O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Davim; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, nesse fim de semana, a revista IstoÉ publicou reportagem sobre a TV Senado intitulada “A tevê de R$ 40 milhões”. A matéria, escrita pelo jornalista Sérgio Pardellas, tenta demonstrar que, “mesmo com a única e exclusiva missão de cobrir o que acontece na Câmara Alta do Parlamento, a emissora do Senado Federal conta com uma estrutura semelhante a das maiores TVs do País”. Essas palavras são do jornalista.

            Quero lembrar, no entanto, Senador Davim e Senador Inácio Arruda, que, quando a TV Senado foi criada, em 1996, a intenção era a de aproximar o Congresso do cidadão, tarefa a que os servidores e terceirizados da TV Senado se dedicaram desde então e na qual, na minha opinião, obtiveram total sucesso.

            Nos últimos quinze anos, os brasileiros puderam acompanhar, de perto e ao vivo, tudo o que aconteceu nas comissões e no plenário desta Casa. Neste momento, por exemplo, este discurso pode ser acompanhado, em tempo real, por brasileiros das mais distantes regiões do Brasil. Em Roraima, no meu distante Estado, no extremo norte do País, não existe a TV Senado em sinal aberto, mas os eleitores do meu Estado acompanham de perto tudo o que acontece aqui. A TV Senado está disponível a qualquer brasileiro que tenha uma televisão em casa. Mesmo que ele não more em uma das grandes cidades do País, basta que tenha uma parabólica para capturar os debates e as discussões diretamente do satélite. Constato isso quando vou ao interior do meu Estado, nas regiões mais distantes, nos assentamentos, nas vicinais. As pessoas dizem que me viram e me ouviram falando sobre temas de interesse do Brasil, do meu Estado e da Amazônia.

            Senador Inácio Arruda, nos últimos quinze anos, a TV Senado ajudou a democratizar o acesso à informação sobre os destinos do Brasil, que são discutidos diariamente nesta Casa. Qual o custo disso? Qual o preço da democracia e da transparência? A revista IstoÉ informa que a TV Senado conta com um quadro de 340 funcionários, entre terceirizados e servidores, e que custa cerca de R$40 milhões por ano. Diz que esses números são exorbitantes e aumentaram muito entre 2005 e 2009, mas se esquece de informar ao leitor que, apenas entre 2005 e 2009, a produção legislativa desta Casa aumentou em quase 60%. Dados da TV Senado mostram que, no ano de 2005, o Senado da República somou 996 horas de sessões plenárias e 658 horas de reuniões de comissões. Em 2005, a TV Senado levou ao telespectador um total de 1.654 horas de pronunciamentos, de debates e de votações. Em 2009, esse número aumentou para um total de 2.633 horas. Tudo isso foi transmitido pela TV Senado, que está no ar, em sinal aberto, em onze capitais brasileiras, em dez milhões de antenas parabólicas, nas empresas de TV por assinatura e também na Internet, onde são veiculados, ao mesmo tempo, até quatro reuniões de comissões.

            Quando isso acontecia? Não falo do que acontecia muito longe, não! Não vou falar do tempo de Rui Barbosa, não. Vou falar de poucos anos atrás. Falou-se aqui de 1996 para trás. Fui Deputado Federal em 1982 e fui reeleito em 1986. Qual era a possibilidade de um cidadão ver um deputado ou um senador falar? Só no programa Voz do Brasil, numa minúscula notinha na Voz do Brasil, pela rádio.

            Tudo isso que a TV Senado faz está gravado nos arquivos da TV e, em um futuro não muito distante, vai se transformar numa fonte de pesquisas para historiadores que queiram contar a história do Senado da República.

            A revista informa que a audiência média da TV não chega normalmente sequer a um ponto do Ibope, mas não diz que aqui não há novela, Big Brother, nada nesse sentido. Mas a revista mostra também que, em momentos fundamentais desta Casa, como nas investigações das CPIs do Mensalão e dos Correios, a TV Senado alcançou algumas de suas maiores audiências. Foi por meio da TV Senado que o cidadão brasileiro acompanhou o desenrolar dessas CPIs, e, muitas vezes, foi por intermédio da TV Senado que outras emissoras puderam e podem mostrar tudo o que acontece nas comissões e no plenário.

            A TV Senado não mede o retorno que obtém com seu trabalho por meio de telespectadores por minuto - isso interessa a empresas comerciais, o que é lógico e justo -, mas, sim, por cidadania e transparência, princípios, infelizmente, intangíveis, mas extremamente caros à democracia.

            Vamos falar agora dos custos da TV Senado, que a revista considera exorbitantes.

            Em 2009, a TV Senado produziu 2.633 horas de programas ao vivo e 425 horas de programas gravados. A soma disso quantifica a produção da TV Senado em 3.058 horas, no ano de 2009, a um custo de cerca de R$40 milhões, conforme a revista diz. Isso significa que cada hora da programação levada ao ar pela TV Senado custou R$13 mil. Apenas a título de comparação, utilizando o mesmo veículo com que a revista compara a TV Senado, ressalto que cada capítulo das novelas produzidas tem um custo aproximadamente de US$200 mil. Vejam a diferença: R$13 mil é o custo para a TV Senado; US$200 mil é o que custam as novelas, tão apreciadas pela população.

            Os dados que mencionei são de uma reportagem publicada pela revista Veja em novembro de 2008. É claro que não se compara o trabalho da TV Senado com o que é desenvolvido pela Rede Globo - aliás, não há semelhança, não guarda similitude -, que é uma das maiores e mais prestigiadas emissoras de televisão de todo o mundo, até porque a TV Senado, com seus 340 funcionários, é responsável pela produção de mais de 90% do que leva ao ar nas 24 horas do dia, enquanto a TV Globo de Brasília, por exemplo, que a revista comparou, produz pouco mais de duas horas diárias de programação jornalística.

            A TV Senado não pode ser comparada com emissoras privadas, porque tem um objetivo completamente diferente do delas. As grandes redes de televisão, os grandes jornais têm como objetivo final a conquista de mercado, em busca de lucros que lhes permitam seguir em frente na defesa da liberdade de imprensa e de seus leitores e telespectadores, enquanto a TV Senado busca apenas dar transparência à instituição e fortalecer a democracia. Por meio da estrutura de comunicação do Senado e especialmente da TV Senado, o cidadão tem acesso a debates, votações, projetos e proposições, de forma universal e democrática.

            A imprensa é companheira da TV Senado nesse trabalho de fortalecimento da democracia, mas, por suas características, jornais e emissoras privadas não podem dar o espaço necessário à informação desejada pelo cidadão, para que ele tenha o verdadeiro conhecimento sobre tudo o que acontece no Congresso.

            Atualmente, conforme informa corretamente a revista IstoÉ, que publicou essa matéria, a TV Senado conta com aproximadamente 340 funcionários, um terço deles concursados. Cerca de 240 são terceirizados e contratados mediante licitação, a um custo atual de cerca de R$13 milhões por ano. As licitações e os contratos são públicos e fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União. A revista, no entanto, erra ao dizer que a TV Senado tem um quadro de funcionários comparável ao da TV Globo em Brasília. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, a Rede Globo possui, em Brasília, cerca de 450 funcionários, além de terceirizar outros 150 funcionários, perfazendo um total de 600 pessoas para uma produção infinitamente menor que a produção da TV Senado, cuja sede, aliás, é em Brasília.

            Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, como eu disse no início do discurso, a TV Senado permite que este pronunciamento seja acompanhado ao vivo por qualquer cidadão brasileiro. Graças a ela, é possível que pessoas do povo possam me ouvir, possam comigo concordar ou de mim discordar, possam me apoiar ou criticar, possam combater as ideias que defendo aqui, no Congresso Nacional. É essa realidade que parece ter levado a revista a reconhecer, ao final da reportagem, que a TV Senado é um veículo “bastante democrático”.

            A TV Senado tem, entre seus objetivos, cumprir a missão estabelecida no Planejamento Estratégico elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social, à qual é subordinada e que diz que seu papel é “contribuir para o exercício pleno da cidadania por meio de uma comunicação inovadora, interativa, democrática e transparente do Senado e do Congresso com a sociedade”.

            Encerro meu discurso, Senador Inácio Arruda, discordando, mais uma vez, da revista.

            A TV Senado já cumpriu sua missão de nos aproximar, nós, Parlamentares, dos cidadãos brasileiros de todas as ideologias. É por meio dela que conversamos, diariamente, com nossos eleitores. É por causa dela que recebemos, diariamente, elogios, críticas, sugestões sobre as ideias que defendemos e sobre os projetos que apresentamos. É junto com a TV Senado que estamos construindo um País mais democrático de todos os brasileiros.

            Ao final, Senador Inácio, eu queria pedir a V. Exª também a transcrição, na íntegra, da matéria publicada pela revista Istoé, para que, nos Anais da Casa, ela fique disponível para quem quiser pesquisá-la.

            Quero dizer que, ao contrário do tempo de Rui ou ao contrário do tempo anterior a 1996, se hoje qualquer cidadão das capitais e do interior do Brasil pode assistir aos debates e, portanto, fazer o seu juízo de valor, isso, realmente, não pode ser medido nos termos comerciais que a revista quis mostrar, lamentavelmente, com dados matemáticos equivocados.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “A tevê de R$40 milhões” (Revista IstoÉ).

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