A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, é claro, de continuar o debate que aqui iniciei com o Senador Alvaro Dias, mas hoje o meu pronunciamento é dedicado às mulheres. Então, vou deixar os temas da economia e do desenvolvimento do País para uma próxima oportunidade, ou até mesmo para um próximo discurso aqui desta tribuna.

            Na semana passada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa celebrou duplamente as mulheres agraciou seis ilustres brasileiras com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - entre elas, uma paranaense, a poetisa Chloris Casagrande Justen, uma amiga muito dileta; e realizou a sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

            Na ocasião, nós tivemos oportunidade de ouvir vários pronunciamentos de Parlamentares e homenageadas, sendo que todos exaltaram o momento histórico em que vivem as mulheres no Brasil, que elegeu a sua primeira Presidenta, e também no mundo.

            Ao me pronunciar, ainda que de forma rápida, procurei parabenizar todas as mulheres deste País, sobretudo aquelas que, mesmo no anonimato, tantos serviços prestam à nossa causa, levando suas vidas com dignidade e altivez, superando a cada dia todos os obstáculos que se impõem. E não duvidem, os obstáculos são muitos.

            Hoje, volto à tribuna para continuar homenageando as mulheres, um dia depois da comemoração oficial do Dia Internacional da Mulher, o 8 de março.

            Certamente, uma das maiores conquistas femininas do Brasil, sobretudo do ponto de vista legal, depois da conquista do voto, foi a sanção da Lei Maria da Penha. Seus resultados já são positivamente sentidos e merecem de todos nós o devido reconhecimento. E foi para exaltar esse marco histórico que, em conjunto com outras Senadoras e Senadores, propusemos um requerimento para a celebração dos cinco anos da Lei Maria da Penha, que vai se realizar agora, no dia 4 de agosto próximo, a data da sanção da lei. Aí teremos chance de expressar e comemorar os avanços já obtidos no combate à violência contra a mulher nesse período. Afinal, a Lei Maria da Penha mexe com valores muito importantes. Trabalha com a concepção e o modelo existentes nas relações entre homens e mulheres, e, portanto, tira da invisibilidade a violência sofrida por milhares de mulheres, todos os dias, neste País, apresentando medidas concretas para erradicar a impunidade e enfrentar a banalização da violência.

            Foi exatamente por isso, em resposta a uma decisão absolutamente esdrúxula da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, ocorrida no final de janeiro, que apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2011.

            O Tribunal determinou que os processos envolvendo a Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos. Segundo a Corte, a suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A Corte entendeu que a Lei Maria da Penha é compatível com a Lei dos Juizados Especiais Criminais, que permite a suspensão de pena nos casos em que a condenação for de um período inferior a um ano.

            Foi justamente contra esse entendimento que apresentamos o PLS nº 49, porque ele pretende clarificar, na própria Lei dos Juizados Especiais, a impossibilidade de suspensão de penas privativas de liberdade aplicadas no âmbito da Lei Maria da Penha.

            Não queremos aqui ter um rigor absoluto contra os homens. Não se trata disso. Queremos ter um rigor absoluto contra aqueles que praticam sim a violência contra a mulher, principalmente no âmbito doméstico, ainda que essa violência seja classificada para ter uma penalidade inferior a um ano. Por que isso? Porque, se nós não formos firmes no combate à violência doméstica, nós não vamos conseguir ser firmes no combate à violência da sociedade. Aliás, a violência doméstica, Senador Mozarildo, é na realidade o nascedouro de toda a violência que nós temos na sociedade. Um filho que nasce e cresce vendo o pai bater na mãe, desrespeitar a mãe, não é uma criança que vai ter valores de paz e de solidariedade para oferecer à sociedade. Via de regra, vai, com certeza, aumentar essa violência na sua vivência em sociedade. Então, temos que combater com muito rigor.

            Fiquei muito feliz, porque o Senador Eunício, nosso Presidente na CCJ, designou a Senadora Marta Suplicy para ser a Relatora desse projeto, e aqui, neste plenário - porque a CCJ é uma comissão terminativa desta matéria -, comprometeu-se, se ela entregar o Relatório até o dia 17, a votarmos na CCJ esse projeto de lei que altera a Lei dos Juizados Especiais, dando, portanto, um presente às mulheres, porque devemos aqui ser guardiãs da Lei Maria da Penha, que é uma lei que avançou muito no nosso sistema penal e também nos direitos das mulheres.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Gleisi, ainda agora tivemos oportunidade de trocar ideias sobre a questão da participação da mulher na política, sobre a importância dos avanços que têm acontecido desde quando a mulher passou a ter direito a votar - imagine, não podia nem ser votada. É evidente que estamos avançando. Disse no meu pronunciamento anterior que todo homem, no fundo, podia até sofismar, mas no fundo o homem... Até há um ditado popular que diz que homem que é homem não bate em mulher. Então, na realidade, homem que bate em mulher, no meu entender, é capaz de qualquer outra atrocidade, porque, como frisei, qual é o homem que não tem uma boa lembrança da mãe? Qual é o homem que não tem uma boa lembrança da avó e de tudo que ele recebeu das mulheres - nove meses no útero, alguns anos no seio da mãe? Então, acho que realmente é muito importante que possamos ter uma legislação mais rigorosa contra essas pessoas que até não deveriam ser chamados adequadamente de homens. Entendo que é preciso ter sensibilidade até com qualquer pessoa, mas especialmente com a mulher. Eu quero, portanto, colocar-me ao lado desse movimento, porque acho que é fundamental que tenhamos um país que seja exemplo para os outros e não que se mire no exemplo dos outros. Então, não adianta aqui a gente falar que no país tal as mulheres ainda não podem nem falar, ou naquele país as mulheres têm que andar dessa ou daquela forma. Eu quero saber que nós temos que ser exemplo e não copiar nada de ninguém. Parabéns, portanto, pelo pronunciamento. E reitero aqui o meu parabéns, o meu abraço a todas as mulheres do Brasil, corrigindo um lapso: parabenizei todas as mulheres, menos as minhas auxiliares diretas, que trabalham comigo no meu gabinete, no meu escritório, lá no meu Estado, que são as responsáveis pelo meu sucesso.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Mozarildo. Agradeço o aparte. V. Exª tem razão: nós temos que estar à frente tentando ser o exemplo para o mundo e não ficarmos nos referenciando em muitas situações que estão no passado.

            Esse esforço nosso de fazer com que a Lei Maria da Penha realmente cumpra a sua missão é um esforço para promovermos mudanças no comportamento da nossa sociedade. Mudanças, inclusive, na cultura da sociedade brasileira. Por isso, é fundamental fazermos esse debate. E também é fundamental divulgarmos os nossos direitos e as nossas conquistas. E mais ainda: falarmos sobre as nossas demandas, que estão pendentes nesse processo.

            Temos a obrigação de esclarecer à população do País sobre os principais temas que cercam a questão de gênero, porque, ao melhorarmos a vida das mulheres, com certeza melhoraremos a vida da nossa sociedade. Por isso, a responsabilidade das mulheres que podem, Senadora Ana Amelia, a partir de sua posição - como nós, Senadoras -, abrir espaço e ampliar a presença feminina na sociedade é ainda maior. Nós temos uma grande responsabilidade.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Um aparte, Senadora?

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Concedo um aparte ao nobre Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Nobre Senadora Gleisi Hoffmann, quero cumprimentar V. Exª pelo discurso e sobretudo pela iniciativa da apresentação desse projeto de lei, que seguramente será aprovado na nossa Comissão de Constituição e Justiça. Essa medida legislativa que V. Exª propõe vem tranquilizar um número muito grande de mulheres que justamente estavam inquietas quanto às possíveis interpretações que a Lei dos Juizados Especiais poderia trazer sobre a disponibilidade ou não do processo contra aqueles que agridem as mulheres, que praticam violência contra as mulheres. Havia realmente uma inquietação entre as mulheres que se interessavam por esse assunto e que acompanhavam a questão da aplicação da Lei Maria da Penha. Eu considero importante, por várias razões, a sua iniciativa, mas eu ressaltaria uma - no meu entender, a mais importante - que diz respeito ao fato de que as mulheres vítimas de violência, especialmente no âmbito doméstico, são coagidas. Elas não têm liberdade para transacionar o seu direito de manter ou não o processo. Li recentemente os dados de uma pesquisa que mostravam um número enorme de mulheres - eu não tenho aqui o número exato - evitava procurar a Polícia ou o Ministério Público ou levar o seu caso à Justiça por medo de represálias de marido, companheiros, filhos, às vezes. Mulheres que tinham medo de, ao levarem a público sua situação, não ter possibilidade de, uma vez rompido o casamento ou a coabitação, se sustentar ou sustentar os seus filhos. Então, a grande maioria delas, especialmente as mulheres mais pobres, com o menor grau de instrução, não tem liberdade suficiente, elas são vitimas de uma coação. A violência não é apenas física, é violência também moral. Por isso que o agressor, além de agredir, age covardemente e merece ser punido, e punido exemplarmente. E em relação a ele, nós não devemos ter nenhum benefício como aqueles que contemplam pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo, que são os crimes julgados pelos juizados especiais. Quero me solidarizar com a iniciativa de V. Exª e dizer que estarei lá no dia 17, na Comissão de Constituição e Justiça, para votar com entusiasmo a favor do seu projeto de lei.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Muito obrigada. Agradeço muito, Senador Aloysio Nunes Ferreira. Peço que o seu aparte seja integrado ao meu pronunciamento e agradeço muito essa solidariedade. É muito importante contarmos, sim, com o seu apoio, com o apoio dos nossos Senadores na CCJ.

            Então, seguindo, nós temos muita responsabilidade pelos atos que aqui fazemos e também em ampliar ainda mais presença feminina nos órgãos e nos processos da nossa sociedade, defendendo o direito das mulheres.

            Foi com esse objetivo e como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher que eu encaminhei a todas as Senadoras, Deputadas, Ministras e outras lideranças feminina um kit denominado Nosso Plano em Ação, que é em apoio ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultante da II Conferência Nacional de Mulheres que tivemos e também a publicação Manual para o Uso não Sexista da Linguagem.

            Quero registrar que ambas as iniciativas foram coordenadas pela socióloga e educadora paranaense Moema Viezzer, a quem aproveito para saudar nesta oportunidade pela militância e dedicação às questões de gênero. Aliás, mulheres como a Moema, como a minha amiga e mentora Rose Marie Muraro, a quem dedico grande parte da minha caminhada política, são responsáveis pelos grandes avanços históricos que nós tivemos na nossa sociedade em relação às mulheres. A elas a minha eterna gratidão.

            Quero fazer aqui uma homenagem muito especial a Rose Marie Muraro, que já está com uma idade bastante avançada, quase cega, em cadeira de rodas, e continua escrevendo, continua lutando pelos direitos da mulher. É uma grande guerreira. São exemplos como os dessas mulheres que fortalecem a continuidade da nossa luta para enfrentar situações ainda tão difíceis como são os casos dos assédios que ainda existem, sejam morais ou sexuais. Aliás, esse é um problema constante em vários ambientes de trabalho, que constrange e aflige ainda milhares de mulheres. Como disse o Senador Aloysio, não é só a violência física que deixa marcas, mas também a emocional, a psicológica.

            É comum nos nossos dias, não obstante as políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, o pouco respeito que alguns demonstram para condição feminina.

            Assim é o caso do assédio moral, em que muitas trabalhadoras são expostas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.

            Por sua vez, o assédio sexual é uma das formas mais degradantes da demonstração de tal respeito, e todos os esforços legais devem ser feitos para o seu combate sobretudo dentro de nossas instituições.

            Infelizmente ainda temos na nossa cultura a visão de que o corpo da mulher é um objeto e a visão de que a mulher é, porque foi assim considerada por muito tempo na nossa sociedade, quase uma extensão da propriedade privada do homem. Por isso nós temos, infelizmente, essa chaga que nos envergonha muito que é o assédio sexual e tantos outros atentados às mulheres que nós vemos noticiados no cotidiano.

            Diante dessa infeliz realidade, Srª Senadora e Srs. Senadores, é que apresentei à Casa o Projeto de Resolução do Senado nº 6, de 2011, que insere um novo capítulo na Resolução do Conselho de Ética, criando, no âmbito do Senado Federal, o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral e Sexual.

            Cumpre ressaltar que nossa ideia aqui concretizada na forma desse projeto de resolução não se inspira em qualquer caso concreto. Antes tem por meta chamar a atenção para um problema real na sociedade, presente em nosso dia a dia em vários locais de trabalho no Brasil. O nosso objetivo é fazer com que esta Casa possa dar um exemplo na sua atitude para que se enfrente essa tão triste realidade.

            A proposta, se transformada em norma legal, pode levar o Senado Federal a figurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos Estados e Municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amelia.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Cara Senadora Gleisi Hoffmann, cumprimentos por essa iniciativa. V. Exª acaba de dizer que não se baseia num fato existente ou factual. Mas, como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - É verdade.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - É muito importante a iniciativa, até como referência das preocupações que, nesta Casa, temos com essas questões não apenas de gênero, mas também todas as outras que digam respeito ao bom relacionamento, com respeito e com dignidade, no exercício da profissão dos assessores, das assessoras que trabalham nesta Casa e também na Câmara Federal. Isso é uma referência. Queria também endossar o aparte que fez o Senador Aloysio Nunes Ferreira, com muita sapiência e muita propriedade. A mulher é ameaçada pelo parceiro covarde para a retirada da denúncia, do chamado BO, boletim de ocorrência, quando ela é vítima de violência. Hoje, Senadora Gleisi Hoffmann, o problema da droga amplia substancialmente essa violência doméstica, isso que faz da mulher a grande vítima, não só da mulher mas também das filhas ou enteadas de homens que, viciados, acabam praticando verdadeiras atrocidades. A questão também que envolve a violência contra menores dentro de casa, da parte do pai ou de padrastos, também significa um risco a mais para todas as mulheres. Essa iniciativa é extremamente relevante. Não há mais como retornar, nem inviabilizar a continuidade de um processo contra um covarde que agride uma mulher. Então, nós temos que aplaudir a iniciativa, apoiá-la aqui para que o mais rapidamente possível ela entre em vigor. Fico feliz que o Senador Eunício Oliveira, como Presidente da CCJ, já tenha endossado a iniciativa, distribuído a relatoria, que está em ótimas mãos, e que nós tenhamos aqui também uma decisão rápida para proteger as mulheres. Elas precisam. Essa é a melhor homenagem que nós, também mulheres, podemos prestar a todas as mulheres brasileiras.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Agradeço, Senadora Ana Amélia. Realmente, o problema das drogas é triste. Nós temos indicativos e estatísticas da região metropolitana de Curitiba em que muitas mulheres são mortas, temos muitos homicídios contra as mulheres. São esposas de usuários de drogas ou de traficantes; quando o marido é morto, elas são obrigadas, obrigadas pelo tráfico, a substituir o marido no tráfico sob pena de serem mortas de imediato com seus filhos, se expõem a perigos, são mortas. E nós temos um índice alto de crianças muito pequenas lá que ficam sem o pai e sem a mãe. Isso é uma violência também e vamos precisar enfrentar. Infelizmente é uma chaga.

            Concedo um aparte ao Senador Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senadora, várias partes do seu pronunciamento nesta quarta-feira são motivo de regozijo. Quero cumprimentá-la inicialmente porque a melhor forma de homenagear é com gestos práticos. O projeto que V. Exª apresenta é a demonstração disso. Estou na Comissão de Constituição e Justiça e terei a honra de votar lá favoravelmente. Foi muito bem designada pelo Senador Eunício a relatoria, não poderia ser melhor a designação da Senadora Marta Suplicy. Essa é a melhor forma de homenagear. Homenagear, principalmente para nós, que somos mulheres e homens públicos, é com gestos e ações práticas. Da mesma forma, V. Exª trouxe uma bela memória presente entre nós aqui para a tribuna: a lembrança de Rose Marie Muraro, que está presente e tão viva entre nós e com vitalidade incrível. Eu tive três contatos, três encontros, com Rose Marie. A Rose é definitivamente alguém à frente do tempo, alguém que escreve páginas do futuro, sempre. Eu também sou historiador, e, na história, nós convencionamos conhecer que houve o período do matriarcado e vivemos o período do patriarcado. Mas foi o matriarcado o período da liberdade do gênero humano, da maturidade do gênero humano. Era o período do comunismo primitivo em que cada um de nós vivemos de acordo com as nossas necessidades. Que bela declaração de amor é essa que só poderia vir de um período em que o gênero mulher era o gênero não dominador - porque vocês nunca o exerceram na história humana -, era o gênero que designava a organização da sociedade. A Rose faz muita lembrança a isso e faz muita referência a nós retornarmos, como declaração de amor à humanidade, a esse gênero, não para um período em que mudemos a dominação, mas para um mundo em que não tenha mais dominados.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Randolfe. Aliás, ela se refere a esse período como um período matricêntrico - não é mesmo? -, em que nós tínhamos a liberdade e éramos integrados à natureza. E diz mais, diz que, quando o homem começou a dominar a natureza, estabelecendo a propriedade privada, também estabeleceu o domínio sobre a mulher. É muito interessante a história de Rose Marie e o que ela tem escrito.

            Sr. Presidente, preciso de mais alguns minutos para concluir, alguns mais largos minutos.

            Para terminar sobre o Comitê de Defesa contra o Assédio Moral e Sexual aqui no Senado que será, por proposta, constituído por três Senadoras indicadas para um mandato de dois anos permitida a recondução uma única vez e por igual período e, competirá a esse colegiado, receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas ou terceirizadas do Senado Federal contra o assédio moral e sexual. É importante aqui registrar que qualquer servidora que prestar denúncias perante o comitê terá sua identidade preservada, no caso de não abertura de processo, e receberá garantias quanto ao seu cargo, função ou emprego no Senado Federal.

            Penso que a verdadeira evolução do ser humano exige a valorização do papel da mulher como trabalhadora ao lado das outras funções que lhe são confiadas. Amanhã, quero estar aqui nesta tribuna para falar de um projeto que é muito caro a mim e que trabalhei muito durante a campanha eleitoral que é um projeto que regulamenta o tempo de carência para a aposentadoria das donas de casa e outras duas propostas que gostaria muito de discutir nesta Casa. Uma inerente à reforma política, motivo de um aparte ao Senador Mozarildo, que agora preside a Mesa. Temos que encontrar mecanismos, Senador, para que a participação da mulher seja efetiva. Só no processo eleitoral não dá; infelizmente, nem todos os partidos levam com seriedade. Precisamos adotar modelos como Argentina, como Chile, em que efetivamente as cadeiras do Parlamento são preenchidas por um percentual de mulher. É o que chamamos de discriminação positiva, dado ao longo período de tempo que tivemos de discriminação negativa.

            Outra proposta que quero discutir - e tenho conversado também com alguns Senadores - é que possamos fazer um debate na Comissão Mista de Orçamento para que visualizemos, Senador Randolfe, o que nós temos de recursos hoje em políticas públicas para as mulheres. As mulheres precisam ter visibilidade no Orçamento da União. Já conversei com a Secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, há essa disposição e tenho certeza de que o Senado pode propor um belo mecanismo e um belo programa para que tenhamos essa visibilidade.

            Ademais, para terminar aqui o meu pronunciamento, quero dizer que tudo isso é um processo de mudança cultural. Como eu disse aqui, nós não somos melhores nem piores do que os homens, nós somos diferentes, seja pela função biológica de gerar e cuidar da vida, seja pela cultura que nos foi imposta como cidadãs de segunda categoria num tempo mais recente na nossa história, e nós precisamos mudá-la para bem da humanidade. Quando as mulheres tiverem representatividade em equilíbrio com os homens, tenho certeza de que nós vamos ter uma sociedade mais equilibrada não só pelos direitos das mulheres, até pelo dever que nós temos de conduzir o mundo nessas águas tão turbulentas. Eu acredito que os valores femininos da sensibilidade, da fraternidade, do cuidado com o outro podem ser vitais para reconduzirmos a humanidade num momento de convivência melhor.

            Para terminar aqui, eu queria deixar uma frase da Comunidade Bahá’í que me toca muito e que acho que deve ser motivo para sempre fazermos uma reflexão, porque é isso que busco na minha caminhada política: “A humanidade é como uma ave: possui duas asas; uma é o homem, outra é a mulher. A ave só poderá alçar voo se as duas asas forem impelidas por uma mesma força”.

            Muito obrigada.

Modelo1 5/7/243:46