O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero nesta noite, primeiro, em meu nome, como já fizemos durante o dia de hoje em conjunto, tanto eu quanto a Senadora Lídice da Mata e diversos companheiros nossos da Bahia, inclusive, de público, trazer aqui o nosso abraço, já que fizemos, como falei, junto com a Senadora Lídice, usando o que a tecnologia nos permite, um “teleabraço” ou um “twitterabraço” ao nosso Governador Jaques Wagner, que hoje completa 60 anos.

            Faço isso aqui, enquanto registro essa oportunidade, tratando exatamente do que se passa na vida de um cidadão...

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senador Pinheiro, V. Exª me permite?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Pois não, Senadora.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - É um breve aparte, Senador, para - já fizemos isto - também registrar, em nosso nome, em nome do Senador João Durval e de toda nossa Bancada unida, os parabéns pelos 60 anos ao nosso jovem Governador, que vem desenvolvendo esse grande trabalho na Bahia, com a reeleição belíssima que tivemos juntos. Obrigada.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - OK, Lídice.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria também que esse abraço...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Fosse estendido.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -...venha a ser extensível para os Senadores de São Paulo.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Como é um “teleabraço”, cabem diversos braços.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Nós também gostaríamos de cumprimentar o Governador Jaques Wagner nesta data tão especial dos seus 60 anos e também o povo baiano, por ter escolhido um Governador que soube tão bem, em coordenação com o Governo do Presidente Lula, atingir objetivos tão significativos e importantes, obviamente com a colaboração de V. Exª, Senador Walter Pinheiro, e da Senadora Lídice da Mata.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Suplicy.

            Digo isso muito por conta de um dos trechos da Bíblia que diz como é bom podermos contar os nossos dias. Portanto, é uma dádiva alguém chegar aos 60 anos, podendo comemorar sua data de aniversário, com a família, vendo os filhos de seus filhos, os frutos de outra geração. É importante para cada um de nós, principalmente podendo associar essa data de aniversário ao maior presente, que eu diria, num sentido de mão dupla, que tem o Governador num momento como este: o presente da vitória expressiva dada a ele pelo povo baiano, nas urnas, em outubro, e a oportunidade de continuar comandando os destinos do Estado da Bahia por mais quatro anos. E o presente também que todos nós, baianos, ganhamos com essa vitória, que não é a vitória de um sujeito, que não é algo associado a um indivíduo, mas a um contexto, a um ideário, a ações cada vez mais ampliadas de participação, quebrando, assim, uma lógica, ao longo de décadas e décadas da história da Bahia, de domínio e de centralização, transformando nosso Estado, como dito no próprio slogan que sempre trabalhamos, em um Estado para todos ou em uma nova Bahia, como, nessa jornada, tivemos oportunidade de tratar.

            Falo isso na oportunidade do aniversário do nosso Governador para também associar a este momento algumas das marcas que o povo baiano ajuda a construir: a geração de postos de trabalho, colocando a Bahia, neste período, como um dos Estados que mais têm gerado postos de trabalho, tendo atingido, no mês de fevereiro, de novo, uma marca positiva com 3.127 novos postos de trabalho, completando, assim, entre janeiro e fevereiro, uma marca superior a 10 mil novos postos de trabalho, começando o ano de 2011 da mesma forma que fechamos o ano de 2010, ultrapassando todas as marcas de geração de postos de trabalho para o povo baiano.

            Também é importante lembrar o fato de, nesse diapasão, ter oportunidade de alterar, consubstancialmente, diversos eixos estruturantes do nosso Estado, na área de saúde, na área de educação, na área da infraestrutura, na área da segurança, o que é importante.

Inclusive, no dia de hoje, participamos de audiência no Ministério dos Transportes, juntamente com o Vice-Governador Otto Alencar, representando a nossa bancada do Senado - o Senador João Durval e a Senadora Lídice da Mata - e em conjunto com os Deputados Federais José Carlos Araújo, Maurício Trindade e João Leão, que também comigo teve oportunidade de trilhar o caminho dessas questões que envolvem nossa malha rodoviária. Tivemos oportunidade, nessa audiência, de tratar das questões que envolvem a BR-235, importante estrada na Bahia, que sai da divisa com Sergipe até a divisa com Piauí. Particularmente, nessa audiência, tratamos do trecho de Casa Nova a Remanso, para cuja recuperação, como Secretário do Planejamento, tive a oportunidade de trabalhar.

            Agora à tarde, ainda na cidade de Brasília, o nosso Vice-Governador assinou convênio com a Codevasf para que recuperemos o trecho da BR-210 e um importante trecho que interligará a cidade de Sento Sé à cidade de Xique-Xique, promovendo uma economia brutal para aquela região e, ao mesmo tempo, facilitando o deslocamento daquele sertanejo, do ribeirinho do São Francisco, para que ele possa, inclusive, economizar duzentos quilômetros nessa movimentação.

            Além desses eventos, há a recuperação do trecho Itabuna/Ilhéus, na BR-415, para iniciar as obras. Apresentamos, em conjunto com a bancada federal, a proposta de duplicação do trecho de Feira de Santana até o trevo na altura da BR-116 norte com a BR-324 - são dezesseis quilômetros para duplicação daquele trecho. Ainda no Ministério dos Transportes, há a questão da pavimentação e projetos da área que vai de Maraú até Boa Nova e a extensão dessa BR-030 da cidade de Carinhanha até a cidade de Cocos, completando um importante corredor rodoviário no Estado da Bahia.

            Portanto, eu poderia dizer que, neste dia de aniversário do Governador, a gente continua entregando ao povo baiano, meu caro Jayme, uma série de obras e iniciativas não como presentes, mas como cumprimento da nossa obrigação, como cumprimento da nossa tarefa, como trabalho que aqui empreendemos como Parlamentares e, hoje, aqui, no Senado Federal, na atração de recursos para que esses investimentos se processem na Bahia.

            A demonstração do acerto dessa política é o resultado, inclusive, na geração de postos de trabalho. Vamos ver nos dados da Bahia uma coisa fundamental: estamos gerando trabalho não só na região metropolitana, como tínhamos antigamente e onde temos o polo petroquímico, mas também adentrando o interior da Bahia. A cidade de Feira de Santana, em fevereiro, foi a que gerou maior número de postos de trabalho. Dos 3.127 novos postos de trabalho, a cidade de Feira de Santana foi responsável por 1.288. E mais ainda, as cidades de Jequié, Brumado, Barreiras e Cruz das Almas - portanto, numa demonstração clara de que há uma política de desconcentração de investimento para permitir que o Estado cresça como um todo e não somente nas áreas da região metropolitana ou numa lógica sempre estabelecida no País, porque o desenvolvimento sempre foi no eixo Norte-Sul, de preferência encostado no litoral.

            O interior sempre fica à mercê, à espera das benesses que a capital ou que os grandes centros dispensam para isso. No caminho de volta, nós vamos tendo, cada vez mais, uma concentração de serviços nesses locais e a necessidade cada vez mais crescente de deslocar a nossa gente do interior para a capital em busca de educação, saúde, enfim, até, nesse caso específico, oportunidade de trabalho e renda.

            Portanto, é um dia que eu diria importante nessa caminhada nossa aqui. Eu diria até, de certa maneira, já que nós estamos falando de estrada, de infraestrutura, fala da estrada que é capaz de levar a informação, que é capaz de estabelecer uma relação de interação com a informação, com o conhecimento, com a comunicação. E me refiro, por exemplo, a esse desenvolvimento, no que diz respeito à banda larga no País.

            Tivemos uma excelente audiência pública, hoje, na Comissão de Ciência e tecnologia, e se soma a todas essas iniciativas que aqui citei o compromisso assumido pelo Ministro Paulo Bernardo no sentido de investir, de atuar firmemente para que nós possamos reduzir ou eliminar a desigualdade neste País. A concentração no eixo centro-sul e as disparidades para o Norte e Nordeste chamam a atenção de forma alarmante. Fala-se, por exemplo, que no Norte 13% acessam a Internet. Acessam a Internet em que velocidade? Eu posso dizer que há Internet em Salvador, mas não dá para afirmar que ela tem uma velocidade apropriada para esse nosso tempo. A mesma coisa é na periferia da cidade de Salvador.

            Imagine na nossa Xique-Xique, que acabei de citar aqui e que recebe agora uma estrada, essa outra via, a infovia, a estrada que permitirá efetivamente linkar as pessoas. Mas é preciso acabar com essa história de que o desenvolvimento científico tecnológico é algo que está somente disponível para poucos no País e que o desenvolvimento dessa área de comunicação ficaria exclusivamente para a voz. A voz eu diria que é algo de menor trato nessa questão. É possível a gente ter hoje dados, imagem, usar essa importante ferramenta para o desenvolvimento, para a saúde, para levar a telemedicina, para a educação, para o ensino a distância, para a área da segurança, para, de forma instantânea, a informação chegar em todos os lugares, em todas as delegacias e não só na central de polícia localizada nas capitais, para instrumentalizar o nosso policial com uma ferramenta com a qual ele possa atuar.

            Então, são esses os aspectos que eu avalio de suma importância acentuar nesta noite. E quero completar isso, chamando a atenção para outro fato muito importante. Faço aqui mais um registro com muita alegria. Trata-se da liberação, pelo Ministério da Saúde, dos novos recursos para ampliação da nossa rede de assistência odontológica.

            Recordo-me, meu caro Senador Wellington Dias, nosso índio, na intimidade, de que eu estudei numa escola pública, chamada Escola Castro Alves, que existe até hoje. E recordo-me que essa escola pública em que estudei mantinha um gabinete dentário. Não estou falando de tanto tempo atrás assim, porque não tenho nem tantos anos de jornada na minha vida, sou ainda um cinquentão.

            Portanto, isso poderíamos dizer, como na própria música ali do sertanejo: até parece que foi ontem a minha mocidade, ou a minha infância. E nessa escola tinha um gabinete dentário.

            E aqui vemos com bons olhos, vemos com alegria a implantação desses centros. Mais de 1,3 milhão para a implantação de 29 novos centros de atividades odontológicas distribuídos em Municípios da Bahia, do Ceará, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, enfim, de tudo quanto é canto do País, e mais 2,8 milhões liberados ao longo dos anos para manutenção dessas unidades.

            É importante lembrar que nesses centros a população tem acesso gratuito a tratamentos. Tratamentos até então só permitidos àqueles que poderiam pagar pelo atendimento odontológico, como um tratamento de canal.

            Recordo-me também, meu caro Wellington, de que a grande marca da história do dentista - assim é que era chamado... E eu me lembro que o nosso Presidente Lula, quando fez um ato de assinatura do Programa de Cidadania, mostrava um agricultor que, no ano anterior, participava de um filme completamente sem os dentes. No segundo programa, esse agricultor voltou às telas, agora já com a sua prótese, como brincava Lula. E Lula até fazia uma brincadeira, dizia assim: Imaginem, eu agora não falo mais dentadura, estou falando prótese.

            Não falávamos odontólogo, falávamos dentista. E a máxima nessa área: era só doer o dente, era para arrancar. O prático, no interior. E aqui estamos falando do atendimento, Wilson, na Paraíba, ou na Bahia, do verdadeiro atendimento, o tratamento preventivo, para evitar que as cáries possam atingir as nossas crianças.

            E tem uma marca interessante disso. Nós vamos ver que esse modelo alterou consideravelmente a atenção à saúde no País. Tira o foco da atenção hospitalar, diminui as filas, fortalece a atenção básica, inclui muito mais pessoas, faz de uma forma muito clara um investimento importante.

            Se você imaginar, são 56 milhões em investimento já feito em equipes de saúde bucal, na Bahia; são 1.822 equipes de saúde bucal atuando já em 393 Municípios, cobrindo 42% da população; e em todo o País são 853 centros. Nesses últimos oito anos, vamos ver aí a grande marca, salta de 6 para 25 milhões, meu caro Wellington, o atendimento odontológico na rede pública.

            Portanto, é uma marca importantíssima, um crescimento de 57%, em oito anos, no atendimento. E com o investimento, acho que essa é a grande marca, Wellington, nós, que somos oriundos de setores extremamente humildes da sociedade e que vivenciamos comunidades que não tiveram acesso, ou até comunidades que ainda no dia de hoje não têm acesso a esse tipo de serviço, vamos encontrar esse crescimento da saúde bucal: dez vezes mais entre 2002 e 2010.

            E somente no ano passado foram 600 milhões investidos, enquanto, em 2002, o investimento era de 56 milhões. Portanto, dez vezes mais.

            Eu acho que é importante, e aí eu quero concluir, mas eu queria chamar a atenção, para esse dado, meu caro Presidente da sessão...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou permitir, mas, antes do seu aparte, deixe-me só dar este dado, que é importante, um dado relevante.

            No Brasil, em 2010, o número de crianças que nunca tiveram cárie na vida - se a gente trabalhar essa proporção de crianças livres da cárie nos últimos doze anos - cresceu de 31% para quase 45%. Significa que um milhão e quatrocentas mil crianças não têm nenhum dente cariado atualmente, ou seja, 30% a mais que em 2003. Estamos fazendo uma comparação. Mas daí alguém pode dizer: mas isso é pouco, poderiam ser todas as crianças.

            Mas eu acho que isso revela efetivamente como preocupou-se o nosso Governo e, agora, a nossa Presidenta Dilma Rousseff, que tem apontado no sentido de ampliar. É por isso que me alegro com esse investimento anunciado no nosso Governo, no Governo da Presidenta Dilma.

            Na Bahia, na cidade de Canavieiras, em Salvador, em Santo Amaro, teremos a chegada desses novos centros, o que demonstra claramente o acerto da política. Investir na infraestrutura, investir no social, investir na educação, investir na saúde, superar os graves problemas, enfrentar essa questão da pobreza, mas levar para essa gente trabalho, renda, condições de educação, saúde e oportunidades. É esse o desafio de todos nós e temos que somar esforços para construir.

            Um aparte a V. Exª e, em seguida, encerro o meu pronunciamento, nobre Presidente.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Serei muito breve, mas não poderia deixar de apartear, pelos temas que traz a esta Casa. Primeiro, fico muito feliz em ver o trabalho deste jovem Senador Walter Pinheiro, que conheci há longos tempos, o meu pastor. Quero aqui lhe dizer da alegria de, primeiro, ver o tema da banda larga, da importância - a gente tratava com o Ministro Fernando Haddad - para vários setores. Mas acho que agora é que o Brasil está descobrindo a importância, por exemplo, para a educação - para a universidade aberta, para o ensino técnico, nesse misto de curso à distância e presencial. Na área da saúde: você pode fazer cirurgia sendo acompanhado, sendo orientado de um outro Estado e de um outro país. A importância de você poder, enfim, encurtar distâncias em todos os sentidos...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - E segundo, da minha alegria também em ver esses avanços na nossa vizinha Bahia. Sei do esforço de V. Exª junto com outros Senadores, com o nosso Governador Jaques Wagner, com quem convivi como Governador. E aqui vamos estar juntos, ajudando a nossa Presidente Dilma, o nosso Ministro Padilha, o nosso Ministro Paulo Bernardo, enfim, a todos que compõem a equipe do Governo, de todos os partidos, para que a gente possa aceleradamente alcançar vitórias que essas cidades - e tenho certeza as do meu Estado também - estão alcançando. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Wellington. E aqui citei a nossa 235, que é uma parceria que fizemos com o Piauí e com o povo de Sergipe, desde a Câmara dos Deputados, para a recuperação desse importante corredor de desenvolvimento para esse eixo do Nordeste, escoamento da produção agrícola e para o deslocamento da população.

            Sr. Presidente, eram essas as considerações que eu gostaria de fazer, agradecendo mais uma vez a atenção de todos os que nos acompanham pela TV Senado e, ao mesmo tempo, deixar aqui na Casa esse nosso pronunciamento, principalmente esse último ponto a que me referi, no que diz respeito à liberação de recursos, pelo Ministério da Saúde, para ampliação da rede de assistência odontológica em todo o País.

            Muito obrigado e boa noite.

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SEGUE NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imensa alegria que registro desta tribuna a liberação pelo Ministério da Saúde de novos recursos para ampliação da rede de assistência odontológica em todo o País.

            Serão mais R$ 1,3 milhão para a implantação de 29 novos Centros de Atividades Odontológicas (CEOs), distribuídos em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

            Outros R$ 2,8 milhões serão liberados ao longo do ano para custeio e manutenção das novas unidades.

            Nos CEOs a população tem acesso gratuito a tratamentos de canal, gengiva, cirurgias mais simples e outros serviços especializados, que passaram a ser oferecidos de forma mais estruturada no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2004.

            Esses centros integram o Programa Brasil Sorridente, cujo objetivo é garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

            São três tipos de CEOs e cada um deles recebe do Ministério da Saúde um valor de custeio, sendo R$ 6,6 mil para os de Tipo I, R$ 8,8 mil para os de Tipo II e R$ 15,4 mil para os de Tipo III. O valor para construção e compra de equipamentos varia (entre R$ 40 mil e R$ 80 mil) de acordo com o tipo do centro.

            Os centros atuam em sintonia com o Programa Saúde da Família, nas casas, nas escolas, fazendo um serviço de prevenção, educação e pré-diagnóstico. Neste programa, as equipes de saúde bucal encaminham os pacientes para o tratamento especializado ou de recuperação, nos centros e laboratórios criados pelo Brasil Sorridente.

            Esse modelo alterou a atenção à saúde no país, que tirou do foco o atendimento hospitalar, diminuindo as filas, e fortalecendo a atenção básica. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.

            Também há ações de distribuição de kits com escova e creme dental, além do aumento da fluoretação das águas das centrais de abastecimento público.

            Na Bahia foram contemplados com a ampliação da rede os municípios de Canavieiras, Salvador e Santo Amaro, onde serão implantados mais três Centros de Atividades Odontológicas, ampliando para 77 as unidades em funcionamento no Estado.

            No ano passado, o Governo Federal investiu R$ 56 milhões nas equipes de saúde bucal da Bahia, de tal forma que, em dezembro, 1.822 equipes de saúde bucal atuavam em 393 municípios, cobrindo 42% da população.

            Foram distribuídos 2 milhões de kits para higiene bucal no Estado, que apresenta uma cobertura de 28% de águas fluoretadas.

            Em todo o País, os CEOs já são 853. Nos últimos oito anos, eles aumentaram de seis para 25 milhões o número de atendimentos odontológicos na rede pública de saúde.

            Atualmente, o programa atende a cerca de 90 milhões de pessoas por meio de 20,3 mil equipes, um crescimento de 57% em oito anos.

            O investimento em saúde bucal cresceu mais de dez vezes entre 2002 e 2010. Somente no ano passado foram investidos R$ 600 milhões, enquanto em 2002 o investimento foi de R$ 56 milhões.

            Como resultado desses investimentos, a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) mostrou que o Brasil passou a integrar o grupo de países com baixa prevalência de cáries.

            Para estar neste grupo, o indicador CPO (sigla para dentes cariados, perdidos e obturados) deve estar entre 1,2 e 2,6, segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2003, o país tinha índice de 2,8, passando, atualmente, para 2,1 -- melhor que a média dos países das Américas. 

            A pesquisa também aponta uma queda de 26% no número de cáries dentárias nas crianças de 12 anos desde 2003 -- idade usada como referência pela OMS, pois é nela que a dentição permanente está praticamente completa.   

            Outro dado relevante da SB Brasil 2010 é o número de crianças que nunca tiveram cárie na vida. A proporção de crianças livres de cárie aos 12 anos cresceu de 31% para 44%. Isso significa que 1,4 milhão de crianças não têm nenhum dente cariado atualmente -- 30% a mais que em 2003. 

            O índice CPO, da faixa etária entre 34 e 45 anos, mostra que menos dentes estão sendo extraídos e mais dentes estão sendo tratados. Houve redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010.

            O acesso ao tratamento especializado oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas permitiu que cerca de 400 mil dentes deixassem de ser extraídos a cada ano. Estamos deixando de ser o país dos desdentados.

            Muito obrigado.

            ANEXO

            Os novos 29 CEOs:

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