O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti - não canso de dizer, do nosso coirmão Estado de Roraima; Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos assistem pela TV Senado e aqueles que nos ouvem pela Radio Senado, queria dedicar o pronunciamento, nesta tarde de quarta-feira de cinzas, para seguir, Senador Mozarildo, na linha inaugurada por V. Exª, dedicando, na prática, esta sessão a uma homenagem às mulheres brasileiras.

            Aqui, no Senado, quero cumprimentar as Senadoras da Casa, em especialíssimo, as queridas Senadoras Gleisi Hoffmann e Ana Amelia, que estão presentes na sessão no dia de hoje, não deixando também de estender o cumprimento às outras Senadoras: Ana Rita, Angela Portela, Kátia Abreu, Lídice da Mata, Lúcia Vânia, Maria do Carmo Alves, Marinor Brito, Marisa Serrano, Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin. Quero, lógico, reiterar e destacar o cumprimento à minha companheira de partido, companheira de Bancada, Senadora Marinor Brito.

            Ao fazer um pronunciamento em homenagem às mulheres, eu não poderia deixar de iniciá-lo e aproveitar o tempo que nos é concedido em uma sessão não deliberativa para fazer, desta tribuna, justiça em relação a uma mulher.

            Na semana anterior, ocorreu uma tremenda injustiça em relação a uma das mais combativas e belas mulheres deste país. Falo da Deputada Federal do meu partido Deputada Luciana Genro, que foi citada, ainda há pouco, pelo Senador Paulo Paim.

            Uma revista semanal publicou o que considero um conjunto de calúnias em relação à obra e ao trabalho da Deputada Luciana Genro. Antes de fazer o pronunciamento em homenagem às mulheres, quero aqui fazer a leitura da carta publicada hoje pela Deputada Luciana Genro, em esclarecimento às denúncias e às calúnias das quais ela foi vítima.

            Diz a Deputada Luciana Genro que vai processar a revista que a caluniou por danos morais, no caso, a revista Veja, visto que o jornalista que assina a matéria não a ouviu, publicando uma reportagem absolutamente fantasiosa sobre o Projeto Emancipa, coordenado por essa Deputada no Rio Grande do Sul.

            A Secretaria de Educação não concedeu à Deputada Luciana Genro nenhum privilégio, como insinua a reportagem. A direção do colégio Júlio de Castilhos, assim como outras escolas estaduais, proporciona a execução de diversos projetos nas suas dependências. O Emancipa é um deles, e paga à escola 600 reais por mês pelas duas salas.

            As professoras não serão bem remuneradas, como maliciosamente diz a reportagem. Receberão R$20,00 a hora/aula. Como são apenas duas turmas, a média de remuneração de cada professor deverá ser por volta de R$300,00.

            A cota de patrocínios do Emancipa será fechada com cinco empresas, e ela não está em busca de mais patrocinadores, como havia sido dito na reportagem.

            Sobre a Icatu Seguros, uma empresa que atua no mercado gaúcho por intermédio do Banrisul há mais de dez anos, muito estranha à Deputada Luciana Genro que somente agora a revista levante suspeitas sobre essa relação. Diz a Deputada que não responde pelas atividades de nenhuma empresa, mas basta verificar o balanço de 2010 do Banrisul, disponível na Internet, para comprovar que não são verdadeiras as informações.

            E prossegue a Deputada Luciana Genro em sua carta:

Quanto à afirmação de que “Luciana, que na política criticava o pai, na vida empresarial usa do seu prestigio para lucrar”, quem terá que se explicar é a Veja. E terá que fazê-lo na Justiça. Primeiro, porque não estou lucrando e nem sequer estou na “vida empresarial”. O Emancipa não é uma empresa e não pode dar lucro. Não é por que deixei de ser deputada que vou abrir mão de realizar atividades socialmente relevantes, mesmo que de forma privada, mas que respondam a interesses coletivos.

            Só para concluir em relação a esse tema, Sr. Presidente, a Deputada Luciana Genro é uma das fundadoras do nosso partido, do Partido Socialismo e Liberdade. O mandato que ela cumpriu na Câmara dos Deputados, que sempre cumpriu na Câmara dos Deputados e anteriormente na Assembleia Legislativa gaúcha, honra, como já disse nesta Casa na tarde de hoje, o povo gaúcho e orgulha a todos nós, do Partido Socialismo e Liberdade.

            Dito isso, queria aqui fazer, então, um registro pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que foi na data de ontem.

            Queria aqui destacar a oportunidade que deveríamos ter de somente comemorar as conquistas, os feitos memoráveis do gênero humano, motivo que nos orgulharia, e muito. Entretanto, infelizmente, não podemos aqui fazer uma queda de braços com a realidade de alguns dados que nos são trazidos e que lamentavelmente mostram uma realidade que, apesar das conquistas tidas e havidas historicamente pelas mulheres...

            É verdade! No nosso País, conquistamos o direito de voto da mulher em 1932. Isso é motivo de orgulho para nós, brasileiros e brasileiras. Fomos um dos primeiros países a conquistar esse direito. A tão propalada, Senador Aloysio Nunes, e civilizada Suíça só concedeu às mulheres o direito de voto em 1970. A Europa só concedeu o direito de voto às mulheres, na França, após a segunda guerra mundial. Então, isso é motivo de orgulho, assim como são motivo de orgulho, como já foi dito aqui pela Senadora Gleisi Hoffmann, conquistas como a Lei Maria da Penha.

            Entretanto, nós temos alguns dados que, numa data como a de hoje, Senadora Ana Amélia, que agora nos preside, devem ser destacados para servirem como reflexão entre nós.

            No momento em que hoje comemoramos o Dia Internacional da Mulher, a cada dois minutos desses vinte que terei aqui de pronunciamento, cinco mulheres podem estar sendo violentamente agredidas no País. Esses dados são o resultado de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, divulgados no último dia 21 de fevereiro, no jornal O Estado de S. Paulo, o que demonstra que, não obstante a implementação da lei, ainda temos muito o que avançar.

            Não bastassem os princípios da nossa Carta Constitucional, as Convenções Internacionais a proclamar que todas e todos somos iguais sujeitos de direito, a experiência humana desde a invenção da agricultura, passando pelas descobertas científicas dos últimos séculos até a Era Espacial e do Conhecimento, torna inteiramente desnecessário comprovar que as mulheres podem exercer qualquer cargo ou função, em muitos casos com ganho de qualidade superior.

            Advertia-me, ainda há pouco, o Senador Aloysio Nunes de fazer aqui um reparo intelectual. É verdade que Rose Marie fala do matriarcado, que citei erroneamente aqui, Senadora Gleisi, mas é verdade que ela também bebe na fonte de outra obra que já há muito tempo, no séc. XIX, falava de uma sociedade mais justa e igualitária, antes do surgimento da sociedade atual, que era a sociedade em que não existia o domínio pelo macho, que é a sociedade atual do patriarcado.

            A citação inicial, a obra que resgata isso inicialmente, é a obra de Friedrich Engels A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Em outro texto mais adiante, outro texto muito importante e muito interessante de Engels, O Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem, ele volta a suscitar essa sociedade anterior à sociedade que nós temos, a sociedade que não era de domínio das mulheres, mas uma sociedade em que não existia o domínio do macho. Na verdade, é no domínio do macho que temos o exercício do modelo de sociedade que temos hoje, de exploração do homem pelo homem. Então, a evolução histórica mostra a necessidade de as mulheres terem, inclusive, ganho salarial superior ao de hoje. Isso se não fosse a reflexão histórica e filosófica da existência de uma sociedade...

            Reiteramos que Engels, ao escrever A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, não se fundamenta apenas na História; fundamenta-se na Antropologia. Ele bebe na fonte do antropólogo americano Morgan, que fala da evolução das tribos indígenas iroquesas nos Estados Unidos e destaca, comprovada e cientificamente, a existência de um modelo de sociedade em que não existia o domínio do macho e de uma sociedade superior.

            Entretanto, é esse avanço que temos tido em especial nos últimos anos. No século XX foi fundamental, parece-me, para a evolução humana a década de 60. É a revolução sexual da década de 60 que traz o espaço e a consolidação de muitas conquistas para as mulheres.

            Entretanto, nós temos alguns dados no Brasil que necessitam ser enfrentados para que nós superemos, de fato, a discriminação ainda existente no nosso País e no mundo.

            Esse avanço da mulher em todos os campos da atividade humana e seu inegável desempenho servem ainda para tornar mais grave outro dado ultrajante que quero trazer aqui à tribuna, outro dado ultrajante de discriminação.

            Em que pese as mulheres terem mais anos de estudo e trabalharem mais horas, elas continuam a receber menos que os homens. E esses dados são do Ipea. Os estudos do Ipea, com base em dados também do IBGE, da Pesquisa Mensal de Emprego de 2009, são impiedosos em constatar essa triste realidade. O salário médio da mulher teria que subir 38% no Brasil para se igualar ao dos homens. A massa salarial das mulheres não chega a 40% do total da massa salarial no Brasil. Ou seja, temos ainda não somente uma das concentrações de renda e de terras mais aviltantes do mundo, mas também uma concentração de renda lamentável, que em nosso País ainda privilegia os homens.

            Senadora Gleisi Hoffmann, é uma honra conceder um aparte a V. Exª nesta tarde.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Randolfe. É que, ouvindo esses dados, eu não pude me conter aqui, porque de fato são muito expressivos. Na realidade, isso tem a ver com a cultura que nós temos na nossa sociedade, em que o trabalho da mulher é tido como complementar ao trabalho do homem. E, quando nós fomos para o mercado de trabalho, nos submetemos a ganhar menos para fazer as mesmas funções, porque queríamos ter um espaço no mundo público. De lá para cá, não conseguimos mais recuperar. Portanto, é muito importante o seu pronunciamento tocar nesse assunto, porque isto tem que ser um motivo de debate nesta Casa: que medidas nós podemos fazer para assegurar que nós tenhamos essa igualdade? Assim acontece também com as ditas profissões majoritariamente femininas. Quanto ganha uma professora de educação infantil ou do ensino fundamental? Com certeza, é muito pouco, Senadora Ana Amelia, muito pouco, porque sempre foi vista como uma profissão que é a extensão do trabalho da casa, do trabalho doméstico, do cuidado com a criança; que nunca foi valorizado, que nunca teve um valor pecuniário na nossa sociedade. Por isso, nós precisamos debruçar-nos muito sobre esses dados e discutir alternativas para fazer a proteção das mulheres nesse sentido. Eu saúdo muito seu pronunciamento. Estávamos comentando aqui, com o Senador Aloysio, a boa surpresa que V. Exª é nesta Casa, pelos seus pronunciamentos, suas posições, sua sabedoria, principalmente. É muito bom ouvi-lo falar de um tema que é tão caro a nós, mulheres. Muito obrigada, Senador Randolfe.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Eu é que agradeço, Senadora Gleisi, porque V. Exª contribui concretamente com atos, com gestos, com ações - e ação nada mais é do que a expressão do pensamento, que não pode ficar no pensar se não tiver o agir. V. Exª ainda há pouco, ao utilizar a tribuna, falou de atos que nós, mulheres e homens, Senadoras e Senadores, podemos fazer daqui para reparar e para diminuir essa brutal desigualdade a que, lamentavelmente, ainda assistimos em nosso País.

            Senador Mozarildo, é com prazer que escuto seu aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Randolfe, esta quarta-feira terminou transformando-se numa segunda sessão de homenagem às mulheres, o que me deixa muito satisfeito, inclusive agora tendo na Presidência a Senadora Ana Amelia, que realmente abrilhanta esta sessão. Eu faço este aparte a V. Exª porque, por acaso, hoje eu assisti a uma parte de um programa na Globo News em que duas cientistas estavam sendo entrevistadas e fiquei pasmo com uma informação: no mundo todo, pesquisas comandadas por cientistas mulheres têm mais dificuldade de obter financiamento dos grandes laboratórios, das grandes empresas, do que pesquisas comandadas por cientistas homens. Ora, nós já ouvimos, inclusive, alguns cientistas, alguns importantes homens ilustres dizerem que as mulheres não têm a mesma inteligência que os homens. Já ouvimos isso, lamentavelmente. Agora, é triste que, ainda hoje, comprovado cientificamente que isso não é verdade, exista esse preconceito de grandes corporações de não financiar pesquisas que sejam comandadas por mulheres. Esse é um preconceito realmente absurdo! E eu fiquei pasmo de ouvir isso de duas cientistas, que mostraram dados concretos. Então, acho que realmente há um grande caminho a percorrer no que tange a essa igualdade de direitos, igualdade de oportunidades, que todos nós defendemos, mas que é uma igualdade que ainda tem um bom caminho para ser percorrido. Mas, se não existirem iniciativas como as que estão sendo tomadas aqui, pronunciamentos como os de V. Exª, e realmente o chamamento para essa questão, as coisas vão demorar muito mais a se tornarem realidade.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senador Mozarildo, aqueles que imaginaram que esta quarta-feira aqui, no plenário do Senado, ia ser sonolenta, que poucos Senadores estariam presentes e que não teríamos debates produtivos se enganaram. Reitero que V. Exª destacou que, um dia após o Dia Internacional da Mulher, Presidente, fazemos na prática uma outra sessão para debater a questão. E, com números, com dados, com informações importantes como as já sucedidas aqui, na tribuna, fazemos um bom debate sobre o Dia Internacional da Mulher e sobre a situação atual das mulheres brasileiras.

            Esses números que apresentamos agora, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, expressam um atentado contra a Constituição da República. São números que, em especial para nós, Senadores, para os homens que exercem mandatos políticos, deveriam envergonhar-nos. Nós, os representantes dos Estados federados, ao olharmos todos os dias para cada uma das Senadoras da Casa e vermos em seus rostos, como no da Senadora Gleisi, no da Senadora Ana Amelia, as faces de milhões de mulheres brasileiras, deveríamos fazer uma reflexão sobre os números que acabamos de citar e sobre o que podemos fazer para superar essa realidade.

            A própria composição do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara, embora eu tenha acabado de citar a participação aqui nesta Casa de várias mulheres Senadoras, ainda é aquém da composição demográfica das mulheres na sociedade brasileira. Segundo dados do próprio IBGE, as mulheres são, hoje, 50% da população brasileira. Portanto, em cada uma das Casas do nosso Congresso bicameral, deveríamos ter, proporcionalmente, essa representação.

            Tivemos, no Congresso Nacional, conquistas nesse sentido. O estabelecimento de cota nas convenções partidárias é uma conquista importante, mas me parece que não tem sido suficiente. Essa cota, ainda, no nosso entender, não foi suficiente para promover e garantir a participação a que as mulheres têm direito.

            Portanto, compreendemos que há alguma coisa na nossa política...

(Interrupção do som.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Fora do microfone.) - ...na nossa cultura, alguma coisa na nossa organização, como sociedade, para atendermos os imperativos éticos de ampliar a participação feminina. Quem sabe esse não seja um tema para debate agora, na reforma política? Tenho confiança, Senador Aloysio, de que vamos avançar.

            Vi, com muita preocupação, na sessão de instalação da Comissão de Reforma Política, aqui, no Senado da República, o pronunciamento do Sr. Vice-Presidente da República, Sr. Michel Temer, ex-Deputado Michel Temer, em que ele dizia: “Pode ser que a reforma política não avance. Isso é uma forma de opção”. Eu gostaria que isso não estivesse dentro do leque das nossas opções. A reforma política é um imperativo, para que a sociedade brasileira avance e para que o Estado brasileiro se democratize.

            É lógico que temos muito que debater sobre qual a reforma política e quais os temas para a reforma política, mas é fundamental que ela ocorra, que não fique na mesma situação em que está o nosso sistema político.

            Nesse sentido, um dos temas para a reforma política poderia ser, por que não, a ampliação da participação feminina. Poderíamos começar determinando que as convenções partidárias só serão válidas se seu quórum deliberativo contasse com a participação de, pelo menos, 30% de mulheres, porque não adianta ter 30% dos espaços ocupados por mulheres se, no espaço da decisão, que são as convenções partidárias, não temos esse espaço exercido pelo mesmo percentual. Digo 30% para, nos próximos anos, gradativamente, chegarmos a 50%, que é o justo, porque é proporcional à população, ou melhor, é proporcional à composição da sociedade brasileira.

            Só assim acredito que poderemos olhar companheiras do Senado com o reconhecimento e com a autocrítica de que nossa missão foi cumprida.

            Para concluir, Srª Presidente, pedindo, então, sua tolerância, quero fazer duas homenagens: a primeira já fiz, citando as Senadoras, em especial a querida e bela Senadora que vem do Paraná, que é um grande presente para nós, no Senado, a Senadora Gleisi Hoffmann, que, com sua sabedoria e com sua inteligência, tem-nos brindado com belas contribuições para a República brasileira; e homenagear a senhora, Senadora Ana Amelia, porque a senhora é uma demonstração da força feminina. Mesmo enlutada, não titubeou em vir trabalhar, em estar aqui, no plenário do Senado, no cumprimento do seu dever. E sei que, no fundo do seu coração e da sua consciência, essa era a maior e melhor homenagem que a senhora poderia fazer ao seu querido marido, que muito também honrou esta Casa republicana e que muito honrou o povo do seu Estado. Então, uma homenagem à senhora e uma homenagem, por fim, às mulheres do Estado de que venho, o Amapá, e às mulheres, Senador Mozarildo, da nossa Amazônia.

            Há um poeta amazônida que ainda quero ter a honra de trazer ao Senado para se apresentar... Aliás, é uma dupla de belos poetas: João Gomes e Enrico Di Miceli. Tem uma música, cantada por eles, que vem de uma poesia chamada Amazônica Elegância, que, no meu entender, é a melhor homenagem que podemos fazer às mulheres amazônidas, às mulheres amapaenses, às mulheres brasileiras.

            Diz a poesia:

Que caboca é essa com aparência de criança

Que caminha sem ter pressa e o que busca sempre alcança

Que caboca é essa que apartada da arrogância,

Pela vida atravessa feito quem volta à infância

Que caboca é essa que inspira confiança

Que ao mundo se arremessa com tamanha segurança

Que caboca é essa que operária não se cansa

E não dada a promessas

Elabora, ergue, avança

Mameluca, essa caboca traz o sol colado à nuca

Tem antenas de taboca instaladas em sua cuca

Por nadar na pororoca, nem um macho a machuca

E o que beija a sua boca tem a mão presa em cumbuca

Que caboca é essa que dormindo não descansa

Que acordada sonha à beça com o futuro na lembrança

Que caboca é essa de amazônica elegância

Que por arte se interessa mar abaixo canta e dança

Que caboca é essa com aparência de criança

Que caminha sem ter pressa e não mensura a distância

Que caboca é essa que aparentemente mansa

Continentes atravessa com o estandarte da esperança

            Essa é a homenagem nossa às mulheres do meu Amapá, às mulheres amazônicas, às mulheres brasileiras e a estas duas belas mulheres que abrilhantam esta sessão nossa desta tarde de Quarta-Feira de Cinzas. (Palmas.)

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