O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; Srs. Senadores, profissionais da imprensa, um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, principalmente os que residem no Nordeste, é o transporte para a escola, tanto para os alunos da zona urbana, quanto para os da zona rural. Boa parte dos alunos da zona rural precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo em alguns setores urbanos são intransitáveis para veículos automotores.

           A falta de transporte escolar e a insegurança dos veículos, pela péssima manutenção, é uma das grandes causas da evasão escolar.

           Para suprir essa demanda, foi criado em 2007, Senador Suplicy, o programa Caminho da Escola, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes da zona urbana e da zona rural matriculados na educação básica das redes estaduais e municipais.

           Entretanto, Srª Presidenta, ainda são observados, na maioria dos Municípios brasileiros, veículos em situação precária transportando estudantes, fazendo com que eles temam a insegurança. Com isso, continua a evasão escolar, em decorrência dos péssimos e popularmente conhecidos paus-de-arara, que transportam estudantes pelo interior deste Brasil.

           Desde sua criação até janeiro de 2011, o Caminho da Escola atendeu 3.826 municípios. No total, foram adquiridos 12.091 ônibus escolares. Mas esse total ainda é muito pouco para os quase 4 milhões de estudantes da rede pública brasileira que necessitam de transporte escolar, especificamente pelas péssimas condições e dificuldades por passam e vivem seus pais no que se refere ao pagamento de transporte particular.

           Até 2010, no meu Estado, a Paraíba, 130 municípios foram atendidos com transporte. O alunado daquele Estado foi atendido com veículos de grande porte, quais sejam, ônibus para 60 passageiros e, também, veículos para 37 passageiros, segundo informações da área do programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, especificamente do FNDE.

           Para o ano de 2011, esperamos que o Ministério da Educação e o Presidente do FNDE deem continuidade ao programa, com a finalidade de amenizar, diminuir essa evasão escolar nos municípios, especificamente da Paraíba. Faltam 93 municípios, Senadora Marta Suplicy, a serem contemplados na Paraíba, como exemplo, com o transporte escolar.

           Por essa razão, solicito ao Sr. Ministro Fernando Haddad e ao Sr. Presidente Nacional do FNDE providências no sentido de concluir o atendimento desses 93 municípios da Paraíba, que precisam, sim, de pelo menos um ônibus para transportar o estudante especificamente da zona rural. Com isso, contribuirão para diminuir, repito, a evasão escolar e para atender as necessidades desses estudantes carentes que muito precisam do apoio do Governo, do apoio do programa Caminho da Escola, tendo os pais como testemunhas da presença dos filhos nas escolas públicas dessas cidades.

           Esse programa é realmente imprescindível para a diminuição da evasão escolar. No Nordeste, Srª Presidente, a evasão chega a 11% do total de alunos das séries iniciais do ensino fundamental. Em muitos municípios do Nordeste, chega a até 15% a evasão escolar. Tudo isso comprova a necessidade da continuidade do programa Caminho da Escola, fazendo com que esses alunos, não só da Paraíba, como também das regiões e dos Estados pobres da Federação, tenham a certeza do transporte na sua porta todos os dias, assegurando a tranquilidade dos seus pais, da sua família e, além de tudo, assegurando o próprio futuro desses alunos. O jornal O Globo de 27 de fevereiro deste ano, na semana que passou, publicou esses dados, comprovando ainda mais a necessidade daquilo que estou cobrando, que estou reivindicando e, além de tudo, daquilo que na verdade merece e espera a maioria dos Estados e dos municípios pobres do Nordeste, com a continuidade desse programa Caminho da Escola.

           Diante da necessidade, como citei anteriormente, solicito, repito, mais uma vez, agilidade ao Ministro Fernando Haddad, que, durante os oito anos do Presidente Lula, fez um excelente trabalho à frente do Ministério da Educação, interiorizando as universidades públicas, procurando fazer com que em regiões onde não havia oportunidade para os estudantes pobres houvesse universidade federal e, no interior do Nordeste, na Paraíba, ou em qualquer um dos Estados deste País, escolas agrotécnicas, Cefets, treinando e aperfeiçoando a mão de obra da população brasileira.

           Vivemos, testemunhamos e presenciamos, nos últimos anos, um crescimento e uma estabilidade econômica no Brasil. E o crescimento do PIB nacional possibilita não só o aumento do emprego, mas também aumenta a necessidade de se aperfeiçoar a mão de obra e de dar, cada vez mais, oportunidade de trabalho especificamente aos jovens, àqueles que precisam do primeiro emprego, àqueles que precisam, sim, da determinação e do apoio do Governo, dando-lhes as condições necessárias para a oportunidade não só do primeiro emprego, como também do sustento de suas próprias famílias.

           Concedo um aparte ao Senador João Pedro.

           O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Wilson Santiago, V. Exª fala nesta noite, já são quase 20 horas, mas eu queria contribuir. Primeiro, parabenizo-o pela reflexão que faz sobre a questão da educação, do papel das universidades. E queria lembrar que o Governo do Presidente Lula construiu em torno de 16 universidades. Na realidade, foram 14; duas o Governo Fernando Henrique criou, mas não construiu. Eu, pensando na importância desses espaços e na necessidade de continuarem a ser construídos - e V. Exª não estava falando só da universidade, mas também dos Ifets -, lembro que, na campanha da nossa Presidente Dilma, umas das bandeiras discutidas foi a de continuar construindo os institutos tecnológicos.

           Agora, esses espaços, essas instituições lá na Amazônia...

(Interrupção do som.)

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ...são de importância estratégica fundamental para nós mudarmos o presente e também o futuro do Brasil. No Governo do Presidente Lula, foi criada ali na fronteira, na cidade de Benjamin Constant, território indígena, uma universidade de antropologia indígena, a primeira que nós temos com esse propósito. Então, nós precisamos construir universidades, melhorar salário. E eu ouço aqui, às vezes, a Oposição dizer da gastança, mas o Governo precisou fazer concursos, construir universidades, institutos, fortalecer as universidades estaduais. Então, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Espero que nós possamos continuar acompanhando, fiscalizando...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP. Fazendo soar a campainha.) - Um momento, Senador João Pedro.

            Eu vou prorrogar a sessão por mais uma hora. V. Exª tem mais um minuto para encerrar seu pronunciamento.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Srª Presidenta. Em trinta segundos, eu termino. Quero dizer que é muito importante que o Congresso, que o Senado continue acompanhando, refletindo, provocando audiências públicas, porque, lá no seu Nordeste, em todo o Brasil, mas especialmente na Amazônia, cada espaço do saber, da pesquisa, da extensão é fundamental para nós revertermos as desigualdades regionais. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Obrigado, Senador João Pedro. Sei que o Estado de V. Exª tem a mesma demanda que têm os Estados do Nordeste, exatamente porque tem necessidade de se desenvolver cada vez mais.

            Então, Srª Presidente, para encerrar, quero não só parabenizar o Programa Caminho da Escola, como também cobrar a complementação do atendimento a mais 93 municípios da Paraíba que restam ser cobertos pelo Programa Caminho da Escola. Com isso, tenho certeza de que não só o Presidente Lula, que atendeu a mais de três mil municípios do Brasil com o Programa Caminho da Escola, mas também a Presidente Dilma vai continuar o programa e chegar ao último município do Brasil, atendendo, portanto, essa grande necessidade do estudante carente da zona rural e também do estudante da periferia das cidades do interior deste País.

            Agradeço ao Senador João Pedro e a todos os Pares. Tenho certeza de que este Congresso, este Senado Federal, cobrando do Ministro Fernando Haddad, que tem feito um grande trabalho, e com o apoio do FNDE, juntos daremos continuidade a esse grandioso Programa Caminho da Escola, porque temos, com certeza, o apoio da Presidente Dilma, que muito se preocupa em melhorar cada vez mais a educação e diminuir a evasão escolar neste País.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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