O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, desde o final do ano, estamos verificando uma mudança no discurso do Governo relativamente ao que se pronunciava no período eleitoral. O momento mágico deu lugar a um cenário de dificuldades, mas a manipulação das informações, a mistificação mantém-se como estratégica.

            Há poucos dias, o Governo comemorou um PIB que considerou extraordinário, mas o próprio IBGE, que é um órgão público, um órgão do Governo, em nota publicada esclarece: “Em 2010, o PIB brasileiro variou 7,5% em relação a 2009. Beneficiado pela baixa base de comparação do ano anterior (...)” - exatamente o que dissemos quando da divulgação do PIB.

            O Governo comemora um PIB irreal, se partirmos do princípio de que ele tem como base, como ponto de partida um PIB negativo, ou seja, o parâmetro é o PIB negativo de 2009. Portanto, não há razões para essa comemoração. Mas o Governo habituou-se à mágica contábil para convencer a opinião pública.

            Estes números que trago agora já os trouxe anteriormente, mas hoje eles estão repetidos na imprensa, especialmente em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, que divulga a opinião de um economista, Mansueto Almeida, que é um pesquisador do Ipea. Na matéria, diz:

A presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$50,1 bilhões nas despesas deste ano. A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003.

            É outro órgão público, uma instituição pública. O Ipea é do Governo. Não é a Oposição que está falando; é um economista que presta serviços ao Ipea.

A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande: R$128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento. Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.

“O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado”, diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.

            Portanto, o economista confirma aquilo que estamos afirmando há algum tempo. Há mágicos da contabilidade no Governo que procuram esconder números negativos, transformando-os em positivos, como se fez, por exemplo, quando, para melhorar o resultado de 2010, o Governo utilizou o aumento das receitas em 31,9 bilhões, decorrente da captação da Petrobras. E nós aprovamos aqui medida provisória que transferia ao BNDES o valor utilizado para a capitalização da Petrobras.

            As mágicas do Governo já são conhecidas da Oposição, mas agora essas mágicas passam a ser confirmadas por técnicos, por economistas que servem o próprio Governo.

            Para resumir, restos a pagar: R$128,8 bilhões. O Governo anuncia que neste ano pagará cerca de 41 bilhões de restos a pagar.

            Há a previsão de que um calote ocorrerá, da ordem de 34 bilhões, conforme se anunciou nos últimos dias. A Ministra do Planejamento estava sugerindo cortes que resultariam num calote de cerca de 34 bilhões, e esses números foram revelados detalhadamente pelo site Contas Abertas.

            Portanto, o Governo não pagará neste ano 128 bilhões referentes a restos a pagar. O que pretende pagar, cerca de 41 bilhões, é exatamente o equivalente aos investimentos verificados no ano passado durante, portanto, o último ano da gestão do Presidente Lula. Exatamente R$41 bilhões.

            Isso significa que os 50 bilhões de cortes anunciados pelo Governo ficarão muito aquém daquilo que terá de ser contingenciado do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, já que os cortes dizem respeito à eliminação de investimentos e gastos que seriam realizados no exercício pelo Governo. E o contingenciamento certamente ocorrerá em razão da necessidade de o Governo pagar restos do governo anterior.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na esteira da manipulação e das mágicas contábeis, nos últimos dias, um estudo foi revelado pela imprensa, realizado por um economista de esquerda que atua na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o economista Reinaldo Gonçalves.

            Pelo estudo dele, denominado Evolução da Renda no Governo Lula: Cinco Conclusões Definitivas, “a divulgação dos dados da evolução da renda do Brasil pelo IBGE e a base de dados do FMI permitem algumas conclusões definitivas a respeito do desempenho da economia brasileira durante o Governo Lula”, segundo o economista Reinaldo Gonçalves.

Primeira conclusão: fraco desempenho pelos padrões históricos do País.

O crescimento médio anual do PIB real é de 4% no Governo Lula, mais especificamente 3,5% em 2003-2006 e 4,5% em 2007-2010. Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do País (1890-2010, Período Republicano, [que é de] 4,5%). Portanto, o desempenho do Governo Lula é fraco pelos padrões históricos brasileiros, [e o economista apresenta uma tabela com todos os detalhes da performance econômica nesse período].

Segunda conclusão: muito fraco desempenho quando comparado com outros Presidentes.

Desde a proclamação da República, o País teve 29 Presidentes (Vargas teve dois mandatos separados temporalmente). Neste conjunto, Lula ocupa a 19ª posição quanto ao crescimento da renda, ou seja, 18 outros Presidentes tiveram melhor desempenho. Quando esse conjunto é dividido em quatro grupos, Lula está no terceiro grupo. De outra forma, pode-se afirmar que Lula teve o 11º pior desempenho no conjunto dos mandatos presidenciais. [Também há uma tabela detalhada a respeito.]

Terceira conclusão: retrocesso relativo no conjunto da economia mundial.

No período de 2003-2010, três indicadores merecem destaque. O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Dados de paridade de poder de compra mostram que não houve alteração. A participação média do Brasil em 2001-2002 é a mesma em 2009-2010 (2,9%). [Portanto, houve estagnação.]

O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial quando se considera a taxa de variação real do PIB no período de 2003-2010. O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo. O crescimento médio anual do PIB do País (4%) está abaixo da média (4,4%) e da mediana (4,2%) do painel mundial.

            Portanto, o que retrata o estudo realizado pelo economista é exatamente o oposto daquilo que se pretendeu alardear quando se falava em espetáculo de crescimento.

            Na realidade, não houve espetáculo de crescimento algum. O que houve, no País, foi o desperdício de oportunidades. Quando a economia mundial vivia um grande momento, quando o mundo todo crescia de forma significativa, o Brasil desperdiçava oportunidades de crescer de forma compatível com as potencialidades econômicas de que dispõe, especialmente se estabelecermos parâmetros de comparação com outros países, o que fizemos aqui, recentemente, trazendo à tribuna os índices de crescimento dos países da América Latina e comparando-os com os nossos.

            “Quarta conclusão: País fortemente atingido pela crise global em 2009”.

            Antes deste item, é bom dizer também que um outro indicador é o PIB per capita. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de 7,45 para 10,89. Entretanto, a posição do País no ranking mundial piorou. O País passou do 66º lugar para 71º. Ou seja, houve um retrocesso relativo.

            Isso ressalta o bom momento da economia mundial. Embora o Brasil tenha evoluído em matéria de renda per capita, no concerto internacional, na comparação com outros países, ele sofreu um retrocesso, caminhou para trás. Ou seja, não aproveitou as oportunidades reais, resultantes do cenário favorável da economia em todo o mundo.

Quarta conclusão: país fortemente atingido pela crise global em 2009. A crise econômica de 2009 teve alcance global. O Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$1.292 bilhões no final de 2010. No período 2003-10, houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras. Há evidência de que desindustrialização e maior participação do capital estrangeiro no aparelho produtivo também ocorreram no período em questão. A crescente liberalização financeira e o regime de câmbio flexível implicam maior instabilidade. O resultado é que a crise internacional atingiu fortemente o País em 2009. A queda do PIB real foi de 0,6%. No painel mundial o Brasil ocupa a 85ª posição, segundo a ordem crescente da variação do PIB neste ano. Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. Ademais, a frágil posição brasileira é evidente quando se fala em conta que a taxa média (simples) e a mediana da variação do PIB do painel são 0,1% e 0,2%, respectivamente.

            Portanto, apenas para atestar que não houve simplesmente uma marolinha como decorrência da crise internacional. Nós tivemos, sim, um abalo significativo. O impacto foi violento sobre a economia do Brasil, e esses números revelam esse fato.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte, Senador Alvaro Dias?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Concedo. Eu pretendia avançar, mas concedo a V. Exª.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/ PT - PR) - Agradeço, muito obrigada. Eu estou aqui ouvindo o seu pronunciamento entusiasmado, aí, sobre os números... Às vezes, até parece uma torcida para que de fato...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Não é entusiasmado, não. É triste.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Vou terminar meu raciocínio: entusiasmado, até parece uma torcida para que o que o senhor está relatando, de forma tão pessimista, fosse a realidade do País. Mas eu também fico perplexa, porque parece-me que o senhor esqueceu um período do governo do PSDB. O senhor fala que nós estamos numa estagnação econômica e, agora mesmo, o senhor falou que a média de crescimento do Brasil no governo do Presidente Lula foi de 4%, pouco mais de 4%. A média de crescimento do País no governo do Presidente Fernando Henrique - portanto, do PSDB - foi de 2,3%, muito abaixo, quase a metade do que cresceu no governo do Presidente Lula. Os 7,5% crescidos em 2010 - aliás, nós só tivemos um resultado como esse em 1986, portanto há 24 anos -, apesar de terem sido em cima de um ano que não teve crescimento, é de muita significância para a nossa economia. E muito acertada é a política econômica que o Governo fez, inclusive para enfrentar a crise. É claro que a crise pegou em cheio o Brasil, como pegou em cheio qualquer outro país. Vamos ver quais são os países que estão se recuperando e como estão se recuperando. E o Brasil tem mostrado índices animadores, inclusive atraindo para cá capital produtivo, de investimento, no nosso País. O técnico a que o senhor se refere do Ipea, o Sr. Mansueto - aliás, é um técnico e, como tal, quando escreve um estudo ou divulga uma pesquisa, tem liberdade para fazê-lo, mas isso não quer dizer que o Ipea pense como ele -, é conhecido já por suas posições mais neoliberais, fiscalistas, aliás muito alinhadas à posição do PSDB. Se ele escrevesse de forma diferente, eu ficaria aqui surpresa. O mesmo ocorre com o estudo, se não me engano, do Reinaldo Gonçalves, de que o senhor está falando e que está colocando as conclusões. Ele tem uma visão muito crítica ao nosso Governo, sempre teve, e não reflete a realidade. A renda no Brasil cresceu. Tivemos agora, em janeiro, o quarto melhor resultado de crescimento de renda histórico no País, desde 2002. O jornal O Valor traz hoje uma matéria, cuja leitura eu sugiro: “Classe média expande fronteiras”, em que fala do crescimento da classe média no Nordeste e no Centro-Oeste brasileiro, do aumento de renda do povo trabalhador, do consumo. Sessenta por cento do PIB divulgado em 2010 se referem ao consumo das famílias, que cresceu 7%. O consumo do Governo cresceu apenas 3%, Senador. Mesmo assim, estamos fazendo um ajuste para equilibrar as contas públicas. Outro dado importantíssimo...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Já estou encerrando, é que os investimentos...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senão acaba o meu tempo.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Não, hoje a Mesa está mais condescendente. Os investimentos no País cresceram 21,8%, ou seja, há formação bruta de capital fixo. Isso é muito importante, então, a gente dizer para estabelecer a verdade dos fatos. O Brasil tem rumo; ninguém está maquiando conta no Orçamento; tem responsabilidade, e eu tenho certeza de que, no ano que vem, vamos mostrar de novo ao País um crescimento vigoroso e uma economia em bom desenvolvimento. Agradeço o aparte.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Bom, primeiramente, a nossa preocupação aqui não é com a interpretação, é com o relato. O que nós estamos destacando é que o Governo maquia as contas desde 2003. Não é um fato novo, é recorrente. E maquia as contas exatamente para iludir não apenas a Senadora Gleisi. Ela tem razões subjacentes, tem razões recorrentes, tem razões visíveis e invisíveis para acreditar sempre no Governo. Ela não tem nenhuma razão para contrariar o Governo. Mesmo que os olhos dela enxerguem o vermelho, ela é obrigada a dizer que está vendo o verde.

            Nós estamos relatando números resultantes de um estudo de profundidade, feito por técnicos que são da maior respeitabilidade no País, não só na academia. São respeitáveis, como Mansueto, no serviço público e na academia, como Reinaldo Gonçalves.

            Estabelecer como parâmetro de comparação o crescimento do PIB num período em que o combate à inflação se deu de forma eficaz... O período Fernando Henrique Cardoso foi um outro período, com cenário mundial diferente, com várias crises devastadoras no mundo, e o objetivo central do Governo: a destruição da inflação para estabilização da economia. É claro que os números eram diferentes, mas, se nós estabelecermos parâmetros de comparação dos números daquele período no Brasil com os números daquele período em outros países do mundo, verificaremos que a performance foi melhor do que a verificada nos últimos anos de bonança econômica internacional.

            Eu vou conceder um aparte também ao Senador Aloysio Nunes, para depois concluir o pronunciamento. Mas dizendo que esses números não são números da oposição, são números que foram investigados, pesquisados e estudados por técnicos em economia e que buscaram, no cenário internacional, os parâmetros de comparação que estamos trazendo agora à tribuna do Senado.

            Eu concedo o aparte ao Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Alvaro Dias, eu acompanhei com muita atenção o aparte que o discurso de V. Exª mereceu da nobre Senadora Gleisi Hoffmann e queria registrar apenas uma estranheza em relação a esse aparte: S. Exª se vale de um argumento ad hominem, quer dizer, os números que V. Exª apresenta teriam origem suspeita porque os pesquisadores do Ipea... um é crítico contumaz do Governo e o outro é neoliberal. Estranho esse tipo de argumento! Números são números, são dados, são fatos, não é? E, em matéria de neoliberalismo, eu creio que nada supera o Governo que V. Exª defende, nobre Senadora Gleisi Hoffmann e nobre Líder Alvaro Dias, e um neoliberalismo que é mascarado por um discurso triunfalista que não se sustenta diante das preocupações que não são do Líder Alvaro Dias, mas são de todos. E o que me espanta, o que me preocupa, é que o PT e o Governo não compartilhem dessas preocupações com os limites que são apontados e que são evidentes que a nossa economia encontra para que o nosso crescimento seja sustentado. São limites seriíssimos, de infraestrutura, limite cambial; a inflação se aproximando do teto; problema de mão de obra; desindustrialização. Então, são limites evidentes que preocupam a todos e que, se não houver, por parte do Governo e daqueles que o sustentam, como pessoas da competência e do tirocínio de V. Exª, se não forem tocados também por essa preocupação, não sei para onde vai o País. Veja, pouco tempo atrás, um técnico do FMI disse que o Brasil tinha problemas fiscais graves. Ele foi desqualificado pelo Ministro da Fazenda, que é o mesmo atual - isso foi no final do governo passado: “Crise fiscal coisa nenhuma. O Brasil vai muito bem, não precisa de corte em Orçamento coisa nenhuma. Está tudo ótimo!”. Esse mesmo Ministro da Fazenda depois aplica um ajuste fiscal de 50 bilhões, e o Banco Central acaba de aumentar a taxa Selic, medidas essas que foram, agora, muito recentemente, elogiadas pelo Diretor-Geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Então, o Governo do PT segue, rigorosamente, a receita do FMI. É um Governo neoliberal. E mais: um Governo que não reconhece as dificuldades que o nosso País tem diante de si para que possamos nos mobilizar - todos, situação e oposição -, para resolvê-las. Obrigado pelo aparte, nobre Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado a V. Exª pelo aparte lúcido, acrescentando apenas que essa prática de empurrar despesas...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...para o futuro é adotada pelo Governo do PT desde 2003. Isso vem na esteira da estratégia da manipulação, da desinformação, da mentira; da estratégia de escamotear a verdade para tentar iludir, para confundir e para esconder que há, sim, desperdício de oportunidades ao longo desse tempo.

            Sr. Presidente, eu vou concluir, atendendo ao chamamento de V. Exª. O último tópico diria respeito à última conclusão de Reinaldo Gonçalves, relativa ao processo de ajuste frente à crise global, influenciado pelo ciclo eleitoral e oportunismo político. Esse tópico, vou ficar devendo, para concluir elencando a síntese das conclusões:

1) fraco desempenho pelos padrões históricos do país;

2) muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes;

3) retrocesso relativo no conjunto da economia mundial;

4) país fortemente atingido pela crise global em 2009;

            E, quinto, esse processo eleitoreiro e de oportunismo verificado em 2010.

            O que há para 2011 é uma herança certamente maldita, que implica R$128,8 bilhões de restos a pagar e a necessidade de ajuste fiscal, com um contingenciamento que não sabemos que patamar atingirá até o final do ano - é bom dizer que nós só teremos condições de avaliar realmente o contingenciamento realizado e onde foi realizado no ano de 2011, quando nós tivermos a oportunidade de analisar a execução orçamentária deste exercício, porque a palavra do Governo nem sempre é honrada.

            Nós já estamos habituados a ouvir um discurso que não se consubstancia na prática. Ao contrário, a prática nega o discurso. Por essa razão, estamos trazendo números que não são nossos, que, na realidade, confrontam com os números da mistificação muito mais como um alerta que a oposição deve fazer ao País.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - É possível, Senador, ainda fazer um aparte?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu estou sendo castigado pela campainha.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - É porque o meu pronunciamento, hoje, será sobre as mulheres. Eu não vou ter a oportunidade de fazer um debate sobre esse tema que acho de muita relevância.

            O SR PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PSOL - AP) - Senador Alvaro Dias, se quiser, acrescento mais cinco minutos ao seu pronunciamento.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Desde que me dê o tempo necessário para responder o aparte da Senadora.

            O SR PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PSOL - AP) - Será dado. Hoje não estamos com a lista cheia de oradores, então, há condescendência da Mesa para o bom debate seguir. Estão acrescentados cinco minutos a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Agradeço ao Presidente e também aos nobres colegas Senadores, porque acho muito importante nós fazermos este debate sobre a situação do País e o nosso futuro. Eu fico um pouco triste, Senador, pela sua forma de se expressar em relação ao governo Lula, usando adjetivos tão pesados. Eu sempre fiz oposição ao PSDB, ao governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas sempre o fiz dentro do debate das ideias e das concepções. Quando eu digo aqui que o PSDB tem um alinhamento neoliberal, eu o faço não no sentido de prejudicar a imagem, mas no sentido de que a concepção do partido no governo do Presidente Fernando Henrique foi essa, inclusive respondendo também ao Senador Aloysio Nunes, por quem eu tenho muito respeito, muita consideração. Mas foi. Todas as políticas adotadas eram políticas que não estavam de acordo com a ampliação da renda. Nós tínhamos muitas crises internacionais, que, aliás, eram em países periféricos, não em países centrais, como aconteceu agora com os Estados Unidos, uma das maiores crises da história. Nós tínhamos uma crise na Ásia e o Brasil já se ressentia. E, em vez de nós termos medidas contracíclicas, o que é que nós tínhamos? Aumento de juros, redução de crédito, redução das despesas de governo. E entrávamos numa recessão, num desemprego, numa falta de condições para o povo trabalhador e para o povo brasileiro se desenvolver. O que nós tivemos com o governo Lula - e por isso é um governo que tem uma visão de desenvolvimento do País? Numa das maiores crises, o que nós fizemos? Ampliamos o crédito, baixamos a taxa de juros, aumentamos os investimentos, retiramos impostos. E, aí, o Estado brasileiro conseguiu superar a crise. Por isso, nós crescemos 7,5%. Se fôssemos adotar as medidas adotadas pelo governo do PSDB, que eram medidas, sim, neoliberais, fiscalistas, nós teríamos entrado numa recessão imensa. Agora, nós estamos num período contracíclico. Nós precisamos fazer ajustes, e são ajustes que não terão impactos como tiveram aqueles que foram tomados no governo passado. São ajustes de corte orçamentário, mas não em áreas essenciais, que são as áreas do investimento do PAC, Senador Aloysio, justamente para trazer infraestrutura para o País, para trazer rodovia, ferrovia, aeroportos. Uma infraestrutura que ficou parada por mais de 20 anos e que o governo do PSDB não conseguiu retomar, porque tinha um único discurso, que era a questão inflacionária. Era óbvio que precisávamos combater a inflação, que teve méritos nesse processo. Mas não podia ficar restrito só a isso, teria que ter um outro olhar para o desenvolvimento do País. Hoje não, hoje nós temos perspectiva de futuro. O desemprego, Senador Alvaro Dias, em janeiro, teve um dos índices mais baixos da história: 6,3%. Isto é muito importante, um país que tem emprego, um país que expande renda, um país onde as pessoas podem comprar melhor, comprar roupa, comprar calçado, comprar comida, é um País que está crescendo. Um ajuste no Orçamento é algo que precisa ser feito neste momento e isso não é uma maquiagem de contas públicas. Restos a pagar existem, aliás eles estão lá, 4.320, disciplinando o restos a pagar.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Os cinco minutos estão indo, Sr. Presidente. São mais cinco.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - E restos a pagar que, inclusive, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso tinha bastante, eu acompanhava o Orçamento nesta Casa, quando fui assessora na Câmara dos Deputados. Então, Senador, é importante resgatarmos isso porque senão parece que há uma catástrofe, que aqui só tem mentirosos. É claro que nós fazemos alarde de um crescimento de 7,5%. Levamos 24 anos para alcançar este índice. Vinte e quatro anos! Então, por isso é importante estabelecer a verdade dos fatos. E só para terminar, quando eu falo...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Só estou terminando, eu tenho certeza de que a Mesa lhe dará mais um minuto porque ...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª está fazendo um discurso, não um aparte. O Regimento diz que os apartes devem ser sucintos e V. Exª faz um discurso maior do que o meu num aparte.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Não, eu estou fazendo um debate, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - E repetindo a publicidade oficial do Governo...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Não é verdade, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...no mesmo estilo de mistificação.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - O senhor é um cavalheiro, eu o conheço do Paraná, sempre foi muito respeitoso.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Embora seja Dia da Mulher, estamos comemorando o Dia da Mulher...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Por isso mesmo, eu devia ter um aparte maior.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ... V. Exª não pode se prevalecer disso.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Eu vou encerrar, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou responder o aparte de V. Exª.

            V. Exª repete um chavão petista dos últimos anos.

            O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PSOL - AP) - Senador Alvaro Dias, conceder-lhe-ei, por equidade, os mesmos cinco minutos.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado.

            V. Exª, Senadora Gleisi, repete o mesmo chavão petista desses últimos oito anos: que o governo Fernando Henrique foi um governo neoliberal. Eu não sei o que V. Exª entende por neoliberalismo. Eu não conheço a sua definição sobre neoliberalismo. Ocorre que, se o governo Fernando Henrique Cardoso foi neoliberal, o que é o governo do PT? Afinal, o programa econômico é o mesmo, a política econômica é a mesma. A questão que se debate é quem executou melhor a política econômica, porque não houve mudança. Os programas sociais foram todos clonados do período Fernando Henrique Cardoso. A política econômica é exatamente igual, evidentemente que pode ser diferente quanto à qualidade da execução, do gerenciamento. E não há um novo programa social do governo Lula, o que há é muita ingratidão.

            E V. Exª diz que eu uso palavras fortes. Não são as minhas palavras que são fortes. A realidade é que é forte. A realidade da mistificação, sim, da utilização da mentira como arma para alvejar os adversários, desconstruindo patrimônio por eles adquirido ao longo do exercício de mandatos que ofereceram ao País a estabilidade econômica, a sustentabilidade financeira, a responsabilidade fiscal e a recuperação da competitividade da economia, ignorando esse fato, valendo-se dos frutos dessa construção, mas renegando esse passado de êxito para alardear feitos que, lamentavelmente, não constatamos no patamar em que pretendem colocá-los. Especialmente a questão do crescimento econômico referida, não por nós da oposição, mas por especialistas que estudam, que aprofundam, que investigam e que revelam os fatos com a crueza dos números.

            Nós estamos no início de uma gestão em que se constata que houve mudança do Presidente, mas não houve mudança do modelo adotado. O modelo é o mesmo. Quando se fala em cortar, fala-se apenas ou corta-se onde não se poderia cortar: na educação, na saúde, na área social, no Programa Minha Casa, Minha Vida.

            Como admitir cortes num programa habitacional do Governo que não alcança os percentuais anunciados nem mesmo de longe? Na verdade, onde se deveria cortar não cortam, não possuem coragem política para realizar uma reforma administrativa, para eliminar o supérfluo, para acabar com o paralelismo, com a superposição de ações, com os gastos desnecessários. É um Governo perdulário.

            Ainda agora, a Presidente Dilma foi passar o carnaval na Barreira do Inferno e gastou-se R$8 milhões para a reforma das instalações, a fim de que a Presidente pudesse ir lá passar quatro dias de carnaval.

            Portanto, é um Governo gastador, é um Governo perdulário, é um Governo irresponsável em relação aos gastos que efetua, e nós não podemos, evidentemente, usar punhos de luva diante desse descalabro administrativo que há no Brasil, acobertado por uma publicidade oficial competente. Nisso são competentes, e evidentemente lançam mão de recursos públicos não só para a veiculação dessa publicidade, da massificação da informação distorcida, mas, sobretudo, gastam exageradamente no aparelhamento do Estado brasileiro. Aparelham o Estado, puxando para baixo a qualidade da gestão, privilegiando as forças partidárias que...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concluo, agradecendo a V. Exª. Eu dizia que, privilegiando as forças partidárias que sustentam o Governo, em detrimento da qualificação técnica e profissional que dariam não só autoridade de gestão, mas, sobretudo, qualidade na prestação de serviços à sociedade brasileira.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente. Sei que este debate não termina hoje.

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