O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Wilson Santiago, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, devo a princípio agradecer a confiança do Senador Eduardo Suplicy, que, na condição de Presidente da subcomissão que terá a responsabilidade de submeter à Comissão de Constituição e Justiça o relatório final, conclusivo, relacionado à reforma administrativa desta Casa, depositou em mim toda a confiança. Queremos aqui ratificar o compromisso de que, no prazo regimental - portanto, no prazo de até 90 dias -, apresentaremos nosso parecer, nosso relatório. Estamos aprofundando as informações, detalhando tudo aquilo que for necessário para que possamos aprimorar, aperfeiçoar, possamos trabalhar na direção de aproximarmos cada vez mais o Senado da República da sociedade brasileira.

            Já começamos o nosso trabalho, Sr. Presidente. Convidamos para a próxima terça-feira os Senadores que compuseram essa subcomissão no mandato anterior: o Senador Tasso Jereissati, que foi o Relator do substitutivo; o Senador Jarbas Vasconcelos, que foi o Presidente da subcomissão; o Senador Pedro Simon, que deu uma extraordinária colaboração com base na sua experiência, na sua visão, por tantos anos que viveu aqui no Senado da República e continua vivendo, tendo sempre uma participação extraordinária nos debates desta Casa; de igual forma, o Senador Suplicy. Então, na próxima terça-feira, já iniciaremos nossos trabalhos ouvindo os nossos Senadores que participaram da comissão anterior, ouvindo a Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Senado para dar suporte aos estudos visando ao aperfeiçoamento, ao aprimoramento da gestão do Senado da República.

            Oportunamente, Sr. Presidente, apresentaremos detalhes do nosso plano de trabalho, manifestando e discursando a respeito dessa importante missão que recebemos da Comissão de Constituição e Justiça. Esse é um tema que seguramente vai consumir muito do nosso tempo, e com muito prazer, porque tudo o que desejo é fazer um bom trabalho, numa convivência pacífica, democrática, com nossos colegas Senadores, com nossos trabalhadores do Senado da República para que juntos possamos encontrar um caminho que é o do aprimoramento, que é o caminho do aperfeiçoamento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, queremos chamar a atenção para um evento da maior importância para o nosso País. No próximo final de semana, as atenções dos brasileiros estarão voltadas para a visita do Presidente norte-americano, Barack Obama. Julgo eu que será, sem dúvida, uma boa oportunidade para Washington e Brasília reverem o distanciamento e até mesmo a tensão que têm marcado as relações bilaterais nos últimos anos.

            O certo é que a relação entre os dois Países se dá atualmente em outro patamar, muito distante da política de alinhamento automática adotada historicamente.

            Somos hoje a sétima economia do mundo e voz cada vez mais ativa no cenário internacional. Não temos motivos para recuar da política bem-sucedida de diversificação de nossos parceiros comerciais, política adotada ao longo do Governo do Presidente Lula, que deixou nosso País muito menos vulnerável, muito menos dependente em momentos, em circunstâncias e em conjunturas de complexa e aprofundada crise.

            Mais do que tudo, precisamos ter orgulho da posição do Brasil hoje em âmbito internacional. Despontamos como liderança no mercado de energia global, com promessas do pré-sal e a bem-sucedida e exitosa experiência do etanol, sobretudo no tempo em que estamos buscando energias renováveis.

            O jornalista Merval Pereira destaca bem, em sua coluna desta quarta feira em O Globo, que os efeitos da crise política nos países árabes aproximaram ainda mais os interesses do Brasil e dos Estados Unidos no campo da energia.

            De olho na ampliação de seus fornecedores de petróleo e etanol, Barack Obama deve propor ao Brasil um importante acordo de compra antecipada do produto.

            Ambos os Países têm muito a lucrar.

            Os Estados Unidos se livram da dependência excessiva de produtores politicamente explosivos, em função de suas crises religiosas, dos seus conflitos étnicos e da instabilidade dos regimes de governo desses países. Os Estados Unidos consomem diariamente 7 milhões de barris de petróleo, mas importa outros 15 milhões para abastecer a sua economia. Portanto, é de fato uma oportunidade para que possamos nos aproximar, para que possamos construir uma agenda no campo da energia.

            Não apenas em relação ao petróleo, mas também no que se refere ao etanol, igualmente há interesse mútuo. O Brasil quer o fim das barreiras protecionistas impostas ao álcool nacional. Os Estados Unidos podem entrar no nosso mercado de etanol, que vem se abrindo a outros Países e oferece um produto mais barato e mais competitivo que seu concorrente norte-americano. É de fato uma excepcional oportunidade para que possamos fortalecer e consolidar essa que é uma experiência em que o Brasil lidera em competitividade no mundo.

            O certo é que, neste mundo multilateral, Brasil e Estados Unidos podem e devem ter uma parceria estratégica. Uma parceria baseada no respeito mútuo, na relação de igual para igual.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há como justificar o atual desequilíbrio na balança comercial entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Em 2010, o Brasil amargou um déficit de quase US$8 bilhões, depois de anos de superávit nas relações comerciais com os Estados Unidos.

            Já é mais que tempo de rever as pesadas barreiras impostas pelos Estados Unidos a produtos e produtores brasileiros, assim como a bitributação das empresas brasileiras nos Estados Unidos.

            Seria ingenuidade imaginar que a visita do Presidente Obama vá desatar nós tão antigos. Mas ele pode dar um impulso importante a negociações que interessam a ambos os lados.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela da TV Senado, somos as duas principais economias das Américas e precisamos dar um primeiro passo para marcar esse novo momento político. Um passo simbólico e muito importante: um marco zero para esse novo relacionamento que estabeleceremos com os Estados Unidos. Pelo menos essa é a minha expectativa.

            Uma reivindicação antiga é acabar, Sr. Presidente, com a exigência do visto e garantir o livre trânsito de brasileiros e norte-americanos nos dois Países.

            Esse é um acordo que interessa não apenas a brasileiros, mas também a americanos. São milhares e milhares de brasileiros que viajam anualmente aos Estados Unidos todos os anos e que sofrem com a burocracia e as filas de espera para obtenção do visto. Pior: passam pelo constrangimento de exigências exageradas ou desconfianças injustificadas.

            Reivindicamos há tempos nossa participação no Visa Waiver Program, um programa que dispensa alguns países da exigência do visto em caso de viagens a turismo ou a negócios de até 90 dias. Não há e não houve momento mais favorável para que possamos repactuar essa relação com os Estados Unidos do que este, até porque o índice de recusa de vistos brasileiros caiu de 13% para 5%, o que praticamente já atende ao principal critério no Visa Waiver. Mais: depois da crise internacional, os Estados Unidos deixaram de receber turistas do mundo todo, mas os brasileiros continuaram desembarcando em número crescente no território norte-americano. Em 2010, cerca de 1,2 milhão de brasileiros foram aos Estados Unidos para trabalhar, para estudar, para fazer turismo, para fazer compras.

            Nossa cadeia turística também pode ser beneficiada com a isenção de entrada de turistas norte-americanos.

            Por isso mesmo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, julgamos muito oportuno esse gesto simbólico do Presidente Barack Obama concedendo a isenção de exigência de visto de brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos por até 90 dias para passear ou para trabalhar.

            É a manifestação que faço nesta noite em razão deste importante momento que vive o nosso País com a vinda do Presidente Barack Obama.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

Modelo1 4/29/243:14