O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números falam e, por vezes, assustam, sobretudo em se tratando de um tema delicado e preocupante no nosso País: a gravidez na adolescência.

            De acordo com o Ministério da Saúde, até novembro de 2010, foram notificados 429.018 partos em jovens de 10 a 19 anos no Brasil. Quatrocentos e vinte e nove mil! Isso corresponde a aproximadamente cinco estádios do porte do Maracanã repletos de jovens mães adolescentes ou até mesmo crianças ainda.

            Esse não é um fenômeno recente. Há muito se ouve falar em gravidez precoce ou indesejada, temática que envolve aspectos econômicos, sociais e culturais. Em tempos mais antigos, não se configurava como um problema a mulher, após a menarca, ser considerada pronta para a procriação. Porém, hoje se tem o perfeito entendimento de que a adolescência é uma fase extremamente importante para a consolidação orgânica, psíquica e social de um indivíduo, e o fenômeno da gravidez nessa fase da vida - e suas consequências - tornou-se motivo de grande preocupação. Até porque, sendo a adolescência uma fase de maturação, de transição, de dedicação aos estudos, de busca pelo primeiro emprego para muitos dos nossos jovens brasileiros, todos havemos de convir que ela não é o momento mais adequado para uma gravidez não planejada.

            Quantas jovens lábeis emocionalmente, por não suportarem a pressão de suas famílias, ao descobrirem que estão grávidas, abandonam seus lares, largam seus estudos e se entregam, de corpo e alma, à própria sorte?

            É fato que os índices de gravidez na adolescência têm sofrido uma baixa nos anos mais recentes. De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, a maior redução ocorreu na Região Nordeste, com 26%, e as menores reduções ocorreram nas Regiões Norte e Sul, com 18,5% e 18,7% respectivamente, sendo os Estados do Acre (17,5%), Pará (17,8%), Amazonas (21,7%), Tocantins (27,16%) e Amapá (25,7%) os que menos avançaram nessa estatística.

            Outra análise, do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, mostra que, a despeito da diminuição da taxa de fecundidade no País, a gravidez em adolescentes em situação de vulnerabilidade social cresceu, em 2006, 0,14% nas classes econômicas mais baixas.

            No meu Estado, o Rio Grande do Norte, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009 do IBGE, a população residente entre 10 a 14 anos é de 8,8%; e, dos 15 aos 19 anos, é de 9,8%, o que corresponde a quase 18% de toda a população do Estado. Como médico, tenho por obrigação sublimar o fato possível de que uma gravidez não planejada envolvendo pessoas com menos de 20 anos possa ser algo bom, transformador e que traga experiência. Não nego que isso possa acontecer. Entretanto, prefiro debruçar-me sobre a preocupação de que a gravidez precoce é sempre uma gravidez de risco, tanto para a mãe quanto para o filho.

            Há dados que mostram que os riscos para os recém-nascidos são maiores em mães mais jovens, onde a prematuridade e o baixo peso são agravantes adicionais à mortalidade materno-infantil.

            Outros estudos mostram que a baixa renda e a baixa escolaridade tanto são causa quanto consequência da gravidez na adolescência. Várias pesquisas no Brasil mostram essa associação.

            O Ministério da Saúde me forneceu dados mais atualizados dessa situação, informando que a redução da gravidez na adolescência na rede pública tem ocorrido principalmente nos últimos cinco anos. E atribui tal fato às campanhas destinadas aos adolescentes e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$3,3 milhões nas ações de educação sexual e na oferta de preservativos aos jovens brasileiros.

            Os Ministérios da Saúde e da Educação desenvolvem ações conjuntas na prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis em colégios públicos, contando com a participação de profissionais das equipes do PSF (Programa Saúde da Família) e dos professores, além do Programa Saúde na Escola (PSE), implementado em 2008.

            Atualmente, o Programa Saúde na Escola é uma das ferramentas de conscientização dos estudantes de ensino médio para prevenir DST e evitar a gravidez não planejada. Mais de 8 milhões de alunos de 54 mil escolas já foram orientados. O programa alcança atualmente 1.306 Municípios brasileiros.

            Além disso, o Ministério da Saúde começou a produzir a Caderneta de Saúde do Adolescente. A cartilha contém informações sobre temas essenciais para os mais jovens, como alimentação, saúde sexual e reprodutiva e uso de drogas. No total, foram entregues 4 milhões de cadernetas em 451 Municípios, um número ainda pequeno, é bem verdade, mas, segundo informações, o Ministério da Educação deverá enviar 6 milhões de cartilhas para as Unidades Básicas de Saúde dos Municípios onde foi implementado o PSE.

            Não se pode jogar sobre o jovem um olhar muitas vezes discriminador e de um moralismo pernicioso. O adolescente não é um rebelde; ele é um voluntarioso e não deve ser vítima da sua impetuosidade.

            Finalizando, percebo a crescente necessidade de um maior envolvimento das Secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação no sentido de desenvolverem programas ou implementarem ações voltadas para a orientação e a atenção especializada ao adolescente. Como já foi dito, existe um contexto social, cultural e emocional nessas situações.

            Portanto, Sr. Presidente, fiz questão de fazer este pronunciamento na noite de hoje, no plenário desta Casa, por ter tomado conhecimento - e, confesso, fiquei contrafeito - dos números a que tive acesso. O número de 429.018 partos em jovens de 10 a 19 anos me deixou contrafeito.

            Precisamos acordar para esse fato lamentável e não o deixar apenas sob a responsabilidade do Poder Público. Precisamos desenvolver ações que envolvam toda a sociedade, que envolvam as escolas, as igrejas e, sobretudo, a família. É um dado muito forte. O Brasil precisa olhar com carinho para essa constatação.

            Era só, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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