O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante da grande preocupação mundial com a degradação do meio ambiente e de seus efeitos para o Planeta, estabeleci, como um dos desafios do meu mandato, a busca de mecanismos que possam assegurar o desenvolvimento sustentável.

            Por isso, quero expor hoje a este Plenário uma reflexão que fiz e que acredito seja uma política viável. Mais do que isso, creio que a adoção dessa proposta poderá, sem dúvida, contribuir de maneira significativa para o cumprimento da principal meta do Governo da nossa Presidente Dilma, que é erradicar a miséria extrema no País.

            Vejo, Srªs e Srs. Senadores, que a sustentabilidade guarda uma estreita inter-relação com a justiça social. Acompanho, com muita satisfação, os números do programa Bolsa Família, que se mostrou altamente eficiente na redução do índice de pobreza e que merece reconhecimento internacional pelos resultados obtidos.

            Quantas e quantas vezes ouvi os críticos de plantão atacarem o Bolsa Família, sob o argumento de que se trata de uma política assistencialista, baseada no desperdício do dinheiro público? O tempo, no entanto, comprovou que a transferência de renda mudou a vida da população, cujo destino, em meio à fome, era incerto e assustador. Vale dizer que o programa mudou a vida de milhões de brasileiros, antes desamparados e abandonados à própria sorte.

            Sr. Presidente, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias é o Bolsa Família. Pelo estudo, cada R$1,00 investido no programa, a renda das famílias se eleva em 2,25 pontos percentuais.

            Antes de detalhar o objeto deste pronunciamento - cujo foco é o meio ambiente, como salientei no começo -, quero assinalar apenas mais alguns dados: o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil, que recebem benefícios com valores que variam entre R$22,00 e R$200,00, valores esses que foram justamente reajustados recentemente pela Presidente Dilma Rousseff para R$32,00, no mínimo, e R$242,00, no máximo. Como resultado, a pobreza extrema caiu de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. Ou seja, a transferência de renda é, sim, um caminho para reduzir a fome e a desigualdade, o que nos leva a defender a ampliação do programa.

            Pois bem, testemunhando o êxito do programa Bolsa Família e considerando os problemas ambientais que temos enfrentado, entendo ser oportuno estender o alcance do programa a partir da criação do que, provisoriamente e para o entendimento geral, chamarei de Bolsa Família Verde. E o que seria, então, o Bolsa Família Verde?

            A proposta visa estabelecer a figura do Agente Ambiental Local, função desempenhada por um cidadão ou cidadã que, inscrito no Programa, comprometa-se a “proteger e fiscalizar a natureza” e, em contrapartida, receba mensalmente um benefício, nos moldes do programa Bolsa Família.

            O Município identifica um ponto vulnerável, uma área de preservação, por exemplo, uma nascente, e cadastra moradores da localidade para impedir a destruição e proteger aquela nascente. Áreas como parques ecológicos, mananciais, manguezais, enfim, podem ser identificadas, e o Governo destinaria o benefício ao Agente Ambiental Local pelos cuidados com o meio ambiente. Teríamos um efeito multiplicador de informações sobre os riscos de doenças, como, por exemplo, a dengue, a leptospirose, enfim, doenças que nascem pelo acúmulo do lixo, por exemplo. Essas pessoas receberiam informações, esclarecimento, para que pudessem exercer essa atividade de controle com mais embasamento.

            Sr. Presidente, uma vez que, constitucionalmente, essa iniciativa cabe ao Executivo, dirijo esta proposta a nossa Presidente Dilma Rousseff. A meu ver, a ideia não só vai ao encontro de soluções para erradicar a miséria, mas oportuniza a ocupação, o “sentir-se útil” à coletividade, oferecendo dignidade para quem recebe o benefício e, ao mesmo tempo, mantém as famílias nas suas localidades de origem.

            Com isso, também damos resposta à necessidade de estimular práticas que reforcem a autonomia e a legitimidade de atores sociais, motivando e mobilizando os cidadãos para atuarem em favor de sua comunidade e do meio ambiente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que se trata de uma ideia simples, mas absolutamente exequível e com previsão de resultados que beneficiarão toda a sociedade.

            Sabemos que qualquer atividade econômica gera algum tipo de impacto ambiental e, se o Brasil quer crescimento - e tem um grande espaço para isso, aliás -, temos o dever de propor a compensação desses impactos provocados pelo crescimento econômico.

            Por último, Sr. Presidente, quero ressaltar que, se a Presidente Dilma Rousseff abraçar esta modesta proposta, sinalizará ao mundo que o nosso País está não só verdadeiramente compromissado com a erradicação da miséria, mas empenhado em garantir a sobrevivência das gerações futuras.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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