O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal, José Sarney, senhores dirigentes da Folha de S.Paulo, Sr. Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Sr. Ministro da Previdência, Senadores Marcelo Crivella e Ricardo Ferraço, que encabeçaram o requerimento de homenagem a esse importante jornal do Brasil, que está próximo de completar um século de existência.

            Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, no dia 24, de fazer aqui um pronunciamento, registrando o aniversário da Folha, transcorrido no dia 19 de fevereiro. Portanto, não vou me alongar, nem vou repetir o bonito histórico da Folha, já feito aqui, inicialmente, pelo Presidente Sarney e, depois, pelos outros Senadores que me antecederam. Mas quero até praticamente repetir o que disse naquele dia.

            Diante dos acontecimentos que estamos vivendo no mundo atualmente, no Egito, na Líbia e em outros países, mais se acentua, na nossa convicção, a importância de termos uma imprensa livre, uma imprensa que seja, de fato, como é a Folha, apartidária, independente, e que tem a coragem, como foi dito aqui, durante todo o seu período até aqui, de enfrentar, digamos, as maiores adversidades, que buscavam justamente cercear a liberdade de informação e até manipular essa informação.

            Na história da Folha de S.Paulo, não há de fato nenhum registro de que esse jornal tenha se desviado desse caminho, porque, repito, tem até uma matéria aqui publicada, em que a Folha renova compromissos com o apartidarismo, a pluralidade e a interpelação jornalística das autoridades públicas.

            Vendo o que está acontecendo no mundo ainda hoje, temos que valorizar demais a existência de um jornal do nível da Folha de S.Paulo.

            Ao ler a matéria relativa à solenidade que a Folha promoveu para comemorar seus 90 anos, é evidente que houve vários pronunciamentos, mas o pronunciamento da Presidente Dilma me deixou sobretudo encorajado e, digamos assim, afastou certos temores que ainda pairavam no ar sobre regulação da imprensa, ou sobre um controle social da imprensa, com alguns rótulos até bonitos, como normatizar.

            É evidente que pode até haver argumentos a favor quando se trata, por exemplo, do que acontece em certos Estados, onde o monopólio da imprensa, principalmente de rádio e televisão, está nas mãos de determinados grupos. Mas, como disse a Presidente Dilma, é preciso primeiro que os governos aprendam a conviver com críticas da imprensa, pois a democracia exige o convívio com diferentes opiniões. Poucos dias antes, ela tinha determinado ao próprio Ministro das Comunicações que fizesse um pente fino no projeto que está pronto e que trata dessa matéria como uma espécie de marco regulatório da imprensa como um todo.

            Espero realmente que, com essa afirmação, nós tenhamos duas tranquilidades. A primeira, que a Presidente Dilma, ao contrário do que algumas pessoas temiam, está preparada para enfrentar as críticas. Aliás, não seria de esperar outra postura dela, que sofreu, na própria carne, a censura e a perseguição àqueles que pensavam diferente. E, mais ainda, essa questão de que ela vai fazer esse pente fino nesse projeto que, infelizmente, foi até elaborado, segundo consta, por um jornalista.

            Então, ao registrar esses 90 anos da Folha de S.Paulo, quero pedir, Sr. Presidente, que sejam transcritas as matérias a que eu me referi aqui, porque acho importante que sirvam de reflexão. Eu li toda a matéria sobre a existência, desde o seu nascedouro até aqui, da Folha de S.Paulo, mas é importante que as gerações atuais e as futuras possam realmente estar atentas ao importante papel que um órgão como a Folha de S.Paulo desempenha em relação à coisa mais salutar ou ao esteio principal de uma democracia, que é a liberdade de expressão. Se, realmente, não tivermos diuturnamente nos preocupando com esse aspecto, nós poderemos estar contribuindo para que, amanhã, sob uma desculpa ou outra, possa a liberdade de expressão estar cerceada.

            Algumas pessoas me questionam: “Mas existem até abusos por esse ou aquele...” Mas o abuso de um ou outro jornalista, temos mecanismos legais para coibir. Quem se sentir ofendido, quem se sentir injuriado ou difamado... O que não é o caso. Não tenho visto isso na Folha de S.Paulo. Mas, aqui e acolá, pode acontecer. Mas é a opinião de uma pessoa. Portanto, não se justifica que possamos ter uma lei que faça qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão.

            Quero finalizar homenageando a Folha de S.Paulo por este importante papel que tem, que é justamente de preservar uma linha editorial independente, apartidária e que prima de maneira muito profunda pela liberdade de expressão e pela democracia brasileira.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Nove décadas”, in Folha de S.Paulo - Opinião;

- “Dilma diz que governo deve conviver com críticas da imprensa”, in FOLHA.com;

- “Democracia exige convívio com diferentes opiniões, diz Dilma”, Folha de S.Paulo

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