A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, nobre Presidente, Senador Acir Gurgacz.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, não apenas eu, mas vários Senadores e Senadoras, assim como Inácio Arruda, Líder da nossa bancada, do PCdoB, aqui no Senado Federal, temos ocupado a tribuna, primeiro, para ressaltar, destacar, e sempre assim fazendo, os avanços que o Brasil vem conseguindo, sobretudo a partir do ano de 2002, quando o Presidente Lula assumiu o poder.

            Efetivamente, hoje estamos construindo uma nova Nação brasileira, estamos construindo um novo Estado brasileiro. Também hoje, o relacionamento do Governo brasileiro com a nossa gente, com o nosso povo, sobretudo com os mais humildes, aqueles que vivem, Senador, Governador Luiz Henrique, na marginalidade, é um relacionamento que vem melhorando a cada dia.

            Não podemos jamais deixar de destacar, de reconhecer os esforços, os avanços na busca da retirada de milhares de brasileiras e brasileiros da linha máxima da pobreza. Então, são avanços positivos. Isso tudo fez com que o Brasil passasse a ser a sétima economia mundial. Dados relativos à evolução do PIB do ano passado nos colocaram em um novo patamar. Um crescimento de 7,5% fez com que o Brasil passasse a ocupar o sétimo lugar entre os países mais desenvolvidos, de mais elevada e mais alta produção do mundo.

            Entretanto, entendemos que, apesar desses avanços todos, precisamos avançar mais. Somos um país em franco processo de crescimento e de construção, um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, de quase 200 milhões de pessoas, 190 milhões de brasileiros e brasileiras, 21 a 24 milhões vivendo na minha região da Amazônia, uma boa parcela vivendo lá no Sul do País, Sudeste, Nordeste; ou seja, realidades completamente distintas, o que faz com que o Brasil tenha importância não apenas pelo seu tamanho, pela sua capacidade produtiva, pela sua população, mas que tenha importância por ser uma nação tão diversa, uma nação que tem de tudo: tem a maior biodiversidade do planeta, tem uma capacidade no Sul e no Sudeste de produção fantástica.

            Para que V. Exª tenha uma ideia, Senador Acir, nesta semana, eu estava, juntamente com o Senador Eduardo Braga e o Secretário de Produção Rural do meu Estado, Eron Bezerra, em audiência com o Presidente do Idam, Edimar Vizolli, catarinense, que está também no Amazonas dirigindo a nossa Emater, que é o Idam, conversando com o Ministro da Agricultura. E lá fiquei até surpreendida, porque, tecnicamente, não sou muito ligada e nem tenho tanto conhecimento assim, Senador Jorge Viana, em relação à nossa produção, à produção da região. E fiquei sabendo, naquela audiência que, enquanto o Sudeste, o Sul, todas as regiões do Brasil produzem uma safra de laranja por ano, no Amazonas nós produzimos duas safras. Certamente no Acre também, certamente em toda a região, por conta do ciclo hidrológico, por conta da nossa realidade.

            Ou seja, isso tudo faz do Brasil um país maravilhoso, um país magnífico. O caminho nós encontramos, e precisamos continuar seguindo esse caminho. É por isso que destacamos, sempre fazemos questão de destacar, este novo momento, que não podemos jamais perder. O povo brasileiro foi muito maduro, extremamente maduro, ao eleger a Presidenta Dilma para dar continuidade ao projeto do Presidente Lula, e uma continuidade com avanços, com o aprofundamento dessas políticas positivas. É por isso que temos ocupado com frequência esta tribuna para falar que esses avanços, essas etapas importantes conquistadas merecem ser continuadas.

            E levantamos uma preocupação muito séria no que diz respeito à política econômica. Nós consideramos, e não é uma opinião minha, é uma opinião do meu partido, como um todo, que as medidas de ajuste fiscal que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal talvez sejam medidas rígidas demais, que possam vir a comprometer a continuidade, o ciclo de crescimento, o ciclo virtuoso que temos conquistado no Brasil.

            E assim falamos porque nos baseamos em estudos, em dados, em fatos, em números. O próprio Fundo Monetário Internacional - e nós conhecemos a rigidez do Fundo Monetário Internacional - tem dito isso. Nós entendemos que essa política de juros altos e meta inflacionária lá em baixo, corta-se investimento, corta-se todo e qualquer gasto público para garantir o cumprimento da meta inflacionária, aumentando os juros para não deixar a economia crescer e, portanto, não deixar a inflação subir, nós temos o entendimento de que essas medidas estão muito rígidas, extremamente rígidas.

            Estou aqui, Sr. Presidente, com uma matéria que foi divulgada em todos os jornais no dia de ontem.

            Senador Jorge Viana, V. Exª pede aparte e tenho certeza de que o Presidente lhe dará, de minha parte seria um prazer muito grande que V. Exª fizesse parte do meu pronunciamento. Tenho certeza de que o Senador Acir não se oporá ao pedido de V. Exª.

            Tenho aqui, Senador Jorge Viana, uma análise feita pelo grupo de análise e previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um instituto ligado ao Governo brasileiro, mas um instituto que tem ampla e total independência de estudar. Não está atrelado ao Ministério da Fazenda, à Secretaria da Presidência da República, à Casa Civil. E isso é importante em um país que tem liberdade e que dá possibilidade a todos de se manifestarem e, dessa forma, de o Governo encontrar seu melhor caminho.

            Está aqui o que o Ipea disse, ele criticou a política de ajuste fiscal adotada pelo Governo, defendendo o aumento do investimento público como forma de elevar a taxa de investimento na economia. Para o coordenador do grupo, Dr. Roberto Messenberg, ao priorizar o corte de R$50 bilhões no Orçamento, o Governo está muito influenciado pelas análises macroeconômicas do mercado financeiro, que ele considera de baixa qualidade. Ele, Senador Jorge Viana, considera de baixa qualidade.

            Ora, não podemos deixar que meia dúzia de banqueiros, representantes do sistema financeiro, sozinhos decidam o rumo da nossa economia. V. Exª, como eu, deve estar andando pelos Ministérios: vai no do Turismo, não dá para fazer nada porque o corte foi muito grande; no da Agricultura, alguma coisinha mínima; no do Esporte, idem. Então, é muito rígido. Estou aqui não fazendo uma crítica à Presidenta Dilma e ao Governo, estou aqui fazendo um elogio, mas dizendo que precisamos mudar esse rumo. Não de forma radical, mas vamos afrouxar, abrir um pouco a torneira. Acho que está demais. A concessão ao grande capital está muito forte.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora. Sr. Presidente Acir, muito obrigado pelo privilégio de poder fazer um breve comentário no discurso dessa Senadora que tão bem representa as mulheres do Brasil e da Amazônia, é uma lutadora e, quando fala, fala com propriedade. Ontem, tive o privilégio de fazer uma visita ao Presidente Lula, em São Paulo, conversar com ele, ver que o ânimo, a confiança dele no Brasil continua a mesma, a disposição de nos ajudar a fazer com que o País siga no caminho certo é total. O discurso de V. Exª é muito apropriado porque nos faz refletir sobre algo que, de certa maneira, está escravizando as políticas públicas no mundo, que são as metas rigorosas para cumprir compromissos numéricos e que deixam de lado, às vezes, as mais importantes conquistas. Durante muitos e muitos anos e décadas, o Brasil esteve desencontrado, ora crescia um pouco e não se desenvolvia, ora encontrava um caminho de um pequeno desenvolvimento, mas não tinha crescimento para bancar o desenvolvimento. É óbvio que são duas coisas que têm de andar juntas, e, depois de décadas, o Brasil encontrou esse caminho. Hoje, o Brasil cresce e se desenvolve ao mesmo tempo, por conta da opção que o Presidente Lula fez: não se prendeu exclusivamente às metas do FMI, às metas dos economistas, mas aos compromissos com o nosso País, com a nossa Nação, compromissos que têm de estar, esses sim, subordinando as outras metas. Então, penso que, neste momento em que temos um programa que acelera o crescimento - e o crescimento é muito importante, é importante que ele seja sustentável -, tenho confiança de que, como uma das engenheiras deste modelo que o Brasil experimenta hoje, deste sucesso que o Brasil vive hoje, a Presidente Dilma vai ter sucesso, no seu Governo, em consolidar, de forma sustentável, esse crescimento. Mas a diferença do Brasil... Vejam o mesmo caso do Peru, nosso país vizinho, que, há mais de 10 anos, cresce mais de 5% ao ano, mas que é um país em que, em muitos lugares, tem aumentado, mesmo com esse crescimento, a diferença entre os que têm e os que não têm; tem aumentado o fosso entre aqueles que acumulam riqueza, que conquistam uma condição, um bem-estar e aqueles que não têm condições primárias de sobrevivência. O Brasil, não. O Brasil é o País da inclusão social, o Brasil é o País que está fazendo com que, concretamente, tenhamos a mais importante mudança histórica num patamar das escalas sociais do nosso povo. Então, são quase 30 milhões de pessoas que se incluíram como consumidores, como brasileiros de fato, que acessaram as condições dignas de vida. E esse é o compromisso que tem de ser maior. Quero concluir, parabenizando V. Exª e dizendo que, para o País que encontrou crescimento e que hoje trabalha muito bem com crescimento e desenvolvimento... E a mais ousada proposta da Presidente Dilma não é seguir com o plano do programa que coordenava, o PAC: é de estabelecer um combate incessante à miséria, ao sofrimento de pessoas, que envergonha a todos - a Nação, o mundo. Para fazer o cumprimento dessas metas, nós temos de ter um outro olhar. Quero especialmente fazer um paralelo: tudo bem que se faça um corte no Orçamento para ajustar as contas públicas, para ser mais eficiente. Mas qual é o critério que deve ser usado para liberar esses recursos? O Presidente Lula também nos ensinou, com a Presidente Dilma, que coordenava o Governo, que o Norte e o Nordeste são as Regiões mais carentes do nosso País. E essas Regiões, na liberação de emendas, no olhar do Orçamento do Ministério do Planejamento, têm de ser levadas em conta, porque essa é a política que está fazendo com que o País cresça e se desenvolva. Eu só queria fazer esse adendo de que é muito importante que os Ministérios, na hora de priorizar a liberação, mesmo no Orçamento curto, que precisa ser revisado, incorporem, levem em conta que a política de crescimento que começa a incluir o Norte e o Nordeste seja considerada na liberação de recursos do Orçamento, para que Estados e Municípios do Norte e Nordeste possam aproximar-se do patamar de desenvolvimento que as Regiões Sul, Sudeste e o próprio Centro-Oeste já encontraram. Parabéns a V. Exª por trazer esse tema tão importante, que trata do dia a dia, que trata, de fato, da sustentabilidade social e que consolida o desenvolvimento a partir da boa aplicação do Orçamento do País. Muito obrigado, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB - AM) - Senador Jorge Viana, quem agradece sou eu. Agradeço a V. Exª. Como sempre V. Exª fala com o equilíbrio e a responsabilidade naturais de quem foi Governador por duas vezes, enfim, de quem teve a responsabilidade de dirigir os destinos de um Estado pequeno, mas tão importante como o Estado de V. Exª, um Estado que hoje passou a ser conhecido no mundo inteiro pela política de respeito às pessoas e também à floresta. Então, muito obrigada.

            V. Exª pensa exatamente como penso eu. Ninguém aqui está defendendo que não haja corte; pode até haver. Nós sabemos que é necessário um certo equilíbrio, sabemos disso. Mas o que estou dizendo, e tenho certeza de que V. Exª concorda, é que está muito exagerado, não pode. Havia exceções que hoje não há mais. Tenho convicção, e é esse o apelo que faço, de que, num espaço breve, curto, tenho certeza de que é isso que vai acontecer, a Presidenta reverá essas questões, essas decisões e determinações econômicas. O Orçamento não foi cortado em R$50 bilhões, não é, Senador Luiz Henrique? O Orçamento foi contingenciado, e o contingenciamento pode ser encerrado a qualquer momento, se não todo, pelo menos parte dele. Pois não, com muito prazer, Senador - costumo dizer Governador do meu Estado natal. É um prazer conceder-lhe um aparte.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª está brindando esta Casa, nesta manhã de sexta-feira, com um pronunciamento muito importante. Político do Sul do País, defendo, desde o exercício do meu primeiro mandato como Deputado Estadual e, depois, nos cinco mandatos como Deputado Federal, que a questão norte/nordestina é nacional; que o desequilíbrio regional que vitima a Região da qual V. Exª hoje é uma ilustre representante é uma questão que abala todo o desenvolvimento nacional. Toda vez em que se têm verificado cortes orçamentários em questão de providências para fazer ajustes nas contas governamentais, faz-se um corte não seletivo. E todo corte não seletivo é um corte burro, é um corte que não atinge os objetivos a que se propõem as autoridades que os fazem. V. Exª assinala muito bem essa questão, e quero solidarizar-me com V. Exª nesta sessão.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador. Para nós é muito importante também que V. Exª, que tem uma opinião extremamente abalizada, serena e correta sobre a economia e as condições do País, coloque essas observações, porque é exatamente isso que queremos. Eu repito, Senador Luiz Henrique: não queremos que o Orçamento não sofra nenhum corte. Não, acho que é preciso sinalizar. A economia, o interesse do Governo é o de prover a economia. Mas economia onde, Senador Acir? Economia onde? Economia de quanto? No ano passado, de acordo com os dados do IBGE, o crescimento da economia foi de 7,5%; um dos maiores. Nós saímos da crise antecipadamente e adotando medidas contrárias a esse receituário ortodoxo. Nós saímos da crise rapidamente, valorizando exatamente o mercado interno.

            Então, não podemos começar a desvalorizar o mercado interno, a colocar freio. De jeito nenhum! Mas, mesmo com esse crescimento no ano de 2010, o percentual de investimento do PIB chegou a 19%, um patamar inferior aquele que os técnicos e economistas apontam como necessário para fazer frente às necessidades e ao crescimento do nosso País, que gira em torno de 22% a 25%. Ou seja, o mínimo de que o Brasil precisa para crescer é um investimento de 25% do seu Produto Interno Bruto, e o que defendemos é exatamente isso.

            Senador Acir.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª fala de economia, mas iniciou seu pronunciamento, colocando a produtividade da laranja na região do seu Estado, que dá duas colheitas por ano. Quero só reforçar essa sua colocação e dizer que não só o Estado do Amazonas, mas toda a Região Amazônica é muito produtiva. É a nossa grande preocupação - e uma das nossas atuações aqui - promover o desenvolvimento na Região Amazônica. Evidentemente, procuro fazê-lo por meio do meu Estado, o Estado de Rondônia, que tem uma produção muito grande tanto na pecuária quanto na agricultura, em todo o setor agrícola. Só quero reforçar a importância de promovermos o desenvolvimento e de fazermos com que a Região Amazônica possa dar uma contribuição ainda maior ao País do que já o faz. O Estado do Amazonas, através da Zona Franca de Manaus, tem uma produção muito grande, gera muito emprego e gera muitas divisas para o País. Outros Estados, como o nosso, Rondônia, também geram muito emprego e muitas divisas para o País, com sua produção agroindustrial. Então, só quero reforçar e cumprimentá-la pelo seu pronunciamento desta sexta-feira.

            O SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço a V. Exª inclusive a oportunidade de falar primeiro nesta sessão, Senador Acir.

            Mas é exatamente esse o objetivo. Quando falamos da economia, falamos da necessidade dos investimentos em nossa região, e são investimentos responsáveis, investimentos que conjugam a necessidade do desenvolvimento, da produção, do crescimento com a preservação ambiental.

            Nós, hoje, temos essa consciência muito importante. É bom que o Brasil e o mundo todo saibam disso, não é, Senador Acir?

            Mas, enfim, quero agradecer ao Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, pela oportunidade, pela bondade de permitir os apartes que foram feitos ao meu pronunciamento, e dizer que continuamos, ficamos felizes, porque cresce o número daqueles que fazem observações em relação à necessidade de mudanças nessa política econômica extremamente conservadora.

            E ler a análise feita pelo Ipea - eu já acessei o estudo completo - é algo que todos nós, Parlamentares brasileiros, deveríamos fazer, para buscar o melhor caminho para o Brasil, o melhor caminho para o nosso povo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Ipea critica política de corte fiscal e defende investimento.

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