O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que quero também cumprimentar, e está presente nesta Casa, o Prefeito da minha cidade, o Prefeito Lusa da Cassol, e o Vereador Pirulito também. Estivemos esta semana com vários Prefeitos, com o Prefeito da cidade de Alta Floresta, Daniel Deina, e o Prefeito da cidade de Vilhena. Está também nesta Casa o Deputado Natan. Mas é com alegria e satisfação que eu quero mais uma vez deixar meu abraço, cumprimentar o povo do meu Estado de Rondônia e o povo do Brasil.

            O povo do Estado de Rondônia está aguardando que eu faça hoje um discurso com tudo aquilo que usei, na segunda-feira, nas rádios e televisão do meu Estado. Mas eu estive, na segunda-feira, à noite, com o Governador Confúcio e relatei as irregularidades que estavam acontecendo no Estado de Rondônia, quando falei que não ia fazer o discurso em âmbito nacional. Portanto, desejo sucesso ao Governador para que possa proceder às mudanças e acabar com os picaretas que estão encostados no Governo do Estado.

            Mas, ao mesmo tempo, tenho uma grande preocupação. Estivemos reunidos agora há pouco com a Bancada de Senadores do Estado de Rondônia, dos Senadores do Acre, quando fomos defender a construção da ponte da BR-364, que interliga Rondônia ao Acre e à Ponta do Abunã. Naquele momento, senti-me entristecido, quando o próprio Ministro, e o próprio Diretor do DNIT, colocou para nós Senadores que infelizmente tinha que se refazer o projeto, porque o projeto que fizeram no passado sequer tinha a fundação, sequer tinha o projeto executivo na íntegra, para poder facilitar, para evitar demandas. Com isso, vai atrasar essa ponte da BR-364 por mais de 12 meses, até que possamos ter a licitação.

            Muitas e muitas vezes já vimos, os caminhoneiros, os usuários que vão para o Acre ou que vão para a Rodovia do Pacífico - que em breve estará sendo inaugurada -, que o presidente de um país vizinho fez o dever de casa dele, e nós aqui no Brasil temos uma ponte que é um gargalo, que deixou centenas e milhares de pessoas na fila, quando, numa seca, não conseguem passar o rio Madeira.

            Mas, ao mesmo tempo, tenho também uma outra grande preocupação.

            No Estado de Rondônia, nossos políticos, há pouco tempo, criou a expectativa de que havia milhões de reais, R$680 milhões, para resolver o problema da BR-364. Infelizmente, não foi investido esse dinheiro, Sr. Presidente. Infelizmente, nós perdemos, no último final de semana, um ex-Deputado Federal, Presidente do Partido dos Trabalhadores, entre a cidade de Ouro Preto e Ji-Paraná, porque a BR não foi duplicada. Se tivesse feito menos discurso, menos propaganda, com certeza, nós não teríamos perdido, como perdemos, vários amigos em toda a BR-364. Mas a Bancada do Senado, juntamente com a Bancada do Acre, com os Senadores do Amazonas, além da reivindicação e da união para fazermos juntos a BR-319, um gargalo que o Ministro Alfredo Nascimento deve resolver - e quero aqui mandar um abraço a ele e também ao Pagot, Diretor do DNIT, que são pessoas empenhadas... Ao mesmo tempo, quero dizer que precisamos tirar esse gargalo urgentemente. E está previsto simplesmente um tapa-buraco.

            Nós não podemos mais ficar com a BR-364 só no tapa-buraco. Nós precisamos da restauração, da duplicação desta BR, desde a cidade de Pimenta Bueno até a cidade de Ariquemes.

            E por falar na cidade de Pimenta Bueno, Prefeito Lusa, nós temos lá dois viadutos que já fazem história, fazem aniversário. E a comunidade quer botar uma lanchonete e uma discoteca. Precisamos urgentemente concluir aquele viaduto e também concluir os viadutos da cidade de Porto Velho, que são outras obras com dinheiro público paralisado, e a população não está sendo atendida.

            Além disso tudo, temos uma grande preocupação. E vamos trabalhar unidos e integrados com o Governo do Acre, com o Governo do Estado de Rondônia, com o Governo do Amazonas, para que possamos utilizar esses recursos e concluir especialmente esses pontos críticos que colocam em risco a vida dos nossos cidadãos que rodam na BR-364, dos nossos irmãos do Estado de Rondônia.

            Um outro ponto que nos preocupa muito, Sr. Presidente, é que o nosso porto de Porto Velho já está estrangulado. Precisamos urgentemente de um novo porto. E, mais uma vez, para a minha alegria, o nosso Ministro Alfredo Nascimento confirmou que já está incluída a construção do novo porto saindo o porto de Belo Monte de Porto Velho, dando condições de diminuir as carretas pesadas, no futuro, que trafegam hoje na Jorge Teixeira, na Imigrantes e em tantas outras avenidas principais da nossa capital, facilitando o tráfego dos dois lados.

            Além desse trabalho todo, em breve, com a inauguração da Rodovia Transoceânica, com certeza absoluta... Se hoje já está difícil trafegar nessa BR, nesse porto, em todos os locais, você imagina daqui a um ano, daqui a dois anos?

            E aqui eu quero dar um exemplo simplificado a vocês que estão me assistindo. Em 1977, fui com a minha família para Rondônia, era motorista de caminhão. Eu levava, puxava banana, de Porto Velho para Manaus, Prefeito Lusa. Saía de manhã, Presidente, e à noite estava dentro de Manaus, com a BR-319 asfaltada. Isso foi há trinta anos. Estamos hoje em um novo milênio e ainda tem gente que inviabiliza a interligação Manaus-Porto Velho.

            Quem são os interessados? São os donos das embarcações? São os donos das balsas? Qual o conglomerado, qual a empresa? Quem, na verdade, quer que essas obras fiquem paralisadas? Com certeza, o povo de Manaus não é; com certeza o povo de Rondônia não é, porque nós podíamos ter um turismo com facilidades, sem ser de avião ou de barco, porque com barco e balsa é em torno de nove dias. Com a interligação, pode-se sair de Porto Velho de manhã e, à noite, estar na cidade de Manaus.

            É isto que estamos buscando aqui no Senado: essa integração, a união deste País nosso de ponta a ponta por estrada e não só por linhas aéreas, valorização das nossas riquezas, mas, acima de tudo, valorização do nosso povo que vive nessas regiões difíceis, especialmente naquelas áreas produtivas iguais às do nosso Estado.

            Hoje, estive com a Bancada do Senado e da Câmara Federal num almoço aqui em Brasília, à frente, para que possamos juntos aprovar em breve o nosso Código Florestal. O Brasil inteiro está assistindo. A exemplo de Rondônia, 95% são pequenos proprietários rurais.

            Quem dos pequenos proprietários não derrubou mais do que o permitido na época? Quem não fez isso no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo? Queremos preservar? Lógico que queremos preservar, mas nós também queremos sobreviver com decência e com responsabilidade.

            Um exemplo disso foi o que fizemos no Estado de Rondônia quando nós estamos interligando todos os nossos Municípios e distritos com estradas de qualidade, quando estive à frente do Poder Executivo no meu Estado.

            Por isso é que eu trabalho para que o atual Governo possa dar continuidade a essas obras, pelo menos mantendo aquilo que a gente fez.

            Se houve aumento da receita, superávit em âmbito nacional, no Estado de Rondônia cresceu no mês de janeiro 45,5%, de 265 milhões foi para 386 milhões a arrecadação do nosso Estado. No mês de fevereiro não foi diferente: de 330 milhões a arrecadação subiu mais ou menos para 420 milhões.

            É um Estado pujante, um Estado que tem riqueza. Se quisermos que continue crescendo, nós precisamos continuar investindo na nossa malha viária, tanto nas rodovias federais, Presidente, quanto nas rodovias estaduais, como nas rodovias municipais. É por isso que nós temos trabalhado em conjunto com os Prefeitos das nossas regiões, com os Prefeitos do nosso Estado.

            O Brasil é um país que produz muito, é um país que tem disputado mercados internacionalmente e conseguido sucesso.

            Mas nós podemos ir além. Nós temos muito ainda que fazer pela frente. O que nós precisamos é dar garantia para quem trabalha, dar garantia para quem produz, dar apoio aos pequenos produtores rurais e, ao mesmo tempo, suporte aos produtores médios e grandes, jamais descartando os grandes, jamais descartando os pequenos e jamais descartando os médios. Cito, como exemplo, Prefeito Lusa, a cidade de Santa Luzia, na qual a maioria dos proprietários possuem 50 hectares, 100 hectares. Também na cidade de Jorge Teixeira, administrada por Prefeito do PT, há 97% de pequenas propriedades e 99% dessas propriedades, Sr. Presidente, estão desmatadas.

            Não há condições de fazermos o reverso dessa história. Nós precisamos urgentemente conciliar o desenvolvimento com o progresso e com o bem-estar da nossa população. Mas, além disso tudo, nós precisamos, aqui nesta Casa, dar suporte e apoio para que os nossos Estados e Municípios consigam aumentar a receita.

            Mas não basta só produzir. O Governo tem que estar sempre presente, especialmente na nossa infraestrutura, implementando as nossas estradas, que foi a bandeira do meu Governo à frente do Governo do Estado de Rondônia, porque sem estrada não se faz educação, não se transportam os alunos da zona rural; sem estrada não se faz saúde, porque não se transportam os doentes; sem estrada não se faz segurança pública, porque nós precisamos de condições para poder...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Sem estrada nós não conseguimos fazer uma agricultura forte e decente; sem estrada nós não conseguimos fomentar e fortalecer o nosso setor pecuário. Como exemplo disso, cito o Estado de Rondônia que tem 12 milhões de cabeças de gado, com 1,559 milhão habitantes. E o nosso gado, a nossa carne é a melhor carne que tem no Brasil. É a carne do boi orgânico.

            Por isso, sinto-me feliz, mais uma vez, de usar esta tribuna para agradecer ao Ministro do Transporte e também ao Diretor do Dnit, por estarem preocupados com a região amazônica, estarem preocupados com o Estado do Amazonas, principalmente com a BR-364 e BR-319.

            Por isso, vamos trabalhar juntos para que possamos urgentemente terminar, concluir esses gargalos que têm na nossa rodovia.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Isso é fundamental para que não venham mais ceifar vidas simplesmente por deixar para amanhã o que podemos fazer hoje. Hoje, todos sabem, a situação da BR-364 - retornando ao início do meu discurso - é um corredor da morte.

            Precisamos urgentemente que essas medidas sejam tomadas, que esse dinheiro não seja contingenciado e que essas obras sejam licitadas. Esperamos que nenhuma empresa venha a atrapalhar, mas ajudar para que tanto o projeto da ponta do Abunã... Quero mandar um abraço ao povo sofrido daquela região. Estamos trabalhando no projeto aqui para devolver aos Estados o direito de emancipação política desse distrito, a 300 km de Porto Velho.

            Por isso, deixo meu abraço ao povo do meu Estado e ao povo do Brasil. Até a próxima oportunidade, se assim Deus permitir.

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