O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Previdência Social e o Ipea estão realizando, em Brasília, seminário sobre O Futuro da Previdência no Brasil. São seis mesas de discussão, abordando temas como os rumos dos regimes geral e próprios de previdência social, a consolidação da previdência complementar no País e o panorama internacional da previdência social. A mesa de encerramento, inclusive, contará com a valiosa participação do Senador Delcídio do Amaral, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa.

            Essa discussão chega em boa hora, Sr. Presidente, porque, desde a edição da chamada lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que criou a base do sistema previdenciário brasileiro, não vivíamos um momento tão animador.

            Alguns números confirmam o que estou dizendo:

            A taxa de cobertura previdenciária chegou a 67%, marca alcançada em 2009; 82% dos idosos estão protegidos; 28 milhões de benefícios são pagos mensalmente, num total de 19 bilhões de reais; 50 bilhões de reais é o valor do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores Públicos; e outros 512 bilhões, o dos Fundos de Pensão, que têm quase 3 milhões de participantes!

            Esses números, Sr. Presidente, só foram possíveis de alcançar graças à inédita modernização do sistema de gestão da Previdência, ao longo dos 8 anos de mandato do Presidente Lula, e que continuam agora sob o comando da Presidenta Dilma Rousseff. Cito aqui alguns exemplos desse feito verdadeiramente extraordinário:

            Apenas no período de 2009 e 2010, o Dataprev aumentou em 473% seu investimento em tecnologia, com destaque para a aquisição de três mainframes, que custaram 64 milhões de reais; foi realizada ainda a maior migração de dados e sistemas de que se tem notícia.

            Além disso, somente no ano passado, 51 agências da Previdência foram inauguradas em todo o País e presenciamos a implantação da Sala de Monitoramento do Atendimento - uma ferramenta inovadora que possibilita aos gestores acompanhar, em tempo real, o que acontece em todas as agências da Previdência Social.

            A capacitação dos servidores também não foi esquecida: desde 2003 foram oferecidas 281 mil oportunidades de qualificação; foi implantado o Portal de Competências, para registrar, conhecer e identificar o potencial dos servidores. Complementarmente, houve um reforço da força de trabalho: em 2010, o INSS nomeou 700 técnicos e 300 analistas, aprovados em concurso público; outros 2 mil já haviam sido convocados em maio daquele ano; também foram contratados por concurso 500 peritos médicos; o Ministério da Previdência, por sua vez, admitiu 178 servidores, também aprovados por concurso público.

            Todas essas medidas, Srªs e Srs. Senadores, que aqui menciono muito brevemente, estão surtindo excelentes resultados: hoje já é possível obter a concessão de benefícios da Previdência - como aposentadoria e salário maternidade - em até 30 minutos da solicitação; o agendamento eletrônico pela Central 135, implantado em 2006, eliminou as filas nas portas das agências; e a partir de 2010, os beneficiários passaram a poder imprimir seus contracheques nos terminais bancários das instituições credenciadas pela Previdência.

            Todos esses fatos falam por si mesmos. A eles, Sr. Presidente, quero acrescentar que, hoje, os quase 3 milhões de brasileiros residentes do exterior já podem contar com a proteção da Previdência Social, graças aos acordos bilaterais e multilaterais formalizados pelo governo brasileiro com diversos países, como Espanha, Itália, Portugal e o Mercosul.

            Eram estas as informações que gostaria de trazer ao conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores, usando este breve tempo de que disponho, falando pela Liderança do Governo.

            Encerro cumprimentando o Ministro Garibaldi Alves Filho, pela iniciativa de propor essa discussão sobre o futuro da Previdência em nosso País. Sei que as intenções de Sua Excelência são magnânimas, no sentido de continuar aperfeiçoando o sistema previdenciário, para o bem de todo o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/21/241:31