O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a primeira parte desse pronunciamento vai na linha do consenso.

           Também quero me associar às manifestações dos colegas a respeito do Dia Internacional da Mulher, celebrando as conquistas das mulheres brasileiras, que não são apenas das mulheres, mas, do conjunto da sociedade brasileira, porque, o índice de desenvolvimento, de liberdade, de civilidade do país, da sociedade, é medido pelo grau de respeito, de autonomia, de poder que tem sua população.

           Assim foi que as mulheres brasileiras tiveram um papel muito importante na luta pela redemocratização. E não me refiro apenas ao memorável comitê pela anistia, dirigido por Teresinha Zerbini, mas a uma quantidade enorme de pequenos jornais de mobilização de mulheres no meio dos trabalhadores, seções sindicais que levantavam, no ambiente do trabalho, o tema da luta pela igualdade de salários com condições de trabalhos iguais. Com isso, opunham-se ao arcabouço legal que manietava o movimento dos trabalhadores no Brasil durante a ditadura. Era um número muito grande de pequenos jornais de bairros, de sindicatos, em que a imprensa feminina foi, aos poucos, tornando-se feminista, na medida em que postulava a questão de gênero com uma relativa independência em relação à questão de classe. Jornais como Nós Mulheres e Brasil Mulher criaram todo um ambiente favorável a uma participação crescente das mulheres na vida sindical, na vida política, na vida econômica.

           Já que nos lembramos de pessoas que contribuíram para esse avanço, queria lembrar, uma pessoa não apenas muito marcante para mim, para toda uma geração de militantes políticos, mas para a luta da mulher no Brasil, que é pouco lembrada hoje: Zuleika Alambert.

           Zuleika Alambert, nonagenária hoje, foi uma das primeiras mulheres a exercer um mandato no Estado de São Paulo. Zuleika é santista e foi eleita Deputada Estadual na Constituinte Paulista de 1947, pela legenda do Partido Comunista do Brasil. Na época, não havia a dualidade: era o Partido Comunista do Brasil. Exerceu seu mandato até que o partido fosse colocado na ilegalidade. A partir daí, Zuleika foi militante - continuou militando - e atingiu postos de direção no partido. Ela foi uma das dirigentes do partido que acompanhou o trabalho da Juventude Comunista, dos jovens militantes comunistas do movimento estudantil.

           Já bem mais tarde, Zuleika começou a se interessar pela questão da mulher. Sua emancipação no início, ainda nos moldes dos intelectuais da ortodoxia vigente nos países comunistas e do pensamento marxista dominante, que considerava que a situação de dependência, de opressão, de subordinação das mulheres em relação aos homens decorria apenas da estrutura de classe da sociedade capitalista - uma visão equivocada do livro de Engels. O trabalho de Engels foi lembrado, aqui, pelo Senador Randolfe.

           Aos poucos, Zuleika foi-se transformando em uma militante feminista, conseguindo entender, e isso era uma proeza intelectual de uma pessoa com a origem política dela, a independência relativa da questão de gênero que perpassa todas as classes sociais, evidentemente, com pesos específicos em cada classe, mas que acaba tendo um corte vertical na sociedade brasileira.

           Então, eu perguntava, ainda há pouco, à Senadora Gleisi Hoffmann como fazer para propor o nome de alguém para receber essa bela homenagem, instituída pelo Senado, que é a Medalha Bertha Lutz. Ela já me esclareceu e vou apresentar o nome da nossa querida, da minha querida Zuleika Alambert para ser homenageada no próximo ano.

           Eu queria, também, lembrar - são comentários marginais, quase que notas de rodapé aos bons discursos que foram proferidos aqui - que, em relação à participação da mulher na política, nós constatamos que há um número, evidentemente, muito desproporcional de representantes de mulheres na Câmara e no Senado, em relação à presença da mulher na sociedade brasileira, que, como bem lembrou a Senadora Gleisi Hoffmann, hoje constitui a maioria - embora escassa, maioria.

           Vamos ver qual é a solução que a Senadora vai apresentar para tornar o sistema de cotas mais efetivo. É claro que isso vai depender do sistema de eleição que o Congresso Nacional irá adotar; se vai mudar e para onde irá mudar.

           Penso, Srª Presidente, que há um fator estrutural, muito profundo, que acaba por se refletir nessa presença relativamente escassa, embora muito valorosa, de mulheres no Congresso Nacional: é porque as mulheres não têm, e são raras as que têm, condições de fazer carreira política.

           V. Exª se candidatou pela primeira vez e foi eleita pela primeira vez. Aqui, representa, e muito bem, o seu estado do Rio Grande do Sul e dignifica o Senado. A Senadora Gleisi Hoffmann já vinha de uma militância política antiga, mas de quadros técnicos, assessoria política, e já disputou eleições majoritárias em seu Estado, com resultados crescentemente favoráveis, até se eleger Senadora. Já a maioria das mulheres não têm condições. Elas são, muito cedo, absorvidas pela vida familiar, da condição de mãe, muitas vezes sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho, e têm de se defrontar com um sem número de barreiras para conseguir vencer na vida, na profissão que escolhem.

           Não é por acaso que há essa discrepância salarial na relação entre homem e mulher no mercado de trabalho: é que as barreiras, os preconceitos, as dificuldades vitais, como, por exemplo, a ausência de creche para os filhos, de escolas em tempo integral, além dos condicionamentos, digamos, ideológicos e culturais, e fazem com que a luta da mulher para ascender na vida profissional seja de tal maneira desgastante e exigente que ela não tem tempo para se dedicar a uma carreira política. Raras são as que chegam ao Congresso Nacional sem ter feito uma carreira política, sem terem sido Vereadoras, sem terem sido Prefeitas, Deputada estaduais, que dirá ao Senado.

           O Senado é, para muitos, o coroamento de uma carreira política. Para mim, sinto-me assim, é o coroamento de uma carreira política. Poucas mulheres têm condições de fazer carreira política.

           E eu lembrava também, no diálogo com a Senadora Gleisi Hoffmann, que se a presença de mulheres é escassa nos órgãos de representação política, é mais escassa ainda nos órgãos de direção do movimento sindical. Não sei se repararam os meus colegas, é que é muito difícil se encontrar uma mulher entre os quadros dirigentes da estrutura sindical brasileira, não me refiro só à estrutura do sindicato dos trabalhadores, mesmo nos sindicatos patronais. Então, nós temos um paradoxo aí. Se há uma discriminação da mulher no mercado de trabalho em relação aos homens, não há uma correspondente atuação dos sindicatos talvez - e acho que até poderia afirmar com certeza - pela escassez da presença da mulher nos órgãos de direção sindical.

           Eu queria, se pudéssemos, respeitando, evidentemente, a autonomia dos sindicatos, que estabelecêssemos algum tipo de regramento para facilitar a ascensão das mulheres no mundo sindical - isso me ocorre agora - talvez nós pudéssemos ter aí um instrumento para a promoção de graus mais aceitáveis de igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

           Quanto tempo tenho, Presidente?

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - (Intervenção fora do microfone.)

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Fica isso pelo consenso. Agora, é hora do dissenso. Eu queria me referir...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Senador, por favor, quero fazer um aparte no consenso.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Antes do dissenso. Tenho impressão de que o dissenso...

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP. Fora do microfone.) - Inscrevo-me para aparteá-lo no consenso também.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Do dissenso, abrirei mão hoje. No dissenso, já expus minhas opiniões aqui. Eu não poderia, Senador, deixar de registrar o quanto estou gratificada de ouvir suas palavras, pela sua sensibilidade, pelo seu conhecimento da nossa realidade e das dificuldades das mulheres. Eu queria parabenizá-lo muito pelo pronunciamento.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Essa proposta de pensarmos em algo para o movimento sindical vem em boa hora. Talvez, o senhor possa ser um dos proponentes ou o proponente dessa ideia de estabelecermos uma participação, assim como na política, nos partidos políticos, no processo eleitoral, talvez até de cotas nas direções sindicais, porque isso, com certeza, vai ser uma medida prática, como falava o Senador Randolfe, na questão da luta para que as mulheres tenham as mesmas condições de trabalho e igualdade na remuneração. Quero louvar seu pronunciamento. Não vou fazer aparte no dissenso, porque hoje é um dia muito especial para nós. Estou muito grata por suas palavras e queria registrar isso.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senadora. Fico muito grato. Vou colocar o seu aparte no meu Curriculum Vitae.

           Senador Randolfe, ouço V. Exª.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Aloysio, como estamos na mais alta Casa Legislativa do País, se V. Exª diz que este é o coroamento da sua trajetória política, então, várias vezes, o senhor deve ser reconduzido ao Senado.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não fale isso para a minha mulher, por favor.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Deve ser reconduzido a esta Casa, para ser coroado, porque sua trajetória política condiz com uma Casa Legislativa do tamanho que é o Senado da República e com a história do Senado para o nosso País não só no período republicano, como também no período do Império.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - V. Exª suscitou algo que corrobora com o que estávamos debatendo há pouco: já foi estabelecido, inclusive institucionalmente, um conjunto de medidas. A cota, por exemplo, de assentos nas chapas eleitorais, em percentual de mulheres, é um avanço institucional, mas temos percebido que é insuficiente. E V. Exª coloca o dedo em um dos problemas. Como podemos ampliar a representação feminina na política se nas instâncias de representação da sociedade civil, como no movimento sindical, o machismo, lamentavelmente, ainda triunfa? V. Exª falava, V. Exª discursava, e nós, aqui, refletíamos: é raro encontrarmos presidentas de sindicatos. Aliás, alguém pode nos dizer qual foi a última presidenta de uma central sindical ou qual é a atual presidenta de alguma das centrais sindicais? É um exemplo concreto dos dados que V. Exª aqui expõe. Podemos exigir a democratização dos espaços institucionais, mas temos de, corroboradamente, exigir que os espaços de representação especial da sociedade civil e os movimentos sociais também sejam democratizados em relação ao gênero. Cumprimento V. Exª pela importante e feminista lembrança que traz aqui.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, nobre Senador, eu agradeço muito o aparte de V. Exª. Tenho realmente que V. Exª é uma revelação da política nacional. Já era um político respeitado no seu Estado, tanto é que foi eleito Senador, mas é uma revelação da política nacional e tem muita vida política pela frente. Para mim, realmente, é o coroamento. Em matéria de recondução, enquanto V. Exª falava e evocava o Senado do Império, eu me lembrava da crônica de Machado de Assis sobre o velho Senado. E ele se lembra de um personagem, que era o mais velho dos Senadores, o Marquês de Itanhaém. Dizia Machado de Assis que ele precisava se arrastar para chegar até a Tribuna.

           Eu não quero chegar até esse ponto.

           Obrigado em todo caso pelos bons augúrios.

           Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Aloysio, eu gostaria de dizer que estou muito feliz que esta sessão tenha terminado por se transformar em uma segunda sessão de homenagem às mulheres, sem que ninguém tivesse combinado isso. Prestei atenção a todos os pronunciamentos, mas quero frisar a questão apresentada pelo Senador Randolfe: cota de 30% para as candidatas mulheres. Mas, na composição da direção do partido, não há essa cota.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - É verdade. Bem lembrado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Portanto, a composição é, muitas vezes, exclusivamente de homens. E V. Exª colocou aí os sindicatos. O Senador Randolfe apresentou essa questão dos partidos. E eu diria mais: nos órgãos de representação de classes, como no caso dos conselhos representativos, das associações, também não há essa cota. Então, poderíamos começar a expandir essa ideia da cota de candidatas também para os órgãos de representação. Vou falar aqui da minha profissão. O Conselho Regional de Medicina e o Conselho Federal de Medicina não têm proporcionalidade sequer em relação à proporção de médicas existentes, e se vai por aí adiante em qualquer outro órgão. Então, seria interessante se pensar também em exigir que a composição dos partidos, a composição dos sindicatos, a composição dos conselhos representativos das classes tivessem também essa representatividade. Não sei qual seria o ideal, se seria o percentual de 30% ou um percentual obtido de acordo com a representação de cada categoria. Portanto, eu queria apresentar uma ideia adicional, cumprimentando-o pelo brilhante discurso que V. Exª está fazendo em homenagem às mulheres.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Obrigado, Senador Mozarildo. V. Exª acrescenta mais um tópico a um tema que acaba por dominar nossa sessão, que foi tão bem iniciado pelo discurso da Senadora Gleisi Hoffmann, que é o tema mais amplo, do empoderamento da mulher, um termo bárbaro mas que tem hoje um largo curso e que se refere a uma realidade muito objetiva: a necessidades de as mulheres serem dotadas de maior poder nas diferentes instâncias em que se organiza a sociedade, no mundo econômico, da política e da cultura. E em homenagem a esse belo consenso, Srª Presidente, eu não vou tocar no ponto de dissenso que seria a segunda parte do meu pronunciamento. Fica para depois.

           Muito obrigado.

Modelo1 4/19/246:01