O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, que nos honra em estar presente e presidir esta solenidade; Ex^mo Sr. Governador Wilson Martins, Deputados Federais pelo Piauí Assis Carvalho e Paes Landim, outros Parlamentares aqui presentes, Jesus Rodrigues, presente também o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ismar Marques, representando a Assembleia Legislativa.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - V. Exª me dá licença?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Vamos corrigir o lapso e convidar o Deputado Ismar Marques, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, para compor a Mesa.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Uma honra muito grande, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, eu queria saudar todos os presentes, Senadores, Deputados Federais, autoridades do Estado e do Governo Federal, representantes dos Municípios, como o Vereador Décio Solano, e representantes das entidades piauienses aqui em Brasília.

            Saúdo Francisco Pereira, conhecido como Chico Piauí, aqui do Distrito Federal, como tantos piauienses que moram no Distrito Federal e em outras regiões do Brasil.

            Registro, Sr. Presidente, que esta solenidade, além de ser transmitida pela TV Senado, é retransmitida pela TV da Assembleia Legislativa do Piauí e pela TV Antares, que é do sistema público de televisão do Estado do Piauí e do Brasil.

            Quero agradecer às Srªs e aos Srs. Parlamentares da Câmara Federal, que, por uma iniciativa da Bancada do Piauí, encabeçada pelo Deputado Assis Carvalho, e daqui desta Casa, também por um requerimento assinado por mim, pelo Senador João Vicente e pelo Senador Ciro Nogueira, aprovaram a realização desta sessão.

            Como foi lembrado, ontem também tive o privilégio de, mais uma vez, estar na comemoração que fazemos anualmente ao lado do Cemitério dos Mortos da Batalha do Jenipapo, às margens do rio Jenipapo, em Campo Maior, onde, pelo Governador Alberto Silva, em 1975, foram erguidos um monumento e um museu em homenagem à Batalha do Jenipapo.

            Quero dizer da importância desta sessão, entre outras homenagens que já foram realizadas.

            Vejam: começo dizendo que a Batalha do Jenipapo foi, na verdade, uma batalha não apenas do Piauí, não de cearenses, não de maranhenses. Ali, foi um confronto, verdadeiramente, entre Brasil e Portugal. Foi uma batalha que tinha, como bem lembraram aqui o próprio Presidente Sarney e o nosso jornalista e escritor Laurentino Gomes, uma história anterior.

            Para muitos brasileiros - e a minha geração também foi parte disto, porque foi assim que se colocou nos livros de História durante muitos anos -, a Independência do Brasil se deu num ato em que D. Pedro I, às margens do rio Ipiranga, teria levantado uma espada e dito a frase “independência ou morte”. A partir daí, teríamos consolidado essa Independência. Reconhecemos a importância desse gesto. Certamente, um gesto de uma autoridade, de um príncipe como Dom Pedro I, marca profundamente a história do nosso País.

            Mas é fato que outras regiões do Brasil precisaram derramar sangue e muitas vezes arriscar a vida para que tivéssemos hoje um país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e 27 Unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.

            É fato que tivemos, no sul do Brasil, a luta de brasileiros contra espanhóis para, ali, podermos construir a verdadeira divisa entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, em guerras - umas até mais conhecidas. Além do sul, houve principalmente no norte.

            Permita-me aqui, meu querido Laurentino Gomes, lembrar um trabalho recente feito pela TV Cidade Verde, no Estado do Piauí, que foi a Portugal, à Espanha, ao Rio de Janeiro, a Salvador e a outras regiões do Brasil para fazer um documentário sobre essa história. Ali, encontraram-se documentos que inclusive eram desconhecidos do Brasil. Entre eles, um registro importante em documentos que o próprio Fidié deixara.

            Vejam que, como aqui foi lembrado, nós tínhamos uma situação anterior em que, fugindo do risco de perder a condição de rei de Portugal, Dom João vem ao Brasil. O Brasil, nesse momento, experimenta a possibilidade de ser administrado no próprio Brasil e não mais por alguém naquele tempo muito mais distante do que hoje, porque a única alternativa de transporte era pelo mar e em embarcações muito lentas.

            Ali, naquela ocasião, Dom João cria a Casa da Moeda, implanta o Banco do Brasil, toma um conjunto de posições importantes e necessárias inclusive para a relação com os outros países: abre os portos, enfim, abre a condição do comércio. O Brasil experimenta isso.

            Quando Dom João VI voltou, sabia o rei - isso hoje é documentalmente comprovado - que era inevitável que o desejo de pelo menos uma gestão local tivesse de acontecer. Nesse sentimento, ele teria tratado com Dom Pedro que, se fosse outro, que fosse ele o primeiro a tomar essa decisão.

            Eu acho que, por esse olhar, talvez se imaginasse ser tão simples a independência do Brasil em relação a Portugal. Ocorre que, também àquela altura, Portugal já tinha uma razoável dependência do Brasil e precisava do Brasil, porque dependia da madeira, dependia do ouro, dependia de alimentos, dependia, por exemplo, do nosso charque.

            No Porto das Barcas, na Baía de Amarração, entre o Maranhão e o Piauí, na região do Delta do Parnaíba, há registros de que, nessa ocasião, nessa época, cerca de 15 mil bois eram anualmente enviados para atender parte do Brasil. Por isso, vem a música da região de Minas Gerais, na verdade: “o meu boi morreu, que será de mim? Manda buscar outro, meu bem, lá no Piauí”. Muitos pensam que é uma música cantada no Piauí. Na verdade, essa música foi criada em Minas Gerais, que era abastecida de carne. Daí que vem a carne de sol do Nordeste. Não era só o Piauí; também Pernambuco, também o Pará e outras regiões enviavam carne de sol para os portugueses e para os brasileiros de outras regiões.

            Pois bem, por essa dependência - e isso hoje se comprova -, quis o Rei Dom João VI que essa região norte do Brasil permanecesse como colônia portuguesa. A gente, às vezes, se esquece. Eu sempre me lembro: Guiana Holandesa, Guiana Francesa. Ou seja, quantas regiões do mundo, ainda hoje, não continuam como colônias dos quatro principais colonizadores: Inglaterra, Portugal, Espanha, França?

            Então, nesse cenário, Dom João VI gostaria - e trabalhou para isso - que o seu filho, dando a condição da libertação do Brasil, fosse apenas de uma parte do Brasil, a parte norte - Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima. Ou seja, toda essa parte norte, ainda pouco desbravada, ficaria sob o jugo português, como colônia portuguesa.

            Vejam só qual é o dado mais revelador disso: não confiando nas forças locais - apesar de haver um príncipe, filho do Rei de Portugal -, é enviado de Portugal, em 1821, e nomeado Comandante José da Cunha Fidié, o major. Mas não era um major qualquer; era um herói da guerra contra Napoleão Bonaparte, participara do momento da derrota de Napoleão Bonaparte, na condição de libertar Portugal, de concretizar as condições de o rei voltar, inclusive. Então, era um homem experiente, do ponto de vista da guerra. Aliás, acho até que, como vemos na própria história, tinha tanto experiência que era muito confiante e comete erros, como se vê na Batalha do Jenipapo.

            Pois bem. O Comandante Fidié vem ao Brasil, mas não vem sozinho. O registro que ele deixa em Portugal - como citei aqui nesse documentário liderado pela TV Cidade Verde - é que ele vem em embarcações com sete mil homens treinados para a guerra, sete mil militares, que aqui, no Pará, no Maranhão, no Piauí, são espalhados em pontos estratégicos. Como o meio de transporte e de comunicação naquele tempo era muito difícil, só em 1822 é que ele chega ao Brasil - já em agosto de 1822. Então, vejam, vem inclusive antes do 7 de setembro. Esse detalhe também é importantíssimo na história.

            Chegando ao Brasil, o Ceará já tinha um movimento, inclusive junto com o do 7 de setembro, aqui no norte; Ceará, Pernambuco, Bahia já eram parte desse ambiente, desse clima pró-ruptura com Portugal. Então, nós temos ali uma situação em que ele chega à cidade de Oeiras - minha cidade natal, do Governador, do Deputado Assis Carvalho, do ex-Deputado Federal B. Sá, enfim, de tantos outros aqui. Então, ali, ao chegar a Oeiras, assume o governo e já sabia que não podia mais cuidar do Ceará.

            Então, o Piauí, que tem um mapa comprido, como vemos ali, com divisa com o Ceará, com Pernambuco, com a Bahia, com a região que já estava sem condições de voltar atrás, funcionaria como uma trincheira para defender a parte norte do nosso País, mais da metade do território brasileiro, é bom que se diga, que ficaria como colônia portuguesa. Isso é um fato. E o resultado? Quando ele chega, vem a Independência, em 7 de setembro de 1822. Em seguida, em 19 de outubro - vejam, em 19 de outubro, após o 7 de setembro -, o Estado do Piauí, por meio de Simplício Dias, do Padre Freitas, de um conjunto de outras lideranças ali do norte, o João de Deus, enfim, nós temos ali a adesão do Piauí à Independência.

            De Oeiras à Parnaíba são mais ou menos 700 quilômetros. Tentem imaginar o que era essa distância a cavalo, transportando canhão, armamento, munição. E ele se dirige para Portugal, inclusive - hoje se sabe também - já articulado com tropas do lado do Maranhão. É tanto que, quando chega a Campo Maior, quando chega, principalmente, a Parnaíba, as tropas de Carnaubeira, no Maranhão, ali já estavam para dar suporte. Portanto, se ele saiu com um agrupamento de mais ou menos 1 mil, 1,2 mil homens, certamente foi maior porque outros se juntaram ali naquela região.

            Em Campo Maior, onde tinha havido manifestações em Piracuruca, em Parnaíba - mais ou menos ali onde está aquele mapa -, temos ali, naquele instante, uma posição em que ele conteve esses atos dessas três cidades. Ocorre que, em Oeiras, em 24 de janeiro, em 22 de janeiro, para colocar a história corretamente, em Piracuruca, houve uma manifestação de adesão, mas era um grupo pequeno, que terminou estrategicamente se refugiando no Ceará, quando eles vieram. E esse contingente do Ceará termina se juntando ao de Campo Maior. Aí nós temos, em Campo Maior, exatamente em 13 de março, o encontro dessa batalha, porque Fidié vinha voltando para sufocar o movimento de Oeiras, que acontece em 24 de janeiro.

            Pois bem. Quero aqui fazer um parêntese na história para fazer a seguinte reflexão. Vamos imaginar que não tivesse ocorrido a Batalha do Jenipapo. O que seria o normal? O comandante Fidié, com muita força, chegaria a Oeiras e, provavelmente, teria condições de retomar não só o poder, mas retomar... Porque ele já vinha articulado com o Maranhão, prevendo situações como essa.

            A Batalha do Jenipapo, portanto, que começou por volta de nove da manhã e vai até as quatorze horas, se reveste, meu querido Senador Suplicy, de muita importância, porque é um dos momentos de batalha do povo na História do Brasil. Ali nós tínhamos vaqueiros, agricultores, escravos e escravas. Vejam que as armas eram poucas. Algumas pessoas mais treinadas do Ceará ficaram com as espingardas - registra-se também na história, e isso consta lá do Museu - e as outras, com facão, foice, enxada, pau. Mas aquele desejo era tão grande que achavam que iam chegar lá e quebrar o Fidié. É mais ou menos assim o sentimento que percebemos pelos depoimentos daquela época.

            Partem em direção de uma forma, realmente, vamos dizer, não só corajosa, mas até num ato de loucura, como bem lembra Abdias Neves e outros historiadores. Resultado: ali naquela batalha desigual, com canhões, armamentos, enfim, fomos derrotados na verdade. Morreram alguns do contingente do Fidié, estima-se que de 200 a 400 pessoas do nosso lado, outras foram presas.

            E o que houve - sempre destaco isso - nessa batalha de importante? O que acontece logo após - usarei uma linguagem bem nordestina -: estropiados por essa caminhada de não sei quantos quilômetros em lombo de animal, certamente dormindo ao relento, Fidié chega a essa batalha, que é muito fervorosa, pelo que colocam os relatos. É tanto que ele teve que ficar acampado ao lado do Jenipapo, ainda por dois dias, não só para enterrar seus mortos, mas para cuidar também dos feridos e “reaglutinar” seu plano. E aí vem a parte que eu considero importante: aqueles homens ali, na astúcia nordestina, vendo que, embora tivessem ganhado, estavam cansados, tomam os animais, que eram o meio de transporte da época - imaginem, em uma guerra hoje, alguém ir lá, acabar com os aviões, derramar o combustível, enfim -, repito: tomam os animais, pólvora, armas, mantimentos; tudo isso é tirado da tropa pelos nordestinos, cearenses, principalmente piauienses, mas também alguns maranhenses. E qual foi o resultado? O resultado foi que isso mudou o plano do Fidié, ou seja, exatamente por conta desse ato, ele desvia seu curso para Caxias, no Maranhão; para na fazenda Estanhado, perto de União, e de lá vai para Caxias, no Maranhão, onde é preso e, em 31 de junho, deportado.

            Ainda houve um combate de mais ou menos 60 dias na cidade de Caxias até que ele pudesse se entregar. Queriam matá-lo, mas o Visconde da Parnaíba, que tinha assumido o cargo de Governador na junta provisória lá em Oeiras, não deixou que o matassem. E que bom, porque a maior parte dessa história hoje é possível resgatar num livro escrito em memória.

Porque, quando, Senadora Vanessa, o Fidié volta para Portugal, chega lá e é preso. Passado algum tempo, o Governo português se lembra: “Mas esse é um herói de guerra!”. Traz ele de volta, dá-lhe uma promoção e, a partir daí, ele, inclusive, fica chefiando a casa militar, a Academia Militar melhor dizendo, lá de Portugal, tão grande era a competência dele.

            Mas, nesse período em que ele esteve preso, houve um lado bom: ele escreveu as suas memórias sobre essa batalha, onde claramente ele se sente humilhado por, com toda a competência que ele tinha, ter sido derrotado numa batalha por pessoas tão simples.

            O que eu quero dizer com isso? Repito o que disse no começo da minha fala: a Batalha do Jenipapo é fundamental, porque foi a batalha em que o Brasil venceu Portugal. Foi o momento em que, a partir do que aconteceu ali em Campo Maior e em seguida em Caxias, concretizou-se e fortaleceu-se, pelo menos, a consolidação deste continente chamado Brasil. Excetuando a região do Acre, nas outras regiões do Brasil, praticamente foi no ano de 1823 que tivemos essa consolidação, como lembrava aqui o Presidente Sarney.

            Então eu quero aqui destacar o que desejamos com esta sessão comemorativa.

            Primeiro, essa batalha não pode ser vista como uma batalha do povo de Campo Maior. Essa batalha não pode ser vista como uma batalha do povo do Piauí. Ela não pode ser vista e olhada apenas como uma batalha do povo do Piauí com alguns cearenses, com alguns maranhenses. Não! A Batalha do Jenipapo é um momento especial da história da independência do Brasil.

            E o que nós desejamos? Uma coisa simples. Estamos aqui, a nossa bancada na Câmara e no Senado, apresentando que o 13 de março, hoje uma comemoração ainda estadual - durante todo o governo do Presidente Lula, a cada ano, um representante seu, inclusive o Vice-Presidente José Alencar esteve uma vez lá, no monumento dos Heróis do Jenipapo, participando dessa batalha -, mas nós queremos mais do que isso: que possamos estabelecer em lei o 13 de março como uma data nacional comemorativa da independência do Brasil. Como uma data em que possamos comemorar, como desejamos comemorar o 2 de julho na Bahia, como desejamos comemorar outros momentos importantes da história do Brasil - Balaiada, Canudos e tantas outras vitórias importantes do Norte, do Sul e do Sudeste. Creio, como o nosso historiador Laurentino Gomes diz aqui - e quero aqui louvá-lo por essa compreensão, que é o que eu penso também: um povo que não conhece com profundidade da sua história, das suas origens não está preparado para construir com segurança o seu presente e, principalmente, o seu futuro.

            Então, o Brasil precisa compreender, e vou além: como, historicamente, a história deste País foi escrita ou pelo algoz ou por alguém muito próximo da corte, ela tem sempre uma visão deturpada. Batalhas como essa, que têm vaqueiro, que têm lavrador, que têm escravo, não podem estar escritas na história. Eram assim que pensavam até pouco tempo. Quanto tempo levamos para reconhecer Zumbi dos Palmares? Quanto tempo nós levamos?

            Então, é preciso resgatar, meu querido Mozarildo, minha querida Vanessa, que são da região Norte, a história do povo indígena, que tem um papel importante no meu Estado. E, tenho certeza, em vários momentos, o povo indígena participou desse momento da história da Independência: a história de homens e mulheres que vieram como escravos da África, alguns como reis, como pessoas importantes e que aqui se transformaram em escravos e que contribuíram muito para a construção dessa história, desse momento que vivemos hoje no Brasil.

            Enfim, o que queremos é que o Congresso Nacional - isso que pedi há pouco ao Presidente Sarney -, que a gente possa realizar uma audiência pública, porque a lei exige uma audiência pública, para que, em seguida, possamos aprovar que, se Deus quiser, no 13 de março de 2012, a gente já comemore em Campo Maior, ali ao lado do Monumento do Jenipapo, não apenas como uma data do Estado do Piauí, mas como uma data do Brasil. Uma data do Brasil!

            A outra proposta que estamos apresentando é que esse local onde, V. Exª viu ontem, há um cemitério, onde estão ali os heróis que nem nome têm, há uma cruz, umas pedras - eram pessoas tão do povo que ninguém teve o cuidado, naquela época, de saber que era o João, que era o Pedro, que era a Maria, que era o Antônio, ou seja, nem o nome nós temos. Mas é para esses heróis anônimos, eu creio, que desejamos que naquela região, no monumento, no cemitério, na região às margens do Jenipapo, onde tivemos esse momento, possamos ter o reconhecimento como patrimônio histórico brasileiro, como monumento do povo brasileiro, com a dimensão lá da que temos em Tiradentes, em Ouro Preto, em Guararapes, em outras regiões do Brasil.

            Então, eu quero aqui agradecer a meus Pares pela oportunidade desta sessão. Entendemos que o Brasil reconstrói a sua verdadeira história, percebendo que somos o que somos hoje fruto de muita luta, luta que teve a participação dos portugueses, sim; de descendentes de portugueses, sim; de espanhóis, de holandeses, de franceses, sim; mas que também teve a participação das nossas raízes, do povo indígena, dos que vieram da África, dos descendentes dos vaqueiros, dos agricultores, das pessoas simples, dos comerciantes, das donas de casa.

            Aliás, na peça apresentada ontem, Governador Wilson Martins, eu brincava com uma das atrizes, porque há uma parte, minha querida Vanessa, em que estão as mulheres. As mulheres tiveram uma forte participação na Batalha do Jenipapo. Não tinham dinheiro coisa nenhuma! Então, as mulheres: “Temos que ajudar nossos maridos.” Como? “Vamos ter que dar aqui as nossas joias!” Imaginem! Aí, as outras disseram: “As joias, não, pelo amor de Deus! Mas vamos ter que dar”. E resolveram.

            Foram contribuições assim que financiaram as condições dessa Batalha. E, aí, uma delas disse: “Mas eu não tenho nada”; “Então, você vai ter que convencer seu marido a participar da Batalha!”. E ela: “Mas e se meu marido morrer?” E a outra disse: “Que morra!” Então, esse era o espírito, contado ontem e que louvo aqui.

            Quero parabenizar aqui o povo do Piauí. Tenho dito no Piauí que é preciso que a gente também compreenda, mais do que os outros, a importância dessa história. Sou grato e espero contar com o apoio desta Casa. Não se trata de ufanismo, não se trata de querer nada além da verdade.

            E parabenizo aqui todos os historiadores - o Chico Castro, que esteve aqui uma vez lançando um livro, o Fonseca Neto e tantos outros nossos -, historiadores brasileiros que também agora se interessam por essa história.

            E destaco aqui, meu querido Laurentino Gomes, a sua participação: o livro 1808 e o livro 1822 - já estou doido para ler o 1889, sobre a história da República. Esses livros, primeiro, V. Exª faz de forma muito simples, gostosa de ler. Eu dizia ontem: ah, se no meu tempo de estudante houvesse livros de história com tanta facilidade de leitura!

            Então, quero aqui agradecer-lhe porque foi a partir de 1822 que, acho, a gente começou a dar essa dimensão nacional, e esta sessão do Senado tem esse objetivo.

            Sr. Presidente, desculpe-me por ter me alongado, mas saiba que me empolgo muito sobre esse tema. E eu queria aqui, em homenagem aos nossos heróis do Jenipapo e também saudando o povo do meu Estado, do meu querido Piauí, dizer que o Piauí é parte da história do Brasil, como outros Estados. Temos muito orgulho disso.

            E, neste instante, estamos prontos para outras batalhas no Brasil: a batalha para a erradicação da miséria, da pobreza; a batalha para que a gente possa enfrentar tantos desafios que todos temos, no nosso País e no mundo.

            Por tudo isso, agradeço.

            Muito obrigado. (Palmas.)

Modelo1 4/30/2411:27