O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a unidade do Brasil, deste nosso País-Continente, é um verdadeiro milagre. Quando nos voltamos para a história de nossos vizinhos, os países da América de língua espanhola, vemos como é absolutamente justificado, de fato, o uso que faço do termo “milagre”.

            Não se trata, contudo, Senhor Presidente, de um milagre inexplicável. Foi, muito ao contrário, milagre de fonte conhecida, comprado ao preço do sangue e do sacrifício de inúmeras vidas de patriotas, ceifadas naquelas que foram as várias batalhas que constituíram, em seu conjunto, a saga da Independência do Brasil.

            Porque o Brasil, Senhoras e Senhores Senadores, não se tornou independente apenas com o estalar do Grito do Ipiranga. A independência brasileira, ao arrepio do que muitos pensam, foi conquistada a ferro e fogo, uma vez que Portugal desejou, por certo tempo, manter sob seu controle determinadas parcelas do nosso território.

            O Norte do País, notadamente as Províncias do Pará, do Maranhão e do Piauí, foi um dos locais em que se demonstrou mais forte essa aposta portuguesa. E havia razões para isso! Uma, que o produto da pecuária nordestina havia se tornado vital para o abastecimento alimentar da Metrópole. Outra, que - menos densamente povoada - a presença portuguesa era relativamente mais forte nessa região do que no restante da antiga Colônia.

            Assim, Portugal resolveu que não entregaria as províncias setentrionais a troco de um Grito, por muito altissonante e resolutivo ele fosse.

            É aí, Senhoras e Senhores Senadores, que se assenta a importância fundamental, em nosso destino nacional, da Batalha do Jenipapo, evento que - por oportuna lembrança do Senador Wellington Dias, autor do Requerimento alusivo a esta Sessão especial - hoje comemoramos.

            No Piauí, a notícia dos eventos de sete de setembro de 1822 chegou somente no final do mês. De imediato, aderem à proclamação de independência algumas das maiores cidades da Província, notadamente Parnaíba, Campo Maior e Piracuruca. Em retaliação, as tropas fiéis a Portugal, acantonadas em Oeiras, então a Capital regional, contra elas se movimentam, objetivando de reverter o quadro desfavorável.

            Disso se aproveita o Brigadeiro Manuel de Sousa Martins - futuro Visconde da Parnaíba e líder da facção “brasileira” no Piauí - para ocupar a Capital e proclamar a Independência na Província, assumindo a presidência de uma Junta do Governo designada para garantir a governabilidade da região.

            Em 13 de março de 1823, no esforço de retornar a Oeiras, as tropas portuguesas se deparam, nos arredores de Campo Maior, em local situado logo às margens do rio Jenipapo, com uma resistência inesperada. Arregimentada às pressas, e pobremente armada com simples instrumentos de trabalho - foices, facas e facões -, uma tropa composta de dois mil camponeses piauienses, maranhenses e cearenses corta o caminho do exército colonial.

            A batalha não tem efetivamente como ser ganha. Mas a bravura desse punhado de heróis cobra caro à força profissional lusitana que a enfrenta. O que sobrou das forças leais ao Reino de Portugal não tem como tentar a retomada de Oeiras, dirigindo-se, então, para a cidade de Caxias, no Maranhão, onde oportunamente se verão cercadas e derrotadas por um contingente de partidários da independência.

            No campo de Jenipapo tombam mais de duas centenas de mártires da liberdade.

            Como os historiadores hoje concordam, os eventos de 13 de março de 1823 constituem o pilar onde foi assentada a independência, no Norte do Brasil. No Jenipapo, foi encaminhada parte significativa do processo de libertação nacional, processo que culminou, em dois de julho, com a derrota do último bastião da resistência metropolitana à liberdade do Brasil, no porto da cidade da Bahia. E foi lá que surgiu triunfante a unidade brasileira, no que toca àquela região do País.

            Portanto, ao comemorarmos a Batalha do Jenipapo, celebramos também esse grande milagre que é a unidade de território e povo que a Nação brasileira ousou construir. A unidade que - não dada de graça, nem graciosamente alcançada - custou aos brasileiros, entre os quais os heróis nortistas do Jenipapo, o que Lincoln chamou “a última e cheia medida”, ou seja, a própria vida.

            Hoje, vindo para esta Sessão, passava eu pelo Salão das Bandeiras, aposento que dá acesso ao Plenário do Senado Federal. Lá, ao lado do Pavilhão Nacional e dos pavilhões dos demais Estados, entrevi a bandeira do Estado do Piauí. Nela pode-se ler, desde o ano de 2005, logo abaixo da Estrela Branca que simboliza minha terra, a orgulhosa divisa: 13 de maio de 1823.

            Sim, Senhor Presidente; a data em que foi travada a batalha do Jenipapo está agora eternizada no estandarte do Estado do Piauí. Ela figura lá, para sempre, como lembrança e preito de gratidão eterna àqueles nortistas abnegados e generosos, autores de uma página fundamental da história da grandeza do Brasil.

            Em seu nome e em respeito à sua memória, comemoramos a data de hoje.

            Vivas, Senhor Presidente, aos heróis da Batalha do Jenipapo! Vivas, Senhoras e Senhores Senadores, aos povos do Norte! Vivas, Senhoras e Senhores aqui presentes, ao povo do Piauí!

            Muito obrigado a todos pela atenção. Viva o Brasil!

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