recesso - eu sou um baiano que literalmente pula o carnaval, ou seja, pulo fora do carnaval - para aprofundar nos nossos estudos e pedir ao povo baiano, que pula muito o carnaval, que faça isso com moderação, que faça isso com todos os cuidados, que saiam do período da brincadeira do carnaval tão inteiros quanto entraram. Tenho certeza de que vou sair até mais inteiro do que qualquer outra coisa, porque vou estar sobejamente bem descansado para voltar a esta tribuna e a esta Casa superturbinado para a gente continuar nosso trabalho no Senado.

            Um abraço.

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