O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho, neste final de tarde e início de noite, também fazer um registro e refletir sobre a audiência pública que tivemos hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, com o Ministro de Estado Paulo Bernardo, fruto de requerimento proposto pelo Senador Walter Pinheiro, do Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, do Amazonas, e de outros Senadores que provocaram essa audiência.

            Foi muito rica a audiência, Sr. Presidente e Srs. Senadores, porque, primeiramente, o Ministro Paulo Bernardo apresentou o programa de governo para os próximos dois anos. E a discussão foi crescendo por conta das contribuições dos Senadores, interagindo com o Ministro. Discutimos o PLC nº 116, que está nesta Casa e guarda contribuições importantes do debate na Câmara e no Senado. Mas foi possível discutir as novas ações e esse grande programa, que considero programa de Estado, que é o Plano Nacional de Banda Larga.

            Não podemos conceber discutir, nos dias de hoje, Senador Walter Pinheiro, o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda na Amazônia sem termos a banda larga, sem internet no território amazônida com eficiência e preço justo, com uma política de governo e um entendimento das operadoras do Brasil que trabalham a telefonia fixa, que trabalham internet, que trabalham essas ferramentas para diminuir as distâncias, as diferenças sociais e regionais no nosso País.

            Nós não podemos falar em turismo sem internet, nós não podemos falar de educação, de um laboratório, de uma sala de aula, de uma biblioteca lá na Amazônia sem internet. Nós estamos no século XXI e eu quero chamar a atenção porque para a Amazônia sempre foi mais difícil. Ela sempre ficou para depois. Vejam que só agora, para 2012 e 2013, nós vamos incluir o Amazonas, nós vamos ter o Amapá na rede nacional de energia. Até hoje nós não temos uma política de ferrovia para ligar o Centro-Oeste à Amazônia, o Brasil à Amazônia. É uma polêmica grande, dura, nós recuperarmos a BR-319 para ligar a Amazônia ao Centro-Oeste e, consequentemente, ao Brasil. Então, as dificuldades são grandes.

            Há poucos dias chegou um cabo ótico da Venezuela a Manaus. A internet de Manaus é precária, tem um custo altíssimo, e só agora, com a tecnologia vinda da Venezuela, inaugurada há poucos dias, menos de um mês, com a presença do Ministro de Ciência e Tecnologia da Venezuela, com a presença do Ministro Paulo Bernardo, nós vamos melhorar a internet, nós vamos ter banda larga na capital do Amazonas, que é Manaus. E os outros Municípios?

            Então, foi no debate de hoje, na audiência pública, que tivemos o compromisso do Ministro Paulo Bernardo, do nosso Governo, de expandir banda larga, de expandir a Internet para os demais Municípios do interior do Amazonas.

            Eu quero me congratular com a minha companheira do PT Senadora Angela Portela pelo espírito reivindicatório, zeloso, por reivindicar direito. Nós não podemos conceber no Brasil atual que o Estado de Roraima fique fora de um Programa Nacional de Banda Larga. E o Ministro se comprometeu, tem os registros de toda a Bancada de Roraima, Senador Mozarildo, que já falou, Senador Jucá. Mas quero registrar a postura da companheira Senadora Angela Portela de cobrar um direito do povo de Roraima, do Estado de Roraima, porque é inconcebível que um Estado tão estratégico fique de fora de um plano nacional.

            Então, a audiência foi rica neste sentido de o Ministro compreender os dados sobre Internet. O meu Estado, o Amazonas, é o maior Estado da Federação. Manaus, hoje, Senadora Marta Suplicy, é a oitava cidade em população do País. Veja a concentração: são dois milhões de pessoas vivendo em Manaus. Mas só 13% da população do Amazonas tem acesso à Internet, 13%. É muito pouco isso. Esse é um número muito pequeno.

            Então, nós precisamos fazer com que principalmente o povo brasileiro de baixa renda tenha acesso à Internet. Nós não podemos viver numa sociedade democrática sem que setores importantes da nossa população - aqui eu falo da população do Nordeste, da população da Amazônia, do Norte do Brasil - tenham essa ferramenta disponível.

            Então, destacar a Política Nacional de Banda Larga é uma satisfação, assim como fazer este debate na Comissão de Ciência e Tecnologia e trazê-lo para este Plenário. Registro com satisfação a política de governo, uma política de Estado que vai no sentido, inclusive, de baratear o custo da Internet. Baratear mesmo. Hoje está próximo de R$500,00. Para R$40,00. Vai ficar em torno aí de R$40,00, R$50,00. E isso é importante para o nosso povo, para o assalariado, para o cidadão do Brasil, para as famílias brasileiras terem Internet.

            Então, é com satisfação - e aqui encerro - que quero registrar a riqueza do debate de hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia, para entendermos a Política Nacional de Banda Larga e as políticas que o Governo tem no âmbito de universalizar a Internet no Brasil.

            É preciso que chegue a Internet nos quilombolas, nos povos indígenas, nos ribeirinhos, nos assalariados, nas favelas, nos morros, nas pequenas cidades do nosso País.

            Então, Sr. Presidente, antes de encerrar, quero fazer aqui um apelo às operadoras. Que todas as operadoras, que cobram - não é gratuito -, possam ter um olhar, evidentemente de não ter prejuízo, que não larguem o compromisso, o olhar social de colocar a Internet em todos os quadrantes do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

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