Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 09/03/2011
Fala da Presidência durante a 22ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Comunica o calendário de tramitação do Projeto de Lei 1, de 2011 - CN, que abre ao Orçamento da Seguridade Social em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 755.000.00,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor
- Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
- Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
SENADO.:
- Comunica o calendário de tramitação do Projeto de Lei 1, de 2011 - CN, que abre ao Orçamento da Seguridade Social em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 755.000.00,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/03/2011 - Página 6173
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
-
- DETALHAMENTO, CALENDARIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, GARANTIA, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) - A Presidência comunica que, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1, de 2006-CN, o Projeto de Lei nº 1, de 2011-CN, que “Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 755.000.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente” tramitará conforme o seguinte calendário:
Leitura: 3/3/2011
até 8/3 prazo para publicação e distribuição de avulsos;
até 16/3 prazo para apresentação de emendas;
até 21/3 prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas apresentadas; e
até 5/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco/PT - PR) - A Senhora Presidente da República adotou, em 4 de março de 2011, e publicou, no mesmo dia, mês e ano, a Medida Provisória nº 526, de 2011, que “Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências”.
Nos termos dos §§ 2º, 3º e 7º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, está assim constituída a Comissão Mista incumbida de emitir parecer sobre a matéria:
| SENADORES |
| Titulares | Suplentes |
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
| Humberto Costa | 1. Marcelo Crivella |
| Magno Malta | 2. Gleisi Hoffmann |
| Acir Gurgacz | 3. Cristovam Buarque |
| Antonio Carlos Valadares | 4. Lídice da Mata |
| Inácio Arruda | 5. João Pedro |
Bloco (PMDB/PP/PSC/PMN/PV)
| Renan Calheiros | 1. Paulo Davim | |
| Francisco Dornelles | 2. Vital do Rego | |
| Eduardo Amorim | 3. Eduardo Braga | |
| Sérgio Petecão | 4. Ana Amelia | |
Bloco (PSDB/DEM)
| Alvaro Dias | 1. |
| José Agripino | 2. |
PTB
| Gim Argello | 1. João Vicente Claudino |
*PPS
| Itamar Franco | 1. |
_____________________
* Rodízio nos termos do § 3º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
DEPUTADOS
| Titulares | Suplentes |
PT
| Paulo Teixeira | 1. José Guimarães |
| Arlindo Chinaglia | 2. Henrique Fontana |
PMDB
| Henrique Eduardo Alves | 1. Teresa Surita |
| Mendes Ribeiro Filho | 2. Almeida Lima |
Bloco (PSB/PTB/PCdoB)
| Ana Arraes | 1. Osmar Junior |
| Jovair Arantes | 2. Givaldo Carimbão |
PSDB
| Duarte Nogueira | 1. Alfredo Kaefer |
Bloco (PP/PSC/PMN)
| Nelson Meurer | 1. Ratinho Junior |
DEM
| Antonio Carlos Magalhães Neto | 1.Pauderney Avelino |
Bloco (PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL)
| Lincoln Portela | 1. George Hilton |
PDT
| Giovanni Queiroz | 1.André Figueiredo |
Bloco (PV/PPS)
| Sarney Filho | 1.Rubens Bueno |
*PSOL
| Chico Alencar | 1.Ivan Valente |
* Rodízio nos termos do § 3º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN.
A Presidência comunica que, de acordo com o § 7º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002-CN, é o seguinte o calendário para a tramitação da matéria:
-Publicação no DO: 4-3-2011 (Ed. Extra)
-Designação Prevista da Comissão: 9-3-2011(SF)
-Instalação Prevista da Comissão: 10-3-2011
-Emendas: até 10-3-2011 (6 dias após a publicação)
-Prazo na Comissão: 4-3-2011 a 17-3-2011 (14º dia)
-Remessa do processo à CD: 17-3-2011
-Prazo na CD: de 18-3-2011 a 31-3-2011 (15º ao 28º dia)
-Recebimento previsto no SF: 31-3-2011
-Prazo no SF: de 1º-4-2011 a 14-4-2011 (42º dia)
-Se modificado, devolução à CD: 14-4-2011
-Prazo para apreciação das modificações do SF, pela CD: de 15-4-2011 a 17-4-2011 (43º ao 45º dia)
-Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 18-4-2011 (46º dia)
-Prazo final no Congresso: 2-5-2011
A matéria será publicada em avulsos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.