O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna do Senado para falar de uma série de assuntos que considero de grande importância. Eu me sinto na obrigação de compartilhá-los com meus Pares e com as milhares de pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo nosso sempre atualizado site do Senado.

            Começo por uma saudação especial ao Arcebispo Dom Moacyr Grechi, com quem tive a alegria de estar na tarde de sexta-feira em Porto Velho. Dom Moacyr Grechi está com 75 anos de idade e anunciou sua aposentadoria episcopal e sua volta a um dos conventos da Ordem dos Servos de Maria, onde cumprirá seus votos de pobreza, de castidade e de obediência até os últimos dias de sua vida.

            Quero dizer a Dom Moacyr que nós, do Acre, candidatamo-nos a recebê-lo, porque sua passagem por nosso Estado foi da maior grandeza. Teríamos muita honra em recebê-lo, para que o senhor viva sua aposentadoria no Acre.

            Dom Moacyr é um grande aliado da causa dos pobres na Amazônia e no Brasil e confessou ter sentido muito as mortes dos companheiros Eduardo Valverde e Ely Bezerra, ocorridas no dia 11 de março, em grave acidente na BR-364. Além de militantes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores, tanto Ely Bezerra quanto Eduardo Valverde eram pessoas de fé, que tinham profunda ligação com a Igreja Católica, dirigida pelo Arcebispo Dom Moacyr Grechi no Estado de Rondônia.

            Além do contato carinhoso com o Arcebispo Dom Moacyr, estivemos também em Rondônia para levar nossa solidariedade aos familiares de Valverde e de Ely Bezerra e aos companheiros do PT daquele Estado.

            Nossa passagem por Porto Velho foi marcada pela participação em uma missa, em um culto ecumênico com o Padre Luiz Ceppi e com pastores locais e também em um ato cívico em homenagem aos companheiros Eduardo Valverde e Ely Bezerra, cujas mortes deixaram os petistas de Rondônia órfãos de duas de suas principais lideranças locais.

            Comigo estavam, além de parlamentares e dirigentes locais, os companheiros Senador João Pedro, do PT do Amazonas, e Deputado Federal Siba Machado, do PT do Acre, e integrantes da Direção Nacional do PT, como o ex-Deputado Carlos Abicalil, o Secretário-Geral, Eloy Pietá, e a companheira Marieta Pantoja, do Amazonas.

            Já externamos isso em Porto Velho diante daquele ato eivado de emoção, mas faço questão de registrar desta tribuna minha mais profunda solidariedade e votos de que o Partido dos Trabalhadores de Rondônia, a exemplo do que aconteceu no Acre, quando perdemos nossa maior liderança à época, que era o companheiro Chico Mendes, também encontre o caminho do fortalecimento, do crescimento, das vitórias eleitorais e das grandes realizações em favor do povo de Rondônia e do Brasil.

            Sigam em frente, companheiros! Sigam os exemplos de dedicação e de fé deixados por Ely Bezerra e Eduardo Valverde! Tenho a certeza de que haveremos todos nós de contribuir para a construção de um futuro promissor para nós e para as futuras gerações, que dependem tanto da ação política consciente dessa geração. Boa sorte! Que Deus abençoe imensamente o povo de Rondônia e os companheiros daquele Estado!

            Sr. Presidente, a semana passada foi de grande produtividade para nós no Senado, e, entre tantos assuntos importantes tratados aqui, alguns passaram quase despercebidos.

            Eu gostaria de deixar aqui meu reconhecimento à participação do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na audiência organizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo Senador Eduardo Braga, que é uma das lideranças mais expoentes da Amazônia na atualidade. Durante sua exposição aos integrantes da CCT, o Ministro Paulo Bernardo apresentou o plano estratégico do Governo da Presidente Dilma para a área de Comunicação, que tem o desafio institucional de fortalecer o Ministério e sua capacidade de formulação de políticas públicas para o setor de comunicações.

            Ao falar dos principais projetos do Ministério das Comunicações, como o Programa Nacional de Banda Larga, que prevê a massificação da Internet rápida a preço baixo na maioria dos Municípios brasileiros; o programa de inclusão digital, com destaque para as relações federativas; a implantação da TV Digital; o Marco Regulatório das Comunicações Eletrônicas; a garantia da infraestrutura de comunicação para o pleno sucesso da Copa das Confederações, da Copa do Mundo Fifa de 2014, e das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro; ao falar desses projetos todos, o Ministro Paulo Bernardo nos encheu de esperança pelo compromisso demonstrado, no sentido de contribuir para a inclusão social por meio da inclusão digital nos mais distantes e diferentes pontos do nosso País.

            Dois projetos, em especial, mereceram nossa atenção. O primeiro deles diz respeito à radiodifusão. Há a disposição do Ministério das Comunicações em participar de um movimento pela desburocratização do processo das outorgas, principalmente quando se trata das outorgas para as rádios comunitárias. O Ministro Paulo Bernardo se prontificou a selar um pacto pela desburocratização e também aceitou nosso argumento e nossa proposição de que a potência de 25 watts para uma rádio comunitária é incompatível com as dimensões e as distâncias das comunidades da Amazônia. Propus ao Sr. Ministro que juntemos esforços com o Senador Walter Pinheiro, que é um antigo militante do setor de comunicações, para elevarmos a potência das rádios comunitárias para pelo menos 250 watts. Se isso não for possível para todas as regiões do Brasil, que o façamos, então, em caráter especial, pelo menos para as comunidades da Amazônia, porque 25 watts podem atender a um bairro de São Paulo, em que vivem milhares de pessoas, mas não à Amazônia, cuja densidade populacional é dispersa. Por isso, a nossa proposição de que trabalhemos com pelo menos 250 watts. O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Senador Eduardo Braga, está conosco nessa luta e já adiantou que temos todas as condições de lograrmos sucesso, principalmente porque o Ministro Paulo Bernardo também se mostrou sensível à nossa proposta, que, com certeza, contará com o apoio da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, a Abraço.

            Outro aspecto interessante que compartilhamos com o Ministro Paulo Bernardo quanto ao desafio que S. Exª propôs diz respeito ao Plano Nacional de Banda Larga.

            Fiz questão de informar ao Sr. Ministro que a experiência de inclusão digital iniciada pelo Governador Binho Marques, que, agora, tem continuidade com o Governador Tião Viana, no Acre, é algo que vale a pena ser conhecido e até mesmo incentivado pelo Ministério das Comunicações para outros Estados e outras cidades do Brasil. O Programa Floresta Digital, em que pesem os percalços de ordem técnica, estrutural e de fornecimento de serviços por parte do fornecedor contratado, é extremamente ousado, porque se dispõe a fornecer Internet gratuita em todas as áreas urbanas das 22 cidades do Acre. Em Rio Branco, nossa capital, qualquer visitante que esteja no entorno de uma escola pública, numa praça, em bibliotecas ou num parque da cidade pode abrir seu laptop e encontrará, entre as redes de Internet sem fio disponíveis, a Rede Floresta Digital. Isso pode ser feito absolutamente de graça. Basta que a pessoa apresente seus dados para ter acesso à rede, para navegar, para buscar informações.

            O Professor Marco Bonito desenvolveu um conceito interessante, o da “sociedade dos informívoros”, fazendo o contraponto de que, agora, não somos somente carnívoros ou herbívoros, pois, além de termos de nos alimentar diariamente para nos mantermos vivos, precisamos alimentar-nos da informação. Então somos, necessariamente, uma sociedade de informívoros e, por isso, precisamos tanto de acesso à Internet. O Professor Marco Bonito esteve numa conferência no Acre e ficou encantado com a experiência de inclusão digital desenvolvida em nosso Estado. Marco Bonito chegou a mudar seu objeto de estudo e já teve seu projeto de doutorado aprovado, com o compromisso de estudar a fundo a “sociedade dos informívoros” e a experiência de inclusão digital a partir do Programa Floresta Digital do Acre.

            Quero dizer aqui que a conversa com o Ministro Paulo Bernardo foi muito interessante. Foi uma conversa que contribuiu para a expansão do pensamento, e tenho certeza de que sua presença no Ministério das Comunicações vai ajudar-nos muito na construção de um Brasil mais desenvolvido, com muito mais participação, com muito mais informação e com muito mais acesso aos bens culturais disponíveis na rede mundial de computadores, que tornou o mundo plano e que diminuiu imensamente as distâncias entre as pessoas.

            Portanto, temos de tratar da inclusão digital como um direito básico a partir de agora. Na medida em que a sociedade precisa tanto de informação, o acesso à Internet tem de ser um direito básico.

            Quero ouvir o Senador Cristovam Buarque, que me pede um aparte, falar sobre isso.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Peço o aparte, Senador, primeiro, para elogiar o trabalho do Estado do Acre, em Rio Branco, em relação à inclusão digital. Talvez, os senhores tenham conseguido ser os pioneiros no Brasil. Não conheço outra unidade em que haja um acesso tão universalizado pelos sistemas de Wi-Fi quanto a de Rio Branco, mas creio que isso ocorre também em muitas outras cidades do Acre. Quero dizer que o Senador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, apresentou numa proposta de emenda à Constituição que inclui, entre os direitos sociais, como a educação, a saúde, a segurança e a habitação, também o acesso às redes de Internet. Eu queria acrescentar que, para mim, essa inclusão nunca vai ser plena, enquanto não houver a educação plena na educação de base. Podemos oferecer inclusão digital para todos, mas as pessoas, se não passarem pela escola, vão usar, de maneira muito limitada, a possibilidade da inclusão digital. A inclusão digital não é como a eletricidade, em que a energia passa pelo fio e chega à casa, em que a pessoa liga o interruptor e já tem acesso à luz. Não! Para haver inclusão digital, a pessoa tem de ligar o interruptor do computador, para ser capaz de lidar com ele e de dialogar com aquele que está do outro lado; a pessoa tem de saber ler, para começar, e, hoje em dia, provavelmente, tem de saber um pouco de inglês. Do contrário, não haverá plena inclusão digital. Além disso, a pessoa tem de estar dentro do universo cultural dos que fazem parte do que se chama hoje de blogosfera, esse planeta da Internet. Temos de lutar, sim, pela inclusão digital, mas partindo do princípio de que ela depende da inclusão de todos em escolas de educação de base com qualidade e, digo mais, com qualidade para todos. Se não fizermos isso, é como colocar lâmpada na casa de uma pessoa que não vê, na casa de uma pessoa com deficiência visual. A luz chega ali, mas a pessoa não aproveita. Sem educação, a inclusão digital pode chegar até as pessoas, mas não será aproveitada.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Cristovam, por sua contribuição, que qualifica demais esta nossa discussão. Quero reforçar que essa sua preocupação está inteiramente contemplada no nosso projeto de desenvolvimento do Acre, porque ele está fundamentado na florestania, e a base da florestania é a educação. Se não temos educação de qualidade, não conseguimos dar os outros passos e, consequentemente, não conseguimos construir a sustentabilidade plena.

            Em relação à educação, V. Exª que é um educador e defensor das causas da educação, é fundamental reforçarmos que este ano, provavelmente até o final do ano, estaremos concluindo a formação de todos os professores da rede estadual de ensino. Ou seja, 100% dos professores da rede estadual de ensino terão nível superior concluído a partir de 2011. E esse é um projeto que se soma a uma série de outros projetos que estão em curso no Acre.

            E V. Exª está absolutamente correto com sua observação de que a inclusão digital é muito importante, mas a inclusão educacional é fundamental também. E estamos trabalhando nessas duas dimensões. O Governo do Acre tem essa preocupação.

            Para se ter uma ideia, o ano passado foi concluído com o início da entrega de computadores portáteis para sete mil alunos concludentes do segundo grau. E a intenção é trabalharmos no sentido de ampliar essa oferta para alunos do segundo e do primeiro ano também, de tal maneira que eles tenham as condições necessárias para melhorarem cada vez mais seu acesso à pesquisa e aos bens culturais da humanidade disponíveis na Internet.

            Um outro assunto, Sr. Presidente, que trago a esta Casa, neste momento, é que tive a honra e a alegria de acompanhar o Governador Tião Viana na audiência que ele e o Secretário de Indústria e Comércio, Sr. Edvaldo Magalhães, tiveram com a Ministra da Pesca e Aquicultura, a ex-Senadora Ideli Salvatti, na semana passada.

            Nessa audiência, a Ministra Ideli Salvatti tomou conhecimento em detalhes do projeto que está sendo implantado pelo Governador Tião Viana na área de piscicultura no Acre. O projeto conta com a consultoria de Jaime Brum, o maior conhecedor de projetos de piscicultura em água doce aqui no Brasil e o coordenador desse mesmo projeto de piscicultura no Mato Grosso, com grande sucesso.

            É um projeto tão bem acabado, com as pontas tão bem amarradas, que a Ministra Ideli Salvatti não hesitou em escolhê-lo para apresentar ao BNDES na busca de recursos para a sua execução e também como uma espécie de modelo para os outros Estados que queiram apostar na piscicultura, como está fazendo o Governador Tião Viana no Acre.

            A primeira ousadia do projeto é fazer do Acre o endereço da piscicultura na Amazônia. As condições para isso estão dadas e, com os investimentos propostos pelo Governador Tião Viana, não temos dúvida de que, nos próximos quatro anos, a produção de peixe em açudes no Acre vai saltar de pouco mais de 4 a 5 mil toneladas por ano para, pelo menos, 20 mil toneladas por ano.

            É uma cultura altamente rentável e com baixo impacto ambiental. A construção dos açudes e tanques não oferecem qualquer pressão à floresta, porque são feitos em áreas já desmatadas. Tem um mercado altamente promissor, com a ligação rodoviária do Brasil com o Peru, através do Acre. Aliás, com a construção da Rodovia do Pacífico, o Acre deixou de ser o último para ser o primeiro da fila na ligação com o Peru, com os portos do Pacífico e também com os portos da Ásia e da Costa Oeste Norte-Americana.

            Estamos diante de uma logística invejável que, em pouco tempo, mudará radicalmente a economia do Acre, a partir dos investimentos feitos pelo Presidente Lula, durante os governos do companheiro Jorge Viana e do Governador Binho Marques, que têm continuidade agora com a Presidente Dilma Rousseff.

            Algumas características conferem total segurança de que o projeto de piscicultura do Estado do Acre será um sucesso de produção, geração e distribuição de renda, inclusão social e um grande impacto positivo na economia do Acre. A primeira delas é a soma de alta tecnologia e identidade regional, com a participação de pequenos, médios e grandes produtores. A segunda, o baixíssimo impacto ambiental. A água na Amazônia não oferece perigo ao meio ambiente. Portanto, quanto mais tanques e açudes pudermos fazer, maior contribuição daremos, vez que o objetivo é ter alta produtividade com baixo impacto ambiental. A terceira contribuição que eu apontaria é o fato de o projeto estar sendo concebido com base em alta tecnologia. A planta industrial da piscicultura no Acre terá a combinação da produção de alevinos, a produção de ração e a industrialização dos pescados para exportação, uma vez que o mercado local é muito pequeno para o tamanho da produção que se avizinha.

            O investimento inicial para a implantação do Complexo Industrial e Comercial de Pescados será da ordem de R$40 milhões, com o envolvimento do Governo do Estado, a iniciativa privada e a ajuda do Governo Federal. Mas toda a cadeia produtiva do peixe vai significar investimentos superiores a R$200 milhões, com a construção de açudes, custeio da produção e a construção da base em Cruzeiro do Sul, que será o segundo polo do Projeto de Piscicultura do Acre. Vale a pena ressaltar que já houve um encontro entre o Governo do Acre, a Ministra da Pesca, Ideli Salvatti, e o BNDES e que já foi firmado o compromisso de um investimento de R$53 milhões do BNDES para esse projeto.

            Já disse em outra ocasião e repito aqui da tribuna do Senado: o projeto de piscicultura do Acre pode significar uma grande contribuição para o Brasil neste momento em que o combate à miséria e à fome está entre as maiores prioridades da Presidente Dilma Rousseff. Não tem maneira mais eficiente para se combater a fome do que a produção de alimentos e a geração de emprego e renda para as pessoas. O projeto de Piscicultura do Acre vai gerar pelo menos dois mil empregos diretos e por volta de 10 mil empregos indiretos em toda a cadeia produtiva.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, o Governador Tião Viana é merecedor do nosso reconhecimento e do nosso elogio, porque ele tem agido com firmeza, com precisão e entrou com o pé direito nessa discussão do setor produtivo.

            O Governador Tião Viana tem tido uma atenção toda especial com o setor produtivo porque, em que pesem todos os avanços ocorridos no Acre nos últimos 12 anos, temos uma dívida social importante com o setor produtivo. E o Governador Tião Viana está atuando nessa área com muita atenção e com muita precisão.

            Ouço, com atenção, o ex-Governador Jorge Viana, nosso colega Senador.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Anibal, eu queria só me somar aos propósitos de V. Exª quando traz para o Senado, e, através do Senado para o Brasil, o momento em que o nosso Estado do Acre vive, especialmente agora sob a liderança do Governador Tião Viana. Depois do privilégio que tive de governar o Acre em situação tão difícil, tive o privilégio maior ainda de ser sucedido pelo Governador Binho Marques, que consolidou a estrutura legal do Estado do Acre, o marco legal do Acre. Como bem disse o Senador Cristovam ainda há pouco, o Acre se consolidou como referência positiva para o Brasil e para a Amazônia. Mas é um projeto em construção, é um processo, o processo de mudança por que vive o Acre hoje. E o Governador Tião Viana, depois da experiência adquirida nesta Casa, de tantos anos, agora faz um governo com o propósito de consolidar o desenvolvimento sustentável no Acre, de bem aproveitar a infraestrutura implantada nos últimos anos, graças à colaboração com o Governo Federal, que começou com o Presidente Fernando Henrique, mas que teve um avanço extraordinário durante o governo do Presidente Lula, que consolidou a estrada que nos liga ao Pacífico - o Acre deixou de ser o lugar onde o Brasil termina para ser o lugar onde o Brasil começa - e também nos deu a garantia da integração dentro do Estado do Acre, com a ligação de Cruzeiro do Sul a Rio Branco, através da BR-364, que está na fase de conclusão agora. E o Governador Tião Viana, exatamente nesse momento, procura implementar um governo baseado no compromisso com o lado social, com a melhoria social do nosso povo, mas, especialmente, buscando consolidar o Acre como um Estado que tem uma força econômica, seja através da economia florestal, que é o carro-chefe do modelo de desenvolvimento que estamos implementando no Acre, seja também através do suporte ao setor agropecuário. V. Exª faz essa ressalva ao programa do Governo de incentivo - e eu diria profissionalização da atividade da piscicultura no Acre. Talvez, em pouco mais de dois meses de governo, o ex-Senador e hoje Governador Tião Viana já tenha consolidado uma marca de seu governo, uma marca que resgata uma luta do Acre por mais de 20 anos pela piscicultura e que agora se transforma como um ativo econômico importante com as ações que o Governo está implementando. E essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, através do Ministério da Pesca, vai fazer com que o Acre se torne, como estamos dizendo, nas reuniões, nas conversas, o endereço da pesca na Amazônia e no Brasil. Parabéns a V. Exª por esse pronunciamento que esclarece, para esta Casa e para o Brasil, os avanços que o Acre experimenta agora sob a liderança do ex-Senador e hoje Governador Tião Viana.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana, por sua contribuição a esse pronunciamento.

            Então, para finalizar, Sr. Presidente, quero externar aqui meus cumprimentos especiais ao Governador Tião Viana. E gostaria, se me concedesse um tempo a mais, de fazer um cumprimento especial a nossa Presidente Dilma, que estreou nas relações internacionais no mais alto estilo, como excelente anfitriã do Presidente da maior potência do Planeta, o Presidente Barack Obama.

            O mais interessante foi que o Presidente Barack Obama veio ao Brasil dialogar com a nossa Presidente Dilma e foi muito bem recebido. A Presidente Dilma propôs um brinde ao sonho americano, ao sonho de Martin Luther King, de liberdade e de esperança. E a esse brinde foi acrescentado pelo Presidente Obama: “que é também um sonho de harmonia e de paz”.

            E, passando por tudo que foi noticiado da visita do Presidente Obama ao Brasil, vale a pena ressaltar algumas frases ditas, da própria lavra do Presidente. Ele disse que é do interesse dos Estados Unidos que mais países venham a contribuir para a segurança e a prosperidade globais. E ele cumprimenta o Brasil por estar dando grande contribuição nesse sentido.

            O Presidente Obama disse que o espírito do capitalismo pode triunfar junto com o espírito da justiça social. E o Brasil também está trabalhando sob essa perspectiva, porque as políticas sociais do Governo brasileiro trabalham no sentido de construir a igualdade.

            O Presidente Barack Obama também disse que a democracia é o caminho mais curto para o progresso econômico. E o Brasil está dando lição de democracia e está buscando o desenvolvimento econômico a partir do fortalecimento da democracia.

            O Presidente Barack Obama disse: “Acredito que Estados Unidos e Brasil podem e devem ter uma relação econômica em que os dois países saiam ganhando”. E isso é fundamental, porque ele trata o Brasil em pé de igualdade aos Estados Unidos. E nós nunca olhamos os americanos de igual para igual. Agora, temos um Governo que é respeitado e encarado dessa maneira.

Para finalizar, o Presidente disse também:

Em um mundo dinâmico como o nosso, é uma satisfação ter a oportunidade de trabalhar com uma Presidente como a Senhora Rousseff e seu Governo, para ajudar a construir um Planeta mais estável, mais próspero e democrático, no qual as necessidades básicas dos povos sejam atendidas.

            Ouvindo tantos elogios e tantas referências positivas do Presidente Barack Obama a nossa Presidente Dilma, eu só posso dizer que tenho muito orgulho de ser brasileiro e tenho muito orgulho de ter como Presidente da República Federativa do Brasil esta mulher fantástica chamada Dilma Rousseff.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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