O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, uma das grandes conquistas do Governo do Presidente Lula - aliás, eu diria que foi consolidação - é, Senador e médico, Senador e Doutor Mozarildo, a maneira como nós temos cuidado dos nossos aidéticos.

            Vivi na África como missionário dez anos. Eu vi as pessoas sendo enterradas com retroescavadeira. Eu vi aquilo se alastrar e chegar, em algumas cidades do interior, a cinquenta por cento da população adulta.

            No Brasil, não temos esse problema. Graças ao bom Deus, são duzentos mil aidéticos tratados, todos, com medicamento gratuito na rede pública de saúde. Essa é uma conquista, esse é um patrimônio da nossa geração.

            E eu quero parabenizar Alexandre Padilha por quê? Porque começaram a surgir notícias de falta de medicamentos antirretrovirais, e ele, imediatamente, tomou todas as providências para que não falte o coquetel, nenhum só dos 25 remédios, para que essas pessoas tenham sua vida garantida.

            Então, Ministro Padilha, parabéns! O tratamento dos aidéticos brasileiros de todos os estados é um patrimônio nosso, como disse, e não podemos, de maneira nenhuma, permitir um retrocesso.

            Sr. Presidente, quero ser breve, mas há uma coisa que me preocupa muito. O Estado do Rio registra um caso de estupro a cada duas horas. O jornal O Globo de hoje traz uma matéria, do jornalista Sérgio Ramalho, que começa de uma maneira dramática para todos os brasileiros, mas, sobretudo, para aqueles que são pais, para aqueles que têm filhas, netas, que são casados, que têm irmãs.

            Veja como começa a reportagem:

A vendedora X, de 21 anos, voltava para casa após um dia de trabalho e estudo. Era noite de sexta-feira, e, apesar do cansaço, ela planejava encontrar o namorado. Os planos da estudante, contudo, foram interrompidos bruscamente [brutalmente]. Com uma faca na garganta, a jovem foi arrastada para um matagal em Santa Cruz e estuprada por horas.

            Sr. Presidente, a cada duas horas, no Estado do Rio de Janeiro, em pleno século XXI, nós temos uma brutalidade desse nível.

            Sr. Presidente, nós, no Congresso, debruçamo-nos sobre o caso e decidimos aumentar rigorosamente a pena. Inclusive, fizemos com que atentado ao pudor fosse considerado estupro para tentar coibir as pessoas que fazem esses atos contra as mulheres. Não deu resultado. Pior: aumentou o número de estupros.

            Senador Mozarildo, eu fazia orações na televisão e, certa vez, recebi um pedido para fazer uma oração num presídio de São Paulo. O pedido foi feito por um rapaz, ele mesmo pediu, insistiu muito. Ele era conhecido como o “maníaco do parque”, um rapaz que havia estuprado e matado mulheres num parque em São Paulo. Somando todas as penas, ele teria de cumprir 300 anos. E eu fui lá visitá-lo no interior de São Paulo, num presídio onde ficam pessoas com essas anormalidades: estupradores, pedófilos. Mil homens, muitos de cabelo branco, aflitos, angustiados, atormentados pelos fantasmas do passado.

            Fui conversar com ele. Ele dizia que escutava o programa dos pastores pelo rádio, à noite, e me pedia que orasse por ele, mas que ele se considerava livre dentro do presídio e preso fora do presídio. Ele não pediu oração para sair. Ele me contou fatos dramáticos, e o que mais me chamou a atenção foi o seguinte: ele me disse que, quando menino, ele se escondia na mata, atrás das árvores, para ver casais de namorados que tinham relações na penumbra. E, desde menino, ele começou a desenvolver uma imagem estereotipada, estigmatizada, deformada, “monstrificada” - me perdoem os telespectadores da TV Senado pelo neologismo - da figura feminina. Ele já não via, como eu e o senhor vemos, numa esposa, o reflexo da nossa mãe, das nossas irmãs. Ele não via na mulher uma Maria, uma figura santa, de virtudes. Ele, desde menino, passou a ver uma figura ruim, ele desenvolveu, de certa forma, uma paranoia e, a partir daí, começou a, de alguma forma, extravasar aquele sentimento, conquistando mulheres, levando-as para os mesmos lugares e ali as matando de maneira brutal.

            Dentro do presídio, passado muito tempo, ouvindo os programas, lendo a Bíblia, pedindo perdão a Deus, ele teve uma visão clara do monstro que era, da loucura que possuía a sua mente, de todos os fantasmas que o atormentavam.

            Fico pensando: meu Deus, que crime se comete contra os meninos quando nós os expomos a essas bancas de jornais onde aparecem mulheres de maneira degradante, muitas vezes em posições vexatórias, em revistas masculinas que estão expostas aos olhos dos meninos do nosso País!

            Fico pensando nesse comércio que existe hoje em todos os bairros pobres, sobretudo nas comunidades carentes, os chamados pontos de Internet, essas lojinhas com cinco, seis, sete, oito, dez computadores ligados à rede mundial de computadores, onde os meninos, com um toque no mouse, têm acesso a um mundo virtual de imoralidades e de decadência que os transportam para o centro de Sodoma e Gomorra. Há reportagens mostrando que, nesses sites, o sujeito pode assistir a relações de homem com homem, de mulher com mulher, de homem com animal, de mulher com animal, de três, quatro, cinco, dez ao mesmo tempo. Meu Deus!

            E depois a gente tem de amargurar uma notícia dessas no meu Estado do Rio de Janeiro, que se prepara para a Copa do Mundo, que se prepara para as Olimpíadas, que recebeu tantos investimentos do Governo Lula, um Estado que está recuperando as áreas tomadas pelo narcotráfico. Está aí, que triste índice este: o Estado do Rio registra um estupro a cada duas horas. De duas em duas horas - meu Deus! -, uma moça inocente, uma jovem trabalhadora, uma estudante indo para casa ou saindo do trabalho sofre um atentado como esse. São jovens que estupram; e esses jovens talvez, se pudessem, contariam para nós a mesma história que me contou o maníaco do parque.

            Há um versículo na Bíblia, muito significativo, que diz assim: “Ensina a criança no caminho que ela deve andar e ainda quando for velha não se desviará dele”. Com sete anos de idade, eu aprendi a ler a Bíblia. Já se passaram muito anos, nunca mais deixei o Caminho. Agora, meninos, jovens, com a ausência do pai e da mãe que estão no trabalho, tendo acesso à Internet, com um clic de computador e com R$1 têm acesso a essas imagens degradantes, coisas que as pessoas têm vergonha até de pensar. O que será desses meninos? Qual a visão que eles vão ter das suas colegas de escola, de uma moça que passa na rua? Nós precisamos nos preocupar com isso.

            Eu não queria apenas fazer um discurso. Eu queria apresentar uma proposta, até porque o jornal diz aqui: “Como combater a violência? Mande artigos, mande sugestões”. Isso porque é uma coisa terrível, a gente fica apavorado, sobretudo quem tem filhos, quem tem filhas. Então, eu propus, já há algum tempo - já conversei com o Ministro do Planejamento, com o Ministro da Fazenda, disseram que é viável -, nós termos um CPF com senha.

            Por que eu proponho um CPF com senha? Por quê? Ah, porque nós então poderíamos responsabilizar todos os CPFs que tivessem acesso, que dessem acesso a esses sites perigosos para os nossos meninos.

            E, até por uma benção do destino - eu diria -, estou vendo aqui muitos meninos e meninas que nos engrandecem e até floreiam o nosso dia. Esse cenário tão bonito, os meninos de camisa verde, as meninas, passeando, conhecendo o Senado com as suas professoras, em um dia bonito, em um dia ameno.

            Sejam bem-vindos a esta Casa, onde se constrói o Brasil do futuro, o Brasil de vocês. Que Deus abençoe e proteja cada um de vocês.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador, permite um aparte?

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não, com o maior prazer, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Eu estava ouvindo aqui o pronunciamento de V. Exª e queria me congratular pela proposta. Veja, como ninguém, eu defendo a liberdade de imprensa - como ninguém -, a mais plena liberdade. Aliás, todas as liberdades: a liberdade religiosa, a liberdade de organização partidária, de organização sindical, enfim. E, vejam, creio que nós temos hoje um grande desafio no planeta. Nós temos alguns grandes desafios: desafio de mudanças climáticas, desafio nessa área da dependência química, o desafio da globalização, principalmente na área da comunicação, que é o que garante a relação mais intensa e em maior velocidade entre as pessoas, os Estados, as nações e seus representantes, no setor privado, etc. Ora, se tivermos um mecanismo como o do CPF com senha para se acessar sites como esses, certamente que teríamos uma inibição, porque estou convencido de que só há determinados mercados - é a tal lei do mercado - se houver consumidor, ou seja, se há consumidor, vai haver sempre produto, vai existir sempre quem queira ganhar dinheiro em cima desse público, isso em qualquer área. Então, se, nesse caso, precisar a colocação de uma senha e alguém esteja fazendo exploração sexual de crianças, para dar um exemplo, se houver crimes de pedofilia, inclusive com a exibição do que é feito, o que se pratica muito - citando apenas uma parte dos temas que V. Exª tão bem abordou aqui nesta manhã -, então, se houver a necessidade de se colocar o CPF para o acesso a esses sites, garanto-lhe que qualquer um que se atrever estará se entregando à legislação criminal de qualquer país que a tenha, não só o Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Wellington Dias, se V. Exª me permite e antes que os jovens se retirem, gostaria de registrar a presença dos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Centro Educacional Futura, de Caldas Novas, em Goiás.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Sejam bem-vindos aqui. Caldas Novas é uma bela cidade, com belos balneários; torcemos muito pelo desenvolvimento cada vez maior. E é pensando em jovens, em crianças como elas que estamos fazendo aqui este debate. Então, Senador Marcelo Crivella, quero aqui me congratular com V. Exª.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Obrigado.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Acho que é uma alternativa. Aliás, uma vez, já estivemos em um debate - eu estava representando, à época, o Fórum dos Governadores -, e defendi exatamente isso; ou seja, se tivermos o CPF como uma senha - e louvo aqui a sua iniciativa; com certeza, estarei aqui tratando e apoiando essa tese -, o negócio quebra, o negócio deixa de existir, porque não vai haver consumidor para essas áreas. Então, o Estado e a sociedade têm uma forma de fazer isso. E qualquer uma casa que esteja em funcionamento sem a exigência do CPF - em princípio se colocando em lei -, estará também na ilegalidade, e aí é fácil de se combater. Parabéns! Que Deus o abençoe e o coloque sempre como esse homem que, exatamente com a força do que aprendeu com a palavra de Deus, traz a esta Casa boas propostas. Vamos estar juntos nessa luta.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador Wellington Dias, e viva Jenipapo!

            Quando eu vejo o Senador Wellington Dias, é bom lembrarmos: a Independência foi um grito, um brado - “Independência ou morte” -, mas morte foi no Piauí, sangue foi no Piauí. Lá é que os brasileiros lutaram e fizeram a Independência, porque o governo de Portugal queria o Brasil do norte. Nós temos este tamanho e o devemos à raça, à fibra, à tenacidade de homens humildes e simples que, com foices e martelos, nos legaram o exemplo de que todo sacrifício é pequeno quando celebrado com ardor no altar da Pátria.

            Viva o Piauí!

            Muito obrigado a V. Exª, grande Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Marcelo Crivella.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Antes de V. Exª dar continuidade, eu queria, embora a Mesa não deva apartear, fazer um registro - já que V. Exª, no início, referiu-se a mim como médico -, para que a história seja bem lembrada. Por exemplo, em relação à essa questão da medicação para os aidéticos, a Lei foi do Presidente Sarney, que determinou o fornecimento gratuito da medicação. Portanto, é importante que nos lembremos bem da história e que se continue aperfeiçoando essa assistência importante. Era o registro que eu queria fazer.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª tem toda razão. Quando eu disse das conquistas do Presidente Lula, eu me lembrei, mas eu disse: foi consolidado, o número aumentou. Com o Presidente Lula, esses projetos eram uma questão de honra. Quando falavam com o Presidente Lula a respeito de cortar orçamento e outras coisas, ele dizia: “Vamos fazer qualquer sacrifício, mas com o povo pobre, não”. E diziam: “Vem uma maré grande”. Ele respondia: “Não, não, marolinha”. E Deus sempre o abençoou, porque ele não abria mão desses programas. Quem o conheceu de perto lembra-se disso. E tenho certeza de que não vamos perder esse patrimônio.

            Agora, é como dissemos: precisamos ter liberdade, precisamos proteger realmente as nossas crianças. O Senador Wellington Dias tem toda a razão, porque, se proibimos muito, é pior. Para adultos, se você proíbe, é pior; temos que dar liberdade, pois assim ele aprende sozinho. Depois, ele vai ver a desilusão, ele cai do cavalo, erra e aprende sozinho. Mas as crianças temos que proteger, porque estão em formação. E temos que proteger as crianças que, hoje, afastadas da mãe e do pai, têm acesso à Internet, não em casa, mas nessas lojas de computador, as quais, por R$1 - em todo lugar tem -, permitem o acesso a qualquer site.

            Eu queria deixar isto aqui, Senador Mozarildo: eu conversei com o maníaco do parque. Ele está cumprindo pena de mais de 300 anos. Ele era um menino que se escondia atrás das árvores, e ali começou a desenvolver essa personalidade neurótica que desgraçou a sua vida e o levou a ser um assassino brutal, a terminar seus dias num melancólico crepúsculo de uma vil e apagada tristeza, num presídio de São Paulo, onde - é uma cena muito triste - estão mil estupradores, pedófilos, homens que têm problemas.

            Até acho que o Instituto de Segurança Pública devia ver e conversar com cada um deles para verificar a importância de nós protegermos nossas crianças para que tenham uma imagem normal, sadia das mulheres, uma imagem que não cause a eles, no futuro, esse tipo de demência, esse tipo de loucura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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