A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores.

            Eu gostaria de registrar aqui a presença do ex-Governador Neudo Campos. E gostaria de dizer, com muita alegria, das duas últimas audiências realizadas na Comissão de Educação, com a presença do Ministro Fernando Haddad, e com a presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência e Tecnologia.

            Na Comissão de Ciência e Tecnologia, discutimos o Plano Nacional de Banda Larga e tivemos a grata alegria e satisfação de ver anunciada pelo Ministro Paulo Bernardo a revisão do Plano Nacional de Banda Larga e a inclusão do meu Estado de Roraima no referido Plano. No lançamento do programa, nós fomos o único Estado da Federação excluído do Plano Nacional de Banda Larga. Então, eu gostaria de anunciar, em primeira mão, com muita satisfação, minha Presidenta Marta Suplicy, que Roraima agora faz parte do Plano Nacional de Banda Larga.

            Queremos agradecer a sensibilidade do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por ter atendido ao nosso pleito; por haver compreendido a importância de um Estado tão longínquo, lá no extremo Norte, na fronteira com a Venezuela, estar incluído digitalmente nesse plano que é de fundamental importância, que é prioridade no Governo da Presidenta Dilma. Então, quero demonstrar aqui a minha alegria e satisfação.

            Na Comissão de Educação, o Ministro Fernando Haddad lançou o Plano Nacional de Educação. E aqui eu gostaria de destacar que, nas últimas décadas, principalmente a partir dos anos 1980, tornou-se praticamente unanimidade o discurso da baixa qualidade da educação brasileira, especialmente a educação pública, desde a pré-escola até a universidade.

            Em comum, a afirmação de que a escola pública, que até os anos 1960 atraía inclusive a elite, por conta da qualidade do ensino, foi perdendo espaço para o ensino privado, com cada vez menos investimentos dos governos para manter e aprimorar o atendimento oferecido nos estabelecimentos federais, estaduais e municipais.

            No final de 2002, nobres Senadores e Senadoras, a qualidade da educação pública brasileira estava em seu nível mais baixo, era o retrato de uma tragédia por mais de três décadas anunciada. Nas universidades brasileiras, boa parte do período letivo era tomada por greves de professores em busca de melhores salários e condições de trabalho. A outra parte do ano, usada para a reposição das aulas perdidas durante as greves.

            A criação de novas instituições federais de ensino superior chegou a ser formalmente proibida no período entre 1995 e 2002. Isso em um país em que menos de 30% da população adulta tem acesso ao ensino superior.

            Tudo isso começou a mudar a partir de 2003, no Governo do Presidente Lula. Foi, na história recente, o Governo que mais investiu na educação de crianças, jovens e adultos no Brasil.

            Já se encontra na Câmara Federal e, em breve, estaremos votando aqui no Senado o Plano Nacional de Educação para o período 2011/2020.

            Composto de vinte metas, a serem atingidas nesse período, o PNE dá a exata noção do nível alcançado pela educação brasileira nos últimos oito anos. Esse nível permitirá, agora, um salto ainda maior, capaz de equiparar nosso o País àqueles mais avançados.

            Embora, Srs. Senadores, muitas das metas estabelecidas no PNE, 2011/2020 contemplem lacunas que já deveriam ter sido preenchidas há muito tempo, é possível perceber de forma cristalina que o Brasil, finalmente e felizmente, transforma a educação de suas crianças, adolescentes e jovens em prioridade absoluta. Transforma, mais que isso, em única possibilidade para manter e ampliar o próprio ritmo de crescimento econômico em nosso País.

            Inúmeras vezes vimos na imprensa e nos meios especializados que a economia brasileira não avança mais por falhas estruturais na educação, na inovação tecnológica, na falta de mão de obra especializada e qualificada, no baixo nível das universidades, na pouca oferta de cursos nas áreas tecnológicas. Enfim, são gargalos que pareciam, até há pouco tempo, praticamente impossíveis de superar.

            Parecíamos condenados a amargar ainda muitas décadas até corrigir essas distorções internas, promover as mudanças capazes de nos nivelar com outras economias ainda bem sucedidas. O argumento de que a indicação...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Srª Senadora, para encerrar.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Então, eu gostaria de destacar que agora, no Governo da Presidenta Dilma, esse quadro deverá mudar.

            A educação deixou de ser apenas discurso, agora é prática. Isto fica evidente desde a postura da Presidenta Dilma, que, no seu primeiro discurso à Nação após a posse, focou especificamente a questão da educação ao anunciar a construção de seis mil creches e a implantação do Plano Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que o Ministério da Educação deverá lançar até o final de março.

            Então, quero, Srª Presidenta, finalizando as minhas palavras, mais uma vez, agradecer ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pela inclusão do meu Estado de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga.

            Muito obrigada a todos.

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