O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, chamar mais uma vez a atenção para o debate sobre fontes alternativas. É claro que o episódio que chocou todos nós, ocorrido no Japão, sem dúvida nenhuma, foi o fato, eu diria, detonador para que voltássemos ao debate de forma bem mais intensa. Primeiro, sobre a necessidade de um olhar no que diz respeito à preservação da vida, ao estabelecimento de plano de contingência. Agora há pouco, o meu companheiro de bancada Lindbergh Farias falava exatamente da criação de uma comissão na linha do que ocorreu na manhã de hoje na Comissão de Infraestrutura aqui do Senado. É óbvio que precisamos dotar o País dessas estruturas.

            Há aproximadamente 30 dias, tive oportunidade de, representando o Senado, ir à Europa e visitar centros que chamamos de emergência, que aqui no Brasil não temos. O Rio de Janeiro inaugurou um centro - para o Município do Rio de Janeiro -, com algumas iniciativas, mas ainda não dotado, na sua plenitude, de condições para a própria questão da defesa, o envolvimento da estrutura de bombeiros, polícia civil e militar, saúde, Samu e coisas do gênero.

            Tenho defendido - e já solicitei uma audiência na Presidência da República, para conversar com a Presidenta Dilma - que possamos implantar no Brasil uma política de centro único de emergência. Estamos fazendo isso na Bahia. Neste exato momento, o Governador Jaques Wagner recebe uma empresa que tem a intenção, o interesse e o desejo de colaborar e fazer investimentos ali na Bahia. A ideia nossa é a consolidação desse centro único de emergência que possa trabalhar as questões de forma agregada, do ponto de vista da ação policial, do atendimento ao cidadão, a área da saúde, os nossos Samus, a área da regulação, os nossos hospitais, mas, principalmente, para essa questão de defesa civil, não só para se atender ao chamado, mas, principalmente, para a prevenção. Para isso, é necessária a consolidação de planos de contingência. Para isso, é necessário ajustarmos essas condições para que não convivamos com situações como a que temos experimentado.

            Ontem, foi a crise de Santa Catarina. Hoje, é no Paraná, minha companheira Gleisi. Amanhã, talvez experimentemos não a crise provocada pelo excesso de água, mas pela escassez dessa água: os chamados efeitos da seca.

            Portanto, para que isso não se processe dessa forma, é necessário que ações efetivas sejam adotadas. Lembro que, no episódio da região serrana, quando ainda não tínhamos estabelecido o funcionamento dos nossos trabalhos, uma comissão, ainda no recesso, tentou discutir algumas iniciativas. Naquele momento, até postei e fiz o debate público da necessidade de vincularmos os recursos do pré-sal a iniciativas dessa natureza.

            De nada adianta, minha companheira Angela, só buscar no Ministério da Integração recursos para resolver problemas de casas que caíram das pirambeiras, das encostas; para resolver problemas no Espírito Santo, minha companheira Ana Rita, dos rios que subiram além do nível previsto pelo homem - é diferente da previsão da natureza - e que levaram casas que foram assentadas onde não deveriam, digamos assim. Passado isso, essas casas voltam para o mesmo local e, às vezes, com dinheiro público!

            Então, por que não, aqui e agora, discutirmos uma medida para que esses recursos do pré-sal, por exemplo, sejam utilizados até para esse tipo de deslocamento? Estrutura urbana, moradia, locais dignos para que as pessoas possam viver.

            Vi o sofrimento de um agricultor na região serrana que dizia assim:

Não só perdi vidas na minha casa, como perdi a oportunidade de continuidade da minha vida, porque o meu local de trabalho foi completamente destruído. De onde vou tirar, com o suor do meu rosto, o sustento para minha família e para os que ficaram? Como vou reerguer minha vida? E daqui não posso sair. Só tenho esta terra.

            Portanto, este debate é importante que façamos a partir exatamente da oportunidade de tratar as coisas não só na emergência, não para agora, não para ontem. Temos que nos antecipar.

            Hoje, estamos num cenário em que todas as ferramentas, meu caro Presidente, são favoráveis a isso. Imaginem o monitoramento usando o que há de mais moderno, toda a tecnologia de satélite, toda a tecnologia de tratamento de imagem. Não é mais preciso nenhum sofisticado aparelho na mão. Com todo o respeito, em qualquer aparelho celular, por mais fuleiro que seja, pode-se colocar até um GPS. Temos tecnologia disponível. O que está faltando é juntarmos os diversos esforços, canalizar corretamente os recursos, priorizar essa questão.

            Senti isso nas palavras proferidas pela nossa Presidenta quando aqui esteve. Lembro-me, inclusive, da necessidade de agirmos nessa direção. Por isso, chamo atenção para o debate que estamos fazendo neste momento.

            Agora, todo mundo é contra a energia das usinas nucleares. Precisamos, inclusive, tratar isso com muito cuidado. É lógico que me assusta! Se o Japão, com toda a sua capacidade de plano de contingenciamento, com toda a sua capacidade de uso de tecnologias na sua plenitude está convivendo com aquele drama, imaginem quem não alcançou ainda aquele patamar!

            Mas também não podemos, de uma hora para outra, tomar uma decisão com um caráter satanizador dessa ou daquela matriz energética.

            Acho que é importante que nós façamos o debate principalmente com um grau de responsabilidade. E é por isso que as Comissões de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Senado estão, as três, propondo uma audiência conjunta para ouvir não só o Governo, mas também especialistas, para que a gente se antecipe e para que, portanto, pensemos imediatamente em como agir num momento como este e onde canalizar.

            E aí quero chamar a atenção: nós temos várias formas também de ir resolvendo esse problema da chamada necessidade de utilização de energia como fonte preponderante para o desenvolvimento, como fator decisivo para a infraestrutura, como elemento capaz de impulsionar, de deslocar esse ou aquele investimento.

            Ora, minha cara Angela, por que muita gente não quer ir para Roraima? Porque as pessoas, quando discutem, de forma muito clara, o investimento e a perspectiva de tratar isso de ponto de vista de negócio, vários fatores são levados em consideração. A própria questão do acesso à tecnologia, a possibilidade de mão de obra... Portanto, é por isso que termina indo para os centros mais avançados, onde as universidades estão, onde há grandes centros de produção científica. E outra coisa fundamental é que as pessoas vão para onde há a infraestrutura necessária para o desenvolvimento. Não é à toa que o Governo tem feito um esforço na geração de energia ali no norte do País, para propiciar àquela região condições para atração de investimentos. Agora, nós podemos fazer isso também em outra escala.

            Então, eu quero deixar muito clara uma posição que eu já vinha defendendo há muito tempo. Eu sou um árduo defensor da utilização da energia eólica. Fiz isso ao longo da minha vida aqui, sempre ouvindo muita gente dizer, Senadora Angela, que não tem escala, não tem escala como a energia solar.

            A Bahia está contratando, até 2014, meu caro Wellington, 34 usinas de energia eólica! O Nordeste, o nosso Nordeste, da Bahia até o nosso glorioso Piauí, do meu Índio, e mais o Maranhão do Presidente Sarney, que não pode ser excluído, senão daqui a pouco vão dizer que estou excluindo o Sarney disso - o Maranhão e o seu povo não podem ser excluídos -, então, na realidade, esse nosso Nordeste vai ser responsável por 50% de todo o potencial eólico que será implementado no nosso País. Cinquenta por cento! A Bahia ficará com 15% de todo o potencial nacional.

            Agora, por exemplo, acabamos de lançar a pedra fundamental para a geração de 492 megawatts/ano na região da Bahia, que compreende os Municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí. Isso propiciará, meu caro Moka, a atração de mais investimentos e, ao mesmo tempo, a resolução de problemas locais. Com esse investimento aqui, para 492 megawatts, nós vamos ter a capacidade de atender trinta cidades. Trinta cidades!

            Além disso, vamos ainda fazer mais duas outras intervenções, no mês de maio, nas cidades de Brotas de Macaúbas e de Morro do Chapéu, com uma geração, em Brotas de Macaúbas, de aproximadamente 90 megawatts/ano. E ainda há a cidade de Sobradinho, que também terá energia eólica.

            E aqui chamo a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores: Sobradinho é a cidade onde temos o lago de Sobradinho.

            A tese é muito simples, quando algumas pessoas reclamam esse negócio dos lagos. E por que temos falado? Por que há evaporação, por exemplo, de água? Quanto maior a lâmina d’água, maior a evaporação. Portanto, eu não estou aqui inventando a roda. Então, onde você faz um lago, além da agressão ao rio, meu caro cearense - temos uma parceria muito grande na eólica -, meu caro Inácio, quando você faz a agressão, e o lago se estabelece, o lago é exatamente como se fosse um capacitor, numa linguagem para quem é do ramo. Um capacitor armazena energia. Eu não tenho como armazenar energia. Na energia gerada a partir da água, eu armazeno a água, não a energia. É por isso que se constitui o lago, e é por isso que se constitui, inclusive, a chamada barragem. Você segura a água. Se aquela água jorrasse o tempo inteiro, obviamente, o meu capacitor estaria jogando energia fora. É essa a tese. Só que, para essa tese, eu resolvo um problema de armazenamento de energia e gero um outro problema, que é o da evaporação de água. Quanto maior a lâmina, maior a evaporação.

            Então, eu tenho uma evaporação de água do São Francisco, concentrada ali naquela Região Nordeste, ali em Xingó, no lago Itaparica, em Sobradinho e nos outros lagos espalhados pelo País afora, em outros rios.

            Portanto, o debate sobre essa questão da matriz se faz mais do que urgente. E você vai ao encontro de uma coisa, meu caro Inácio Arruda, que é muito interessante. Eu sempre ouvia do sertanejo, na sua forma mais direta... O sertanejo falava algo que, se formos traduzir para o lado científico, é um pouco o inverso. Mas a sabedoria do sertanejo é muito maior do que a do pesquisador. Há muitos anos, no interior do Ceará, da Bahia, do Piauí, no nosso sertão, o sertanejo sempre dizia assim: “Quanto mais vento, mais seco; quanto mais seco, mais vento”. Essa era a tese. Por que é seco? Por que tem o vento? O que o vento faz que torna seco? Esse é o sentido: porque leva a chuva, Moka. O vento bate, a chuva não cai. O sertanejo conhece, a relação dele é com a queda d’água. Então, ele vai lá e diz: “Quanto mais seco, mais vento”. Porque é a experiência que ele está vivendo.

            Então, na realidade, se é isso, por que não irmos ao encontro desse “quanto mais seco, mais vento” levando tecnologia, instrumento para aproveitar essa característica e gerar energia?

            Com as 34 usinas a que me referi aqui antes, a Bahia vai ter oportunidade de promover a geração de energia na ordem de quase um milhão de megawatts. São 997,4 megawatts/ano, o que vai dar para atender aí, tranquilamente, quatro milhões de unidades, meu caro Inácio. Quatro milhões de unidades, com 34 usinas, usando o “quanto mais seco, mais vento”!

            Portanto, não vamos queimar óleo, não vamos pôr em risco absolutamente nada, não vamos permitir que a lâmina d’água seja exposta e que a evaporação leve essa que é tão esperada pelo ribeirinho do São Francisco, pelo sertanejo, essa bichinha que corre lá da Serra da Canastra e vai até a foz ali no Atlântico, a água que vem do São Francisco.

            Então, portanto, trata-se inclusive de ajustar a essa região a chegada da matriz energética, para o cara ligar o seu motorzinho, fazer a sua farinha, botar para rodar sua roça e ter a oportunidade, efetivamente, de continuar usando esse padrão tecnológico para ser aplicado em cada local.

            Inovação é isso, é ter oportunidade de levar esse conhecimento e essa novidade para todos os cantos. Na Bahia, inclusive, além da própria questão da chegada das usinas, vamos ganhar mais uma oportunidade de unidade de produção. Três empresas já se comprometeram, uma em construção, na instalação de unidades de fabricação de aerogeradores.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - A Alstom, francesa, a Gamesa e a GE, gerando trabalho e gerando renda em toda a região. Isso se estabelece em tudo quanto é lugar. Portanto, precisamos aproveitar essas potencialidades.

            Por isso, meu caro Inácio, eu acho que a gente tem que fazer deste momento o momento ímpar para extrairmos dele a energia para colocar as coisas para funcionar. Mais do que satanizar a energia a partir da fonte nuclear, a gente tem que discutir que há alternativas mais baratas, mais eficazes, e vamos caminhar na direção de implementar essas medidas.

            Um aparte ao Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Estou adorando o pronunciamento de V. Exª. Nós iniciamos esse esforço com o primeiro mapa eólico do Brasil ali no Ceará. Foi dali que a gente começou a expandir para o Brasil e dar visibilidade a essa energia nova, extraordinária, que é complementar com o sistema de produção hidrelétrica do Brasil, porque, como V. Exª mesmo disse, quanto mais vento, mais seco; quanto mais seco, mais vento e mais energia eólica, e, quando está chovendo, há menos vento, menos energia eólica, mas há mais energia hídrica. Então, é complementar. Hoje nós podemos dizer que a eólica ainda é um pouquinho mais cara em função de ser ainda uma inovação. É uma tecnologia nova. Nós ainda estamos importando quase tudo da energia eólica, mas, daqui a pouco, nós vamos ter esse domínio completo. V. Exª disse bem: as fábricas de aerogeradores, antes, todas ficavam fora. Hoje nós temos quase todas as grandes produtoras dessa área se instalando no Brasil. Agora mesmo, a Suzlon, que é a terceira maior fabricante de aerogeradores do mundo, está se instalando no Ceará. O senhor citou três grandes empresas que estão se instalando na Bahia para a produção desde pás até aerogeradores e outros equipamentos para produção de energia eólica. Se nós baratearmos o aço no maior produtor mundial de ferro, no maior país de extração de ferro, um dos maiores do mundo, que é o Brasil, se a gente melhorar nossa produção de aço nessa área, também vamos ter uma capacidade de produção nessa área gigantesca. Nós temos jazidas extraordinárias no mar com potencial de produção de energia eólica. Então, V. Exª está tratando de um tema importantíssimo, oportunidade ímpar, porque trata da energia nuclear. Então, há crise na energia nuclear, que nós devemos aproveitar como grande oportunidade. V. Exª também está certo nessa área. E devemos introduzir essa energia nova, boa para o Brasil, que ainda tem muito peso no investimento. Gastamos muito para poder garantir recursos e meios para a produção, mas, à medida que ela for se instalando, à medida que for se ampliando por todo o Nordeste brasileiro, onde estão as maiores jazidas - depois vamos acumular, trazendo para outras regiões do Brasil -, não há dúvida, essa energia vai ficar barata, vai ficar um bom negócio para o nosso País. E não há nada melhor do que você ter o insumo básico para produção de qualquer coisa, que é a energia. Então, quero me associar a V. Exª pelo seu pronunciamento, colocar-me à disposição, porque, digamos assim, somamos uma certa experiência ali naquele Estado. E a experiência que acumulamos queremos espalhar por todo o Brasil, porque, cada um que se associa a este movimento fortalece também, dentro do próprio Governo, a ideia de que estamos no caminho certo da produção de energia eólica. Agradeço a V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Com certeza. Obrigado.

            Sr. Presidente, vou concluir e aí quero, mais uma vez, acentuar aqui esta questão da oportunidade

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Então, precisamos, neste momento, apontar exatamente qual o caminho que a gente pode trilhar nesta hora para que esta oportunidade não passe, pura e simplesmente, com a gente colocando posição só contra essa ou aquela alternativa que pode ser implantada aqui no Brasil. Mais concretamente, que a gente possa dizer que, para esta Nação, nós precisamos de um plano de defesa civil; para esta Nação, nós precisamos fazer chegar, em todos e quaisquer lugares, seja o mais longínquo ponto deste País, aquilo que o mundo já conhece como mais avançado.

            O povo brasileiro merece ser tratado desse jeito, e esta é a percepção que tenho hoje do desafio e do compromisso assumidos pela nossa Presidenta Dilma não só em sua posse, mas, principalmente, durante a campanha. E é isso que nossa Presidenta vem buscando implementar no nosso País.

            Portanto, cabe a esta Casa dar a contribuição. E é por isso, Sr. Presidente, que as Comissões, na hora em que se juntam, na hora em que a gente prioriza tratar desta matéria, devem fazer, inclusive, o que propôs aqui hoje a Senadora Gleisi: apreciar as questões com um grau maior de agilidade, tentar focar esses debates, em vez de ficar numa romaria, discutindo se é ou se não é essencial.

            Ora, já imaginou uma medida provisória vindo para cá, para tratar de momentos de crise, para tratar de problemas de defesa civil, e darmos o mesmo tratamento como todo e qualquer outro assunto? É óbvio que não.

            Então, que façamos da oportunidade o momento ideal para a gente, apropriadamente, aplicar a medida correta para continuar atendendo e desenvolvendo o nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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