A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Sr. Presidente, o que me traz à tribuna, no dia de hoje, são dois assuntos que considero da mais extrema relevância.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senadora, V. Exª me permite, porque cometi um equívoco?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Não anunciei que estou inscrevendo, para uma comunicação de Liderança, o Senador Jorge Viana, do PT do Acre. Desculpe-me.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia, tendo ouvido o pronunciamento do Senador Mário Couto, deixar de falar sobre o assunto, não especialmente sobre os nomes, sobre as pessoas que ele citou, mas sobre o fato em si. Infelizmente, Senador, esse é um fato que ocorre no Brasil inteiro, especialmente nos nossos Estados, porque são Estados com características de pesca grande, vez que são Estados banhados por rios importantes, cuja produção é grande.

            Quero dizer que agora, recentemente, o Ministério do Trabalho, juntamente com o da Pesca, cancelou, somente no meu Estado do Amazonas, mais de três mil auxílios do seguro-defeso para pescadores - três mil. Irregularidades, as mais diversas. Conforme é do meu conhecimento, eles fizeram no Amazonas, em vários outros Estados, salvo engano, todos os Estados do Amazonas, um recadastramento. Chamaram absolutamente todos aqueles que recebem seguro-defeso, para comparecer aos locais previamente estipulados. E os que não compareceram tiveram o benefício cortado.

            Então, sugiro a V. Exª que, além da Polícia Federal, encaminhe para o Ministério do Trabalho; encaminhe para a ex-Senadora Ideli Salvatti, Ministra, hoje, da Pesca, que se tem envolvido muito e procurado fazer com que coisas como essas deixem de acontecer.

            Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e fazer, de forma singela, mas muito sincera, apenas esse adendo que V. Exª...

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - A senhora me dá só um minuto? Não vou tomar seu tempo.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - MA) - Pois não.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Eu tenho também noticiado, colocado da tribuna vários tipos de denúncias, mas esta, Senadora, de o morto receber... O cara abusou demais.Isso é cinismo que não tem tamanho. Essa é demais! Mas fique tranquila, já comuniquei ao Ministério da Pesca...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeito.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - ... à Polícia Federal, ao Ministério Público. Eu sigo, sabe, Senadora? Eu não denuncio só: vou até aonde as providências foram tomadas. Muito obrigado pelo seu alerta.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeito. Eu acho que dessa forma todos contribuímos muito para melhorar a situação do nosso povo, principalmente dos mais humildes, daqueles que vivem de uma atividade tão penosa, mas tão importante, como a da pesca no interior da Amazônia.

            Mas, Sr. Presidente, outro assunto que trago é o de que fui procurada também por algumas pessoas, parentes, familiares de brasileiros oriundos do Município de Castanho, no meu Estado do Amazonas, e que se encontram no Japão, numa cidadezinha muito próxima de onde ocorreu o problema com a usina nuclear. Essas pessoas solicitaram nossa ajuda, nossa colaboração, para intermediar junto ao Itamaraty, ao Ministério das Relações Exteriores, para que eles possam, nesse primeiro e imediato momento, ser retirados da cidade em que se encontram, porque correm o risco de sofrerem contaminação por conta do problema com a usina atômica, e também para serem trazidos de volta ao Brasil.

            Quero dizer que já fiz contato com o Ministério das Relações Exteriores e que estamos aguardando que, nos próximos dias, essa família de sete pessoas, três adultos e quatro crianças, que já está, há algum tempo, no Japão, possa voltar para o Brasil, porque assim deseja e aqui ficar com toda a sua família de forma mais segura.

            Então, quero fazer, agora, publicamente o que já fiz pessoalmente ao Itamaraty: o pedido para que auxilie, trazendo, Senador Suplicy, os brasileiros, as brasileiras, crianças, que estão no Japão, de volta para o Brasil, porque nem todas as famílias têm condições, em um curto espaço de tempo, de mobilizar recursos necessários e suficientes para garantir o deslocamento de lá até o Brasil, porque o valor das passagens aéreas é muito elevado e, muitas vezes, não está ao alcance dessas pessoas, dessas trabalhadoras e desses trabalhadores.

            Então, renovo o meu apelo ao Itamaraty não só em relação a essa família de amazonenses que está no Japão, mas a tantos outros brasileiros que se encontram na mesma situação.

            Sr. Presidente, agora passo a falar a respeito de uma solenidade de que participei, no dia de ontem, na Confederação Nacional da Indústria. A solenidade foi dirigida pela CNI com a participação de todos os Estados da Região Norte, de todos os Estados da Amazônia brasileira. Lá estavam presentes representantes de nove Estados - além do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Todos os Estados, presentes no dia de ontem, quando, na sede da Confederação Nacional da Indústria, foi divulgado e lançado o Projeto Norte Competitivo.

            Foi um estudo realizado pela Confederação Nacional das Indústrias, com o apoio das Federações Regionais das Indústrias, das Federações do Amazonas, do seu Estado, de Roraima, de Rondônia, do Acre, enfim, dos nove Estados da Amazônia, que produziram um diagnóstico, um levantamento profundo acerca da logística na Região e, sobretudo, das estradas que promovem o transporte de tudo aquilo que produzimos em nossos Estados.

            As conclusões são muito importantes, e uma delas é a de que, Senador Mozarildo, todos nós, Senadores - e aqui está o Senador Eduardo Braga -, devemos levantar essa como uma bandeira nossa. Imediatamente, nós necessitamos de R$14 bilhões, para melhorar a logística em toda a Região Amazônica. Quatorze bilhões para uma Região que ocupa 60% do território brasileiro não é essa quantidade toda, nem algo impossível de conseguirmos.

            Se for o caso de o Governo brasileiro não ter recursos suficientes, vamos unir-nos, Senadores de Rondônia, do Acre, do Mato Grosso, do Amazonas; vamos buscar fontes de financiamento, para poder melhorar a situação da logística em nossa Região.

            O mais importante é que o estudo aponta que, apesar de a necessidade dos investimentos imediatos ser da ordem de R$14 bilhões, poderá haver, caso todos os investimentos sejam efetivados, uma economia anual de R$17 bilhões, que poderá chegar, até 2020, a R$33 bilhões, ou seja, uma economia de aproximadamente R$4 bilhões por ano, Senador Mozarildo. Haverá um investimento nas nossas rodovias e hidrovias da ordem de R$14 bilhões, e o retorno econômico que esse investimento poderá trazer não para a Região, mas para o Brasil será da ordem aproximada de R$4 bilhões ao ano. Ou seja, em menos de quatro anos, poderá retornar esse investimento que o Governo brasileiro deverá fazer em nossa Região. Então, considero isso muito importante.

            V. Exª presidiu, aqui na Casa, uma Subcomissão da Amazônia. Nós estamos criando, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional, a mesma Subcomissão. O Senador Eduardo Braga preside hoje a Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, uma das mais importantes, e, no debate que tivemos hoje com o Ministro Paulo Bernardo, o fizemos ver - V. Exª o fez ver - a necessidade de direcionar investimentos para a Região. Quando falamos em universalização, quando falamos em ampliar o acesso às telecomunicações, enfim, a tudo aquilo de positivo que a sociedade oferece às pessoas, nós temos que lembrar a Região Amazônica, que ainda amarga índices extremamente negativos e bem abaixo dos alcançados por outras regiões. Para que V. Exª tenha uma ideia, 13% somente daqueles que vivem no Norte têm acesso à Internet, e uma Internet de qualidade bem inferior àquela que o Brasil inteiro ou outras regiões conseguem acessar.

            Mas eu gostaria, nestes últimos minutos, Presidente Mozarildo, de falar a respeito de alguns pontos que eu questiono. De todo o estudo feito, são em torno de quarenta...

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - A senhora me concede um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não. Concedo um aparte a V. Exª, Senador Eduardo.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senadora Vanessa, eu gostaria de poder cumprimentar V. Exª pela natureza da matéria que traz hoje para a tribuna. Efetivamente, a questão de logística e competitividade na Amazônia é um assunto de interesse nacional e um assunto da estratégia do desenvolvimento do Brasil. É notório que o Brasil vem tendo uma importância cada vez maior no cenário internacional, fruto da produção mineral, fruto da nossa produção no agronegócio e fruto, portanto, dos preço das commodities e dos mercados que as commodities têm alcançado. Cada vez mais, essa fronteira mineral e cada vez mais essa fronteira de commodities chega à Amazônia. Sem infraestrutura e logística, não seremos competitivos e teremos, portanto, um gargalo fundamental para que o Brasil possa continuar tendo um desenvolvimento sustentável e continuado a partir das necessidades desta fronteira na Amazônia - R$14 bilhões, num levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria e com a participação dos Estados da Região. Ontem, V. Exª esteve presente a uma reunião na Confederação Nacional, onde o Vice-Governador José Melo, do Estado do Amazonas, representando o Governador Omar Aziz, esteve presente. Nós, da Bancada da Amazônia no Senado, precisamos, efetivamente, repercutir e ecoar isso, Senador Mozarildo, aqui, no Senado da República, exatamente onde os Estados estão representados no pacto federativo. É hora de o Governo brasileiro compreender a necessidade desses investimentos, e V. Exª colocou de uma forma brilhante essa questão da infraestrutura na área de comunicação e não área de informática. Hoje, ouvimos uma frase na nossa Comissão de Ciência e Tecnologia que eu gostaria de reproduzir aqui, neste plenário: se o Luz para Todos teve uma importância de inclusão - e continua tendo uma importância de inclusão nas regiões mais excluídas deste País, no Governo do Presidente Lula -, agora, no Governo da Presidente Dilma, é o Plano Nacional de Banda Larga e inclusão digital que alcançará milhares de brasileiros excluídos desse modelo social, econômico e ambiental. Quero, portanto, louvar a posição de V. Exª dessa tribuna, numa demonstração, mais uma vez, da sua posição estratégica para o desenvolvimento da região e no chamamento da Nação brasileira e do Senado da República para a infraestrutura, o desenvolvimento responsável e racional da Amazônia brasileira.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Concedo o aparte já, já a V. Exª, Senador Randolfe. Aqui no plenário estão, neste momento, o Senador Mozarildo, o Senador Eduardo, o Senador Randolfe e eu, todos oriundos da região Amazônica. Acho que todos temos o compromisso e precisamos nos organizar como tal para, junto ao Governo Federal, clamar por nossas reivindicações e necessidades. V. Exª disse bem: ontem, além do Vice-Governador José Melo, estavam lá o Governador do Estado do Pará, o Governador do Mato Grosso, o Governador de Rondônia, Confúcio Moura, e da CNI. Nós temos muita força política, o Governo Federal tem sensibilidade com nossa região.

            Acho que se a Presidenta Dilma tiver como meta, nestes quatro anos, Senador Randolfe, resolver não todos, mas alguns problemas importantes da Amazônia, ela vai ter um retorno muito antes do que imagina. Nosso potencial mineral é muito grande. Então, nós estamos gerando energia para o Brasil. Olha, a Amazônia oriental gera energia para o Brasil. E o que estamos tendo em troco? O que estamos tendo para nós? Vamos trabalhar nessa unidade e conseguir esses avanços para a região.

            Senador Randolfe, com muito prazer concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senadora Vanessa, quero me congratular com V. Exª, cumprimentá-la pelo todo do seu pronunciamento. Quando falamos de Amazônia, temos preocupações irmãs, e V. Exª aborda um tema central para a nossa região. Os problemas do Amazonas são muito similares aos que enfrentamos no Amapá. Mas, em especial, eu estava no gabinete, atento ao pronunciamento de V. Exª, e me chamou a atenção o início do seu pronunciamento, quando V. Exª disse que já encaminhou, inclusive, para o Itamaraty uma solicitação para que sejam tomadas providências em relação aos brasileiros que se encontram no Japão. Quero me associar a V. Exª. Recebi, nesta manhã, um telefonema também de famílias amapaenses que estão ilhadas no Japão, especialmente no norte do Japão, na cidade de Mie-ken, que fica próxima a Nagoya, que necessitam de ajuda, em virtude da dramática situação que vive aquele país, situação com a qual todos nos solidarizamos. O drama vivido pelo Japão, sem dúvida, não é só, como foi dito pelo primeiro-ministro, o maior desde a Segunda Guerra, é o maior, ao que me parece, da história japonesa. Em relação a isso, há necessidade da nossa solidariedade, mas há necessidade de nos preocuparmos também com os nossos nacionais que estão naquele país. Então, quero me associar à solicitação de V. Exª ao Itamaraty para que sejam, em primeiro lugar, prestadas informações concretas sobre a situação dos brasileiros no Japão; segundo, sejam tomadas providências, dentre elas a providência de devolver ao Brasil todos aqueles brasileiros que não se sintam seguros no Japão e queiram retornar para a sua casa, para o seu lar natural. Esse foi o sentido do requerimento de V. Exª, ao qual me associo. Deveremos fazer essa solicitação ao nosso Ministério das Relações Exteriores.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Perfeitamente, vamos fazer conjuntamente. V. Exª falava da família de amapaenses, e nós temos conhecimento de pelo menos uma família de sete pessoas que está em Otaya, um município que fica, Senador Randolfe, a 70 quilômetros somente de Fukushima, onde aconteceu o desastre atômico.

            Fizemos contato com o Itamaraty, que está disponibilizando a retirada dessas pessoas por meio de vans, ônibus e automóveis para dentro mesmo do Japão, numa região mais segura. Agora nos falta a garantia do retorno dessas pessoas ao Brasil.

            Então, V. Exª também está imbuído desse mesmo objetivo, tentando ajudar os amapaenses que lá se encontram.

            Eu quero, Senador Mozarildo Cavalcanti...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite concluir o meu pronunciamento na parte em que tratava da questão da Amazônia. Dizia eu que V. Exª, quando presidiu a Subcomissão da Amazônia, foi um lutador a favor da região, um grande lutador.

            Eu tive a oportunidade, na Câmara dos Deputados, de também presidir a Comissão da Amazônia, e lá nós conseguimos realizar, em parceria com o Senado, em parceria com Governo Federal, com o governo de todos os Estados da região, o I Simpósio da Amazônia. Hoje, a Câmara dos Deputados já deve estar no V ou VI Simpósio da Amazônia, que é um grande evento que reúne muitas pessoas, desde a intelectualidade até produtores, trabalhadores e governantes, cujo objetivo é debater exatamente a necessidade de maior investimento para a região.

            Quero dizer que tenho muita expectativa e muita esperança de que a gente consiga aplicar, na prática e de forma muito valorizada, o PAS (Plano Amazônia Sustentável), um plano construído entre o Presidente Lula e todos os nove Governadores da região.

            Aqui temos o Governador Eduardo Braga, o Governador Blairo Maggi e o Governador Ivo Cassol, que são Senadores hoje, mas à época eram Governadores e, juntamente com o Presidente Lula e com seu Ministério, elaboraram e aprovaram esse plano, que, se efetivado na prática, dará à região, dará a todos os amazônidas uma condição, Senadora Angela, muito melhor de vida.

            Dizíamos aqui - dizia o Senador Randolfe, o Senador Eduardo e eu - que a nossa potencialidade produtiva na região é muito grande. O que nos falta são meios, a logística que faça com que nossos produtos se transformem em produtos competitivos. Acho que um exemplo importante de como se faz desenvolvimento e se pratica política de desenvolvimento regional é o exemplo do que acontece no Estado do Amazonas com a Zona Franca. A Zona Franca de Manaus tem sido hoje talvez o principal instrumento de desenvolvimento da região. Tanto o é que, hoje, o Estado do Amazonas é o Estado que mais se desenvolve, é o Estado que mais cresce, é o Estado responsável pela arrecadação de quase 60% de todos os tributos federais.

            Então, essa é, sem dúvida nenhuma, uma contribuição muito grande e muito forte do Governo Federal, uma vez que a Zona Franca é um modelo de desenvolvimento econômico baseado numa legislação e numa estrutura federal. Mas tal qual a Zona Franca, a Sudam e outros meios de que nós dispomos, temos de pensar de forma mais estratégica a região, investir na infraestrutura, investir na logística.

            Eu costumo dizer que nós temos a maior reserva de silvinita do Planeta. A silvinita é que produz o potássio, tão utilizado na indústria de alimentos e de fertilizantes. E não é explorada essa reserva porque nos falta logística.

            Fica aqui o meu apelo para que nós nos unamos e consigamos esses avanços.

            Muito obrigada.

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