O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Acir, que é inclusive Presidente da nossa Comissão de Agricultura, do agronegócio, grande Senador, que chega do Estado de Rondônia para brilhar no Brasil.

            Sr. Presidente, nobres colegas, trago um tema que para nós, catarinenses, e, claro, para o Brasil, eu acho que tem seus interesses. À primeira vista, parece arrojado, mas, se analisarmos com calma, é factível, é viável. Nós temos que pensar longe, temos que olhar um pouco além daquilo que vemos com os olhos, temos que ver um pouco além do horizonte. Eu acho que essa é a ideia do tema que vou expor aos colegas.

            É do conhecimento de todos que nosso País já alcançou a autossuficiência na produção de petróleo - é o tema que vou analisar. Em 2010, foram 2.155.419 barris de petróleo por dia, além de 69 milhões de metros cúbicos/dia de GLP (gás liquefeito de petróleo), incluindo extrações em mar e terra, provenientes das operações da Petrobras no Brasil e no exterior.

            No entanto, ainda não somos independentes na produção de derivados. Quer dizer, produzimos essa quantia, no ano passado, de 2 milhões e pouco de barris e petróleo por dia, mas nos derivados, nós não somos autossuficientes - depois da produção bruta de petróleo, ainda precisamos fazer os derivados. Importamos QAV, que é o querosene de aviação, GLP, que é o gás liquefeito, e, principalmente, óleo diesel, que responde por cerca de 40% de nossas vendas internas. Trata-se do principal combustível do transporte da produção industrial brasileira - que é o óleo diesel.

            Segundo informações da Petrobras, Sr. Presidente e nobres colegas, com a construção de novas refinarias em Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e no Rio de Janeiro, com investimentos da ordem de US$ 73 bilhões - além da ampliação de refinarias já existentes, por volta de 2014 seremos independentes em diesel e, consequentemente, em derivados. As informações são do Plano de Negócios 2010-2014 da companhia. Serão mais de 2,3 milhões de barris de petróleo/dia processados no Brasil, chegando a aproximadamente 3,2 milhões de barris por dia em 2020. Essa é a projeção.

            Atualmente, nossas refinarias estão operando no máximo de sua capacidade. Para citar um exemplo, a produção da Refinaria do Paraná, que é a Repar, é de 32 milhões de metros cúbicos, ou 200 mil barris de petróleo por dia - o equivalente a 12% da produção nacional. A empresa planeja investir na ampliação da Repar, passando dos atuais 32 milhões de metros cúbicos por dia para 50 milhões, esse é o projeto da companhia.

            Nossa proposta é a construção de uma nova refinaria no Estado de Santa Catarina - uma vez que toda a nossa demanda é atendida em parte pela Refinaria do Paraná, no Município de Araucária, e em parte pela Refinaria Refap, em Canoas, no Rio Grande do Sul. A refinaria catarinense poderia ser instalada em um dos Municípios de nosso litoral, porque temos quinhentos e poucos quilômetros de Costa Atlântica e, sem dúvida alguma, com a projeção dos portos e assim por diante, seria extraordinário e as possibilidades são muito grandes.

            São muitas as vantagens, não só para Santa Catarina, mas para o Brasil. Inicialmente, nosso Estado oferece mão de obra técnica e de engenharia fortemente capacitada. Neste aspecto, vale lembrar que o mercado fornecedor de mão de obra na região do Paraná encontra-se saturado pelas atuais obras de melhoria da qualidade do combustível da Repar.

            Quer dizer, a mão de obra que está em Araucária, na Refinaria de Araucária, está esgotada, está toda tomada, e a ideia do Paraná é de fazer o investimento para ampliar, mas existem propostas diferentes que vamos, na sequência, deixar claras.

            Santa Catarina teria, ainda, um considerável incremento na arrecadação de ICMS, além de beneficiar-se com a geração de milhares de postos de trabalho nas fases de construção e operação da unidade.

            O Brasil ganha, ainda, Sr. Presidente, com a significativa melhoria da logística de processos de exploração anteriores ao refino e também no processo de logística, como a distribuição em função do pré-sal de Itajaí, do terminal da Transpetro em São Francisco do Sul e toda a rede portuária catarinense, com os portos de Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Itapoá e Imbituba.

            Destaco, colegas, que é sempre menos dispendioso e mais seguro investir numa nova refinaria do que ampliar uma existente, devido a interferências com sistemas e instalações em operação - os técnicos é que dizem isso, não sou eu, não é o Casildo, os técnicos é que dizem isso.

            As refinarias que hoje estão em operação no Brasil foram projetadas para processar o petróleo do Oriente Médio - quer dizer, à época operavam o petróleo do Oriente Médio que vinha, porque não tínhamos essa produção - e não para o petróleo brasileiro. Então, essas são as existentes hoje, tornando o processo de refino menos eficiente. Uma nova refinaria em nosso Estado nasceria com o perfil do petróleo brasileiro - além de poder produzir apenas diesel 10 ppm (partícula de enxofre por milhão), já especificado para o mercado europeu. Quer dizer, já poderia produzir para uma nova refinaria moderna, com as especificações que já existem hoje, produzir um petróleo que sirva para o mercado europeu inclusive, porque as nossas refinarias que recebiam o petróleo do Oriente Médio, elas produziam um petróleo que, para colocá-lo no mercado internacional, havia dificuldades.

            Teremos um considerável impulso no processo de eliminação da dependência do País pelo diesel e querosene de aviação hoje importados por nós. São os derivados que importamos.

            Para que este sonho venha a se tornar realidade, precisamos da elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica-Econômica conceitual, do próprio projeto conceitual e, finalmente, da aprovação da diretoria da Petrobras.

            Portanto, nobres colegas, estamos agendando um encontro com o Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para solicitar informações mais detalhadas sobre os projetos de expansão da Petrobras e para formalização desta proposta. Por isso que, inclusive, convido, desde já, os colegas representantes de Santa Catarina, os Senadores Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer, para juntos levarmos adiante este pleito tão importante para o nosso Estado e, em consequência, para o Brasil.

            Pela relevância de Santa Catarina no cenário econômico nacional, que, com apenas 1,1% do território nacional, ostenta o sexto lugar no PIB do Brasil, tenho certeza de que contaremos com o apoio de todos os colegas e a devida atenção do Governo Federal.

            Sr. Presidente, nobres colegas, parece arrojado, como disse no início, mas é uma proposta que vem ajudar porque, hoje, temos, praticamente, cinco portos em condições nos quinhentos e poucos quilômetros da nossa Costa Atlântica.

            Há a questão do petróleo que surge na região toda, que, hoje, é refinado no Paraná, mas que, na época, se refinava o petróleo que vinha do Oriente, que, para ser colocado na Europa, não servia.

            Há a questão da refinaria em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Se adaptarmos uma moderna e econômica, de acordo com os padrões para se produzir petróleo, os derivados, o querosene, enfim, todos os pormenores do óleo bruto, vamos, sem dúvida alguma, fazer com que o Brasil alcance suas metas e ajude em demasia. Isso ajuda sem dúvida alguma, e é uma das grandes funções.

            Estou levantando este debate, trazendo à Casa esta proposta, e vamos levar avante para pensarmos em olhar, como disse no início, não só até onde nossos olhos veem, mas além do horizonte. Essa é a meta. Temos de ser um pouco arrojados. Aliás, o Brasil tem de ser arrojado já que é um País em desenvolvimento, é um País que faz parte do Bric, é um País que o mundo vê e é um País que tem condições de se desenvolver e crescer.

            Esse é um dos temas - das commodities, da produção de petróleo e seus derivados - sumamente importante. As condições de infraestrutura existem em Santa Catarina, existem nos portos e existem em todos os lugares. Há mão de obra técnica para isso. Quer dizer, a viabilidade de facilitar com essa estrutura toda, sem dúvida alguma, vem ajudar.

            Então, é a exposição que faço, Sr. Presidente e nobres colegas.

            Muito obrigado pela atenção.

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