O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, a bancada do Mato Grosso do Sul se reuniu com o Ministro da Agricultura, Ministro Wagner Rossi, para discutir a situação da agricultura do Mato Grosso do Sul, cuja safra de grãos está comprometida por causa das chuvas dos últimos dias.

            Na verdade, Srªs e Srs. Senadores, o meu Estado passa por um momento muito difícil, exigindo ações firmes e imediatas do Governo Federal. Mas ontem a bancada do Mato Grosso do Sul deixou a reunião com o Ministro Wagner Rossi confiante de que o Governo vai atender os pleitos do setor produtivo e, principalmente, dos Prefeitos.

            Outra boa notícia que trago aos produtores de grãos do Mato Grosso do Sul diz respeito à renegociação das dívidas rurais.

            O Banco do Brasil, por meio do seu Diretor de Agronegócio, Sr. José Carlos Vaz, se comprometeu a elaborar até a próxima sexta-feira, portanto, amanhã, normas para facilitar a renegociação dos débitos dos produtores rurais atingidos pelas últimas chuvas em Mato Grosso do Sul.

            É bom deixar claro que essas medidas vão alcançar apenas os produtores cujas propriedades estiverem dentro dos Municípios afetados pelas chuvas e cujo prefeito tenha decretado estado de emergência.

            E aí quero chamar a atenção, porque, embora tenhamos lá vinte Municípios que decretaram estado de emergência, os Municípios produtores chegam, no máximo, a oito ou dez. Então, trata-se realmente de uma ação muito localizada. E quando o Banco do Brasil se compromete, aí tem toda uma burocracia.

            Então, espero que o Banco do Brasil possa facilitar e fazer com que esses produtores possam renegociar.

            Eu gostaria de explicar isto para aqueles que nos ouvem, porque é muito comum você ouvir que o produtor tem suas dívidas perdoadas. Na verdade, não se trata disso. Se não tivesse acontecido o que aconteceu em Mato Grosso do Sul, o Estado ia colher uma das maiores safras dos últimos anos.

            Senador Wellington, cheguei a ver a soja lá em Maracaju, em Sidrolândia e em São Gabriel do Oeste. A produtividade este ano estava estimada em, aproximadamente, 60 sacas por hectare. E hoje você vê com tristeza um produtor que tem sua safra comprometida. Não dá para entrar... Choveu 11 ou 12 dias direto. As máquinas, as colheitadeiras não conseguem adentrar. E o pior: o grão, a vagem da soja brota. É uma coisa que, confesso, é difícil, mas a semente começa a germinar. Realmente, além de diminuir a produção, quando o produtor vai deixar sua soja, ele ainda tem outro prejuízo, porque a soja diminui a qualidade, tornando-se soja ardida - é esse o termo usado pelo produtor. E, na hora de vender seu produto, colheu lá duas mil sacas, o cerealista diz que se deve dar um desconto naquilo. Ele entrega mil, mas vai receber, por exemplo, por setecentos, porque ele tem um prejuízo em função da qualidade.

            Diante de tudo isso, quero dizer e vou insistir: já informei desta tribuna que Mato Grosso do Sul terá uma perda de 50% aproximadamente da sua safra, e isso é muito para um Estado que tem a sua economia calcada, que depende fundamentalmente da pecuária e da agricultura.

            Então, a expectativa da classe política, do Governador André Puccinelli, é de que as medidas que serão tomadas pelo Banco do Brasil sejam suficientes para resolver a situação dos produtores sul-mato-grossenses, não este ano, porque isso está perdido, mas que eles possam continuar adimplentes e podendo receber recursos para que a próxima safra possa ser plantada. Senão, além de tudo, além do prejuízo deste ano, Mato Grosso do Sul poderá ver a sua área do ano que vem comprometida, porque os produtores não terão recurso para continuar esse seu trabalho. Então, essa é a nossa expectativa.

            Agora, eu disse ainda há pouco, num aparte para a brilhante Senadora do Paraná, Senadora Gleisi, que, caso isso não ocorra, nós temos um pleito junto ao Conselho Monetário Nacional, de aprovarmos uma resolução dirigida aos produtores dessas regiões, insisto, onde o Prefeito decretou estado de emergência, no sentido de excepcionalizar medidas que facilitem a renegociação dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil.

            O Ministro Wagner Rossi se dispôs a interceder junto à equipe econômica para que essas medidas sejam tomadas o mais rápido possível para minimizar os prejuízos dos produtores de soja. E é bom lembrar também que o Ministro da Integração Nacional, que compareceu lá no Estado do Mato Grosso do Sul semana passada, também já havia se comprometido com a bancada federal no sentido de também, juntos, eles que fazem parte desse Conselho Monetário Nacional, defender a posição de, se o Conselho Monetário Nacional entender, baixar essa resolução. E não é a primeira vez que isso acontece. Vários Estados já usaram dessa resolução para que pudessem ter uma solução negociada.

            Outra decisão, que me informou hoje o chefe de gabinete do Ministro Wagner Rossi, o Dr. Alfredo, é que o Ministro da Agricultura assina amanhã uma norma em que regulamenta as regras para as Zonas de Alta Vigilância Sanitária, as chamadas ZAV.

            Mato Grosso do Sul, há um tempo, em função de ter aparecido um foco de aftosa, teve toda uma região - na verdade, 13 Municípios de Mato Grosso do Sul localizados próximos à fronteira com o vizinho Paraguai - considerada área de risco. Portanto, criou-se uma Zona de Alta Vigilância, e esses Municípios não podiam ter a sua carne exportada.

            Em fevereiro deste ano, a Organização Internacional de Epizootias, a chamada OIE, já concedeu ao Mato Grosso do Sul ser considerado Zona de Livre Exportação, com vacinação, inclusive liberando esses Municípios dessa área de fronteira.

            Amanhã, o Ministro Wagner Rossi, depois de consultar o seu departamento jurídico, deverá assinar essa norma que vai realmente, de fato e de direito, liberar Mato Grosso do Sul, especialmente esses 13 Municípios, da chamada Zona de Alta Vigilância, para que Mato Grosso do Sul possa exportar nessa região, porque nós já exportamos, mas especificamente a proibição desses 13 Municípios será liberada.

            Eu quero finalizar, dizendo que o Mato Grosso do Sul é o maior produtor de carne bovina do País. Embora não tenhamos o maior rebanho, é, sem dúvida nenhuma, o Estado que mais contribui para, inclusive, a carne que é exportada do Brasil.

            Nesse sentido, nós realmente esperamos que amanhã a gente possa comemorar, de fato, que Mato Grosso do Sul venha ter essa liberação por parte do Ministério da Agricultura.

            Eu quero agradecer à Presidente Dilma, pois ela nos atendeu prontamente, tendo recebido o Governador André Puccinelli. Tivemos a visita, como já disse, do Ministro da Integração Nacional, e tivemos o atendimento do Ministro Wagner Rossi, da Agricultura. E é exatamente isto que nós esperamos, os prefeitos, sobretudo, desses Municípios atendidos: que o Governo Federal possa nos auxiliar.

            Quero insistir: é claro que, neste momento, nós precisamos de recursos para reconstruir estradas, pontes, moradias e atender os desabrigados. Mas eu sou um daqueles que acha que o Ministério da Integração Nacional tem que investir, cada vez mais, em obras de prevenção, para que a gente possa pelo menos minimizar essas tragédias que têm acontecido muito ultimamente no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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