Pronunciamento de Romero Jucá em 16/03/2011
Discurso durante a 28ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comemoração pela inclusão do Estado de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga e expectativa pela cessação da incidência de ICMS sobre a internet de banda larga. (como Líder)
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
TELECOMUNICAÇÃO.
TRIBUTOS.:
- Comemoração pela inclusão do Estado de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga e expectativa pela cessação da incidência de ICMS sobre a internet de banda larga. (como Líder)
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/03/2011 - Página 7002
- Assunto
- Outros > TELECOMUNICAÇÃO. TRIBUTOS.
- Indexação
-
- SAUDAÇÃO, INCLUSÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), PLANO NACIONAL, ACESSO, INTERNET, SUPERIORIDADE, VELOCIDADE.
- EXPECTATIVA, POSSIBILIDADE, RETIRADA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), COBRANÇA, INTERNET, SUPERIORIDADE, VELOCIDADE.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador João Pedro.
Quero apenas registrar a importância do fato que a Senadora Angela comentou.
Eu estive, há um mês, com o Ministro Paulo Bernardo tratando exatamente dessa questão da inclusão do Plano de Banda Larga para o Estado de Roraima. Aliás, eu já havia tratado assim que o Plano saiu e que se verificou que o Estado de Roraima, que Boa Vista e os nossos Municípios não estavam incluídos no Plano Nacional de Banda Larga. Nós acionamos o Governo, e já com o Ministro Artur Filardi, no final do Governo Lula, havia o compromisso de revisão para que Roraima fosse incluído. Com a assunção do Ministro Paulo Bernardo, nós estivemos com o Ministro e houve, da mesma forma, a garantia dele de que Roraima seria atendida. E agora, na revisão do Plano Nacional de Banda Larga, Roraima é atendida.
Portanto, o Governo da Presidenta Dilma cumpre o compromisso com o Estado de Roraima, bastante importante, fruto do trabalho de toda a Bancada federal.
Mas, além disso, quero ressaltar também que o Ministro Paulo Bernardo registrou uma ação que estamos fazendo fortemente no Governo, que é a busca da retirada do custo do ICMS, Imposto de Circulação de Mercadorias, da cobrança da internet banda larga. Essa retirada do ICMS vai poder fazer chegar a R$29,00 a prestação da internet, chegando, portanto, a um preço muito mais accessível para a maior parte da população brasileira.
Então, quero registrar a importância da audiência do Ministro Paulo Bernardo hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, registrar ainda a vitória de Roraima, a inclusão de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga e a vitória, se Deus quiser, com a decisão do Confaz de retirada do ICMS, para que a banda larga para os brasileiros possa custar menos e, portanto, ser accessível a todos.
Peço a transcrição da matéria: Paulo Bernardo: sem ICMS, banda larga pode cair a R$29.
Obrigado, Presidente.
************************************************************************************************
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
************************************************************************************************
Matéria referida:
“Paulo Bernardo:“sem ICMS, banda larga pode cair a R$29.”
Modelo1 8/31/249:35