O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta minha comunicação inadiável, tenho um tema a mostrar e a comunicar à Nação brasileira.

            Tenho eu, minha Presidenta, por inúmeras vezes, vindo a esta tribuna. Em quantas dessas vindas eu me pronunciei sobre corrupção? Tenho batalhado muito, tenho denunciado muito, tenho encaminhado ofícios à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual. Tenho me esforçado muito na área federal, como fiz no meu Estado quando governado por Ana Júlia Carepa. Algumas vezes, tenho obtido sucesso, felizmente. Sei que, muitas vezes, pessoas, políticos, senadores não devem gostar da minha postura. Tenho consciência disso, mas tenho consciência do meu dever. E sei que um dos deveres que tenho neste Senado é o de denunciar.

            Vim para cá encaminhado pelo povo paraense, que em mim confiou, que me delegou a competência de representá-lo. E me senti muito orgulhoso quando isso aconteceu, quando o povo do meu Estado me escolheu para aqui representar a voz de cada um. Não fico intimidado, não tenho qualquer receio de que as pessoas fiquem aborrecidas comigo. Continuo no meu caminho firme.

            Hoje, trago à Nação brasileira mais uma denúncia de corrupção. É uma denúncia grave, extremamente grave. Comecei aqui, Senador Mozarildo, a denunciar a esta Nação, especialmente ao Estado do Pará, meu querido Pará de Nossa Senhora de Nazaré, minha padroeira e padroeira dos paraenses, o seguro-defeso, aquilo que foi criado para beneficiar o pescador artesanal, aquele pescador sofrido, aquele pescador que vai ao mar e que deixa seu filhinho, sua esposa e sua família na dúvida se ele volta ou não volta ao seu lar. Hoje, esse pescador tem o direito do seu seguro na hora em que não está pescando, um benefício que foi recebido por mim simplesmente como uma notícia maravilhosa, porque sei da dificuldade em que vive o pescador artesanal. Mas denunciei que havia fraude nas colônias de pescadores quando tratavam do seguro-defeso. O que fazem essas colônias, brasileiros e brasileiras? Destinam o dinheiro do seguro-defeso não para os pescadores, mas, sim, para pessoas que nunca viram um anzol, que não sabem o que é um peixe.

            Na primeira inspeção da Polícia Federal no Pará, contaram-me que a Polícia pegou uma dessas pessoas que recebiam o seguro-defeso e que nunca tinham visto um anzol e a levou, Senador Mozarildo, ao mercado para testar o seu conhecimento em relação aos peixes. Ora, Brasil, chegando ao mercado, o policial, pegando uma pescada em sua mão, perguntou àquela pessoa, que seria um farmacêutico ou um comerciante, mas que recebia indevidamente o seguro-defeso: “O que tenho na mão é um peixe. Que peixe é este?”. Em vez de responder que era uma pescada, ele disse que era um tubarão. Olha aonde chegamos! Brasileiras e brasileiros, olhem aonde chegamos! Olhem o que vou mostrar nesta tarde! Olhem os documentos que vou mostrar nesta tarde, pois são de arrepiar!

            Ainda tenho de ligar para as pessoas que ficam aborrecidas comigo por que faço isso? Vou zelar aqui pelo dinheiro público até o último dia do meu mandato! Vou denunciar o que vejo e as provas que tenho até o último dia do meu mandato! Dinheiro público é para ser empregado no público. Dinheiro público deve ser destinado à saúde, à educação, ao transporte, enfim, ao bem-estar da população. Não é para ser roubado, não é para ser desviado!

            Tenho pouco tempo. Eu poderia mostrar muito mais documentos, mas selecionei apenas cinco, Sr. Presidente. E quero que sejam registrados nas notas taquigráficas deste Senado, pois vou encaminhá-los à Polícia Federal desta Nação, ao Ministério Público Estadual e Federal e à Procuradoria-Geral da União.

            Sr. Presidente, preste bem atenção!

            Senador Cafeteira, Senador Suplicy, V. Exªs, que marcam presença nesta tarde neste plenário, vejam como a corrupção toma conta deste País! Vejam, Senadores, como este documento prova a autenticidade de uma corrupção cínica e descarada!

            O chefe da Colônia de Pescadores Z-01, no Município de Soure, no período de 2003 a 2007, mandou pagar para o seu bolso dinheiro de uma pessoa já falecida. Morto também recebe seguro-defeso. Repito: morto também recebe seguro-defeso!

            Um dia, eu estava em Belém, no Pará, e uma pessoa me disse: “Olhe, Senador, no Município de Soure, terra em que V. Exª nasceu, os mortos estão reclamando, porque estão ficando com o dinheiro deles. Os mortos não estão recebendo o dinheiro do seguro-defeso, mas constam na folha de pagamento, Senador”.

            Nunca vim, não venho e não virei a esta tribuna sem documentos. Demorei um pouco para conquistá-los, mas, depois de muito esforço, consegui tê-los em mão. Hoje, estou mostrando apenas cinco mortos que recebem por meio do Presidente da Colônia dos Pescadores.

            Já vou descer da tribuna. Dê-me apenas a oportunidade de mostrar estes documentos à Nação, por favor, Senadora.

            José Rodrigues da Silva, falecido em 04/08/82, a uma hora da manhã, no Município de Soure, está na folha de pagamento, foi beneficiário da Colônia Z-01, Soure, no período de 2003/2007. José Rodrigues da Silva recebeu cinco vezes, mesmo estando morto.

            Atestados de óbito estão em minhas mãos. Atestados de óbito estão em minhas mãos, Senador Mozarildo!

            Da mesma forma, Raimundo Nonato de Freitas, morto, recebeu, por três vezes, o pagamento do seguro-defeso. Tudo o que tenho em mão diz respeito a essa questão, Nação brasileira. É a folha de pagamento e o atestado de óbito da pessoa. Há outro morto que recebeu o seguro-defeso.

            Ô Ministra da Pesca, ô Presidenta Dilma, ô Chefe da Polícia Federal, mandem-me dizer quantas pessoas já foram intimadas por tomarem dinheiro do pescador! Há aqueles que colocam um morto na folha de pagamento, para receber o dinheiro do seguro-defeso. Digam-me quantos estão presos! E assim vai.

            Há mais um: João Monteiro, morto em 1985, está na folha de 2005, recebendo o recurso por quatro vezes. Também João Batista dos Santos, morto em 26 de janeiro de 2008, recebeu o dinheiro por cinco vezes.

            Deixo registrada nos Anais desta Casa, ao descer desta tribuna, essa minha denúncia, que estou encaminhando à Polícia Federal. Tenho a certeza de que a competente Polícia Federal deste Brasil tomará providências, colocará na cadeia esses bandidos corruptos que tomam dinheiro dos pescadores, daqueles pescadores que necessitam, realmente, desse benefício.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR MÁRIO COUTO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos de acordo com o art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Certidões de óbito e registros do Ministério do Trabalho e Emprego a respeito de beneficiários da Colônia Z-01, Soure - PA.

- Gasto com aluguéis custa R$100 milhões à União;

- Pastas citam serviços para defender locações.

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