A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidenta.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, esse diálogo com o Senador Aloysio Nunes mereceria de nós ainda mais dados e discorrer um pouco mais sobre o assunto.

            Eu queria lembrar ao Senador que o PAC é retomada do planejamento em investimentos pesados neste País. É um esforço concentrado do Governo, mas da Nação brasileira, em canalizar recursos que não estão sendo contingenciados, mesmo numa situação de crise, e enfrentamos vários obstáculos de ordem administrativas e jurídica em relação à questão.

            Eu falava agora com a Senadora Ana Rita que, por exemplo, o aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, está lá há um bom tempo sem poder iniciar suas obras por questões judiciais em relação às licitações.

            Enfim, temos vários gargalos de ordem administrativa e jurídica em relação aos quais precisaríamos, realmente, avançar. E essa é uma colaboração que esta Casa pode dar, desde a discussão e revisão da Lei nº 8.666, nossa lei de licitações, até um diálogo do Tribunal de Contas da União, que, muitas vezes, por um quesito de preço, um determinado produto da obra ou determinado serviço do trecho, acaba embargando a obra inteira, trazendo custos pesados ao Brasil.

            Acho que esse é o verdadeiro debate que temos que fazer aqui e ao qual convido também o Senador Aloysio a participar.

            Mas quero, hoje, falar de outro PAC no horário da Liderança. É um PAC que atinge as mulheres, Senadora, e acho-o muito importante, que é o PAC destinado a moradias, seja em áreas de risco, seja também o programa Minha Casa, Minha Vida.

            Eu gostaria de ler - porque é autoexplicativa - matéria publicada no jornal do meu Estado, a Gazeta do Povo, no caderno “Vida e Cidadania”, que tem como título “As donas da casa”, que mostra que, cada vez mais, as mulheres, principalmente as da periferia e as de baixa renda, estão assumindo os destinos da sua família e também o sustento da sua casa e que são elas as maiores beneficiárias da política habitacional do Governo Federal.

            Uma pesquisa da Cohab, da Companhia de Habitação de Curitiba, em favelas e assentamentos da nossa cidade, mostra um assombroso número de mulheres empobrecidas que são chefes de família na capital. Elas chegam a 70% do total de atendidos pela Prefeitura e pelo Governo Federal.

Há pouco mais de quatro anos [diz a matéria de José Carlos Fernandes], quando o governo federal abriu as torneiras e voltou a financiar a construção de casas populares, um exército de recenseadores vestiu seus jalecos ‘azul Bic’ e saiu favelas adentro, prancheta num braço, relógio no outro. Era preciso. A verba - que só este ano pode chegar a R$12,7 bilhões [é um grande investimento em habitação] - só seria liberada para municípios que apresentassem dados consistentes sobre moradia, renda, escolaridade, saúde e trabalho. Não havia outra saída senão fazer expedições de beco em beco [de porta em porta]. E depressa, porque essa espécie de ‘segunda revolução habitacional’ tem data para acabar, o sugestivo ano de 2012 [que é a data do PAC].

O que não se previa era que essa corrida do ouro geraria uma reviravolta no entendimento da pobreza no Brasil. As informações levantadas pela turma da prancheta acabaram sendo tantas e tão reveladoras que causariam calafrios em Josué Castro, autor do clássico ‘Geografia da Fome’. Em 1946, o médico e ativista pernambucano fez miséria com as poucas informações disponíveis, retratando com maestria a exclusão no Brasil moderno. Da falta de estatísticas os pesquisadores de hoje quase não podem se queixar.

Graças aos índices conseguidos com as ‘palmas no portão’, pode-se dizer que por pelo menos uma década estudiosos terão vasto material para entender o que acontece com as famílias que descem em alguma rodoviária de capital - com os filhos, as panelas, uns trocados e título frio rumo à favela mais próxima.

Os volumosos estudos da Cohab sobre as ocupações da bacia do rio Iguaçu, do rio Belém, do rio Formosa ou do Ribeirão dos Padilhas desfazem a imagem das favelas locais como um vasto território monótono de casas em penúria, onde milhares desfrutam a ilusão da informalidade. Esses espaços, ao contrário, abrigam a nova geografia social do país - uma geografia social que não se desfaz com casinhas brancas de alvenaria e telhado de barro.

Favelas são, por exemplo, lugares onde há mais portadores de deficiência física e mental do que o resto da população.Onde a organização comunitária é abundante. Onde os jovens estão fora da escola. Onde os negros são maioria. Nesses espaços, idem, homens cada vez menos ajudam a colocar comida na mesa. Quem manda na periferia são elas. [A grande custo, é verdade].

Não se trata de uma informação recém-saída do forno. O Ipea [já em 2008, com dados do IBGE] mostrou que entre 30% e 43% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. [Mulheres que dão duro para sustentar as suas famílias].

[...]

Os dados levantados pelos recenseadores da Cohab na periferia curitibana poderiam ser vistos como uma configuração da tendência nacional. Não fosse um detalhe: as porcentagens são aqui tão ostensivas que se corre o risco de, nessas áreas, a história da costela de Adão perder a graça; e as palavras pai e marido virarem figuras de ficção.

Aos números: das 54 mil famílias cadastradas pela Cohab-Curitiba para participar do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, 25.125 famílias precisam ser reassentadas. São, com folga, as mais vulneráveis. Dessas, nada menos do que 17 mil contam com mulheres no comando da pia e do cofre, o equivalente a 70,4% do total. [É um número muito grande].

[...] As guerreiras do subúrbio, afinal [e aí tem que se dizer que são mulheres que dão duro, e é importante que a matéria faça esse comparativo], não são versões classes D e E de libertárias como Leila Diniz. Nem feministas graduadas e esclarecidas, capazes de fazer discursos sobre o corpo e o desejo, mas gente de baixa escolaridade, que consome o corpo trabalhando como diarista - ocupação de uma a cada cinco chefes de famílias.

Ignorar essa condição é um perigo.

            Portanto, precisamos, sim, de políticas como essa. E quero aqui parabenizar o Governo Lula que, ao fazer o PAC habitacional, direcionou esse recurso para ser colocado na mão, majoritariamente, das mulheres; assim também ao fazer o Bolsa Família e está ajudando essas mulheres a rever a sua vida e a melhorar.

            Como diz aqui a reportagem e também como diz uma das recenseadoras e também dirigente da Prefeitura de Curitiba, Rosângela Gomes, é preciso muito mais. Estamos no início da emancipação das mulheres.

            Fiz este registro, porque estamos no mês de março, e quero me dirigir a essas mulheres que gastam seu corpo para sustentar sua família, criar seus filhos e que, hoje, são não donas de casa - depois quero falar desse tema -, mas são as donas da casa e merecem nosso mais profundo respeito e a dedicação dos nossos mandatos para melhorar sua qualidade de vida.

            Muito obrigada, Presidenta.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA GLEISI HOFMANN EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida: Vida e Cidadania: As donas da casa.

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