O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero aqui registrar a presença no plenário do ex-Deputado e ex-Governador Neudo Campos e da nossa Senadora Ângela.

            Srª Presidenta, em agosto deste ano, mais precisamente no dia 30 de agosto, após o Deputado Flamarion Portela ter feito a denúncia na Assembleia Legislativa, eu vim a esta tribuna e fiz um pronunciamento denunciando um escândalo que estava acontecendo no meu Estado. E disse, naquela ocasião, que eu me sentia duplamente indignado, como cidadão e como Senador, mas muito mais como médico, por constatar que, na área da saúde do meu Estado, estava montada uma quadrilha para assaltar o dinheiro destinado a atender os mais pobres, o dinheiro destinado a comprar medicamentos, a comprar equipamentos, material de consumo.

            Naquela ocasião, enviei ao Procurador-Geral da República um expediente encaminhando novos documentos sobre o setor de medicamentos da Secretaria de Saúde do meu Estado - já havia remetido outros anteriormente do meu pronunciamento sobre a corrupção. No dia 1º, reiterei o documento encaminhando novos dados, já que o jornal Folha de Boa Vista publicou uma longa matéria, inclusive com fotografias, sobre o tema.

            Pois bem, naquela ocasião, o Governador tentou desqualificar a minha denúncia, dizendo que era apenas uma jogada política, porque nós estávamos em agosto e ele estava disputando a reeleição e, pior ainda, que a minha denúncia se baseara na iniciativa de um funcionário da saúde, Senador Cassol, que, indignado com aquela situação, fotografou e filmou os medicamentos que estavam sendo jogados fora, com prazo de validade ainda por vencer, outros vencidos, mas constando em prontuário falsos como se tivessem sido utilizados. Para quê? Para, em seguida, comprar os mesmos medicamentos, com dispensa de licitação, alegando urgência, superfaturando essas compras.

            Pois bem, disse o Governador àquela altura que era uma questão pessoal minha, porque eu estava fazendo campanha contra ele a favor do nosso futuro Governador Neudo Campos.

            E ele, então, partiu até, Senadora Marta... Coincidentemente, chegaram ao meu escritório telefonemas me ameaçando, dizendo claramente, como se diz no linguajar popular, que era para eu calar a boca, senão, a qualquer momento, eu poderia amanhecer com a boca cheia de formiga; eles poderiam me matar.

            Só que se equivocaram comigo. Não é que eu não tenha medo, porque o ser humano que diz que não tem medo, no mínimo, está sofismando, porque medo eu tenho de morrer, eu não quero morrer, mas esse medo não me leva ao ponto de me acovardar e de deixar de cumprir o meu dever.

            Pois bem, o que aconteceu? O Tribunal de Contas do meu Estado constatou, preliminarmente, que havia um rombo de R$30 milhões nessa questão de compra de medicamentos e de material de consumo. Trinta milhões de reais tirado do doente, tirado daquele que precisa de uma cirurgia, precisa de um atendimento médico.

            Agora, Senadora, a Polícia Federal hoje realizou uma operação no meu Estado chamada Operação Mácula. Realmente é uma mácula na saúde pública do meu Estado ver essa conduta dos responsáveis pela direção da questão.

            Mas, veja bem, essa operação que foi realizada hoje ia ser realizada, mais ou menos, um mês atrás. Aí vazou. O Governador fez um jogo de cena, convocou a imprensa, foi à Saúde e disse que estava tomando as providências. Pois bem, hoje foram presas mais de uma dezena de pessoas. Funcionários, vamos dizer assim, os peixes miúdos desse esquema. Tenho certeza de que o Ministério Público Federal, assim como tem atuado até aqui... Essa operação da Polícia Federal acontece por quê? Porque o Ministério Público Federal pede a investigação, o Ministério Público pede a ordem de prisão e apreensão, o juiz concede e a Polícia Federal executa.

            Então, felizmente, no meu Estado, o Tribunal de Contas está atuando, o Ministério Público Federal também, a Polícia Federal também. Assim, nós vemos que, lamentavelmente, há uma quadrilha que se especializa em roubar na área de saúde.

            Mas sabe por quê? Porque, quando fazem uma obra superfaturada, para não dizer com roubo, é fácil constatar visualmente, como eles estão fazendo com as rodovias federais no meu Estado. Mas, na parte de medicamento, Senador Cassol, V. Exª que foi Governador, é muito difícil saber que medicamento entra, que medicamento é usado, que medicamento é descartado, prontuário falso que é forjado. Isso realmente é um maná para quem é corrupto ao ponto de roubar da área da saúde.

            Então, lamentando, mas cumprindo o meu dever de fiscalizar a aplicação do dinheiro do povo, em benefício do povo, eu quero aqui registrar a matéria publicada na Folha de S.Paulo de hoje: “Polícia Federal realiza operação contra fraude na Saúde de Roraima”.

            A Folha de Boa Vista, do meu Estado: “Polícia Federal realiza Operação Mácula”, que, repito, realmente é uma mácula para o meu Estado ter um Governo desse tipo que rouba na saúde, rouba nas rodovias, rouba no Iteraima.

            Mas está acontecendo no Iteraima um esquema de grilagem oficial das terras públicas, e o Governador tenta inverter o processo, alegando que tenho terras griladas. É um patrimônio que tenho há quatro décadas. Comprei quando exercia apenas a medicina. Mas ele agora parte para o tudo ou nada comigo. No entanto, tenho a tranquilidade de estar cumprindo o meu dever. Senadores e Deputados não são eleitos só para conseguir emenda, conseguir recursos, não. Senadores e Deputados são eleitos para fiscalizar, como disse a Presidente Dilma, “a correta aplicação do dinheiro público”. Cada centavo deve ser realmente fiscalizado.

            Essa operação de hoje, lamentavelmente, como o próprio nome diz, Operação Mácula, apenas trouxe à tona a mácula, a bandidagem que se instalou no meu Estado para roubar na saúde. Roubar o analgésico, o antibiótico, o material de cirurgia de quem deveria estar sendo atendido.

            Portanto, quero pedir, Senadora Marta, que sejam transcritas como parte do meu pronunciamento as matérias a que me referi, que, lamentavelmente para o nosso Estado de Roraima, comprovam as denúncias que fizemos aqui, as denúncias que o Deputado Flamarion fez na Assembleia. Realmente é inconcebível que alguém que deseja governar o Estado seja conivente, porque isso é conivência. Dizer que agora os responsáveis são os funcionários da comissão de licitação, os funcionários do setor de armazenamento e distribuição de medicamentos é querer pensar que o povo é burro.

            Isso não estaria acontecendo se não fosse do interesse do Governador. Por isso, quero parabenizar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do meu Estado, a Polícia Federal e a Justiça Federal, que foram capazes de mostrar que isso realmente é verdade. Mais ainda, os Deputados Estaduais, hoje, estão tentando instalar uma CPI. Mas se CPI aqui é difícil, imaginem em um Estado onde o Governador coage, corrompe, persegue.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco/PV - RN) - Senador Mozarildo, permite-me um aparte, por favor?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Nesse sentido, digo realmente que estou não feliz por ter constatado isso, mas menos infeliz por saber que não vai ficar impune.

            Senador Pedro Davim, com muito prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco/PV - RN) - Senador Mozarildo, o seu pronunciamento na tarde de hoje torna transparente, torna público um fato no seu Estado que, infelizmente, não é um fato isolado, acredito que aconteça em todos os Estados da Federação. No meu Estado também aconteceu isso recentemente. A Polícia Federal, em uma operação intitulada Operação Hígia, também detectou atos desonestos e corrupção na Pasta da Saúde. É lamentável que isso aconteça. Abomino toda forma de corrupção, mas é mais dolorido esse fato delituoso quando ocorre em uma Pasta tão carente, como é a da Saúde, prioritária; e o que é subtraído desta Pasta não é só o bem material. Estão ceifando vidas que precisam de recursos na área da saúde, na Pasta da Saúde. Então, esse fato é lamentável. A legislação brasileira precisa endurecer para esse tipo de crime, sobretudo na área da saúde, talvez, quem sabe, transformando a corrupção em Pastas prioritárias, como a da Saúde, em crime hediondo. Talvez dessa forma se diminuam esses delitos da área da saúde. Não acredito que consigamos acabar definitivamente porque é uma condição humana, inerente ao ser humano esse tipo de fato. Mas eu tenho a impressão de que, se houvesse uma legislação específica, uma legislação mais dura para tratar esse tipo de crime, talvez pudéssemos diminuir, de forma sensível, esse tipo de delito que testemunhamos na área na saúde, não só no meu Estado ou no Estado de V. Exª, conforme acabou de relatar, mas em outros Estados da Federação. Talvez seja uma saída transformar em crime hediondo os crimes de corrupção na área da saúde. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento desta tarde.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Paulo Davim, fico muito feliz com o aparte de V. Exª tanto pelo conteúdo como pelo fato de V. Exª, sendo médico também, compartilhar dessa indignação, que nós sentimos. Ora, quando estamos exercendo a profissão e vemos que falta equipamento para agirmos, nós, médicos, sofremos tanto quanto - ou às vezes até mais - o parente daquela pessoa. Por quê? Porque sabemos que poderíamos fazer e não fazemos porque falta um equipamento. Lá no meu Estado, durante esse período, várias cirurgias foram suspensas por falta de medicamento. Paciente internado recebe alta por falta de equipamento.

            V. Exª tem razão, e quero dizer que tenho já uma proposta de lei nesse sentido, não transformando em crime hediondo, mas aumentando a pena para corrupção na área de saúde e educação, que acho que devia ser estendida também à segurança. Portanto, é muito correto.

            V. Exª tem razão também quando diz que não é um caso esporádico ou fortuito no meu Estado. Infelizmente, está uma epidemia no Brasil todo. A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que, nos últimos cinco anos, foram roubados da Funasa R$500 milhões - meio bilhão de reais da Funasa. Na verdade, até dizem que a Funasa não é Fundação Nacional de Saúde, mas funerária nacional da saúde, porque é onde as coisas morrem e o dinheiro some. E isso no Brasil todo.

            Quero terminar, Senadora Marta, reiterando o pedido de transcrição das matérias que mencionei e dizendo ao povo de Roraima que podem estar certos de que não arrefeceremos no combate à corrupção deste Governo nefasto que está lá, tanto nesse crime como no da saúde, nas maracutaias no Interaima, o dinheiro que está sendo roubado das rodovias federais e tantas outras denúncias que já fiz. Essa constatação só me fortalece nesta convicção.

            Como disse Martin Luther King: “O que preocupa não é o grito dos maus ou a ousadia dos maus, mas sim o silêncio dos bons”. E acho que nós não podemos silenciar diante de tamanha imoralidade e de tamanha roubalheira.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Ofício nº 232/2010;

Ofício nº 237/2010;

PF investiga descarte e compra superfaturada de medicamentos;

PF realiza operação contra fraude na Saúde em Roraima - Folha.com;

PF executa operação Mácula;

PF realiza operação contra fraude na Saúde em Roraima - Folha web;

Caso era investigado há meses;

No total, são 21 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão;

Dano ao erário ultrapassa R$30 milhões.

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