O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, é um prazer e uma honra fazer aqui a minha conversa, a minha fala para o Brasil, com carinho especial para o Nordeste, para o Piauí, nesta segunda-feira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo do Brasil, hoje, dia 21 de março, é o Dia Internacional da Síndrome de Down, As crianças que nascem com a Síndrome de Down têm uma alteração no Cromossomo 21: em vez de a pessoa apresentar dois cromossomos, apresenta três. Essa alteração genética afeta os diversos graus de desenvolvimento da pessoa. Por isso, a data de 21 de março é tão simbólica para todos nós que lutamos pela melhoria de vida dos portadores dessas e de outras necessidades especiais, as pessoas com deficiência.

            Para marcar a data, a Câmara dos Deputados promoveu hoje, nesta segunda-feira, uma série de atividades, entre palestras, mesas redondas, espetáculos culturais que mostram a realidade da vida dos portadores da Síndrome e de suas famílias. E eu quero me congratular por essas iniciativas e outras aqui também da nossa Casa. A programação foi batizada de Ato Comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down e teve a iniciativa do nosso querido ex-jogador e nosso Deputado Federal Romário, pai de Ivy, uma menina de seis anos, portadora de Síndrome.

            Confesso, meu querido Lindbergh, que já conhecia o Romário, mas fiquei muito emocionado ali com a fala dele no final, contando sobre a lição de vida que ele teve. Quando a filha dele nasceu, ele foi o primeiro a se perguntar: por que eu? E depois, com o tempo, ele percebeu que, na verdade, ele e a esposa tinham ganho um prêmio de Deus por tudo que aprenderam. Ele reconheceu e disse, de público - e isso é que é importante -, que, na verdade, a Ivy transformou a vida dele.

            Isso aconteceu com certeza com V. Exª, também com a sua filha, isso aconteceu com o irmão do nosso Ministro Toffoli, ali presente, e comigo, com o Randolfe, com todas as pessoas que lidam, ou por um laço familiar, ou por uma pessoa próxima, por um parente, tenho certeza por todo o trabalho aqui, o nosso Senador Paim.

            Estive presente na abertura do evento. Entre os participantes, muitos parlamentares, especialistas de diferentes áreas, portadores da Síndrome, familiares. Um deles era o Secretário Parlamentar Rodrigo Marinho de Noronha, portador da Síndrome, que trabalha na Câmara desde 2003. Fiquei feliz também em ver a nossa apresentadora, também jornalista, fazendo ali o cerimonial.

            Esteve presente também no evento a Deputada Estadual do Piauí Rejane Dias, que tem uma experiência como ex-Secretária para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Piauí, quando fui governador. E hoje o meu sucessor, o Governador Wilson Martins, dá continuidade a esse projeto, que agora tem a coordenação do Secretário Helder Jacobina.

            O Estado do Piauí, Sr. Presidente, faz um atendimento pleno das pessoas com deficiência nas áreas de educação, saúde, trabalho, enfim, nas mais diferentes áreas.

            Desde 2007, criamos o Cies, que é um Centro Integrado de Educação Especial, que recebe crianças com Síndrome de Down, em Teresina, faz o atendimento educacional e prepara, inclusive, as famílias para a vida. E, a partir daí, há uma rede hoje com 38 regionais no Estado do Piauí. Devemos estar recebendo, nos próximos dias, mais três novas, num planejamento para algo em torno de 45 regiões no Estado, com centros especializados para atendimento à pessoa com deficiência.

            O Cies é uma ação conjunta da Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e dá atendimento a crianças de zero a 14 anos. É a primeira etapa do Complexo de Reabilitação em Saúde e Educação do Estado do Piauí, cuja segunda etapa é o Centro Integrado de Reabilitação de Teresina, o CEIR, que é uma referência também no País.

            O objetivo do Cies é preparar para o ensino regular crianças que, devido à paralisia cerebral ou a outras dificuldades, tiveram a sua inteligência comprometida e foram prejudicadas no seu desenvolvimento cognitivo.

            Há ainda o Centro Ana Cordeiro, que presta atendimento educacional a pessoas acima de 14 anos e trabalha a profissionalização em carpintarias, hortas, artesanato, enfim, um conjunto de outras atividades. Além, é claro, das parcerias com as Apaes - eu sempre destaco o trabalho das Apaes no meu Estado e em outros Estados do Brasil -, que nos ajudam no atendimento a pessoas com deficiência. Nas Apaes, além da estimulação, as crianças também recebem o atendimento para a inclusão escolar.

            As pessoas com Síndrome de Down associadas a outras deficiências são contempladas, na área da saúde, com tratamento no CEIR - Centro Integrado de Reabilitação Danielly Dias.

            Há ainda o trabalho oferecido no Centro de Equoterapia, numa parceria com a Polícia Militar do Piauí, que humaniza a polícia e, do outro lado, presta esse relevante serviço. Na equoterapia, os cavalos são utilizados como instrumentos de um tratamento que engloba o físico e o emocional, com grandes resultados.

            Em parceria com a Secretaria de Trabalho, Sine e Seid, é executado no Estado, desde 2004, o projeto Trabalho para Todos, com a finalidade de incluir no mercado de trabalho pessoas com deficiência.

            O trabalho desenvolvido pela Secretaria tornou o Piauí, repito, referência no manejo de políticas públicas voltadas para os portadores de necessidades especiais.

            Conseguimos desenvolver atividades voltadas para o diagnóstico, o tratamento e o apoio às famílias, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessa parte da população piauiense.

            Senador Randolfe, passo a palavra a V. Exª, e o ouço com o maior prazer.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Muito obrigado, Senador Wellington. Eu queria cumprimentar V. Exª, que faz uma boa síntese, destacando os avanços progressistas do governo de V. Exª no Piauí, e faz uma boa síntese do emocionante encontro - e quero agradecer ao Senador Lindbergh e ao Deputado Romário por ter sido convidado - que presenciei, na tarde de hoje, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Senador Lindbergh, não foi só V. Exª que se emocionou. Eu me emocionei com as suas palavras, com o externar de amor que o senhor demonstrou lá por Beatriz. Essa é uma causa, Senador Wellington, que nós, aqui do Senado da República e da Câmara, temos que abraçar com muita ênfase. Temos que dizer claramente que não pode ser o cromossomo que tem a última palavra; a última palavra tem que ser da condição humana e não do cromossomo. Nossa Constituição consagra o direito à dignidade da pessoa humana, e o Senador Lindbergh - permita-me, Senador, antecipar inclusive o que V. Exª vai falar aqui. Houve duas expressões que lá destaquei: a primeira, do Deputado Romário, quando disse: “Nós é que somos... Não são vocês que são diferentes, nós é que somos anormais. Anormais somos nós!” Essa frase do Deputado Romário foi fundamental. E a outra, do Senador Lindbergh, quando destacou o que considero a palavra de ordem dessa causa abraçada por todos nós Senadores que estão aqui - Lídice, eu, Lindbergh, o senhor e Rodrigo Rollemberg. Estávamos no evento e o Senador Lindbergh destacou: “A palavra de ordem deve ser inclusão.” Não podemos ter uma educação apartada para as pessoas com Síndrome de Down e uma outra educação normal. Nós temos um grande desafio a vencer, que não deve ser só vencido pelo Estado, mas um desafio a ser vencido também pela sociedade, que é o desafio da inclusão, de trazer para o convívio, de incorporar ao convívio e de recepcioná-los, porque percebemos, pelos depoimentos e pelo que tenho visto na convivência com crianças que conheço com Síndrome de Down, que eles têm capacidades que nós não temos. Ouvimos o depoimento hoje do irmão do Ministro Toffoli, que questionou sobre qual de nós que está aqui hoje, no plenário do Senado, teria a capacidade de tocar um piano. Eu me perco todo diante de um piano, e o irmão do Ministro Toffoli desenvolveu isso. Então, a palavra de ordem, Senador Lindbergh, o senhor definiu muito bem: é inclusão. E creio que nós temos que construir uma agenda aqui no Senado, liderada pelo senhor, Senador Lindbergh, que sente na pele o preconceito à situação. Temos que construir uma agenda, aqui no Senado, para avançarmos em projetos que já estão nesta Casa. Um exemplo é a PEC nº 270, e temos vários outros projetos que tramitam aqui. Temos que avançar, fazer um mutirão. A ideia de V. Exª de uma comissão especial que agilize a ação legislativa é fundamental, mas tão importante quanto isso são eventos como o de hoje, que dão visibilidade pública para este tema, que envolve, que inclui, que incorpora. Então, cumprimento V. Exª por suscitar, em primeiro lugar, esse importante tema na sessão desta segunda-feira.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu é que agradeço a V. Exª pela forma brilhante com que desenvolve esse tema. Permita-me aqui também dizer que esse evento teve, para nosso orgulho aqui no Senado, a forte participação do nosso líder nesse tema, nosso querido Senador Lindbergh, que, a todo instante, com muito orgulho - e isso nos anima - mostra-nos no seu celular a foto da Beatriz, a quem tive o privilégio também de conhecer. E digo a V. Exª da minha alegria em ouvir suas palavras. Minha esposa ficou emocionada ao ouvi-lo hoje, muito tocada pela sua sensibilidade. E acho que é isso que faz essa luta acontecer. Como foi dito lá por várias lideranças, é uma luta contra o preconceito.

            Às vezes, a gente se esquece de que, não faz muito tempo, as pessoas que nasciam com alguma deficiência eram condenadas à morte. Era assim que funcionava o planeta. Depois, algumas famílias passaram a resistir, mas eram amarradas em troncos de árvores, eram presas no subsolo das casas, colocadas em quartos fechados, recebendo, muitas vezes, comida por debaixo da porta. Alcancei isso no meu Estado e me considero muito jovem.

            Até um dia desses, lembro-me, na campanha de 2002, de que eu, candidato a Governador, encontrei pessoas com deficiência amarradas, no meu Estado, ou presos como prisioneiros. Então, vejam, acho que avançamos, mas há muito caminho ainda para trilhar. Muito caminho para trilhar!

            E quero aqui só dizer, antes de passar a palavra à Senadora Lídice, isso que o Senador Randolfe coloca aqui. Lá temos um complexo que trata da parte da saúde e da educação juntas, que prepara profissionais e as famílias, inclusive, para lidar com a deficiência, algo que realmente é necessário para a gente vencer barreiras.

            Ouço a Senadora Lídice, com o maior prazer.

            A Sra. Lídice da Mata (Bloco/PSB - BA) - Senador, quero parabenizá-lo pela forma pela qual o senhor está abordando o tema, buscando não apenas vincular a causa nacional, traduzindo-a, mas também traduzir o seu esforço como administrador, no seu Estado, para ter uma política de inclusão social e econômica dessas pessoas. Lembro-me bem de que, no ano passado, na legislatura passada, alguns Deputados de oposição chegaram a levantar que o Governo tinha diminuído recursos das Apaes, o que na verdade não traduz a realidade. E o que vemos hoje, com esse processo de inclusão que alguns não entendem, de inclusão dessas crianças com Síndrome de Down na escola pública normal, na cadeia escolar normal, é que as Apaes passam a ter uma outra função extremamente importante e a receber o apoio do Governo para realizar essa função, que é a preparação de todos os professores da rede pública para desempenharem o papel de educadores daqueles que eventualmente, estando na escola pública, sejam portadores da Síndrome de Down. Acho que, portanto, é muito importante que possamos vincular este sentimento de todos, o da inclusão com políticas públicas efetivas. Quero dar meus parabéns a Lindbergh e também ao Deputado Romário, que realizaram hoje uma sessão belíssima: bela pelo que eles puderam dizer, pela emoção. E é importante para o Brasil que pessoas que têm a representação deles dois, tanto do Romário, no esporte, ídolo de todos nós, quanto do Lindbergh, que tem uma carreira política brilhante, que conheci ainda estudante, Presidente da UNE... Eu, Prefeita de Salvador, pude recebê-lo na famosa manifestação dos caras-pintadas e vejo todo o seu desempenho aqui, mas vejo também que ele pode traduzir para a Nação brasileira, para sua cidade, para seu Estado, para seu País, incorporando-a a essa luta, a importância que tem a inclusão das crianças, dos jovens, dos adolescentes, dos adultos de Síndrome de Down na sociedade brasileira, do ponto de vista social, educativo e econômico. Abrir oportunidades para todos. Esse é um desafio. O desafio, segundo a Presidente Dilma, da superação da miséria deve buscar incorporar outros desafios que vão caminhando junto com ele, que é o desafio da inclusão de todos. E, hoje, para nossa felicidade, além de ser o Dia Internacional da Síndrome de Down, é também o Dia Mundial de Combate à Discriminação Racial. Quero homenagear o Presidente desta Casa, neste momento, o Senador Paim, que é um dos precursores dessa luta, aqui, no Senado. Agrego-me a essa batalha política da denúncia da discriminação racial no nosso País e tive oportunidade, agora à tarde, de participar do lançamento da campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, realizada pela Ministra, gaúcha de nascimento e baiana por adoção, Luiza Bairros, abrindo o ano 2011, que a ONU determinou como sendo o ano dos afrodescendentes no mundo. Então, vamos vendo a necessidade de inclusão daqueles que são diferentes por uma síndrome, daqueles que são diferentes pela cor da pele, daqueles que são diferentes pela referência econômica e cultural neste País. E sentimos a necessidade de, segurando essa bandeira dos direitos humanos, realizar essa tarefa, que foi o sonho da nossa geração e que temos a possibilidade de torná-lo realidade na nossa luta no Senado. Muito obrigada.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Obrigado. Eu é que agradeço por haver aprendido tanto com V. Exª. É um prazer muito grande receber toda essa lição que V. Exª nos dá.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Wellington!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - O meu registro aqui é também reconhecer esse momento, e me somo, Sr. Presidente, a essa homenagem a V. Exª. Com isso, quero homenagear todos os lutadores pela igualdade racial no Brasil e no mundo.

            Meu querido Lindbergh, eu o ouço com o maior prazer, assim como o povo brasileiro.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Wellington, não quero tirar muito do seu tempo. Vou fazer um pronunciamento daqui a pouco, depois do Senador Randolfe, sobre este Dia Internacional da Síndrome de Down. Mas devo dizer que V. Exª tem muito a nos ensinar. V. Exª é pai de uma criança com autismo, vive com muita intensidade esse seu amor pelo seu filho, e, em todos os encontros de que tenho participado, seu Estado, o Piauí, é considerado um exemplo em aplicação de políticas públicas ligadas às pessoas com deficiência. Então, nós, que estamos aqui, começando um trabalho; que estamos à frente de uma comissão da qual V. Exª vai participar, já estamos querendo marcar uma ida ao Piauí. Participei da última reunião do Conade, e todo mundo, quando falava do Piauí, falava do Estado como um exemplo, como uma referência. Então, eu, que vou falar daqui a pouco sobre esse dia internacional, não poderia deixar isso passar em branco. Deixe-me confessar uma coisa aqui: impressiona-me que cada um de nós, aqui, sendo Senadores - sou Senador pelo Rio de Janeiro - tem o seu Estado. A paixão com que V. Exª fala das políticas públicas do seu governo do Piauí e como V. Exª fala, com o olho brilhando, daquilo que ajuda a melhorar a vida das pessoas me impressiona. Não é por outra questão que V. Exª escolheu, como prioridade do seu mandato, a atuação na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos. Tenho muito orgulho - e digo isto de coração - de fazer parte da bancada de Senadores do PT com V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço.

            Digo apenas a V. Exª que V. Exª não precisa aprender nada comigo. V. Exª tem uma grande professora em casa, que é a Beatriz. Eu lhe garanto que muito do que aprendi mudou muito a minha vida com a presença da Danielle, que é minha filha, hoje, com 13 anos. Ela não fala, não tem diferenciação de risco. Quem vive com uma criança portadora de alguma deficiência, ou um adulto, aprende todo dia, a todo instante. Muitas vezes, as pessoas não sabem o que é comemorar por ver uma pessoa dessa levar uma colher com comida à boca, sozinha, sem precisar de ninguém; ou levar um copo de água à boca, ou fazer algum sinal que já se identifica que está ligado a algum desejo, a alguma necessidade. Então, são essas coisas que transformam a gente.

            Acho que nós, que tivemos o privilégio de, além de ser Parlamentares, conviver com essas pessoas, temos a obrigação de espalhar isso pelo Brasil. Tenho certeza de que vamos estar juntos aqui, nesse trabalho. Assim, conseguimos desenvolver atividades voltadas para o diagnóstico, para o tratamento e para o apoio às famílias - isso é importante -, e tudo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessa parte da população piauiense.

            O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado desde 2006. No Brasil, ainda não foram divulgados dados recentes do IBGE, mas sabe-se que nascem, por ano, cerca de oito mil bebês com Síndrome de Down. Os brasileiros portadores da síndrome devem passar da casa dos vinte milhões. Aliás, hoje, o Romário lembrava que, de cada oitocentos bebês, normalmente tem um com Síndrome de Down.

            Já avançamos muito, mas ainda falta muito para que os portadores da síndrome e suas famílias tenham uma vida com mais facilidade. Vencer o preconceito, espalhar o conhecimento e integrar cada vez mais todas as pessoas: isso que o Randolfe colocava aqui é a essência. Na verdade, muitas vezes, nós é que temos que perceber que nos sentimos diferente. Além de tudo, ter condições de, cada vez mais, preparar o País para isso. Faltam, além de pessoas com a devida qualificação, equipamentos ainda para muitas escolas, adaptações em locais públicos, unidades de saúde, enfim. Portanto, temos que lutar para mudar nossa cultura.

            Quero, assim, Srª Presidente, dizer o que disse no começo: o que mais precisamos, neste momento, é vencer o preconceito. Acho que essa é a palavra-chave.

            Eu queria ainda, além de tratar desse tema, fazer um outro registro importante bem rapidamente.

            Hoje, eu também vivenciei um dia importante, na mesma linha, na área da educação. Gostaria de tratar aqui do reconhecimento do trabalho feito em uma escola do Piauí, a Escola Casa Meio Norte, como é chamada por todos nós, em Teresina.

            Nesta segunda-feira, a Presidente Dilma Rousseff presidiu, ao lado do Ministro da Educação, Fernando Haddad, cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito. Nessa cerimônia, onze educadoras brasileiras se destacaram por suas histórias ligadas à educação. Entre as educadoras homenageadas, tivemos a alegria de ver o Piauí ser representado por duas professoras extraordinárias da Escola Casa Meio Norte: a professora Osana Santos Morais e a professora Ruthneia Vieira Lima Costa. O trabalho dessas educadoras foi fundamental para transformar em exemplo a ser seguido a iniciativa de transformar uma escola com infraestrutura precária, na periferia de uma cidade como Teresina, em uma instituição referência de ensino a todo o País.

            A condecoração da Ordem Nacional do Mérito representa o reconhecimento do trabalho que é desenvolvido por essas educadoras há dez anos, na Vila Cidade Leste, bairro da periferia de Teresina.

            A Escola Casa Meio Norte, Presidente, destacou-se como um projeto social educativo que tem levado mudanças positivas para toda a comunidade da Vila Cidade Leste. Moradoras de uma comunidade com condições sociais precárias, vindos, em muitos casos, de famílias desestruturadas, as crianças encontram na escola uma cultura de paz. A direção acredita que esse é o fator principal que mantém o índice zero de evasão escolar desde 2002.

            Osana Morais destaca que a escola é pública e que cada menino e cada menina são o patrão e a patroa da escola. “Nosso compromisso”, diz ela, “é mais do que a educação formal. É uma missão.” O ponto de chegada dessa missão, segundo Osana, é o resgate da cidadania, o senso de responsabilidade, o respeito e a paz.

            A escola, meu querido Lindbergh, possui 900 alunos e alunas e é referência nacional no quesito qualidade de ensino. Tem um índice do Ideb, tem avaliação das provas típica de primeiro mundo. Possui turmas do primeiro ano do ensino fundamental ao segundo ano do ensino médio, a parte do ensino fundamental, pelo Município e a parte do ensino médio, pelo Estado. É, portanto, uma escola municipal e estadual que atua em parceria com o Sistema Meio Norte de Rádio e Televisão, uma empresa que aceitou fazer esse desafio.

            A Escola Pública Casa Meio Norte desenvolve, além das atividades curriculares exigidas pelo Ministério da Educação, inúmeras ações paradidáticas, por meio do projeto Arte e Educação. Os alunos participam, no contraturno, de aulas de balé, flauta e violino. Além disso, ainda há o coral formado pelas vozes dos pequenos, porém talentosos, estudantes da escola.

            Todos os profissionais estão empenhados em transformar as crianças que estudam na Escola Municipal e Estadual Casa Meio Norte...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … em pessoas de bem, conhecedoras de seus direitos e deveres perante a sociedade.

            A escola tem um dos melhores índices de desenvolvimento da educação do Brasil. Destaca-se, também, por ser onde mais as crianças leem livros.

            Veja só, meu querido Randolfe: nessa escola, eles leem, cada estudante, cerca de 20 a 30 livros por mês. De 20 a 30 livros por mês! É claro que são livros infantis, menores, mas isso mostra um ponto importante, como um dever perante a sociedade.

            A escola é considerada pelo Ministério da Educação como “exemplo de boa prática pedagógica”. Fundada em 2000, o diferencial é que seus alunos não são avaliados por provas, mas por atividades diárias em sala de aula, com correção por eles mesmos. Também não há recuperação, mas a “reconstrução de habilidades”.

            A Escola Pública, estou concluindo, Casa Meio Norte é mantida com recursos da Prefeitura municipal de Teresina, do Governo do Estado do Piauí e do Grupo Empresarial Meio Norte.

            Quero parabenizar, portanto, daqui, Srª Presidente, todos os professores, funcionários, alunos, em nome das professoras Osana e Ruthneia, que foram homenageadas pela Presidenta Dilma, e todos os alunos e seus pais, que ajudam nesse maravilhoso trabalho, especialmente o Sr. Paulo Guimarães, empresário, que, por acreditar e ajudar a financiar essa escola, também ganhou essa grande experiência.

            Espero que consigamos levar esse ótimo parâmetro para todas as escolas do meu Estado e para todas as escolas do Brasil. Se uma escola pública da periferia de Teresina, no Piauí, pode alcançar a qualidade de uma escola de um país desenvolvido, qualquer outra escola, em qualquer...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … outro Estado do Brasil também pode.

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