Pronunciamento de Alvaro Dias em 10/03/2011
Discurso durante a 23ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Reflexão sobre como a atuação política externa do Brasil é onerosa para o contribuinte brasileiro.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA EXTERNA.:
- Reflexão sobre como a atuação política externa do Brasil é onerosa para o contribuinte brasileiro.
- Aparteantes
- Eduardo Suplicy.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/03/2011 - Página 6246
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- CRITICA, POLITICA EXTERNA, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, APROXIMAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO, AUTORITARISMO, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS.
- DETALHAMENTO, INSUCESSO, POLITICA, EXTERIOR, CRITICA, ABERTURA, EMBAIXADA, PAIS, AUSENCIA, RELEVANCIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EFEITO, AUMENTO, DESPESA, CONTRIBUINTE, BRASIL.
SENADO FEDERAL SF -
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O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, os equívocos, em matéria de política externa, do Governo foram inúmeros nos últimos anos, e repetidos.
No afã, que virou verdadeira obsessão, para conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o Brasil atuou no front externo regido por uma batuta canhestra e de forma contraditória.
Os princípios que sempre nortearam a Casa de Rio Branco foram abandonados. O voluntarismo presidencial foi o mote da política externa do Governo nos últimos anos. Sem qualquer constrangimento, o Presidente iniciou um ciclo de visitas e aproximação com regimes ditatoriais mundo afora: o Presidente, mundo afora, passando a mão na cabeça de autoritários que praticavam impunemente crimes provocando indignação internacional.
Disposto a integrar o Conselho de Segurança da ONU a qualquer preço, a diplomacia brasileira cometeu um dos maiores erros de uma sequência de equívocos: deixou de apoiar o brasileiro Márcio de Almeida para o comando da Unesco, em 2009, e preferiu cerrar fileiras ao lado do controvertido Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosni. Fomos derrotados e assistimos à búlgara Irina Bokova ser declarada vencedora. Mas o que é mais relevante destacar neste momento: o candidato do Presidente Lula ao comando da Unesco, Sr. Farouk, está preso, acusado de corrupção, ou seja, a diplomacia brasileira e o Presidente da República deixaram de apoiar um brasileiro apoiando alguém acusado de corrupção e que se encontra preso neste momento. Erro dessa natureza não exige adjetivos.
Colecionamos derrotas nas disputas para os comandos dos organismos internacionais: pelo menos duas na OMC - Organização Mundial do Comércio - e tantas outras que ficaram registradas nos Anais do Itamaraty. A última delas, salvo melhor juízo, foi o fracasso para emplacar o economista João Sayad na presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento; venceu o colombiano Luis Alberto Moreno.
Hoje, Sr. Presidente, eu gostaria de comentar sobre essa herança em matéria de política externa, não é só insólita diante de nossas tradições diplomáticas, como é também onerosa para o contribuinte brasileiro. Quanto paga o contribuinte brasileiro por essas estripulias no exterior?
Nós estamos vivendo um cenário de dificuldades; o discurso do Governo mudou; a ordem é rigor fiscal, cortes, economia; a ordem é até mesmo calote em parte do que resta a pagar de 2010, conforme destacamos no nosso pronunciamento de ontem, desta tribuna. Então, justifica-se esse exercício ou essa reflexão para imaginar quanto custa ao contribuinte brasileiro a irresponsabilidade do Governo do nosso País em matéria de política diplomática, sobretudo no que diz respeito à expansão com a criação de novas embaixadas.
Nos oito anos da gestão do Presidente Lula, foram abertas 79 representações no exterior: 57 novas embaixadas e 22 consulados. Pode parecer uma miragem: no apagar das luzes do Governo, dia 22 de dezembro, um decreto presidencial criou a Embaixada Brasileira em Palikir, capital da Micronésia, um arquipélago de 700 quilrômetros quadrados perdido na Oceania. É micro realmente; uma microembaixada na Micronésia.
O que norteou tal iniciativa? O interesse econômico é nulo e não há uma grande comunidade brasileira entre os 110 mil habitantes da Micronésia. Quanto o Governo brasileiro gastou para a instalação de uma Embaixada na Micronésia, onde vivem 110 mil habitantes? Mas qual a justificativa para esse desperdício? Em nome do que o Governo brasileiro adotou essa providência?
O desejo de conquistar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU foi a justificativa invocada para embasar essa ofensiva externa tresloucada.
Quanto paga o povo brasileiro para que um Presidente da República possa alimentar esse sonho? Essa conquista justifica tanto investimento?
Foram abertas embaixadas em países que desrespeitam flagrantemente os direitos humanos e desprezam os valores democráticos. Isso é mais grave. Em nome do Brasil, País de tradições democráticas, homenageia-se países que desrespeitam os direitos humanos e desprezam os valores democráticos: Coréia do Norte, Sudão, Guiné Equatorial, entre outros.
As parcerias estratégicas foram definidas num rumo, no mínimo, surreal: instalar novas embaixadas e consulados em nações ex-comunistas, países africanos pobres e ilhas do Pacífico e do Caribe. Estamos falando da Albânia, Croácia, Cazaquistão, Zâmbia, Benin, Togo, Sri Lanka, Congo, sem falar nas ilhas caribenhas: Dominica, Santa Lúcia, São Cristóvão, Névis, etc.
O registro mais insólito da ofensiva externa tresloucada: a criação de uma embaixada brasileira em Tarawa, capital do Kiribati, arquipélago do Pacífico ameaçado pelos efeitos do aquecimento global e que pode ser obrigado a remover sua população de 100 mil habitantes, aproximadamente, para outra localidade. Embaixada, 100 mil habitantes, população ameaçada... Qual o interesse? Existe relação custo/benefício desse investimento? Quem paga é o contribuinte brasileiro. São questões relevantes ou irrelevantes? O custo é relevante ou irrelevante? Nesta hora é relevante. Sempre no Brasil é relevante porque há demandas não atendidas da população. Mas não é só a questão do custo. Nós estamos somando a irresponsabilidade diplomática aos custos, já que o contribuinte brasileiro paga esta festa: a festa da parceria com ditadores, a festa do prestígio que uma nação poderosa como a nossa oferece a ditaduras desrespeitadoras dos direitos humanos e, obviamente, o ridículo que é ampliar, de forma exagerada e sem necessidade, a representação diplomática do País em localidades sem nenhuma justificativa.
Já foi dito que o Caribe é mais conhecido pela luminosidade de suas praias do que de suas ideias, sem menosprezo pelo Caribe e pela sua gente. Esta afirmação de que o Caribe é mais conhecido pela luminosidade de suas praias do que de suas idéias não é minha, mas ela já foi feita. As suas praias são realmente maravilhosas, quanto às ideias que de lá se originam nós não temos destaques a apresentar. A política externa herdada pelo atual Governo merece reparos e um redirecionamento urgente. O contribuinte brasileiro não deve custear representações no Caribe nem em países de pouca perspectiva comercial e nos quais a presença de brasileiros é rarefeita.
Eu gostaria de saber que benefício prestaram ao povo brasileiro algumas dessas embaixadas criadas nos últimos anos. As embaixadas no Caribe, por exemplo, o que proporcionaram de benefício ao povo do Brasil?
Em relação a benefícios econômicos, especialmente, não seria difícil estabelecer parâmetros de comparação entre o que o contribuinte brasileiro pagou para os investimentos e o que o nosso País auferiu de vantagens.
Eu não tenho uma avaliação do custo dessas embaixadas para o Brasil, mas há um exemplo emblemático do custo que envolve a instalação de novas representações diplomáticas em países de baixa perspectiva de intercâmbio comercial e sem expressiva comunidade de brasileiros. Apenas para aquisição de imóvel e instalação da residência da Embaixada do Brasil em Lusaca, na Zâmbia, foram R$4,415 milhões. Sem falar, evidentemente, em todos os gastos que envolvem pessoal, mobiliário, automóveis etc. Esse é apenas um exemplo que serve como parâmetro para avaliação dos eventuais gastos do Governo brasileiro com a instalação dessas embaixadas. Em Lusaca, R$4,415 milhões.
Como se vê, o Brasil instala embaixadas em países pequenos, com população insignificante numericamente - cem mil habitantes - e onde não existe contingente de brasileiros que pudesse justificar.
Sob o ponto de vista das relações comerciais, também não há nenhum ganho para o País. Mas eu tenho uma relação de algumas das trapalhadas diplomáticas do País: Unesco. O Brasil apoiou Farouk Hosni, que está preso por corrupção, como disse há pouco, em detrimento de um brasileiro, o Sr. Márcio Barbosa.
OMC. Mais uma derrota do País, como já disse. Em 2005, o Brasil tentou emplacar Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Perdemos e o único país latino-americano a apoiar o candidato brasileiro foi o Panamá.
BID. Como já disse, o Brasil tentou emplacar João Sayad.
Direitos Humanos da ONU. Em 2006, o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas, no ano anterior, negara-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida.
Rodada Doha. O Brasil apostou tudo na Rodada, mas, quando viu tudo desmoronar, preferiu atacar os Estados Unidos.
Battisti. É tratado como prisioneiro político, como perseguido político de uma democracia, que é a Itália, uma democracia muito mais consolidada que a brasileira.
China. Concedeu à China o status de economia de mercado. Em contrapartida, os chineses não apoiaram o Brasil na questão do Conselho de Segurança da ONU.
Coreia do Norte. Tolerância brasileira com a ditadura da Coreia do Norte, um regime que precisa do isolamento, porque aquele povo merece aspirar a liberdade.
Ditaduras árabes. Lula fez turnê pelas ditaduras árabes e deixou de visitar Israel, a única democracia.
Cúpula da América do Sul e Países Árabes. Em 2005, o Brasil realizou o evento para rivalizar com George Bush. Falando a uma seleção de ditadores, alguns deles financiadores do terrorismo, o nosso Presidente celebrou o exercício de democracia e de tolerância.
ONU. O Brasil tenta, com obsessão, uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Parte da resistência ativa à pretensão está justamente no continente: México, Argentina e, por motivos óbvios e justificados, Colômbia.
Visita a Israel. O Presidente Lula decidiu não visitar o túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl, e ainda depositou flores no túmulo do histórico dirigente palestino Yasser Arafat, durante a visita à Cisjordânia. Em protesto, o Ministro de Assuntos Exteriores de Israel boicotou a visita de Lula.
Irã, protestos e futebol. Antes do apoio explícito ao programa nuclear e do vexame recente, já havia demonstrado suas simpatias por Ahmadinejad e comparado os protestos das oposições contra as fraudes eleitorais à reclamação de uma torcida cujo time perde um jogo.
Enriquecimento de urânio pelo Irã. O Irá quer construir bomba atômica, com a qual incendiaria ainda mais a grave situação geoeconômica e geopolítica do Oriente Médio.
O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se para definir sanções contra o Irã em razão de seu programa nuclear. O Brasil sofreu nova derrota em sua política externa ao confrontar a posição norte-americana sobre o tema, favorável à imposição de sanções ao governo do Irã.
Honduras: o Brasil se intrometeu nos assuntos internos de Honduras e, hoje, não sabe como sair da enorme confusão em que ele próprio se meteu. A política externa brasileira foi derrotada em sua tentativa de inviabilizar o retorno de Honduras à Organização dos Estados Americanos, defendido pelos americanos. A OEA, por pressão da Secretária de Estado Hillary Clinton, formou comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão. O Brasil, contrário, defendeu que só será possível com o retorno de Zelaya ao País sem ter de responder pelos crimes de que era acusado.
Estou fazendo um relato do que ocorreu nos últimos anos, porque a memória é fraca. É natural que os fatos sejam esquecidos, porque, no Brasil, nós nos acostumamos: o escândalo de hoje faz esquecer o de ontem e aguarda o de amanhã para ser esquecido. É óbvio que esses escândalos da nossa diplomacia caem no esquecimento. Se os grandes escândalos de corrupção no Brasil caem no esquecimento, se até mesmo assassinatos cruéis, como os que ocorreram em Santo André - oito assassinatos! -, são cometidos para acobertar um crime político que se quer a todo custo seja considerado crime comum, se até esses escândalos são esquecidos no Brasil, imaginem se essas estripulias diplomáticas do nosso País ou do nosso Governo não seriam esquecidas.
Greve de fome de cubanos: o Presidente Lula comparou os dissidentes cubanos a criminosos comuns. Quando fez greve de fome, Lula comeu guloseimas e não tratou com seriedade a própria greve de fome. Ele recebeu visitas de Dom Paulo Evaristo Arns e de outros representantes da Igreja Católica.
Só vou terminar aqui essa relação, Senador Eduardo Suplicy e, depois, concedo um aparte com satisfação a V. Exª. Quem sabe V. Exª possa fazer a defesa.
Hugo Chávez: o Brasil trata a Venezuela como uma democracia irretocável. Para compensar, permite que o país faça parte do Mercosul. Mas será que o Paraguai deixaria? E o Paraguai não permitiu.
Prisão na Venezuela: Chávez prendeu o empresário Guillermo, presidente da TV Globovisión, única emissora de oposição ao líder venezuelano. Acusado de ofensa e vilipêndio ao Presidente, foi detido quando se preparava para embarcar num jatinho para uma ilha do Caribe.
Outras prisões na Venezuela: também foi a do ex-governador do Estado de Zulia, Oswaldo Alvarez Paz, e a do Deputado Azuaje, ambas cercadas de mistérios. E o Governo brasileiro mantendo o seu apoio irretocável ao grande líder daquele país, Sr. Hugo Chávez.
A RCTV: em maio de 2007, o sinal aberto da emissora, que era grande crítica do governo, foi retirado do ar por decisão do Chávez, que se recusou a renovar a sua concessão. O Governo brasileiro não se pronuncia a respeito.
Colômbia e Farc: o Brasil declara a sua neutralidade na luta entre o governo constitucional da Colômbia e os terroristas das Farc, mas, na prática, a coisa funciona de outra forma. Aliás, as Farc são responsáveis pela morte de milhares de jovens neste País, no País em que vivemos, porque as Farc são responsáveis por boa parte das drogas que, atravessando fronteiras, chegam aos lares brasileiros. Responsáveis pela infelicidade de milhares de famílias no nosso País. As Farc matam lá e também assassinam aqui, através das drogas que encaminham aos filhos das famílias do Brasil.
Na Bolívia, incentivado por Chávez, Evo Morales nos tomou a Petrobras. E o comportamento do Governo brasileiro em relação ao episódio da Bolívia/Petrobras foi simplesmente de leniência, de complacência, de cumplicidade. Não há adjetivos que possam ser utilizados a não ser estes.
A Argentina impõe barreiras comerciais, e o Brasil compreende. O Brasil sempre compreende.
O Paraguai decidiu rasgar o contrato de Itaipu. Isso está em andamento, mas, naquele momento, colocou-se como uma medida irreversível. Alterações de valores pagos pelo Brasil ao Paraguai em relação à energia de Itaipu.
O Equador já chegou a sequestrar brasileiros.
Enfim, os equívocos são tantos que eu poupo o Senador Suplicy de ter de justificar todos eles. Mas concedo, com satisfação, um aparte a V. Exª.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Agradeço a sua postura democrática, Senador Alvaro Dias, de poder ponderar alguns pontos com respeito à análise que V. Exª fez sobre o desenvolvimento da política externa brasileira. Em primeiro lugar, Senador Alvaro Dias, é necessário registrar que, nos anos 50, 60, 70 e 80, houve um esforço considerável do Governo brasileiro de sempre expandir as nossas representações, que eram relativamente modestas nos mais diversos países do mundo, sobretudo nos países da Ásia, da África, da América do Sul, do Caribe e da América Central. Nos anos 90, em função de dificuldades orçamentárias, se parou um pouco com essa expansão, que foi retomada sobretudo nos anos do Governo do Presidente Lula, que, de fato, conforme V. Exª salientou, aumentou consideravelmente. Mas não porque o Brasil queria conquistar adeptos com respeito a ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, e sim porque, de fato, essa maior representação coincidiu, e foi bem-sucedida, com a maior expansão das oportunidades de comércio exterior do Brasil no mundo, haja vista que, se em 2002, o volume de exportações do Brasil era de US$60 bilhões - eu gostaria até de estar próximo de V. Exª, mas vou mostrar aqui ao querido Senador Aloysio Nunes, que é de São Paulo também o é -, a extraordinária evolução do total das exportações. No ano de 2002, estava em US$60 bilhões, passou para a casa dos US$200 bilhões, em 2008; em 2009, devido à crise internacional, houve uma diminuição, mas, já em 2010, o comércio exterior brasileiro registrou corrente de comércio recorde de US$383,6 bilhões, com ampliação de 36,6% sobre 2009, quando atingiu US$280,7 bilhões. As exportações encerraram o período de 2010 com o valor de US$201,9 bilhões e as importações US$181,6 bilhões, ambos resultados recordes. Ou seja, para aqueles investimentos de expansão nos mais diversos países de termos uma melhor representação democrática correspondeu um aumento muito significativo e, sobretudo, caracterizado também pela diversificação das exportações. V. Exª é consciente de como, durante os anos 90 e durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, nossas exportações e comércio exterior - exportações e importações - se concentravam, sobremaneira, nos Estados Unidos da América, no Canadá, nos países europeus, e começamos a exportar mais e mais para o Japão e a China. O Japão, sim, já era importante, mas houve diversificação - e me comprometo com V. Exª a mostrar com maior detalhe e números, logo mais, a diversificação que aconteceu. Temos ouvido os embaixadores. O Senador Pedro Simon, que é um assíduo representante do Senado na Comissão de Relações Exteriores, a cada chefe de missão diplomática que ali está, nos impressiona como as exportações têm sido dedicadas mais e mais a todos os países. Por mercados de destino, destacam-se as vendas para a Ásia. As vendas aumentaram 38,9%, garantindo à região a primeira posição de mercado comprador de produtos brasileiros em 2010, superando a América Latina e Caribe a União Europeia, que também registraram aumento expressivo de 34,6% e 26,7%, respectivamente. Houve também a diversificação por tipos de produtos. Ora, V. Exª sabe que nada mais nada menos do que o Presidente Barack Obama - que escolheu visitar o Brasil dia 19 e 20 de março, daqui a poucos dias -, em determinada oportunidade recente, num reconhecimento fantástico do papel do Presidente Lula nesses últimos anos, disse: “He’s the guy. Você é o cara. É a pessoa que, hoje, mais tem se destacado dentre os Chefes de Estado como alguém que se faz respeitado em todos os países do mundo.” E quero salientar: V. Exª sabe muito bem que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou os Estados Unidos ainda antes de ter assumido a Presidência, em janeiro de 2003, para visitar o Presidente George Walker Bush, com quem teve uma relação de extraordinário respeito e amizade, reconhecida pelo Presidente George Walker Bush, ainda que, naquela ocasião, tenha procurado persuadir o Presidente Lula a que apoiasse a intervenção militar que iria acontecer naqueles próximos meses, em abril de 2003, no Iraque. E o Presidente Lula, num aspecto - e aqui quero dizer e louvar também a posição do Partido de V. Exª, porque, no que diz respeito, Senador Aloysio Nunes, à posição do Congresso Nacional relativamente à intervenção bélica no Iraque, todos nós, do PT, do PSDB, do PMDB, do Democratas, advertimos o Presidente George Walker Bush que aquilo não era algo que poderia contar com o nosso apoio. Aliás, quero-lhe dizer que, quando visitei o Iraque em 2008, o Presidente da Assembleia Nacional do Iraque me disse: “Eu o estou recebendo aqui na minha residência como um amigo verdadeiro do Iraque, porque você vem de um país que conseguiu demonstrar como foi possível acabar com uma ditadura através de meios pacíficos. E isso nós valorizamos muito, porque V. Exª vem aqui para também trazer uma sugestão para a democratização e pacificação do Iraque.” Então, são coisas próprias do Brasil. Eu quero também salientar que o Presidente Lula foi muito bem recebido e respeitado em suas ações internacionais. V. Exª fez críticas à posição do Brasil em relação ao Irã. Pois bem, o Brasil, levando em conta aquilo que o próprio Presidente Barack Obama tinha recomendado numa carta ao Presidente Lula, realizou um entendimento com o Egito e o Irã na linha do que tinha proposto o Presidente Barack Obama. Bem, nem tudo aconteceu conforme gostaria, mas V. Exª se esqueceu de transmitir que, quando o Ministro Celso Amorim...
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senador Suplicy, o Senador Pedro Simon já está me puxando a orelha aqui.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem. Então, só mais este ponto. A Senadora Gleisi até me estimulou hoje a não ser o único a aparteá-lo, porque S. Exª gosta muito de aparteá-lo também.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu fico honrado com o aparte de S. Exª.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria de transmitir, pelo menos, este aspecto: o Presidente Lula e o Ministro Celso Amorim, sempre com respeito ao Irã, disse: “Nós queremos que vocês cumpram aquilo que está também na Constituição brasileira, que o uso da energia nuclear seja, apenas e exclusivamente, para fins pacíficos”. Eu terei o maior prazer de continuar o nosso diálogo. Aliás, hoje, inclusive, quero ler um texto do economista Márcio Pochmann que faz uma análise de considerações a respeito de pronunciamento que V. Exª fez, há duas ou três semanas, quando disse que, no Brasil, teria ocorrido concentração de renda e riqueza. Eu quero, até com as palavras do próprio Presidente do Ipea, procurar rebater. Se V. Exª me honrar com a sua presença um pouco mais tarde, quando chegar a minha vez de falar, eu lhe darei o direito de aparte. Para mim, é uma satisfação poder dialogar com V. Exª, com esse espírito democrático que o caracteriza.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Senador Suplicy, é sempre uma honra ouvi-lo, mas há sempre uma frustração quando eu procuro, no Diário do Senado Federal, o texto, o discurso, e vejo que o aparte de V. Exª é maior que o meu discurso. E também eu teria de ter muita condescendência do Presidente da Mesa para responder a todos os pontos dos apartes sempre sólidos de V. Exª.
Em relação a essa última questão, certamente será um confronto do Ipea contra o Ipea, porque o dados que usei relativamente à renda...
O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. Bloco/PMDB - RS) - Senador.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. Bloco/PMDB - RS) - Comporta um novo pronunciamento depois.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Como?
O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. Bloco/PMDB - RS) - Em uma outra oportunidade, um outro pronunciamento.
O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Exatamente. Para responder ao aparte do Senador Suplicy, nós precisamos de pelo menos dois ou três pronunciamentos inteiros.
Mas essa questão da renda e da concentração de riqueza certamente será um confronto do Ipea com o Ipea, e não de um técnico do Ipea com este Senador, porque, na verdade, eu fiz uso de números apresentados pelo próprio Ipea.
Em relação ao aparte de V. Exª, que concentrou especialmente no êxito da política de exportação do nosso País, com o crescimento do volume de exportações, o que tenho a dizer a V. Exª é que certamente as exportações cresceram no País, não em função da Micronésia, não em função de Kiribati, de Lusaka, na Zâmbia. Certamente não foram essas embaixadas criadas pelo Governo brasileiro, na Micronésia e outras microrrepúblicas ou micropaíses, que tenham alavancado o crescimento das exportações no Brasil.
Certamente foram medidas governamentais de pelo menos dezoito anos, vinte anos. Desde a abertura que começou com o Governo do Presidente Collor, mas depois, especialmente com Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e tendo na continuidade o Presidente Lula, as medidas governamentais adotadas em relação às relações comerciais do nosso País com as nações mais avançadas e mais ricas do mundo é que proporcionaram uma evolução na relação entre o que importamos e o que exportamos. Mas certamente não foram essas embaixadas criadas pelo Governo do Presidente Lula as responsáveis pelo crescimento das nossas exportações.
É bom dizer que os gastos do Itamaraty, no ano de 2010, segundo o site Contas Abertas, foram gastos que cresceram assustadoramente em relação a 2009, na comparação de um ano para o outro.
Em 2009, os gastos foram aproximadamente de 173,5 milhões, enquanto, em 2010, os gastos foram 201,2 milhões, o que representou um quarto de todo o gasto da União com aluguéis no ano passado.
Portanto veja quanto estamos gastando com as nossas embaixadas mundo afora.
E olha que o Governo, o Ministério, atribuiu o acréscimo das despesas exatamente à abertura de novos postos no exterior, embaixadas e consulados, alguns dos quais nos referimos há pouco, mas são tantos outros, não é? Kingston, Nicósia, Tirana, Cantão etc. São 57 embaixadas.
E nós poderíamos nos referir também a custos de viagens, passagens aéreas. As despesas com passagens aéreas passaram de 3,3 milhões, no primeiro bimestre de 2010, para 12,5 milhões no mesmo período deste ano - um aumento de 279%. Portanto, vamos repetir, de 3,3 milhões, no primeiro bimestre de 2010, para 12,5 milhões, no mesmo período deste ano.
No Governo da Presidente Dilma, portanto, os gastos com passagens aéreas subiram de forma extraordinária. E é preciso cortar. O próprio Governo está dizendo que há necessidade de se estabelecer cortes fundamentais para uma política de responsabilidade fiscal no País.
Fizemos essa rememoração de fatos ocorridos nos últimos anos porque nós não podemos ignorar as suas consequências. Há, sim, uma herança sob o ponto de vista de finanças públicas; mas há, também, uma herança histórica. As trapalhadas diplomáticas do nosso País, sobretudo se envolvendo com ditadores de toda sorte, são lastimavelmente uma mancha negra na história da diplomacia brasileira.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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