O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, passados os momentos do carnaval, eu gostaria de retomar o tema das grandes tragédias que hoje nos surpreendem, por conta do aquecimento global e do ataque que a natureza vem sofrendo nesse processo avassalador do desenvolvimento econômico. E queria trazer como exemplo um pequeno Município do Estado do Rio de Janeiro, chamado Italva, que tem 14 mil habitantes, fica no noroeste do Rio e tem o orçamento anual de R$28 milhões.

            Senhores telespectadores, vejam o que ocorreu nos últimos cinco anos, de 2005 para cá. Naquele ano, 2005, o Município foi assolado por enchentes e teve danos materiais e prejuízos sociais e econômicos no valor de R$7 milhões. Naquele ano também, dez Municípios, dos dezoito do norte e noroeste fluminense, decretaram situação de emergência.

            Em 2007, Italva teve outra enchente, com prejuízo de R$10 milhões, sendo que, na região norte e noroeste, quatorze Municípios decretaram situação de emergência.

            De dezembro de 2008 a janeiro de 2009, houve quatro enchentes em trinta dias nos rios Muriaé, Pomba, Carangola e Itabapoana e uma enchente no rio Paraíba do Sul, sendo que, desse vez, quinze Municípios decretaram situação de emergência e Cardoso Moreira, um deles, decretou estado de calamidade pública. Italva teve, então, danos e prejuízos da ordem de R$28 milhões, sendo que decretou Situação de Emergência por Enchentes ou Inundações Graduais em 20 de dezembro e Situação de Emergência por Enxurradas ou Situações Bruscas em 5 de janeiro de 2009, sendo que todos esses decretos foram homologados pelo Estado e reconhecidos pela União.

            Em princípio de 2010 e ao longo do ano, não choveu e Italva e mais seis Municípios da região decretaram Situação de Emergência por Estiagens, com prejuízo de R$8 milhões. Em dezembro de 2010, recentemente, Italva, novamente, decretou Situação de Emergência por Enxurradas, havendo também enchentes e colapso do sistema de água potável da Cedae, ficando 10 mil pessoas do Município sem acesso a esse serviço essencial por cinco dias ininterruptos. Os danos foram da ordem de R$20 milhões.

            De 2005 a 2010, Italva teve prejuízos da ordem de R$73 milhões!

            Como podemos falar de desenvolvimento com essa sangria? O dinheiro público, que teria que ser aplicado em educação, saúde, obras, meio ambiente, por causa dos desastres, passa a ser aplicado em reconstrução; sem sucesso, pois, sem obras de prevenção, estamos apenas “enxugando gelo”. Na verdade, nem isso estamos fazendo, pois o gelo está derretendo mais rápido do que podemos enxugá-lo. De verba federal liberada até agora para Italva, apenas R$3 milhões.

            Sr. Presidente, nós somos uma raça de heróis. O sangue do índio, do branco e do negro nos conferiu tal rusticidade que, a golpes de tenacidade e bravura, rompemos matas e florestas, subimos e descemos milhares de montes e serras, escapamos de onças e cobras, atravessamos o sertão, a caatinga, o pantanal e balizamos os limites de uma das maiores geografias do mundo. Isso tudo sob um calor intenso, com o suor pingando nos olhos, com febre de um sem-número de doenças tropicais, com enxurradas e desabamentos, com rios caudalosos transbordando, numa terra infestada de insetos, pragas, fungos e micróbios, que nos comiam os dedos dos pés, o branco dos olhos e os vasos linfáticos.

            Foi assim, na luta intensa, longa e impiedosa, que nossa gente sofrida e valente ergueu o Brasil, terra de bravos. Mas que coisa é essa que, ao longo dos anos, desenvolvemos na alma nacional, uma capacidade pública de esquecer nossas tragédias, e, com séculos desses recorrentes infortúnios, não prevenimos, não tememos, nem sequer fazemos caso para realizar as obras e evitar que os mesmos rios transbordem, as mesmas encostas desabem, as mesmas pontes se despedacem e as mesmas populações em áreas de risco sejam atingidas, sem que ao menos sejam evacuadas enquanto dure a tempestade?

            Eu quero lembrar, para tristeza nossa, que o Ministério da Integração, na legislatura passada, no governo passado

             ...

(Interrupção do som.)

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - ...Sr. Presidente, de um ministro candidato. E foi noticiado que ele aplicou quase todo o orçamento disponível do seu Ministério no seu reduto eleitoral, na Bahia. E perdeu a eleição!

            Que futuro existe para Italva, para a região norte/noroeste e para inúmeros outros Municípios do Brasil que são assolados por desastres de recorrência quase que anual?

            Sr. Presidente, faço este pronunciamento no momento em que o Senado Federal cogita criar uma comissão externa para nos debruçarmos sobre um assunto de relevância extraordinária, para verificar não a reconstrução, não a visita da comitiva dos Ministros, da Presidenta da República e seja lá de quem for para se solidarizar com as vítimas, mas as obras de prevenção, as obras que devemos à nossa população, porque já sabemos onde estão os problemas, e não é de agora. Essas obras não podem parar. Essas obras não podem ser contingenciadas. Nós não podemos... O povo já disse, muitas vezes, que os políticos são pícaros e que os nossos mandatos são sinecuras. O julgamento do tribunal da história será amargo para cada um de nós se permitirmos, a cada ano, que a natureza seja agredida do jeito que está e continuarmos chorando sobre crianças, sobre mães enterradas na lama e no lixo desses desabamentos, dessas encostas que caem, desses rios que transbordam.

            Eu faço votos de que o nosso Senado e uma comissão externa de alto nível - e eu me disponho a participar dela, porque sou engenheiro...

(Interrupção do som.)

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - ...e tenho certa experiência, pois trabalhei muitos anos em obras públicas e privadas - se debrucem sobre isso e encontremos uma solução digna do momento de desenvolvimento econômico, social e político que vivemos - sétima economia do mundo -, e possamos dar uma resposta condizente com a dor do nosso povo.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

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