O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - O objetivo de ambos, Sr. Presidente, é o mesmo, é defender o Governo. De modo que pode englobar o tempo dos dois, que no fundo são sempre os dois muito brilhantes e muito eficazes na defesa que fazem.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós assistimos, ainda há pouco, mais uma das demonstrações da riqueza cultural de nosso País, das suas belezas naturais, da música, da belíssima manifestação do Carnaval. O Brasil exerce um enorme poder de atração sobre turistas. O Carnaval, aliás, é um ponto alto do afluxo de turismo no Brasil. É um momento importante de exaltação do Brasil. Dizia-se antigamente, no meu tempo de moço: samba exaltação. Não sei se V. Exª se lembra disso, mas eram sambas que exaltavam as belezas do Brasil.

           Acontece que, durante o Carnaval, Sr. Presidente, o Fórum Econômico Mundial divulgou um relatório sobre as condições da indústria de turismo no Brasil, mostrando que, apesar de nossas condições de sermos um país de grande atração de turistas no mundo, figuramos muito mal na fita, como se diz. As razões apontadas foram várias, desde as questões de segurança, que são uma preocupação permanente do povo brasileiro - para as quais, aliás, não houve, nesses dois meses de Governo, nenhuma providência digna de nota por parte do Governo da Presidente Dilma -, até as questões ligadas à infraestrutura, à falta de mão de obra qualificada, à falta de investimentos.

           A indústria de turismo ainda é um recurso muito pouco aproveitado. Num setor que movimenta mais de 9% do PIB mundial, recebe 9% dos investimentos mundiais. No Brasil, a indústria de turismo é longe de ser desprezível: emprega mais de cinco milhões de pessoas. Mas, como diria o ex-Governador Serra, o Brasil pode mais - e muito mais. Entre os 139 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece apenas na 52ª colocação no ranking da indústria de turismo e despencou sete posições se compararmos o ano de 2010 ao ano de 2009. É claro que, se colocarmos em análise os itens em que o Brasil é atrativo - bens culturais, naturais, diversidade e sustentabilidade ambiental, o País aparece na frente.

           Mas uma das principais causas de crítica dos turistas que nos visitam coincide com as que nós, brasileiros, fazemos a respeito do funcionamento dos serviços públicos no País, que é o verdadeiro desastre na infraestrutura de transporte. Refiro-me a estradas, portos, ferrovias, em que o Brasil só se saiu melhor do que 23 dos 139 países que compõem esse ranking.

           Eu me refiro, Sr. Presidente, à precariedade das estruturas de transporte e especialmente das nossas estradas, porque é exatamente nesta ocasião do carnaval que as estatísticas sobre a mortalidade, infelizmente, ganham maior relevo e evidência, mostrando o quanto precisamos fazer para superar os gargalos e melhorar nossas estradas e a segurança delas de modo a evitarmos essa verdadeira hecatombe que nos vitima a cada ano.

           O balanço da Operação Carnaval revelou-se trágico nas estradas federais. O número de mortes aumentou 47,9% neste ano, Sr. Presidente, em relação ao ano passado - quase 50% em relação ao ano passado. É claro que uma morte, apenas uma, já é uma tragédia para a familia da vítima. Mas, gostaria também de apontar que nas estradas de São Paulo, que foram objeto de uma crítica impiedosa do candidato petista ao governo e de seus aliados, o número de mortos este ano diminuiu 40%, nesse período do Carnaval em relação ao ano passado.

           É claro que muitas circunstâncias interferem para a verificação dos acidentes: embriaguez dos motoristas, falta de preparo na habilitação para dirigir, condições dos veículos, mas, evidentemente, as condições precárias das estradas respondem, em grande parte, pelo número de acidentes.

           Na posse no Senado vim por uma estrada federal. Saí da minha terra de São José do Rio Preto pela BR-153 e cheguei até Brasília dirigindo o meu carro. Quero dizer a V. Exª que as condições de conservação da estrada no território paulista me pareceram satisfatórias. Acontece que dois meses depois recebi depoimento de amigos que fizeram o mesmo trajeto e notaram que o asfalto estava esfarelando. Quer dizer, serviço mal feito, fiscalização duvidosa, conservação precária. E isso em razão da falta de investimento e, no caso dessa rodovia, uma concessão mal feita.

           A BR-153, conhecida como a Rodovia Transbrasiliana, é uma das mais importantes do País, e um eixo vital para o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Ela entra pelo norte do meu Estado, fronteira com Minas, ali perto da cidade de Frutal, e atravessa o Estado no sentido longitudinal e vai até Ourinhos que e a nossa divisa com o Paraná, passando pela minha cidade, São José do Rio Preto.

           Foi concedida naquele pacote de concessões, que foi alardeado pelo Governo Lula e especialmente pela Ministra da Casa Civil da época, a Ministra Dilma, como um grande sucesso, e fez questão, os membros do Governo, especialmente a Ministra, de alardear a diferença gritante, na opinião dela, entre as tarifas de pedágio cobradas em São Paulo e as tarifas de pedágio cobradas nas concessões federais.

           Especialmente era motivo de grande exaltação o fato de que as concessionárias, que arremataram os lotes leiloados, tivessem oferecido um deságio de 60%, em média, em relação à avaliação inicial do certame.

           Ora, verifica-se que o que ocorreu depois dessa licitação tão festejada foi o seguinte: o tráfego que serviu de base para o cálculo das tarifas na licitação tinha uma defasagem de dois anos em relação ao momento em que esta ocorreu, ou seja, foi subestimado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para que houvesse uma gordura correspondente ao tráfego do momento da licitação, que era evidentemente do conhecimento dos empresários de tal modo que eles pudessem oferecer o deságio sem cortar na carne. Cortaram na gordura.

           Mesmo assim os parâmetros da licitação foram tão mal feitos que, pouco tempo depois de concluídas as licitações para as rodovias, verifica-se que as empresas não estão fazendo os investimentos programados, ou não estão fazendo no tempo certo, determinado pelo contrato.

           Em relação à BR 153, à qual me referi há pouco, foi uma bênção para a concessionária vencedora da licitação, o Governo Federal ter retirado da concessão, depois de firmado o contrato, a parte do trecho mais caro, que é uma duplicação de quinze quilômetros na altura de São José do Rio Preto. Mesmo assim, a empresa não conseguem fazer os serviços de manutenção, sinalização e conservação que estavam previstos no tempo da assinatura do contrato.

           O mesmo acontece na Régis Bittencourt, na estrada que nos liga ao Sul do país na direção do Paraná. A Serra do Cafezal ainda é um ponto de estrangulamento, ainda é o corredor da morte, um fator de tormento, de acidentes e de luto para aqueles que trafegam nessa rodovia.

           A rodovia Fernão Dias, que vai de São Paulo a Minas Gerais, ficou quatro meses interrompida, e agora, recentemente, o que se viu foi um aumento do pedágio acima da inflação.

           Veja V. Exª que participou de um governo que fez uma concessão muito bem-sucedida, no Governo Itamar Franco, que foi a concessão da Via Dutra; o aumento das tarifas de pedágio foi de 25%. Se as tarifas tivessem sido corrigidas pela inflação do período da concessão até hoje, o índice ficaria em 19%. Então...

           Pois não, Senadora Gleisi, ouço o aparte de V. Exª.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Agradeço-lhe, Senador Aloysio. Estou vendo o senhor aqui desenvolver o seu raciocínio sobre as questões das estradas e dos pedágios. Seria importante nós termos um paralelo do custo de trechos dos pedágios das estradas concessionadas pelo Estado de São Paulo com a Transbrasiliana, por exemplo, no trecho de São Paulo, com estradas concessionadas pelo Governo Federal, porque, com certeza, os valores são infinitamente diferentes e os do Estado de . Exª infinitamente maiores.

            Isso ocorre porque a forma de concessão feita foi diferenciada. Vocês, no Estado de São Paulo, venderam o direito de pedagiar, ou seja, embutiram para o contribuinte pagar o direito à outorga da estrada, o que não foi feito na concessão federal - não há outorga - e houve uma taxa de retorna interna reduzida. Eu gostaria de saber, por exemplo, qual é a taxa interna de retorno paga nas concessões das rodovias pedagiadas feitas a partir do Governo do Estado. Com certeza, os valores das concessões feitas pelo Governo Federal são infinitamente menores: dois reais, três reais, quatro reais, no máximo, em trechos no Paraná, quer dizer, condizente com a capacidade financeira de quem utiliza as estradas e também de quem faz os investimentos. Em relação aos investimentos na área rodoviária é de se dizer, Senador, que o Dnit, hoje, paga por mês em termos de investimento em rodovias, computado o PAC, cerca de 1,2 bilhão. Era o que o Governo Fernando Henrique pagava por ano. Nós pegamos as estradas extremamente sucateadas. Imagina você investir num ano o que hoje se está investindo em um mês. E tivemos que fazer inclusive todos os projetos onde se exigia ampliação e duplicação de estradas. Quanto à BR-116, a que V. Exª se refere, e sabe muito bem do problema ambiental que tinha, solucionado há pouco e o trecho a que V. Exª se refere já está em processo licitatório.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não era sem tempo.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Sim, mas nós pegamos essa herança do Governo do PSDB de uma forma muito difícil.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Faz oito anos, Senadora.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Oito anos em que não havia projetos. O senhor sabe que projeto de engenharia de estrada, muitas vezes, o projeto entre fazer...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Demora menos que oito anos, seguramente.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Dois anos o projeto e, depois, para licitar a obra. Nós estamos retomando os investimentos no País de uma forma acelerada, graças a Deus.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB - SP) - Senadora, veja: imaginemos que todos os governos que precederam o Governo do PT tenham sido um desastre absoluto, e não o foram; imaginemos que todos os governos que precederam o Governo do PT não tivessem feito absolutamente nada pelo País, e fizeram; ainda assim, são oito anos. A cada vez que se aponta uma crítica ao Governo do PT, lá vem o velho mantra: “... porque o Governo do Presidente Fernando Henrique...”. Senadora, se não houver o mínimo de entendimento entre nós quanto à dimensão real dos problemas do País, nós não vamos avançar nunca. O Governo do PT já dura oito anos. Se o DNIT está investindo tudo que a senhora afirma, está investindo mal, porque o estudo recente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT - e do IPEA, do tão citado IPEA, revelou que o índice de estradas brasileiras em condições deficientes é de 69%. De acordo com essa pesquisa, 42 mil quilômetros de estradas, aproximadamente, apresentam problemas de sinalização e de pavimentação. Ora, essa é a realidade dos fatos! Não venha Vossa Excelência dizer que as estradas brasileiras estão uma beleza porque não estão, e, ressalto, há oito anos que os senhores governam o País. Não adianta me dizer o quanto se investia no Governo Fernando Henrique. Quero saber o que estar se fazendo agora. Estou apontando um problema de agora, um problema real. Demoraram oito anos para fazer o projeto de duplicação da Serra do Cafezal? Ora, é muito tempo para fazer um projeto, não é?

           O problema da outorga é o seguinte: efetivamente, nas licitações do Governo do PT não cobraram outorga; entregaram de graça um bem público ao particular.

           Nós, o Governo de São Paulo, cobramos outorga. Recentemente, o Governo de São Paulo fez cinco lotes de concessão de estradas, inclusive a do Rodoanel Sul, em que se arrecadou mais de R$ 8 bilhões para investir em estradas que não poderiam ser pedagiadas porque não tem uma demanda suficiente que justifique o interesse da iniciativa privada.

           O que eu estou dizendo é que nós precisamos melhorar. O Governo do PT precisa tirar esse véu ideológico que o impediu de fazer mais e melhores concessões. Se não tivesse feito as concessões da forma como fizeram, para se utilizar politicamente delas, porque a defasagem entre o volume de tráfego que foi parâmetro para a licitação e o volume real no momento da licitação era perfeitamente conhecida da Agência Nacional de Transportes Terrestres, tanto que o Presidente da Agência, candidamente, justificou quando o fato foi apontado pela imprensa - essa defasagem e a não atualização dos cálculos de tráfego -, porque isso poderia atrasar o anúncio das obras do PAC. Ou seja, sacrifica-se a concorrência pública para a concessão de rodovias federais importantíssimas para privilegiar o interesse da propaganda eleitoral. Aliás, a propaganda eleitoral do candidato do PT em São Paulo, de início coadjuvado pelo candidato socialista que era o Presidente da FIESP, o Paulo Skaf, dizia o seguinte: Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho.

           A situação é essa: estradas esburacadas, em péssimas condições, apropriação de dinheiro da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE, que deveria ser utilizada nessas estradas, para fazer o superávit primário, e os recursos do Fundo Nacional para Segurança e Educação de Trânsito, não está sendo utilizado para a finalidade original, sendo usado também para superávit primário. Depois dizem que é o PSDB que tem a preocupação e a obstinação fiscalista.

           Sabem os Srs. Senadores, que, em 2010, apenas 20% da dotação orçamentária do Fundo Nacional para Segurança e Educação de Trânsito foram efetivamente utilizados para a finalidade a que ele se destinava. Depois é o PSDB que é neoliberal e que tem obsessão fiscalista.

           Mas eram essas considerações.

           V. Exª quer um novo aparte? Com muito prazer.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Eu gostaria. Sempre é bom dialogar com V. Exª. Na realidade, Senador, eu tenho de me reportar ao governo do PSDB, porque faz parte do processo histórico. Nós não pegamos as estradas em excelentes condições. Aliás, pegamos em péssimas condições. Então, eu fico aqui pensando como alguém do PSDB, que administrou este País por oito anos - V. Exª foi Ministro daquele Governo - e não fez nada para a infraestrutura brasileira - eu gostaria que V. Exª citasse aqui os números dos investimentos em estradas e realizações; não fizeram nada -, como pode cobrar agora, quando se está fazendo. É importante lembrar que a Cide foi cooptada pelo Governo de V. Exª. Aliás, muitos dos impostos que eram dirigidos a áreas específicas foram tirados. Eu me lembro do Fundo de Estabilização Fiscal. Lembro-me de vários mecanismos que vocês utilizaram no Governo, retirando dinheiro de investimentos e programas sociais relevantes. Eu não quero ficar aqui numa eterna comparação. Concordo com V. Exª que nós temos que discutir o atual, o hoje, mas nós não podemos partir de um pressuposto de má-fé, dizendo que nós estamos em situação dramática, quando, na realidade, nós estamos retomando. Nós temos aqui o PAC, que mostra onde o dinheiro está sendo investido, as estradas estão sendo retomadas, com a duplicação da BR-101, que por anos e anos ficou sem ser retomada... O problema da BR-116 não é só de projeto, é um problema de licença ambiental. Tivemos que enfrentar várias demandas judiciais para retomar obras, e o senhor sabe que obras de engenharia exigem tempo, exigem investimento. Então, eu gostaria muito de discutir com V. Exª, sim, a infraestrutura e o PAC.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Desde que V. Exª admita que eu falo de boa-fé.

            V. Exª atribui uma má-fé ao meu discurso que...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Porque toda vez que faço uma comparação ao Governo, V. Exª diz que eu estou fazendo uma desculpa.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Se for possível dialogar e desde que admitamos que estamos falando de boa-fé, vamos prosseguir o diálogo. Senão, não é possível, Senadora.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - É verdade. Então vamos admitir que estamos de boa-fé.

            É por isso que eu gostaria que o senhor não partisse de terra arrasada, dizendo que tudo vai mal, que nós não temos investimento e que a situação do Brasil na área de infraestrutura é uma penúria. Pode não ser a ideal. Nós temos que avançar e esta Casa tem responsabilidade com isso também, desde a análise do Orçamento, da votação e do acompanhamento das obras. Mas nós temos que admitir o esforço que o Brasil está fazendo como Nação, não só como Governo, como povo, para retomar essas obras de investimento, que não são poucas.

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Senadora, agradeço, mais uma vez, o aparte de V. Exª e de boa-fé continuamos o nosso diálogo, boa-fé recíproca; senão, não há diálogo.

           V. Exª afirma que eu faço abstração de todo o processo histórico quando digo que não quero discutir, neste momento, o Governo do PSDB.

           Na verdade, quem faz abstração do processo histórico é o PT. Essa é a realidade. O PT apaga tudo o que aconteceu antes dele e, mais, apaga a memória daquilo que falou, que fez, que pregou, aquilo que combateu e que hoje defende.

           Então, a abstração do processo histórico é feita pelo Partido de V. Exª, e muito sabiamente, aliás, com enorme capacidade de difusão porque concentra o discurso em determinados pontos e batem, batem, batem, batem, até que aquilo se transforme numa verdade.

           Mas, enfim, essa é a abstração do processo histórico que o Partido de V. Exª faz.

           Quanto à situação da infraestrutura, Senadora, eu não estou fazendo nenhuma revelação ao Senado. V. Exª sabe, todos nós sabemos, todos os observadores da economia brasileira, os empresários, as famílias, aqueles que se utilizam das estradas, dos aeroportos brasileiros, todos sabem do tormento dos aeroportos brasileiros, do estrangulamento dos portos. Tudo isso é sabido por todos. É preciso que nós nos entendamos sobre aquilo que é prioritário resolver agora. Eu, por exemplo, considero que não é prioritário gastar R$40 bilhões, por baixo, para fazer um trem de velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Trem exclusivamente de passageiros.

           Há uma grande excitação por parte do Partido de V. Exª e até disputas pra ver quem vai relatar a MP do trem-bala, porque parece que vem MP, como se fosse um assunto novo, urgente, inédito e não fosse algo alardeado há muito tempo.

           Mas é preciso que a gente se entenda sobre o que é prioritário. Eu acho que é prioritário gastar bem o fundo de educação sobre segurança no trânsito, melhorar as nossas ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, nossa infraestrutura. Com o dinheiro do trem-bala seria possível duplicarmos a malha de ferrovias existente no Brasil! O trem-bala custa dez vezes mais do que foi investido nos aeroportos durante o Governo do PT. Então, essa discussão eu creio que seja uma discussão produtiva, não é?

           Vamos fazer, de coração aberto, exame daquilo que é preciso realizar para nosso País melhorar, para utilizar melhor o dinheiro do contribuinte, para termos um desenvolvimento efetivamente sustentável e não os vôos de galinha que de vez em quando nos entusiasmam. Oh, 7%! O “pibão”! E depois cai tudo de novo, a 3%, 4%, em razão de vários problemas, inclusive, segundo opinião unânime dos que observam a nossa economia, por carências gritantes na nossa infraestrutura.

           Muito obrigado.

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