O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador João Pedro.

            Quero apenas registrar a importância do fato que a Senadora Angela comentou.

            Eu estive, há um mês, com o Ministro Paulo Bernardo tratando exatamente dessa questão da inclusão do Plano de Banda Larga para o Estado de Roraima. Aliás, eu já havia tratado assim que o Plano saiu e que se verificou que o Estado de Roraima, que Boa Vista e os nossos Municípios não estavam incluídos no Plano Nacional de Banda Larga. Nós acionamos o Governo, e já com o Ministro Artur Filardi, no final do Governo Lula, havia o compromisso de revisão para que Roraima fosse incluído. Com a assunção do Ministro Paulo Bernardo, nós estivemos com o Ministro e houve, da mesma forma, a garantia dele de que Roraima seria atendida. E agora, na revisão do Plano Nacional de Banda Larga, Roraima é atendida.

            Portanto, o Governo da Presidenta Dilma cumpre o compromisso com o Estado de Roraima, bastante importante, fruto do trabalho de toda a Bancada federal.

            Mas, além disso, quero ressaltar também que o Ministro Paulo Bernardo registrou uma ação que estamos fazendo fortemente no Governo, que é a busca da retirada do custo do ICMS, Imposto de Circulação de Mercadorias, da cobrança da internet banda larga. Essa retirada do ICMS vai poder fazer chegar a R$29,00 a prestação da internet, chegando, portanto, a um preço muito mais accessível para a maior parte da população brasileira.

            Então, quero registrar a importância da audiência do Ministro Paulo Bernardo hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, registrar ainda a vitória de Roraima, a inclusão de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga e a vitória, se Deus quiser, com a decisão do Confaz de retirada do ICMS, para que a banda larga para os brasileiros possa custar menos e, portanto, ser accessível a todos.

            Peço a transcrição da matéria: Paulo Bernardo: sem ICMS, banda larga pode cair a R$29.

            Obrigado, Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Paulo Bernardo:“sem ICMS, banda larga pode cair a R$29.”

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