O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amelia Lemos, Senadoras e Senadores que estão no plenário, queria, em primeiro lugar, deixar aqui registrada toda a nossa solidariedade ao povo do Rio Grande, principalmente dos Municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Rio Grande, lá na região sul do nosso Estado.

            Esses Municípios foram agredidos, diria, pelas enxurradas que ocorreram nesta madrugada. Até o final da manhã, pelo menos - infelizmente -, duas pessoas morreram. O Vice-Governador Beto Grill está no local e definiu a situação como um desastre da maior gravidade. O Governador Tarso Genro viaja amanhã para a região.

            Alguns dados preliminares, Srª Presidenta, Ana Amelia Lemos. Em São Lourenço do Sul são 20 mil afetados, oito bairros alegados. Em Turuçu, há 200 famílias desalojadas. Em Rio Grande, inúmeros bairros também estão alagados.

            A enxurrada fez com que dois pontos da BR-116 fossem interrompidos em São Lourenço do Sul, onde as cabeceiras das pontes sobre os rios Viúva Tereza e Arroio do Pinto romperam, nos quilômetros 171 e 468. Para os dois pontos, não há previsão nenhuma de retomada do tráfego para retomar o que entendemos como normalidade. A RS-265 está também interrompida no quilômetro 9 e talvez seja liberada até a noite.

            A rodoviária de Porto Alegre reduziu o número de ônibus disponíveis para o sul do Estado, o que cria um problema enorme para as pessoas daquela região.

            Quero também dizer que, atendendo a pedido da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a Marinha do Brasil já disponibilizou ajuda para o resgate de pessoas ilhadas e dos desaparecidos. Também fizemos contato aqui, em Brasília, e, segundo informações que recebi dos Ministérios correspondentes, todo o apoio está sendo dado para essa situação gravíssima que, mais uma vez, acontece lá no meu Estado querido, o Rio Grande do Sul.

            Deixo aqui o meu registro de apoio a todos os prefeitos. Consegui contato com o Prefeito José da Gaita, de São Lourenço, que está demonstrando toda a sua preocupação e o próprio desespero pelos fatos que aconteceram na Região Sul.

            Srª Presidente, também gostaria de, rapidamente, descrever os fatos que aconteceram hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, que, no meu entendimento, vieram no momento adequado.

            Quando abri a reunião hoje, pela manhã - está aqui o Senador Suplicy -, eram 9h16, e o Senador Suplicy, de pronto, falou sobre a situação do jornalista, gaúcho também, Andrei Netto, lá da região de Erechim, de Ijuí, que estava preso na Líbia. Na visão do Senador Suplicy, tinha aquela Comissão de se pronunciar imediatamente. Encaminhamos dois requerimentos. O primeiro deles, uma moção de total solidariedade e apoio ao jornal O Estado de S. Paulo, a qual fizemos com a seguinte redação, entregue ainda pela manhã:

“Senhor Chefe de Redação,

Ao cumprimentá-lo, informo a Vossa Senhoria que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa está atenta aos fatos da prisão do jornalista Andrei Netto, correspondente do jornal O Estado de São Paulo na Líbia. Mais que solidária, estamos tomando as providências junto à Embaixada da Líbia no Brasil para imediata libertação do Jornalista Andrei Netto, conforme cópia anexa de ofício.”

            De pronto, também, Srª Presidenta, fiz chegar às mãos do Embaixador da Líbia no Brasil o seguinte documento:

“Excelentíssimo Senhor Embaixador,

Ao cumprimentá-lo e em prol do bom relacionamento existente entre nossos países, rogo a Vossa Excelência envidar esforços junto às autoridades da Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia no sentido da imediata libertação do Jornalista Andrei Netto, correspondente do jornal “O Estado de S.Paulo”, preso na cidade de Sabratha, Líbia.

Cordialmente,

Senador PAULO PAIM

Presidente”

            Ao mesmo tempo em que encaminhávamos esses documentos, o Senador Suplicy, com sua ligeireza, diria - acho que foi muito rápido, inclusive, o raciocínio de S. Exª -, fez contato com o Embaixador e com ele dialogou no sentido de que o nosso querido jornalista brasileiro preso, o Andrei, fosse de imediato libertado.

            O Senador Suplicy fez mais: a TV Senado transmitia a reunião da Comissão de Direitos Humanos para todo o Brasil, e S. Exª - aqui presente - passou para mim o telefone e disse: “Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senador Paim, fale com o Embaixador da Líbia e mostre a sua preocupação, enfim, no fundo, a nossa indignação pela prisão do jornalista que estava no exercício da sua profissão”. Falei com o Embaixador da Líbia e relatei-lhe a posição da Comissão de Direitos Humanos. E disse mais: “Esta não é só a posição da Comissão de Direitos Humanos, é a posição do Senado, é a posição do Congresso Nacional, é a posição do povo brasileiro, que não aceita essa prisão”. O Embaixador, com muita tranquilidade, respondeu-me da seguinte forma: “Senador, fique tranquilo, porque já tomamos todas as medidas cabíveis e vamos reforçar o pedido para que o jornalista Andrei seja ainda posto em liberdade no dia de hoje”. Eu, naturalmente, agradeci ao Embaixador pela forma como recebeu essa manifestação da Comissão e do próprio Congresso, e disse-lhe, ao terminar a fala, que nós todos estávamos torcendo para que prevalecesse a democracia e o princípio maior, tão sagrado para nós, que é a liberdade, e para que a Líbia encontrasse o caminho da paz pela via da própria democracia.

            Nós todos torcemos por isso e queremos que esses conflitos todos, nos países árabes, terminem pela via da democracia, da liberdade e da justiça para todos.

            Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, minha posição não poderia ser outra. A questão dos direitos humanos não tem fronteira. Não importa qual o país, capitalista, socialista, comunista, quando ferir os direitos humanos, nós aqui seremos uma voz sempre a questionar, a não aceitar e a exigir que a liberdade e os direitos humanos estejam em primeiro lugar.

            Dou um aparte ao Senador Suplicy, que foi quem provocou, digamos, essa ação lá na Comissão de Direitos Humanos.

            Senador Suplicy, com muito orgulho, o aparte a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Paulo Paim, pela postura, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de logo levar adiante este propósito da moção, que todos aprovamos, de solidariedade ao jornal O Estado de S. Paulo e ao jornalista Andrei Netto. Segundo as informações prestadas pelo próprio Embaixador e agora também pelo diretor de O Estado de S. Paulo, Andrei Netto já se encontra na residência de nosso Embaixador, George Ney Fernandes, em Trípoli. Está bem de saúde, está em segurança e deverá retornar amanhã à sua residência. Não sei se ele já vem para o Brasil, porque ele normalmente tem a sua sede de residência e trabalho em Paris ...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exato.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...como correspondente de O Estado de S. Paulo, e dali ele muitas vezes segue para missões como essa no Oriente Médio, nos países árabes. Quero também cumprimentá-lo por sua manifestação, que é condizente com o nosso propósito maior de brasileiros, amantes da democracia, da liberdade e do respeito aos direitos humanos. Queremos aqui expressar o quanto para nós é importante que haja uma solução pacífica, que possa haver o diálogo entre os partidários do Chefe de Estado Muamar Kadafi, mas que ele compreenda essa aspiração do povo líbio, que saiu às ruas e há três semanas está em manifestação constante e já domina diversos setores do território líbio. Mas é muito importante que haja o esforço para não se cometerem mais mortes, sobretudo ataques de armas mortíferas contra cidadãos que estejam protestando. Estima-se em mais de mil mortos desde o início da rebelião, há quase três semanas. Já há 210 mil pessoas que fugiram da Líbia. A economia está profundamente prejudicada. A produção de petróleo por diversas empresas foi paralisada. Os investimentos de infraestrutura, inclusive os realizados por empresas como a Odebrecht, a Queiroz Galvão e outras, estão paralisados, porque os seus trabalhadores, empregados, funcionários tiveram que sair da Líbia, assustados e preocupados com a sua segurança, bem como de seus familiares, de suas esposas, de suas mães, de suas crianças, que com eles vivem. É o apelo que fazemos, e somo as minhas palavras às de V. Exª: Muamar Kadafi, vamos ver a possibilidade de um entendimento que recuse o uso da violência. Hoje, em Bruxelas, Senador Paulo Paim, estão reunidas as autoridades da OTAN, da União Europeia e do mundo árabe, todos preocupados com a resolução pacífica desse conflito. Não estou aqui torcendo para que haja a morte desta ou daquela pessoa, de maneira alguma. Mas é preciso que, diante de tudo que ali aconteceu, haja o bom senso de uma resolução pacífica, na linha daquilo que V. Exª aqui expressou com muita propriedade, inclusive como Presidente da nossa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Meus cumprimentos!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Quero dizer que recebi de um jornalista de O Estado de S. Paulo, exatamente às 14h53 o seguinte boletim:

“O Estado de S. Paulo

O repórter Andrei Netto, enviado do Estado à Líbia, foi libertado nesta quinta-feira, 10. Ele está abrigado [como V. Exª aqui também lembrou] na casa do Embaixador brasileiro em Trípoli, George Ney Fernandes. Ele esteve preso por oito dias, após ter sido capturado por tropas leais ao ditador Muamar Kadafi [estou lendo o documento que recebi].Netto está bem de saúde e deve deixar a Líbia na sexta.”

            Tomei a liberdade, Senador Suplicy, de protocolar, ainda hoje à tarde, um requerimento na Comissão de Direitos Humanos para que o jornalista Netto seja ouvido naquela Comissão, para que ele fale o que viu, como foi a sua prisão e a situação, conforme informações que me chegaram, de outros nove jornalistas que ainda estariam presos na Líbia.

            Não faço aqui nenhum prejulgamento, faço apenas um convite ao jornalista para que ele exponha à Casa o que viu lá e o motivo pelo qual foi preso. O que me foi informado pelo Embaixador, no momento daquele telefone que fizemos juntos, eu diria, com V. Exª, é que foi uma questão de documentos. Ora, se foi uma questão de documentos, nada mais legítimo que o jornalista tenha o direito de vir aqui relatar o que viu lá e o que está acontecendo com a imprensa internacional nesse conflito.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito boa iniciativa! Conta com o meu total apoio. Que Andrei Netto possa, se possível na semana que vem, estar aqui!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Faremos de tudo. A intenção é que, na próxima semana, se ele estiver no Brasil, venha dialogar conosco.

            Tenho a mesma visão de V. Exª. Ninguém pode, algumas vezes eu digo no linguajar popular, fazer ouvido de mercador ou dar uma de avestruz, de enfiar a cabeça na areia e não olhar para o que está acontecendo no mundo árabe - e, nesse caso específico, na Líbia. Há uma indignação mundial em relação a esse fato. E temos que nos manifestar, não há como não nos manifestarmos.

            Por isso, espero que o conflito termine e que prevaleça o diálogo, o bom senso, a paz, a não violência, a liberdade e a democracia.

            Srª Presidente, termino, porque tenho um compromisso, e V. Exª me mandou um aviso aqui, com o Ministro Garibaldi Alves agora, às 19h45 - ele iria a uma posse no Supremo e depois me receberia -, em que vamos dialogar sobre o fator previdenciário e também sobre a política dos aposentados.

            Li o documento, que V. Exª recebeu provavelmente de um eleitor nosso, meu e seu, que está preocupado. Apenas digo que estarei lá, vou ouvir o Ministro e, amanhã, as centrais sindicais é que têm toda a liberdade e o direito de serem os interlocutores dos trabalhadores, dos aposentados, e elas estarão com a Presidenta Dilma para discutir esse tema. Mas, como sou painelista num evento, no dia 16, sobre a Previdência que pensamos, que queremos para o Brasil, terei uma conversa preliminar sobre esse tema com o Ministro Garibaldi agora às 19h30. Será o assunto: fator previdenciário e uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Mas faço questão, para que não fique nenhuma dúvida, Senador Eduardo Suplicy, de voltar ao primeiro tema, nesses três minutos que me restam - dá tempo de eu chegar lá ainda -, e dizer que tenho certeza absoluta de que foi um esforço coletivo do Congresso, foi fundamental a posição da Presidenta Dilma, como também da sociedade brasileira, e todos os apelos internacionais, tudo se somou para que o jornalista Andrei Netto estivesse hoje, já neste momento, em liberdade. Contribuíram também o nosso Embaixador na Líbia, as manifestações dos Senadores no plenário, tudo ajudou.

            Tivemos, portanto, um final feliz na questão do jornalista e esperamos que os outros que porventura ainda estejam presos sejam libertados de imediato.

            Era isso.

            Obrigado, Presidenta.

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