A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria aqui de parabenizar nosso Senador Walter Pinheiro. Ele não está aqui neste momento, mas fez uma belíssima fala, considerando a conjuntura atual que estamos vivenciando com relação às chuvas que ocorrem em nosso País.

            Quero, neste momento, dirigir-me ao povo do Estado do Espírito Santo e às pessoas que nos assistem pelos canais de comunicação desta Casa, manifestando minha opinião e meus sentimentos com relação às chuvas naquele Estado, que estão bastante intensas. Então, venho a esta tribuna manifestar minha solidariedade às mais de 150 mil pessoas que sofrem com as chuvas que castigam meu Estado, o Espírito Santo, principalmente o sul, e deixar registrado meu compromisso, como Senadora da República, de envidar todos os esforços para garantir ajuda federal a esses Municípios para sua recuperação, bem como investimentos em prevenção.

            É necessário, com certeza, investirmos na prevenção. Mas, quando acontecem as catástrofes, precisamos ser solidários e buscar os recursos necessários para salvar a vida de tantas pessoas, famílias e crianças que realmente ficam em situações de muitas dificuldades. Os números são terríveis: mais de 5,8 mil casas foram danificadas, há quase 2.500 desabrigados - famílias que perderam tudo e precisam de abrigos - e quatro mil desalojados, cujas casas estão em áreas de risco e, por isso, não podem mais voltar para suas residências.

            Até o momento, 25 Municípios foram afetados. O Estado tem 78 Municípios e 25 foram afetados, dos quais 14 decretaram situação de emergência em razão das chuvas que caíram sobre o Estado no final de semana pós-carnaval. Os mais atingidos são: Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Marechal Floriano e Domingos Martins.

            A notícia boa é que a Defesa Civil do Estado nos informa que a situação geral já começa a se normalizar, com pontos de risco isolados nos Municípios de Guaçuí e Fundão, onde ainda encontramos deslizamentos de encostas.

            Devo lembrar, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que, no final de 2010, nos últimos dias do ano, as chuvas geraram grandes estragos e prejudicaram 32 Municípios. Os Municípios afetados naquele período foram: Linhares, Itapemirim, Nova Venécia, São José do Calçado, Apiacá, Domingos Martins, Castelo, Alegre, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Afonso Cláudio, Brejetuba, Iúna, Ibitirama, Santa Leopoldina, Ibatiba, Bom Jesus do Norte, Colatina, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Itarana, Itaguaçu, Muqui, Mimoso do Sul, Santa Maria de Jetibá, Laranja da Terra, Fundão, Vitória, Vila Velha, o meu Município, onde moro, Cariacica, Viana e Serra.

            Quero dizer, nem bem os capixabas se recuperaram da chuva, da destruição de 2010, novamente fomos vitimados pelas chuvas. Algumas pessoas que reconstruíram suas vidas, mais uma vez terão que recomeçar, mas garanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que o povo do Espírito Santo, o povo capixaba pode contar com a nossa ajuda, com a minha ajuda, com o auxílio do Governo Federal e do Governo Estadual para reconstruírem suas casas e suas vidas.

            Só no Município de João Neiva, os prejuízos ultrapassam R$400 mil. O Rio Ubás subiu cinco metros, destruindo pontes e plantações.

            A chuva causa prejuízo nas cidades e no campo. Além das estradas, das casas, das ruas danificadas, as plantações também sofrem. Já temos informações de que plantações de milho, café e feijão foram bastante atingidas.

            No norte do Estado, a situação é mais grave nos Municípios de Governador Lindenberg e Rio Bananal. No primeiro, no Município de Governador Lindenberg, 625 casas já foram danificadas, cerca de oitocentas pessoas encontram-se desalojadas e setecentas desabrigadas. Além disso, quinze pessoas foram internadas em hospitais, em decorrência das chuvas, que já afetaram, direta ou indiretamente, 3,5 mil pessoas.

            Sr. Presidente, apesar da situação emergencial e de calamidade, quero aqui, desta tribuna, parabenizar a atuação do Governo Estadual, que, em nenhum momento, se omitiu em auxiliar esses Municípios. 

            Felizmente, a ajuda está chegando a essas cidades, e, apesar do nível de destruição imposto pelas chuvas, o serviço de recuperação das estradas pelo Governo do Estado está sendo realizado de forma incansável, para garantir a trafegabilidade em todos os Municípios do Estado. Dessa forma, a ajuda está chegando aos desabrigados, facilitando assim o acesso ..

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Ana Rita.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sim, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Primeiro, quero parabenizá-la pela sensibilidade e pelo empenho de V. Exª em juntar força política e mobilizar o Governo, os parceiros, enfim, o Governo Estadual, para enfrentar essa calamidade.

Quero, no aparte, prestar minha solidariedade ao povo do Espírito Santo. Quero aproveitar, porque, nessa região toda, Santa Catarina, Paraná, são milhares de pessoas, de famílias com óbitos inclusive, com prejuízos. Enfim, essa região vem sofrendo, nesses últimos anos, com tragédias de chamar a atenção de todos nós, não só do Estado de V. Exª, mas do País, no sentido de mitigarmos, no sentido de adotarmos providências por conta dessas tragédias mais constantes que estamos vivendo; ora a estiagem, ora a chuva no Sul, no Sudeste, no Nordeste, na minha região, na Amazônia. Nós precisamos, além da solidariedade imediata com as famílias, com jovens, com trabalhadores, com mulheres, adotar nesta Casa mecanismos, providências no sentido de construirmos políticas públicas para diminuir, para enfrentar tragédias como essa que V. Exª está registrando no pronunciamento, com muita responsabilidade, com muita solidariedade, com muita preocupação em fazer o enfrentamento. Quero aproveitar para dizer que conheço o Governador Renato Casagrande, que saiu há bem pouco tempo daqui, conheço o espírito público, humanístico do Governador e quero prestar minha solidariedade a V. Exª, aos políticos, às famílias que estão sofrendo com as chuvas e me colocar à disposição para ajudar esse belo povo, esse belo Estado do Espírito Santo. Muito obrigado.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Senador João Pedro, muito obrigada pela solidariedade de V. Exª. É muito bom quando encontramos esse apoio, essa solidariedade por parte dos colegas aqui.

            Quero dizer que essas chuvas que ocorrem no Estado e no País nos chamam a atenção para uma grande questão a que o Senador Walter Pinheiro se referia na sua fala, a do planejamento das nossas cidades. Nós precisamos repensar a forma como planejamos nossas cidades, para evitarmos situações como essa.

            Acho que vivemos momentos importantes, e este ano, mais do que nunca, a Campanha da Fraternidade, que a CNBB está coordenando e está promovendo, possibilita-nos fazer, com mais profundidade, essa reflexão. Acho que são as várias instituições públicas e a sociedade civil, juntas, repensando, realmente, o modelo de cidade que nós temos, para que, de fato, a gente possa garantir maior dignidade às nossas famílias, especialmente nesses momentos de muita chuva ou de muita estiagem.

            Conforme eu ia dizendo, o Governo do Estado tem procurado atender às necessidades, melhorando as vias, as estradas, para que o auxílio às pessoas chegue o mais rápido possível.

            O único ponto que chegou a ficar interditado no Estado foi a rodovia 483, já próximo a Guaçuí, devido a uma cratera que se abriu na pista, por força das águas. O DER já instalou uma passarela para pedestres, com o intuito de minimizar os impactos causados à comunidade.

            O Comitê de Emergências Climáticas do Governo do Estado se reuniu tão logo a situação emergencial foi observada, para avaliar os danos causados e traçar estratégias emergenciais de atendimento aos Municípios. De imediato, o Governo destacou técnicos para prestarem atendimento aos Municípios mais atingidos, como é o caso aqui do Município de Alegre.

            A missão desse Comitê é oferecer a melhor resposta ao desastre provocado pelas chuvas, agindo com a seguinte prioridade: preservar vidas; estabilizar os desastres, minimizando seus efeitos; preservar o meio ambiente e os sistemas coletivos; proteger propriedades. Então, essas são as prioridades definidas pelo Comitê responsável pela situação de oferecer ajuda aos Municípios.

            O Comitê é formado pelos seguintes órgãos estaduais - acho que é importante a gente dizer aqui que não é uma ação isolada, mas que o Governo do Estado está buscando integrar todas as secretarias do Governo para, juntos, oferecerem essa ajuda: Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec); Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh); Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER); Secretaria de Estado de Saúde (Sesa); Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que é responsável pelo o abastecimento de água no Estado.

            Cada órgão, dentro de sua esfera de atribuição, está elaborando um planejamento estratégico que detalha as ações de resposta diante das grandes chuvas. Os órgãos também vão disponibilizar técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência e estabelecer escala de plantão. Todos os órgãos vão atuar integrados à Coordenação Estadual de Defesa Civil.

            Durante a reunião do Comitê, ficou decidido que o Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo) e o Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito santo) elaborarão propostas de financiamento facilitado para a população das áreas atingidas e que a Sedurb vai trabalhar para levar o Programa Minha Casa, Minha Vida, emergencialmente, aos Municípios afetados.

            Nesse ponto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, coloco-me à disposição e estou articulando junto ao Ministério das Cidades uma ação emergencial do Minha Casa, Minha Vida no Estado, com o fim de facilitar o acesso dos atingidos aos benefícios do Programa, para que possam ter um lar novamente, o mais rápido possível.

            O Governador Renato Casagrande já está articulando auxílio federal junto ao Ministério da Integração Nacional, para alocação de recursos para a recuperação dos danos causados pelas enchentes. Após as calamidades de 2010, o Governo Federal disponibilizou R$22 milhões aos Municípios atingidos pelas enchentes. Sei que a Presidenta Dilma está sensível às necessidades de nossos Municípios e destinará recursos extra para a reconstrução de nossas cidades.

            O Governador determinou a ativação do Plano Estadual de Contingência para Desastres, que foi criado para oferecer auxílio rápido e eficaz em situações de emergência causadas por desastre, para que seus integrantes e pontos focais estejam em alerta para qualquer eventualidade, e monitorando os alertas meteorológicos e hidrológicos, de forma a avisar a população em situação de risco da iminência de enchentes ou deslizamentos e, assim, consigamos salvar vidas. Em consonância com as defesas civis municipais que estão monitorando as áreas de risco.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Ana Rita, V. Exª me concede um aparte?

             A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sim, Senador.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora, quero ser solidário ao povo do Espírito Santo, em especial ao Governador Renato Casagrande - imagino a dificuldade - , que foi meu colega na Câmara dos Deputados. E quero dizer a V. Exª que até hoje, na Comissão de Infraestrutura, já protocolei um requerimento pedindo ao Ministro da Integração Nacional que comparecesse à Comissão de Infraestrutura. É claro que agora é uma emergência, como V. Exª está falando, e Mato Grosso do Sul passa pelo mesmo problema. É inundação, é cheia, é gente desabrigada, desalojada, e é preciso um atendimento rápido. Tenho certeza de que o Ministro Fernando Bezerra, a própria Presidenta Dilma, nos atenderá. Mas, quero aqui reforçar o que V. Exª já disse e é o que pretendemos na Comissão de Infraestrutura. Daqui para frente, há que se pensar em uma política realmente preventiva. Temos que fazer obras e o Ministério da Integração tem que gastar muito mais recursos em obras de infraestrutura que previnam essas questões, porque a cada 7 centavos de real que você investe na prevenção, você vai economizar 7 reais na hora que tiver que recuperar. Então, é um aparte apenas e tão somente, primeiro, para me solidarizar e, segundo, para começarmos a pensar, nesta Casa, que é fundamental, que o Ministério da Integração Nacional destine cada vez mais recursos no sentido da prevenção. Tenho certeza de que, com uma política nesse sentido, vamos evitar - evitar é difícil - mas vamos diminuir, minimizar muito o que tem acontecido em vários Estados do nosso País. Solidarizo-me com V. Exª e com a população do seu Estado.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Muito obrigada, Senador.

            E quero aqui dizer também que o Estado está tomando as providências para orientar os Municípios de como proceder nesse momento. Então, os Municípios afetados que precisarem da ajuda do governo estadual devem fazer uma Notificação Preliminar de Desastre e encaminhá-la à Cedec - Coordenaria Estadual de Defesa Civil. Além disso, o Município deve encaminhar à Cedec ofício relatando o tipo de ajuda e a quantidade de benefícios - como cestas básicas, kits de limpeza, colchões e cobertores.

            A ação do Estado incluiu o Departamento de Estradas de Rodagem, que montou um plantão permanente para conserva das estradas nos trechos atingidos, e a Secretaria de Assistência Social e Direito Humanos, que está prestando atendimento às necessidades básicas da população, distribuindo água, cestas básicas, roupas aos desabrigados.

            A Defesa Civil estadual está se fazendo presente nos Municípios atingidos pelas chuvas, para auxiliar no trabalho de formulação dos pedidos de decreto de situação de emergência, além de fazer o atendimento social e de prevenção aos desastres naturais. 

            Faço coro à Defesa Civil em solicitar aos Prefeitos que estruturem suas Defesas Civis Municipais, que possam articular uma ação integrada com a Defesa Civil Estadual, além de dar uma resposta mais rápida para a população atingida por desastres, prestando auxílio praticamente no momento em que a tragédia ocorre, não precisando esperar que o Estado envie auxílio.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho apresentar os números da tragédia, o drama pelo qual milhares de capixabas passam para que toda a sociedade brasileira conheça. Enquanto os jornais se sensibilizam com a situação dos japoneses, que sem dúvida passam por uma tragédia inominável, quero mostrar que aqui, em nosso País, também estamos sendo vitimados por tragédias. Não foi só na região serrana do Rio, há pessoas em situação de risco no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo, no Espírito Santo, no Paraná, enfim há muitos brasileiros necessitando de um olhar do Governo, da solidariedade dos brasileiros para encaminhar ajuda.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Sr. Presidente, mais dois minutinhos para eu concluir, é possível? Precisamos enviar auxílio para essas famílias brasileiras que também perderam tudo, que também foram vítimas dos que muitos chamam fúria do meio ambiente. Precisamos de doações de alimentos não perecíveis, preferencialmente os que não necessitam ir ao fogo para serem consumidos, além de produtos de higiene pessoal, roupas para crianças e adultos, roupa de cama, colchões e travesseiros, para atender as vítimas que estão desabrigadas, ocupando provisoriamente escolas, ginásios e outros espaços disponibilizados pelas Prefeituras.

            Não acredito, Srªs Senadoras...

            Sim, Senadora Ana Amelia?

            A Srª. Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Eu queria apresentar, Senadora Ana Rita, solidariedade aos seus conterrâneos do Espírito Santo e lhe dizer que também no meu Estado, o Rio Grande do Sul, a cidade de São Lourenço do Sul ficou debaixo d’água, uma das piores enchentes da sua história, e que a população daquele Município, como de Turuçu e Rio Grande, também estão passando por dificuldades semelhantes às que os seus conterrâneos vivem neste momento. Portanto, fica cada vez mais renovada a necessidade de medidas preventivas a essas calamidades. É o que está sendo proposto aqui no Senado Federal e eu cumprimento V. Exª por este pronunciamento.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Obrigada, Senadora. Com certeza, a população capixaba se sente muito feliz com essas manifestações de apoio e solidariedade.

            Conforme eu ia dizendo, Sr. Presidente, eu não acredito que estejamos sendo vítimas de uma vingança da natureza. Muito pelo contrário, é apenas a lei de ação e reação. A natureza apenas está devolvendo as agressões que vem sofrendo do homem há anos, e é isso que a Campanha da Fraternidade nos chama à atenção, para que façamos essa reflexão.

(Interrupção do som)

            E aí eu quero dizer, Sr. Presidente, finalizando mesmo, nesta semana, Sr. Presidente, nós realizamos sessão solene para comemorar o lançamento da Campanha da Fraternidade, que tem como tema “Fraternidade e a Vida no Planeta”, como os seres humanos se relacionam com o meio ambiente, quer dizer, como as mudanças climáticas estão colocando em risco a vida no planeta. O que ocorre hoje em nossos Municípios nada mais é que fruto dessas mudanças climáticas. Mas não apenas isso. É também fruto de grave negligência por parte de sucessivos governos, que não se preocuparam com o desenvolvimento urbano e acabaram por permitir o crescimento das cidades sem o devido planejamento de risco.

            Hoje precisamos repensar o desenvolvimento urbano, inserindo dois componentes que durante anos foram negligenciados: o desenvolvimento social e os impactos ambientais. Garantir aos indivíduos moradia digna em local apropriado e livre de riscos, somado à reduzida pressão sobre o meio ambiente causado pela sua presença, com a proteção dos mananciais, da vegetação de encostas, áreas de escoamento de águas nas cidades, de forma que os ciclos naturais não sejam interrompidos, que eles tenham condições de se concluírem.

            Não podemos continuar convivendo com calamidades como esta. Precisamos investir em prevenção, em conscientização e num novo olhar para o meio ambiente. Devemos tratar a natureza com respeito e tentar ao máximo minimizar os impactos negativos de nossa vida cotidiana sobre o meio ambiente.

            Finalizando, Sr. Presidente, e pedindo desculpas pelo tempo, quero aqui manifestar a minha solidariedade e a solidariedade de todos os colegas, Senadores e Senadoras, ao povo capixaba, ao povo paulista, paranaense, mineiro, fluminense, catarinense, enfim, todos os que sofrem com as chuvas. Que Deus os proteja, e contem com nossa luta por apoio e por medidas que busquem minimizar os problemas com as enchentes.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de dizer, e mais uma vez me desculpar pela demora. Mas, com certeza, a população do Brasil está feliz pelas manifestações de solidariedade e apoio desta Casa.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

Modelo1 11/30/249:08