O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias registrei aqui, nesta tribuna, meus propósitos nesta terceira legislatura e, na ocasião, ressaltei o bom trânsito que tivemos nos tratos relativos ao nosso Estado, o Amapá, durante as duas gestões do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            O Presidente e seus Ministros incontáveis vezes nos deram provas evidentes de sensibilidade para com as questões prementes de nossa terra e de nossa gente, atendendo nossos pleitos ou, naquilo que não foi possível, pelo menos deixando as portas abertas e um sinal alvissareiro de que nossos apelos não estavam sendo sepultados e sim redimensionados dentro das prioridades de seu Governo.

            Foi assim que projetos absolutamente vitais, como por exemplo o programa Luz para Todos e obras, como a construção da Ponte Binacional, ligando o Oiapoque à Guiana Francesa, saíram do papel e caminham a pleno vapor, com grande parte já consolidada. Essas obras importantes, como a BR-156, a BR-210, o Porto de Santana, a transferência das terras da União, a criação da Zona Franca Verde foram grandes vitórias.

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco/PMDB - ES) - Senador Gilvam Borges, peço licença a V. Exª para que, nos termos regimentais, eu possa prorrogar a sessão, dando-lhe continuidade.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Assim deve ser, Excelência.

            O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco/PMDB - ES) - Obrigado.

            Fica prorrogada a sessão por mais uma hora, para que possamos dar conclusão aos trabalhos.

            Muito obrigado, Senador.

            O SR. GILVAM BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

            Somos gratos, sim, ao tratamento que nos foi dado, ao respeito concedido a cada prefeito nosso, a cada membro do Poder Executivo ou Legislativo local, cada agente da representação comunitária, muitos deles homens e mulheres simples que foram recebidos com dignidade, respeito e até mesmo com carinho.

            Se aquela passagem nos deixa saudade, o atual contexto nos deixa esperanças e nos descortina dias igualmente felizes para o Estado do Amapá e para o Brasil como um todo, uma vez que o Presidente Lula fez sua sucessora - o que reveste o cenário de um matiz que não podemos chamar de continuidade, mas de semelhança no trato público. E, agora, sob a ótica especialíssima de uma mulher.

            Lembro com curiosidade que uma revista de circulação nacional registrou recentemente que Dilma Rousseff, ao assumir o posto mais alto da República do País, como primeira Presidente mulher, deve enfrentar muito mais desafios do que receber flores.

            Desde já, vou torcer para que o presságio não se cumpra. Não porque lhe faltem talento e forças e muito menos consciência de dimensão da responsabilidade que a Presidente assumiu ao oferecer o seu nome para disputa eleitoral, mas por acreditar que aquilo que começa bem tende, sim, a terminar bem. E que possa, sim, receber muitas e merecidas flores!

            Mais do que conseguir uma vitória política, Dilma Rousseff entrou em definitivo para a história do Brasil. Cinco séculos após o descobrimento do País e 121 anos depois da Proclamação da República, pela primeira vez uma mulher foi escolhida para comandar uma das cinco maiores democracias do mundo. Foram 55 milhões de votos, ou 56% da votação válida. Dilma chegou para comandar o País, conduzida pela mais soberana das escolhas - a decisão direta do povo brasileiro.

            No seu discurso de vitória, a Presidenta Dilma declarou que seu primeiro compromisso como maior mandatária do País seria honrar as mulheres brasileiras, de tal sorte que a chegada de uma mulher ao posto mais alto do País, até hoje inédito, se transforme num evento natural.

Disse a Presidenta em seu discurso:

Registro aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras. A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e as mães de meninas olhassem nos olhos delas e dissessem: ‘Sim, a mulher pode’.

            Srªs e Srs. Senadores, no ano de 2009, uma pesquisa conduzida pelo Instituto Patrícia Galvão mostrou que quase 85% dos entrevistados acreditavam que a presença de mulheres melhora, sim, a política. E nove entre dez votariam, sim, numa mulher. O resultado foi comprovado nas urnas no último dia 31 de outubro, com 56% de aprovação do eleitorado.

            Não se trata agora de dar ares de romance à presença feminina no poder e, sim, de mostrar que o gênero pode fazer uma diferença positiva, valendo-se da sensibilidade e da inteligência fina das mulheres, moldada muitas vezes no sofrimento e na luta pelo reconhecimento.

            Desde 1927, quando, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Celina Guimarães tornava-se a primeira eleitora brasileira, passando por 1928, também naquele valoroso Estado, quando Alzira Soriana era eleita a primeira Prefeita do Brasil e da América Latina, até chegarmos aos anos de 1932, quando as mulheres ganharam o direito ao voto em todo o Brasil com a promulgação do novo Código Eleitoral, muita coisa mudou.

            Vale a pena até mesmo recordar algumas dessas etapas, como:

- 1979, quando Eunice Michilis tornou-se a primeira Senadora do Brasil, defendendo, sobretudo, a cidadania feminina;

- 1988, quando as mulheres brasileiras obtiveram significativos avanços na Constituição Federal, entre eles, a ampliação da licença-maternidade;

- 1994, quando Benedita da Silva foi eleita a primeira Senadora brasileira negra;

- 2003, quando a Secretaria dos Direitos da Mulher foi transformada na Secretaria de Políticas para as Mulheres, agora com status de Ministério;

- 2010, quando Dilma Rousseff chega à Presidência da República.

            E se até agora guardamos aquele sabor de evento histórico, que ninguém duvide: ao longo das próximas décadas, o processo vai se intensificar e mulher no poder será coisa bem natural.

            Estamos nos anos 10 do século XXI. A última mulher a nos governar o fez nos anos 80 do século XIX. Foi uma longa espera. Nunca mais haverá um intervalo tão longo.

            O século XXI fica, assim, selado de uma forma definitiva como o século do desembarque das mulheres no poder político.

            O cenário internacional nos contextualiza: já vão longe os anos de 1940, quando as mulheres foram convocadas para as fábricas para suprir a falta dos homens que tinham ido para a guerra. Elas só puderam votar em 1945, mas as americanas do pós-guerra não voltaram ao papel antigo.

            Era 25 de maio de 1871 quando uma mulher ajoelhou-se diante do Senado e assumiu a regência do Brasil. Parecia apenas o cumprimento da regra imperial, mas Pedro II teve que enfrentar resistência para entregar a coroa à filha. Os historiadores registram que era um momento tenso.

            O Imperador patrocinara o envio da proposta de Lei do Ventre Livre e, nos clubes das lavouras e no Parlamento, as elites escravocratas resistiam. Muita gente achou uma imprudência, até porque, aos 24 anos, a Princesa Isabel nunca tinha mostrado a mesma vocação para o poder que a bisavó Carlota Joaquina, nem mesmo a da avó Leopoldina, que, nos bastidores, tinha participado da Independência.

            Mas a princesa regente assumiu o poder duas outras vezes e acabou governando mais de três anos, quase um mandato presidencial. Na terceira e decisiva regência, entrou para o história. O país estava dividido, e ela escolheu o lado certo, isso é o mais relevante. Participou ativamente das negociações que levaram à Abolição naquele distante 1888. Foi a última vez que uma mulher governou o Brasil até Dilma Rousseff assumir a Presidência.

            E a presença feminina nos Ministérios, por indicação pessoal da Presidente eleita, sinaliza os avanços dos próximos quatro anos.

            No mercado de trabalho, a brasileira já é 44% da população economicamente ativa, mas ganha menos e ainda ocupa apenas 14% dos cargos de direção das quinhentas maiores empresas brasileiras. Mesmo assim, mulheres executivas ou empreendedoras começam a fazer parte da paisagem empresarial brasileira.

            E aos homens que não se sentem confortáveis sendo chefiados por uma mulher, aqui vai um conselho amigo: acostumem-se, pois não haverá volta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo esta tribuna para fazer esta homenagem à Presidenta Dilma em um momento histórico, quando o Presidente Barack Obama vem ao nosso País em uma visita estratégica e importante para a sua nação e é recepcionado de forma elegante pela Presidenta Dilma - uma mulher recebendo o Presidente dos Estados Unidos, isso para nós foi um avanço grandioso.

            Com os dez itens dos acordos assinados, Dilma demonstra que a sua capacidade está dentro das expectativas de quem nela apostou primeiro, de quem a visualizou primeiro no poder, que foi um amigo seu, o ex-Presidente Lula. Quando disse “Esta mulher tem grandeza, ela se agiganta na disposição para o trabalho e na compreensão dos problemas do País. Ela será Presidenta do Brasil”, foi seu primeiro eleitor. Quando a classe política não acreditava, Lula já a visualizava na Presidência e, dois ou três anos antes, a campanha foi lançada de forma discreta, alinhavando-se, então, uma grande campanha. Dilma acorda às seis da manhã e dorme à meia-noite, e o nosso País se prepara para um novo ciclo, um ciclo em que nos preparamos para ascender a um dos mais importantes países do planeta.

            Assim, transmito as minhas congratulações à Presidenta Dilma pelo grande trabalho para o qual se prepara e já começa a desenvolver pelos interesses da grande nação.

            Viva a mulher! Viva o Brasil! Viva Dilma!

            Muito obrigado.

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