A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito bem, obrigada.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, ontem, estive visitando o meu Estado, junto com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

            Fomos visitar a região litorânea do Paraná que sofreu com as chuvas recentes. Aliás, esse tema tem sido recorrente nesta tribuna; vários Senadores têm se posicionado, se pronunciado sobre o estado de calamidade em vários Estados brasileiros.

            Infelizmente, também tivemos essa experiência, Senador Moka, lá no meu Estado, no litoral. Nunca tínhamos visto uma coisa tão expressiva. Estivemos lá com o Governador do Estado, com lideranças, sobrevoamos a região, conversamos com os moradores, descemos em algumas áreas. O litoral paranaense é o que abriga a maior faixa contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil, e é muito triste olhar para aqueles morros e ver a mata toda descendo, descendo a madeira e mais triste ainda ver que isso tudo caiu em cima de pessoas, de casas, destruiu, causou dor, causou pânico. Então, é uma cena muito dolorosa. Eu me entristeci muito ao ver as pessoas em abrigos, perto do local onde aconteceu a tragédia, olhando para as suas casas no pé do morro, sem poderem ir lá. Casas que ainda estão de pé, que não caíram, mas os morros apresentam um risco muito grande de desabamento. Uma senhora chorando dizia: “Meus documentos estão todos lá dentro, eu não posso pegar roupas...” E claro que a Defesa Civil tem razão, não pode deixar as pessoas irem. Uma das pessoas resistiu a sair e acabou falecendo.

            Então é lamentável, quero de novo manifestar a minha solidariedade, mas, ao mesmo tempo, também quero fazer um reconhecimento aqui: primeiro, do espírito solidário do povo do Paraná, do povo do litoral. Impressionante como as pessoas se mobilizam, como elas se solidarizam com a dor das outras: mobilizam alimentos, roupas, remédios e vão lá ajudar. Há muitas crianças em abrigos. Então há muitas professoras e meninas que vão lá brincar com as crianças e ajudar. É muito legal!

            Também reconheço aqui a forma como ocorreu o atendimento, já no início, do próprio Governo do Estado, que foi muito rápido e firme. Só para se ter uma ideia, a Defesa Civil estadual retirou de uma área 147 pessoas de helicóptero. Imaginem quantas viagens, porque estavam ilhados! Não tinha como ser diferente. Houve pronto atendimento com estrutura.

            Não posso deixar de reconhecer também o trabalho da Mineropar, que salvou centenas de vidas. De dois técnicos especificamente eu queria aqui fazer um registro: Rogério e Diclécio. Esses dois técnicos foram chamados pelo Prefeito de Antonina. Quando começou a chover, ele ficou muito preocupado com o volume da água e pediu para que eles fossem fazer uma avaliação do morro - há os morros na cidade onde existe adensamento populacional. E os técnicos disseram: “Retirem as pessoas, porque vai haver desabamento”. E foi o aconteceu: eles retiraram as pessoas no final da tarde; e, no início da noite, desabou. A única pessoa que resistiu e ficou faleceu. Olhem como é importante ter condições de antever um problema como esse. Então, quero aqui homenagear o Rogério e o Diclécio, que são heróis anônimos, não aparecem; mas, se não fossem eles, poderíamos ter tido uma tragédia muito maior.

            Assim também, a atuação do Centro de Apoio Científico a Desastres Nacionais, da Universidade Federal do Paraná, nossa gloriosa universidade, a mais antiga do Brasil, de referência internacional; quero aqui reconhecer o trabalho que fizeram, antecedendo as tragédias e agora ajudando, como também a Unidade da Universidade Federal do Paraná no litoral, onde temos uma extensão. Falo aqui do Professor Valdo Cavallet. Eles estão aproveitando essa oportunidade para colocar os alunos numa situação de risco e emergência e já prepará-los e treiná-los também para antever esses processos; mas, mais do que isso, para atender às pessoas. Toda a universidade está mobilizada - e isso é muito legal - em projetos de reconstrução da cidade. Os técnicos da universidade, Senador Moka, estão lá, fazendo projetos nas áreas de calçamento, asfalto, casas. Isso vai facilitar e agilizar muito a apresentação aqui do plano emergencial por parte do Estado e dos Municípios, além de facilitar a liberação de recursos.

            Eu não poderia deixar de reconhecer a Defesa Civil do meu Estado, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que, com a maior presteza e dedicação, estão lá, dando apoio às vítimas e fazendo com que as coisas aconteçam para minorar um pouco o sofrimento das pessoas. Faço isso nos nomes do Coronel Castilho, nosso Coordenador da Defesa Civil do Estado do Paraná, e do Major Rieder. Os dois estão o tempo inteiro no litoral do Estado, prestando atendimento. Acho que isso é muito importante porque, nessas horas, a gente vê o valor dessas pessoas, Senador Wellington, de dedicação, firmeza, solidariedade e profissionalismo sobretudo. Então, tanto o Corpo de Bombeiros quanto a Polícia Militar e a Defesa Civil estão de parabéns.

            Registro também a eficiência do pronto atendimento do nosso Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Ligamos para ele já no sábado e no domingo - tanto eu quanto o Governador. Na terça-feira nós já estávamos aqui com os Prefeitos, representantes do Governo do Estado numa audiência e, ontem mesmo, na quarta, ele já nos acompanhou, visitou as áreas, esteve lá, sabendo quais eram os problemas maiores e já se comprometeu com o Estado em fazer alguns encaminhamentos. Primeiro, a Defesa Civil Nacional, o Coronel Humberto, que é coordenador da Defesa Civil Nacional também esteve conosco e já está prestando os primeiros socorros às vítimas; o Exército já está mobilizado; a Marinha; há ponte nova resgatando os caminhos que foram atingidos; o Ministro já se comprometeu em liberar uma quota extraordinária do Programa Minha Casa, Minha Vida, de 400 a 500 unidades, para já fazer a realocação das pessoas em área de risco e reconhecer a decretação de calamidade pública feita pelo Estado. Isso facilita para que a gente, junto ao Ministério do Trabalho, libere o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

            Enfim, nós tivemos um exemplo ontem de solidariedade, mas sobretudo de união, das autoridades, das forças empresariais, políticas do Estado do Paraná que eu quero aqui reconhecer. Na audiência com o Ministro aqui em Brasília tivemos a presença dos nossos Deputados Federais, independentemente das questões partidárias, e foi muito importante isso porque num momento como esse nós temos que unir todas as nossas forças.

            Uma das questões que me chamaram muito a atenção nessa situação do Paraná, de deslizamento de terra, de desmoronamento, foi a situação dos nossos agricultores, Senador Moka, principalmente dos pequenos agricultores. Nós temos lá muito plantio de banana, mas também de hortifruti, enfim, de frutas; o litoral tem muitas pequenas propriedades voltadas à produção de alimentos que têm um peso importante no abastecimento do Estado.

            É desolador porque as propriedades foram dizimadas: a lama não leva apenas o produto, não leva apenas aquilo que foi plantado, da agricultura, mas toda a camada de solo que já estava trabalhada, que já estava preparada, fertilizada. Então o prejuízo desses agricultores é muito maior, não é só perder a produção da sua propriedade, a sua casa, os seus equipamentos, mas também, muitas vezes, o tempo que passaram preparando aquela terra, se dedicando à agricultura, ao cultivo da terra. É uma situação muito triste.

            Concedo um aparte ao Senador Moka. 

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Gleisi, primeiro quero dizer que conheço a competência da Senadora desde a época em que V. Exª juntamente com o Ministro Paulo Bernardo estiveram participando da administração do Governo do meu Estado. É uma alegria, uma satisfação aqui trabalhar com V. Exª.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Ao mesmo tempo em que quero me solidarizar também com a população do Paraná. Objetivamente falando, os três Senadores e os oito Deputados Federais por Mato Grosso do Sul estamos defendendo uma posição, uma postura, um pleito. E talvez a gente pudesse contar também, nesse pleito, com o que está ocorrendo no Paraná em relação a toda essa dificuldade dos produtores, da população, mas especificamente dos produtores rurais. O Conselho Monetário Nacional se reúne agora no dia 31 de março. Nós já tivemos experiências anteriores em que o Conselho Monetário Nacional votou uma resolução que dava autonomia aos bancos oficiais e a produtores. O que vai acontecer? Não colhe a safra, não tem como honrar o compromisso. E aí nós já estamos falando de um compromisso que está perdido. Nós temos que nos preocupar, então, exatamente com que esses produtores possam continuar adimplentes junto a esse sistema para poder, na próxima safra, recuperar o seu prejuízo. Então, nesse sentido, a bancada de Mato Grosso do Sul... E hoje, inclusive, o Senador Delcídio Amaral conversava com o Presidente do Banco Central sobre essa resolução. Nós já temos o apoio, a solidariedade do Ministro Wagner Rossi e também do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Eu também quero dizer aqui que ele foi rápido, que logo esteve lá nos atendendo, visitando o Mato Grosso do Sul. Evidentemente, esperamos agora essa ajuda do Governo Federal para minimizar o sofrimento sobretudo daquelas pessoas que estão desabrigadas, sem casa, porque perderam sua casa. Não quero me prolongar, mas devo dizer a V. Exª que essa talvez pudesse ser uma forma de nos unirmos no sentido de conseguir essa resolução, aí sim, dando condições para que o Banco do Brasil e outros bancos pudessem realmente renegociar numa condição de excepcionalidade naquelas áreas em que o prefeito decretou estado de emergência. É o aparte que faço a V. Exª.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Com certeza.

            Agradeço, Senador, e acho que é muito oportuna essa proposta, porque, de fato, vem numa situação extraordinária, precisando ser tratada de forma diferenciada. Quero me somar e apoiar, porque, com certeza, isso também vai beneficiar os agricultores do meu Estado, o Paraná, que, como o Mato Grosso do Sul, um Estado por que tenho muito carinho e admiração, porque vivi lá, é uma Estado que tem uma base agrícola muito forte. 

            Quero dizer a V. Exª e aos Senadores que estou apresentando à Casa um projeto de lei que altera o art. 8º da Lei nº 12.340, que dispõe sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, o Funcap, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010, no final do ano passado, para que ele atenda também o agricultor familiar.

            Então, entre os vários aspectos de atendimento do Funcap, que coloquemos especificamente a finalidade de custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres e incluamos expressamente ações para o restabelecimento da qualidade do solo, compreendendo a aquisição de insumos para fertilização dos solos que tenham sido devastados por catástrofes, a distribuição de sementes, com foco principalmente nos agricultores familiares, que encontram maiores dificuldades.

            Penso que, dessa forma, podemos, junto com essas medidas todas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal e também pelos interesses que tem esta Casa, pelos vários pronunciamentos de Senadores que aqui se manifestaram hoje em relação a essas questões, colocar também para que o Fundo de Catástrofes possa, exatamente numa situação como essa, atender o nosso pequeno agricultor nessas questões de solo, de semente e das estruturas, para que ele possa recolocar-se na produção e no cultivo da terra.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senadora Gleisi.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Concedo, com prazer, um aparte ao Senador Wellington.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senadora Gleisi, quero reiterar não só a minha solidariedade, mas, creio, também a desta Casa, também a do povo do Piauí e também a do povo nordestino ao povo do Paraná, de Santa Catarina, do Mato Grosso do Sul, dessas regiões que vivem essa situação e parabenizar V. Exª por essa iniciativa. Eu lhe dou um testemunho. Como Governador, eu vivi uma situação em que uma barragem na região de Cocal do Piauí rompeu. Choveu 142 milímetros num período de seis horas - era uma região alta, na divisa do Ceará com o Piauí -, essa água desceu e arrebentou com uma barragem. Morreram nove pessoas, uma situação dramática. Nessa parte de habitação, apesar de todo o trauma, todo o drama, a gente conseguiu achar a solução. Para quem ficou esse grande drama, porque não um amparo como esse? Exatamente para os agricultores. Ou seja, é possível até se prorrogar o financiamento, é possível, em alguns casos, onde tem o Pronaf, o Proagro Mais; é possível perdoar aquele financiamento. Mas, e a recuperação do solo, da propriedade rural? Enfrentei, como Governador, ações judiciais me obrigando a indenizar as pessoas. Mas não tinha esse amparo. Quero parabenizá-la e dizer que V. Exª vai contar com o nosso apoio e nosso trabalho para a aprovação dessa importante matéria. Muito obrigado.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Muito obrigada. Agradeço muito, Senador Wellington, a sua contribuição e também a sua atuação nesta Casa em razão desse tema. Já o ouvi fazendo vários pronunciamentos da tribuna não só se solidarizando com os demais Estados, mas também lutando muito para que as catástrofes acontecidas na região Nordeste pudessem ser encaminhadas e ter solução.

            Agradeço, Sr. Presidente.

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