A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente.

            Queria, mais uma vez aqui, diante do Plenário do Senado Federal, dos Senadores e Senadoras, informar que, na manhã de ontem, quarta-feira, tivemos uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, em que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pôde falar sobre os projetos estratégicos para a área de comunicação em nosso País.

            Com a presença de vários Senadores da Região Norte, essa audiência se concretizou na questão da universalização do acesso à Internet rápida por meio do Plano Nacional de Banda Larga, em razão das dificuldades enfrentadas pelos Estados da Amazônia.

            Para minha felicidade, Sr. Presidente, e quero deixar registrado mais uma vez neste plenário, o Ministro Paulo Bernardo anunciou o atendimento do nosso pleito e confirmou que o Estado de Roraima será inserido no Plano Nacional de Banda Larga. É com muita alegria que recebemos essa informação do Ministro após três anos de luta.

            As dificuldades que o nosso Estado enfrenta são grandes. A carência de uma internet de qualidade prejudica o funcionamento dos órgãos públicos, a prestação da justiça, a atividade educativa, de saúde, segurança pública e cidadania. Mais que isso, condena à exclusão digital milhares de roraimenses, que ficam alijados de uma das mais importantes ferramentas tecnológicas da atualidade.

            Portanto, eu quero, nesta oportunidade, agradecer ao Ministro Paulo Bernardo a rapidez com que tratou esse nosso apelo, a forma atenciosa como olhou para o problema de Roraima, procurando entendê-lo e solucioná-lo.

            A revisão do Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de incluir Roraima, representará, sem dúvida nenhuma, um salto na qualidade da informação e do acesso ao conhecimento para a população do nosso Estado.

            Com pouco tempo à frente do Ministério, o Ministro Paulo Bernardo, até pela experiência acumulada no Planejamento, demonstrou ser um profundo conhecedor do tema. Ele está bem informado sobre a situação de Roraima e dos demais Estados da Amazônia, é conhecedor da existência dessa rede de fibras ópticas que vem da Venezuela, atravessando todo o Estado de Roraima, e chega até Manaus, o que ficou explícito na audiência pública de ontem.

            Então, o Ministro também afirmou, nessa oportunidade, que já se reuniu com a empresa Oi para, atendendo ao nosso apelo, pedir providências no sentido de melhorar a qualidade da conexão em Roraima, uma vez que não existe mais a justificativa por parte da empresa da ausência de infraestrutura de fibras ópticas.

            O Ministro disse, inclusive, que cogitou a possibilidade de ir a Boa Vista para tentar resolver o problema. Fica aqui o convite para que ele visite o nosso Estado para dar início às operações de uma internet de qualidade, como fez no Amazonas semana passada.

            Preferencialmente, que essa conexão ocorra por meio do Plano Nacional de Banda Larga, uma vez que já não temos qualquer motivo para esperar uma maior atenção por parte da operadora Oi.

            Roraima, Sr. Presidente, é um Estado novo. Sua emancipação ocorreu na Constituição de 88. Temos muito a fazer ainda para corrigir enormes distorções políticas e econômicas. Nada disso será possível enquanto estivermos alijados dos mais importantes benefícios da modernidade. Nossa esperança é que o Governo Federal, o Governo da Presidenta Dilma, com a sua intenção de corrigir as desigualdades regionais, promova os investimentos que resgatem Roraima deste atraso injustificável nos dias de hoje. Isso já começou a ser feito no Governo do Presidente Lula, com várias conquistas para o nosso Estado.

            Destaco aqui, Senador Mozarildo, transferência das terras, a criação da zona de processamento de exportações e das áreas de livre comércio, entre outras conquistas que tivemos para o nosso Estado.

            Temos todos os motivos para acreditar que o Governo da Presidenta Dilma continuará atuando fortemente para corrigir essas diferenças que nos afastam tanto dos benefícios já disponíveis nas outras regiões do País.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, inicialmente, quero cumprimentar V. Exª pela atuação que tem tido nesse pouco tempo de Senadora, mas que é uma decorrência da atuação de V. Exª como Deputada Federal. Realmente, é muito importante que a gente diga: não dá para acreditar que a fibra ótica vinda da Venezuela passa por Roraima, de norte a sul, para beneficiar o Estado do Amazonas e, lá em Roraima, só meia dúzia de pessoas são atendidas. Isso nós temos de cobrar, de maneira muito forte, da Operadora Oi. Acho que realmente é um grande momento que o Estado vive, como disse V. Exª, de inserção do nosso Estado na modernidade. É inacreditável pensar em um Estado que tem várias universidades, uma federal e uma estadual, uma virtual, um instituto federal de ensino tecnológico, várias instituições particulares, e que não tem uma Internet de banda larga, que serve não só para pesquisa, mas para tantos fins, e nós estamos fora disso. Quero também aproveitar uma deixa que V. Exª colocou. Realmente foi uma luta muito grande a questão das transferências das terras. Foi um trabalho feito a várias mãos, desde quando o Flamarion foi Governador, passando pelo Neudo, o Ottomar, até que finalmente foi feita a transferência. Só que me preocupo, porque os indícios que nós temos é de que essas terras transferidas para o Estado estão sendo... Ontem, o Deputado Messias, lá em Boa Vista, denunciou e eu já denunciei que, na verdade, a finalidade está sendo desvirtuada, porque essas terras são para serem tituladas para as pessoas que já têm suas propriedades e para estimular investimentos de maneira transparente. E, pela informação que nós temos, está havendo um trabalho de se beneficiarem grupos para ficarem com a hegemonia das terras em Roraima. Portanto, acho que nós dois temos de fazer, inclusive, um trabalho vigilante, de cobrar do Incra, de cobrar do Ministério Público Federal que se aprofunde nessas questões, porque, realmente, está cheirando muito mal essa questão das terras em Roraima. Mas parabéns pelo trabalho de V. Exª. Quero dizer que pode contar comigo em qualquer dessas atuações.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Certamente, teremos de ficar vigilantes para que a transferência das terras da União para o Estado não seja motivo de desvio de recursos públicos, de terras públicas para a mão de pessoas que lutam com interesse pessoal, lutam favoravelmente aos seus interesses pessoais e não aos interesse da coletividade, não aos interesses da população de Roraima. Então, nós vamos estar atentos, vigilantes para evitar que ocorra mais essa distorção no nosso Estado.

            Mas eu queria, Senador Mozarildo, destacar aqui que o Plano Nacional... Foi lançada a Internet banda larga em Roraima, em 2009, com a presença de políticos mostrando, ali que, a partir daquele momento, a população teria acesso à Internet banda larga. Infelizmente, um ano após o lançamento, com festa e comemoração, apenas quatro mil residências em Roraima têm acesso. E, para o cidadão obter, ele precisa comprar um aparelho fixo Oi Velox e ficar em uma lista de espera - e está esperando até hoje, porque, nesse ano todo, a evolução foi muito pouca. Estão em quatro mil residências. O Plano foi lançado no Amazonas, há cerca de 15 ou 20 dias, e já colocaram quarenta mil pontos de acesso de Internet rápida, e com preço muito mais acessível do que o do nosso Estado de Roraima.

            Então, por isso, usamos esta tribuna importante para o nosso País, no Senado Federal, para denunciar e para não admitir que Roraima seja prejudicada, uma vez que a estrutura de fibra ótica passa pelo nosso Estado e vai atender o Estado vizinho. Ficamos muito felizes de que o Amazonas seja contemplado, mas não podemos ficar no meio do caminho, com o pires na mão, sem atendimento.

            Por essa razão, ficamos muito felizes de ter esta aceitação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ficou muito evidente, Senador Mozarildo, nessa audiência pública ontem, que prontamente seremos atendidos. Nosso apelo será atendido, Roraima será incluída no Plano Nacional de Banda Larga e teremos os estudantes, o empresariado, o serviço público de nosso Estado atendido. É inconcebível que, em pleno século XXI, fiquemos alijados do processo de Internet, de comunicação.

            Então, queria dizer aqui que ficarei na expectativa e vigilante para que essas providências sejam tomadas imediatamente. Confiamos, sinceramente, na agilidade, na competência e no compromisso do Ministério das Comunicações e do nosso querido Ministro Paulo Bernardo.

            Muito obrigada a todos.

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