O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, já ouvimos hoje diversos pronunciamentos sobre a visita do Presidente Barack Obama ao Brasil, inclusive de V. Exª e, portanto, de passagem, faço algumas observações.

            Considero de importância histórica a visita do Presidente, sobretudo porque, nos últimos anos, tivemos o comprometimento dos canais de comunicação do nosso País com os Estados Unidos, em razão de uma estratégia terceiro-mundista adotada pela diplomacia brasileira, com objetivos conhecidos e reconhecidos por alguns, como por exemplo a busca de apoio para que o nosso País alcançasse um lugar no Conselho de Segurança da ONU.

            A visita do Presidente Barack Obama restabelece os canais de comunicação com maior eficiência e, certamente, retornamos àquele patamar histórico de relacionamento entre Brasil e Estados Unidos.

            As perspectivas, portanto, que se abrem são positivas, um pragmatismo maduro parece projetar na abordagem do Itamaraty no âmbito das relações bilaterais. Do lado norte-americano, há sinais promissores, indicando disposição de alçar nível de relação econômica bilateral a um novo patamar, já que todos sabemos levamos, no momento, desvantagem na balança comercial, importamos muito e exportamos pouco para os Estado Unidos. E há, obviamente, uma tarefa de se recuperar terreno e reverter esse quadro de desvantagem na balança comercial, tão acentuada como ocorre atualmente.

            O Presidente Obama disse literalmente que “é hora de tratar o diálogo econômico com o Brasil tão seriamente quanto tratamos com a China e a Índia”. Essa frase do Presidente é que nos anima a acreditar que se abrem novas perspectivas no relacionamento comercial entre o Brasil e os Estados Unidos.

            A percepção do especialista Matias Spektor, Coordenador de Estudos de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e ex-pesquisador do Council on Foreign Relations, sediada em Washington, reforça a tese de interrupção do diálogo construtivo entre as duas nações. Segundo ele, “a visita cumpriu o que era objetivo central: restaurar um canal de comunicação no nível mais alto, que tinha ficado deteriorado”, nos últimos anos.

            Desejamos que o Brasil possa vocalizar, de forma clara e objetiva, de que maneira pretende promover uma “multipolaridade benigna”, retórica agora adotada para justificar a pretensão de um assento no Conselho de Segurança da ONU.

            Como nos alerta Matias Spektor, para que essa retórica seja convincente, precisa vir aliada “a gestos que mostrem por que o Brasil quer fazer parte dessa multipolaridade”.

            O momento é crucial para uma retomada madura das relações bilaterais Brasil/Estados Unidos, estagnadas nos últimos anos em face de idiossincrasias palacianas.

            Retórica à parte, sabemos que, como diz a estrofe do poema de Ruy Guerra, há “distância entre intenção e gesto”. Precisamos eliminar essa distância.

            Mas, Sr. Presidente, era objetivo nosso, hoje, fazer uma abordagem mais ampla sobre a questão do ingresso recorde de dólares no nosso País, uma enxurrada ou uma inundação de dólares nos primeiros meses do ano, um verdadeiro tsunami cujas consequências para a economia nacional podem ser danosas.

            Em apenas 70 dias, o Brasil recebeu mais dólares do exterior do que nos 365 dias do ano passado: até 11 de março último, ingressaram no País mais de US$30 bilhões acima do que saiu. Em contraposição, em todo o ano de 2010, o saldo líquido, a diferença entre remessa e ingresso, foi de US$24 bilhões. Isso dá ideia da magnitude da situação.

            Parte do fluxo de recursos tem sido direcionado para investimentos diretos, o que é bom. O problema é que o banco informou também que a dívida com vencimento em até doze meses praticamente dobrou desde 2009. Analistas de mercado avaliam que, por serem operações de curto prazo, muitas não estariam ligadas a recursos para investimento, mas à especulação com a queda do dólar. Na crise de 2008, várias empresas que especularam com o câmbio tiveram prejuízos e foram socorridas pelo Governo.

            Uma fatia considerável dos ingressos busca aqui o ganho fácil dos juros campeões mundiais. Não custa repetir que o Brasil é o país onde se praticam as cada vez mais exóticas taxas do planeta. Enquanto aqui se paga algo em torno de 6% de juros reais ao ano, a média mundial é de 0,9% negativo. A Austrália, segundo lugar no ranking, pratica 2% anuais. Portanto, esses dólares ingressam e obviamente retornam ao país de origem sem gerar aqui empregos, renda, receita pública, como seria desejado pelo País.

            Neste ano, o BC já elevou a taxa básica duas vezes, aumentando a Selic em um ponto percentual, até os atuais 11,75%. Mas o juro alto não surge por criação espontânea. Ele decorre de um desequilíbrio persistente dos gastos públicos.

            Como se endivida demais, o Governo tem de pagar mais para tomar recursos. Com isso, encarece o custo do dinheiro no País com juros mais altos e também força os agentes privados a buscar outras fontes de financiamento, principalmente no exterior.

            É por isso que um volume expressivo do nosso atual tsunami de dólares vem de captações externas de empresas brasileiras, que já buscaram US$12,4 bilhões no mercado internacional até agora. Esse número deve crescer muito ao longo do ano porque a operação é muito atrativa para as empresas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            O risco está numa eventual reversão da economia mundial, com alta repentina dos juros internacionais e valorização do dólar. Numa época de tragédias instantâneas, como a que leva o Japão à sua pior crise desde a Segunda Guerra, e com os principais países produtores de petróleo envoltos em turbulências internas de monta, é bom pôr as barbas de molho.

            Os jornais andam informando que o Governo pretende agir e planeja encarecer as contratações de empréstimos em moeda estrangeira, voltando a taxá-las com o IOF, e até mesmo instituir a quarentena para dificultar a saída do capital do País. Seria uma forma de também esfriar o crédito concedido no País: recursos captados no exterior são responsáveis por 20% do funding dos bancos para empréstimos dados a empresas e pessoas físicas.

            A entrada expressiva de dólares gera outras consequências danosas para a economia como um todo, com custos consideráveis, seja financeiros, seja na economia real. O excesso de oferta de dólar valoriza a moeda nacional, o real, e encarece nossos produtos vendidos ao exterior, diminuindo nossa competitividade.

            Ao mesmo tempo, barateia as importações, o que também colabora para segurar a inflação, mas o impacto disso no balanço de transações correntes é desastroso.

            Tudo somado, o parque produtivo local sai fragilizado. Não há exemplo mais evidente disso do que o dado pelo comportamento da indústria brasileira nos últimos meses. A produção do setor caiu 2,6% desde abril até janeiro último e o nível de emprego está 1,8% abaixo do patamar pré-crise, conforme mostra o IBGE.

            A indústria é, reconhecidamente, o setor da economia que abriga a mão de obra mais qualificada, paga os melhores salários e alimenta a inovação. Se definha, enfraquece o mercado nacional e os danos se disseminam: sofrem as siderúrgicas mineiras, os calçadistas gaúchos, os fabricantes de eletrodomésticos de Manaus.

            Outro efeito não desprezível do tsunami de dólares são os gastos do Banco Central para sustentar nossas monumentais reservas internacionais. Neste ano, elas engordaram US$20 bilhões, atingindo US$311 bilhões no total.

            O Banco Central tem de emitir títulos para enxugar o mercado de dólares, que são, por sua vez, investidos em papéis do Tesouro americano. Ou seja, contrata dívida cara em favor de uma aplicação pouco remunerada. Cerca de 1% do PIB se esvai nessa operação: no ano passado, isso custou US$27 bilhões, ou dois Bolsa Família.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Agora, para concluir, Sr. Presidente, o tsunami de dólares tem razões globais, uma vez que a sobra de recursos no mundo é hoje gigantesca. Mas há desequilíbrios locais que explicam boa parte da atratividade brasileira: o desmesurado gasto público e seus efeitos sobre os juros. A gestão do PT tem responsabilidades diretas sobre isso.

            Enfim, há razões de sobra para muita preocupação por parte da Presidente da República, que já vem adotando algumas medidas na direção do rigor fiscal, mas que certamente ainda se constituirão insuficientes diante do desequilíbrio que há, aqui exposto, sobretudo atraindo essa enxurrada de dólares, exatamente em função do cenário econômico que nós estamos vivendo hoje no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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