O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, primeiramente quero agradecer ao Senador Eduardo Suplicy que entendeu a urgência da nossa fala. Na verdade, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para trazer ao conhecimento desta Casa os problemas que têm causado preocupação e angústia, em especial à população de Mato Grosso do Sul, aos Prefeitos, produtores e também, claro, como autoridade maior, ao Governador André Puccinelli.

            Na verdade, são duas situações criadas pelo grande volume de chuva registrado nos dez primeiros dias de março em boa parte do nosso Estado. Além de comprometer a infraestrutura de pelo menos vinte Municípios, o mau tempo provocou perda de algo próximo de 40% a 50% da nossa safra agrícola.

            São problemas que não permitem demora para solucioná-los, pois eles mexem com a vida das pessoas e com a economia de um Estado inteiro.

            As cidades atingidas precisam e devem retomar a sua vida normal e, para isso, necessitam de apoio urgente do Governo Federal, essencialmente de recursos para a recuperação das nossas estradas, pontes, ruas e, principalmente, para dar abrigo àqueles que perderam as suas casas.

            A estimativa do Governo do Estado e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul é de que serão necessários pelo menos R$200 milhões para socorrer o nosso Estado e particularmente os 20 Municípios.

            Informo a esta Casa e as autoridades federais que, até o momento, oito Municípios decretaram estado de emergência e outros 12 devem publicar seus decretos ainda nesta semana.

            Confesso que é uma situação de desespero.

            Os Prefeitos não têm de onde tirar dinheiro para realizar obras emergenciais. Para piorar, a burocracia tem emperrado a liberação de recursos para atender a essas situações.

            Para se ter uma ideia, vários Municípios de Mato Grosso do Sul que tiveram problemas semelhantes em 2010 ainda não receberam os recursos prometidos pelo Governo Federal.

            Isso apavora. Transmite insegurança não apenas aos administradores, mas principalmente a nossa população.

            O Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, visitou o Mato Grosso do Sul na última sexta-feira. O Governador André Puccinelli e os Prefeitos se sentiram amparados pelo menos naquele momento. Registro também que a Presidenta Dilma telefonou ao Governador André Puccinelli e o recebeu em audiência, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo o apoio necessário.

            No entanto, é preciso que o Governo esteja disposto a dar muito mais de si. O dinheiro não está chegando, e a aflição aumenta a cada dia. Pontes continuam caídas, estradas vicinais intransitáveis, ruas esburacadas, drenagem e redes de esgoto destruídas e moradias impróprias para se viver. Enfim, o sofrimento da população é muito grande.

            Se não bastassem os prejuízos causados à população, o produtor rural também teve sua produção afetada. A Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul calcula que as chuvas tenham causado prejuízos da ordem de R$1,5 bilhão aos produtores de grãos, em especial os de soja do meu Estado. Segundo a Famasul, a previsão era de que o Estado registrasse safra recorde, em 2011, de 4,5 milhões de toneladas de grãos, mas a entidade se vê diante de uma realidade: a safra deste ano pode ser uma das piores dos últimos anos.

            Os Municípios da região norte do Estado foram os mais prejudicados, com perdas acima de 50% de sua área plantada. Boletim técnico da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) diz que perdas de 60% da soja são esperadas em São Gabriel do Oeste.

            E como se não bastassem os prejuízos com a soja, os produtores temem pelo plantio do milho, o que chamamos popularmente de “safrinha”, produzido na mesma área, cujo prazo de zoneamento estendido pelo Ministério da Agricultura vai até o próximo dia 20.

            Nos Municípios ao sul do Estado, como Maracaju, Sidrolândia, Rio Brilhante e Dourados, a estimativa é de comprometimento entre 40% e 50% da nossa safra de soja.

            Pesquisa da Famasul feita nos 20 principais Municípios produtores de soja, antes da ocorrência das chuvas, apontou índice de produtividade que chegaria a 60 sacas por hectare em algumas áreas, bem acima da média nacional, que é de 48 sacas/hectare.

            Srª Presidente, até 10 a 15 dias atrás, o Mato Grosso do Sul tinha uma expectativa muito grande. Sou um homem ligado a esse segmento. É uma tristeza muito grande ver o produtor, no momento em que vai colher o produto de seu trabalho, muitas vezes do trabalho de seus filhos, impossibilitado por não ter condições de as máquinas adentrarem as lavouras para colher a nossa soja.

            Outro fator que nos preocupa é uma estimativa feita pela Embrapa de que a cheia no Pantanal em 2011 possa vir a ser uma das maiores dos últimos anos.

            É sabido que o Pantanal é um sistema em que há mesmo essas cheias. Isso é até salutar. Mas, com uma cheia como a que está prevista, propriedades inteiras poderão ser alagadas. E aí o nosso prejuízo será também com a nossa pecuária, que é muito grande nesta região do Pantanal.

            Fazendas que, em anos anteriores, não eram atingidas pelas águas agora estão ilhadas. Esse fator vai comprometer a produção de carnes, principalmente da região pantaneira.

            Os prejuízos registrados pelos agricultores certamente vão se somar aos dos pecuaristas. O ano de 2011, infelizmente, começa muito mal para a economia de Mato Grosso do Sul.

            Por isso, Srª Presidenta, Srªs e Srs Senadores, há necessidade de o Governo Federal tomar duas medidas imediatas e objetivas. Uma que socorra, o mais rápido possível, Municípios que tiveram sua infraestrutura afetada pelas chuvas, com a liberação de recursos para recuperar os estragos; e outra que permita aos produtores renegociar suas dívidas com os bancos públicos, como, por exemplo, o Branco do Brasil.

            Sem essas medidas, Mato Grosso do Sul poderá ter um dos piores anos de sua história.

            Mas tenho fé de que a Presidenta Dilma não nos deixará sozinhos e determinará ações que possam, de fato, vir a colaborar de forma decisiva para a recuperação dos Municípios, permitindo que seus moradores voltem a sua rotina normal de vida. É o que os 2,5 milhões de sul-mato-grossenses esperam que possa acontecer.

            Encerro o meu pronunciamento, mais uma vez, agradecendo a gentileza do Senador Eduardo Suplicy, que me concedeu o seu lugar para que eu pudesse fazer este apelo ao Governo Federal.

            Toda a Bancada do Mato Grosso do Sul estará empenhada e estará nos próximos dias com o Ministro da Agricultura e com o Ministro da Integração Nacional. Haveremos de socorrer a população do Mato Grosso do Sul.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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